O Paraná bateu recorde de velocidade na abertura de empresas em dezembro com 10 horas e 39 minutos para o empreendedor conseguir cumprir todos os trâmites para emitir nota fiscal e contratar colaboradores. É o melhor resultado da história. O recorde anterior foi em abril: 11 horas e 16 minutos.
Com esse resultado, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) ficou na terceira colocação nacional no ranking de agilidade. Na liderança do ranking ficou o Piauí (8 horas e 57 minutos) e na segunda colocação, só um pouco acima do Paraná, o Sergipe (10 horas e 17 minutos). A média nacional no período foi de 1 dia e 10 horas, ou seja, no Paraná o empreendedor leva um dia a menos na fila.
O Paraná também subiu três posições no ranking nacional em relação a novembro, quando ficou na sexta colocação, com média 13 horas e 28 minutos para abrir uma empresa. O tempo médio de abertura no Paraná ficou 3 horas e 11 minutos mais ágil no último mês de 2023.
Para o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, apesar da terceira colocação no ranking nacional, o Paraná é o estado mais eficiente. Ele argumenta que o volume de processos do Paraná é muito maior do que os dois primeiros colocados no tempo de abertura.
Enquanto que a Jucepar analisou 4.235 processos em dezembro, o Piauí analisou 227 processos e o segundo colocado Sergipe contabilizou 339 processos. Ou seja, o Paraná avaliou 18,6 vezes mais processos do que o primeiro colocado e 12,4 vezes mais do que o segundo colocado no mesmo período.
“Esse resultado mostra que o Paraná dá prioridade ao atendimento do empreendedor, que é quem gera renda e empregos ao Estado. Por isso continuamos desenvolvendo sistemas, ferramentas, tudo de forma digital, para sempre melhorar o tempo de atendimento ao empresário”, aponta o presidente da Junta Comercial do Paraná.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, enfatiza que o avanço no tempo de abertura de empresa é resultado do empenho constante do Governo do Estado para desburocratizar o atendimento ao empreendedor. No caso da digitalização dos processos, Barros afirma que o atendimento aos empreendedores vai ficar ainda mais ágil com a nova sede da Jucepar. Com investimento de R$ 10,4 milhões de recursos da própria instituição, a Junta Comercial vai se mudar nesse ano para um prédio próprio no Centro de Curitiba.
“A nova sede da Jucepar é mais um passo importante para melhorar o atendimento a quem quer empreender no Paraná. O investimento de R$ 10,4 milhões mostra o comprometimento da Jucepar em proporcionar um espaço de trabalho mais eficiente para melhorar a produtividade e eficiência dos serviços oferecidos aos empresários do Estado”, afirma. Ele visitou o imóvel da futura sede da Jucepar nesta terça-feira (2).
Confira o da Jucepar sobre o tempo médio de abertura de empresa.
Por - AEN
Atrativos de lazer e turismo de aventura, os parques de Vila Velha, em Ponta Grossa (Campos Gerais), e Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (Oeste), registraram aumento de visitações em 2023.
O primeiro obteve o recorde histórico de público, com 80.143 visitantes, aumento 11% em relação a 2022 (71.137). Já o parque localizado na tríplice fronteira do Estado obteve a 3ª maior movimentação anual do século XXI, com mais de 1,8 milhão de turistas. O aumento foi de 21,7% em relação ao ano de 2022 (1,4 milhão de visitantes).
Vila Velha recebeu turistas estrangeiros de 58 países, especialmente dos Estados Unidos, Alemanha e Japão. A maior parte dos visitantes registrados são do próprio Paraná (64,7%), São Paulo (13,1%) e Santa Catarina (11,7%). Do total de visitantes, 26% são de Curitiba, 15,5% de Ponta Grossa, e 5,7% da capital paulista.
Em Foz do Iguaçu, após os turistas brasileiros, o ranking de visitantes é formado por argentinos, norte-americanos, paraguaios, franceses e espanhóis. Mais de 765,3 mil estrangeiros de 164 nacionalidades visitaram o parque no ano passado, representando 42% da visitação. O recorde de visitação foi em 2019, com 2.020.358 visitantes.
O secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes, ressalta o valor do turismo em áreas abertas. “O turismo que mais segue a tendência de crescimento é o de grandes negócios voltados à natureza. É um turismo voltado à preservação do meio ambiente. Essa é uma tendência que surgiu com a pandemia, no qual as pessoas passaram a procurar locais com essas características", disse.
Ambos os parques também mantêm horários diferenciados neste mês, durante a alta temporada de verão e férias da maioria da população. Vila Velha, um parque que funciona sob concessão do Estado, permanece aberto todos os dias, das 9h às 17h. Antes, o espaço fechava para manutenção nas terças-feiras.
