O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (28) a atualização da lista de municípios incluídos no quarto ciclo do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – o CastraPet. Prevista para iniciar no primeiro trimestre de 2024, esta nova etapa vai contemplar 165 cidades de todas as regiões do Paraná, representando aproximadamente 42% do território estadual.
Inserido no Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), estabelecido pelo Governo do Estado para promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses, o programa terá investimento nesta fase de R$ 8.980.000,00. Ele visa atender especificamente os pets da população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes.
Desde o seu início em 2019, o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos já alcançou quase 70% dos municípios do Estado nas três fases anteriores. Nesse período, foram castrados 75 mil animais em 275 cidades paranaenses, demonstrando o impacto positivo e abrangente do projeto.
“A iniciativa não se limita apenas a controlar a reprodução de animais, almeja promover uma comunidade mais compassiva, desempenhando um papel crucial na sensibilização sobre a importância da esterilização e na prática da tutela responsável”, afirma a coordenadora técnica e fiscal do Castrapet, a médica veterinária Girlene Jacob.
Com o compromisso de abranger diversas comunidades e regiões do Paraná, o quarto ciclo do CastraPet reafirma o esforço contínuo em atender às necessidades das populações de baixa renda e contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de estimação em todo o Estado.
“O grande objetivo é atender as famílias de baixa renda do Paraná. Ao alcançá-las, prevenimos problemas de saúde dos animais e das pessoas que convivem com eles”, diz o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Além da promoção da saúde pública, um esforço contínuo é direcionado à educação sobre a tutela responsável de cães e gatos. Sendo assim, a iniciativa assumiu um papel crucial na conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes. Para isso, o Governo do Estado monitora de perto as atividades de educação ambiental organizadas pelas cidades parceiras, uma das condições para que os municípios sejam integrados ao Castrapet.
O governo oferece ainda palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais. “O foco está sempre em melhorar a conscientização da sociedade para com os animais”, destaca Girlene.
Municípios contemplados:
Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Alto Piquiri, Amaporã, Ampére, Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Paraíso, Bocaiúva do Sul, Cafelândia, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Mourão, Candói, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Cianorte, Colombo, Colorado, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzmaltina, Douradina, Doutor Camargo, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Ibema, Icaraíma, Iguaraçu, Imbituva, Inajá, Iporã, Irati, Itaguajé, Itambé, Itaperuçu, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Japurá, Jesuítas, Jundiaí do Sul, Lapa, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Marumbi, Mauá da Serra, Medianeira, Mirador, Missal, Munhoz de Mello, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Fátima, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palotina, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato branco, Peabiru, Pérola, Piraquara, Pitangueiras, Pontal do Paraná, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Pontes, Rancho Alegre, Rebouças, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabaúdia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Pedro do Iguaçu, Sapopema, Sarandi, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Tijucas do Sul, Toledo, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Ubiratã, Umuarama e Wenceslau Braz.
Por - AEN
O Governo do Paraná entregou nesta terça-feira (28) 106 novos veículos, mais de 2 mil computadores e 300 kits de biometria para reforçar o atendimento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) à população de todo o Estado.
O investimento soma R$ 18,6 milhões. A entrega foi feita pelo governador em exercício Darci Piana, em solenidade com a presença do diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.
“Mais uma vez, o Detran-PR está preocupado em modernizar sua estrutura e seu atendimento. Investimentos como estes é que fazem do órgão um dos melhores departamentos de trânsito da América do Sul, ajudando muitos municípios de todo o Estado e seus moradores”, afirmou Piana.
Somente na renovação da frota, o investimento é de mais de R$ 8 milhões. Com os novos carros, os servidores do Detran/PR poderão atender melhor os moradores dos pequenos municípios, levando os serviços do departamento até as cidades onde não há sede da autarquia.
Entre vários serviços, os carros serão usados no projeto de Bancas Itinerantes, levando os exames práticos para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pequenos municípios. “Estamos sempre preocupados com o melhor atendimento à população. Ao invés de uma pessoa ter que se deslocar vários quilômetros para acessar um serviço, nós é que levamos o Detran até estas pessoas. Este investimento chega para aprimorar este trabalho”, explicou Furtado.
Os veículos são alugados em contratos com vigência de 30 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período por mais duas vezes. A lista com as 100 Ciretrans que serão contempladas pode ser conferida AQUI.
MODERNIZAÇÃO – Os investimentos fazem parte de um processo de digitalização dos serviços do órgão, tornando o atendimento ao cidadão mais ágil e acessível. Com essa linha de atuação, foram entregues 2.004 novos computadores, com kits completos de mouse e teclados, 300 kits de biometria com webcam, pad de assinatura e leitor biométrico; outros 100 pads de assinatura individuais e 300 leitores biométricos.
Os equipamentos foram adquiridos em um investimento de R$ 10,5 milhões, que atende todas as Ciretrans, 12 postos avançados e 218 postos de atendimentos conveniados do Detran/PR.
De acordo com a presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas do Paraná e prefeita de Astorga, na região Norte do Estado, Suzie Pucillo, as melhorias reforçam a capilaridade da atuação do Estado. “Tudo isso mostra que o Governo do Estado pensa na qualidade dos serviços realizados nos municípios, sempre pensando na ponta, onde nós estamos e onde a população está”, disse.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA – Na solenidade, ainda foi destacado o investimento em sinalização viária de 88 municípios paranaenses, no valor de R$ 20,8 milhões, que já está em andamento. Em 45 cidades, as ordens de serviço foram assinadas recentemente e as novas sinalizações já estão em instalação. A sinalização de outros 43 municípios está em fase de licitação.
As novas sinalizações estão sendo implementadas, prioritariamente, nas cidades que receberam investimentos no Asfalto Novo, Vida Nova. O programa tem como objetivo asfaltar 100% das vias urbanas dos pequenos municípios do Estado, instalando também iluminação em LED e calçamento com acessibilidade.
Na primeira fase, foram feitos investimentos em parceria com a Assembleia Legislativa em cidades com até 7 mil habitantes. Na segunda, o Governo do Estado vai destinar R$ 132 milhões em 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes no evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; e os deputados estaduais Wilmar Reichembach, Batatinha, Luis Corti e Cobra Repórter.
Por- AEN
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os proprietários de veículos transferirem créditos do Programa Nota Paraná para serem abatidos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. O sistema de transferência foi aberto em