O Parque Nacional do Iguaçu, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), abre uma hora antes do que o convencional, das 8h às 16h. Com visitas guiadas, o último ônibus para retorno do passeio sai às 17h30.
VILA VELHA – Entre os atrativos naturais do parque de Ponta Grossa estão os Arenitos, as Furnas e a Lagoa Dourada. No local, o turista encontra uma grande variedade de opções gastronômicas e pode aproveitar atrações de aventura, como a tirolesa, o arvorismo e o cicloturismo. Localizado a apenas uma hora de Curitiba, Vila Velha é o primeiro parque estadual criado no Paraná, em 1953.
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU – O espaço que abriga uma das Sete Maravilhas do Mundo, as Cataratas do Iguaçu. O sistema consiste de 275 cachoeiras ao longo de 2,7 km do rio Iguaçu.
Por - AEN
Os contribuintes paranaenses já podem emitir as guias de recolhimento (GR-PR) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O valor total lançado neste ano é de R$ 6,36 bilhões para uma base de 4,67 milhões veículos tributados no Estado.
Para o atual exercício, a novidade é o desconto de 6% para os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento à vista do imposto. Assim como em 2023, a Secretaria da Fazenda mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto.
Uma alternativa de pagamento oferecida é o PIX, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, que proporciona o pagamento instantâneo a partir de mais de 800 instituições financeiras.
O pagamento nessa modalidade pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado. Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes.
Outra possibilidade é o uso do aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS, que traz os serviços na palma da mão, inclusive o acesso a guias de pagamento do IPVA.
Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias não são mais enviadas pelos correios aos endereços dos contribuintes. Elas devem ser emitidas pelo Portal IPVA ou pelo Portal de Pagamentos de Tributos.
NORMAS – O IPVA é um dos principais geradores da receita tributária estadual e fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em montante arrecadado pelo Estado. A alíquota do IPVA é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).
O valor venal refere-se ao valor de mercado de um veículo e é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento da quota única
1 e 2 - 17/01/2024
3 e 4 - 18/01/2024
5 e 6 - 19/01/2024
7 e 8 - 22/01/2024
9 e 0 - 23/01/2024
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 17/01, 19/02, 18/03, 17/04, 17/05
3 e 4 - 18/01, 20/02, 19/03, 18/04, 20/05
5 e 6 - 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05
7 e 8 - 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05
9 e 0 - 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Por - AEN
Desde o início do Verão Maior Paraná, em 16 de dezembro, a Sanepar retirou das praias de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná 108,8 toneladas de resíduos, o que dá uma média de 6,4 toneladas por dia.
Desse total, 79,2 toneladas foram de resíduos orgânicos e 29,5 toneladas de recicláveis. A maior quantidade foi retirada no primeiro dia do ano: 10,4 toneladas.
O material reciclável é destinado para as associações de coletores dos municípios, gerando renda para essas instituições. O material orgânico vai para os aterros sanitários, em transporte feito pelas prefeituras.
O serviço de limpeza das praias ocorre todos os dias, inclusive aos domingos e feriados, em 48 quilômetros de areia. A ação gera 143 empregos diretos. Os trabalhadores fazem a coleta e a separação do lixo. Neste ano, devido à engorda da faixa de praia em Matinhos, houve o aumento de cinco novos coletores às equipes.
Os coletores também entregam aos veranistas sacolinhas plásticas para que eles próprios recolham os resíduos gerados durante sua permanência nas praias. O objetivo é conscientizar sobre a importância da separação e destinação adequadas do lixo, contribuindo para a preservação ambiental.
As ações de limpeza da praia pela Sanepar contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios paranaenses R$ 1,23 bilhão referente a transferências constitucionais no mês de dezembro. Em termos nominais, o montante foi 73% superior ao mesmo mês de 2022, quando haviam sido repassados R$ 708 milhões.
A grande diferença se explica pelo adiantamento das compensações por perdas arrecadatórias com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicialmente estavam previstas para 2024.
Em junho do ano passado, um acordo estabelecido entre o governo federal e os estados, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Paraná deverá receber um total de R$ 1,83 bilhão como compensação parcial pela queda na arrecadação decorrente das Leis Complementares 192 e 194 de 2021. Por meio dessas leis, aprovadas em 2022, o Congresso Nacional determinou uma redução de alíquotas de ICMS nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.
Com o adiantamento dos valores previstos para 2024 e a quitação das parcelas de 2023, o Estado recebeu da União cerca de R$ 1,37 bilhão – ainda restam R$ 458,68 milhões a serem compensados em 2025.
Os recursos não são exclusivos do Estado, já que a receita de ICMS é compartilhada com os municípios, também afetados pela diminuição nas receitas. As transferências das compensações por data, detalhadas por município, e considerando as deduções do Fundeb com base nos índices de 2022, podem ser visualizadas nesta página.
Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
DEZEMBRO – Do valor total repassado no último mês de 2023, R$ 1,13 bilhão foram provenientes do ICMS. O Estado destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após essa cota ser subtraída, são feitos os cálculos de repasses às cidades. Em relação a dezembro de 2022, quando haviam sido transferidos R$ 611,4 milhões, os repasses de ICMS aumentaram 85%.
A transferência referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dezembro, por sua vez, somou R$ 85,2 milhões, avanço de 8,2% sobre o mesmo período de 2022, que foi de R$ 78,7 milhões.
Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 8,55 milhões referentes ao Fundo de Exportação, e R$ 1,23 milhão em royalties do petróleo.
2023 – Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos municípios do Estado. O montante representou um incremento nominal de 12,7% ante 2022, no qual foram repassados R$ 11 bilhões.
No acumulado do ano passado, o Estado repassou às prefeituras R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.
Confira as 20 cidades que mais receberam repasses em dezembro de 2023:
Curitiba (R$ 116,2 milhões)
Araucária (R$ 81,5 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 47,9 milhões)
Maringá (R$ 30,8 milhões)
Londrina (R$ 30,7 milhões)
Ponta Grossa (R$ 29 milhões)
Cascavel (R$ 26,8 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 23,5 milhões)
Toledo (R$ 21,4 milhões)
Guarapuava (R$ 17,5 milhões)
Paranaguá (R$ 16,1 milhões)
Castro (R$ 13,7 milhões)
Pinhais (R$ 11,2 milhões)
Ortigueira (R$ 11,1 milhões)
Campo Largo (R$ 10,6 milhões)
Telêmaco Borba (R$ 10,5 milhões)
Arapongas (R$ 9,8 milhões)
Colombo (R$ 9,7 milhões)
Cambé (R$ 9,2 milhões)
Palotina (R$ 8,8 milhões).
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
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O Governo do Paraná, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), viabilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed/PR) e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), adquiriu, ao longo de 2023, mais de 35 mil toneladas de alimentos, um investimento de aproximadamente R$ 448 milhões, sendo R$ 122 milhões de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram beneficiadas 17 mil famílias de pequenos agricultores.
Um dos carros-chefes desses números é o programa Mais Merenda, por meio do qual o Estado passou a oferecer três refeições por período nas escolas, que entra no terceiro ano em 2024. Os estudantes do ensino regular contam com um cardápio variado, que inclui arroz, feijão, saladas, carnes, bolos, sucos e frutas. São servidos aos estudantes um lanche na chegada, o almoço no intervalo e outro lanche na saída. Quando se trata da educação em tempo integral, em que os alunos passam o dia todo na escola, em atividades de contraturno, são servidas cinco refeições por dia.
A proteína está presente nos cardápios das escolas pelo menos três dias da semana e um a cada quatro produtos, entre ovos, frutas, verduras e hortaliças, é orgânico.
São oferecidas pelo menos 15 variedades de proteína que compõem o cardápio, incluindo diferentes cortes de carne bovina (em cubos, moída, steak), frango em tiras, coxa e sobrecoxa, filé de peito (sassami), cortes suínos (lombo, mignon), linguiças, filés de tilápia e empanados de aves e peixes, por exemplo. Além das carnes, a proteína está presente nos ovos, leite e derivados, como a manteiga.
O programa de alimentação escolar paranaense, um dos maiores do País, disponibiliza alimentação adequada a mais de 1 milhão de alunos. “A alimentação escolar supre, no mínimo, 30% da necessidade nutricional de nossos alunos. São ofertados, a cada refeição, alimentos adequados e saudáveis, com muitas frutas, legumes, verduras, arroz, feijão, carne, pães e leite. Comida de verdade”, pontua a responsável técnica pela elaboração do cardápio, Andrea Bruginski.
Ela faz parte da equipe de nutricionistas do Instituto Fundepar e envia periodicamente sugestões de cardápios e fichas técnicas das refeições para as escolas, para que os produtos sejam servidos de acordo com o planejamento.
“A alimentação escolar passa por um rigoroso controle de qualidade, desde o momento da aquisição, no armazenamento e na distribuição, para levar cada vez mais saúde aos estudantes. Bem alimentados, eles têm mais condições de aprender”, afirma Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente do Fundepar.
“A parceria firmada com a agricultura familiar pela Seed/Fundepar veio para ficar e para fomentar todo um trabalho dos pequenos e médios produtores. Ao mesmo tempo, alimentamos nossos alunos com comida nutritiva e de qualidade, o que auxilia inclusive na melhoria do rendimento e no aprendizado dos nossos estudantes”, reforça o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
Por - AEN
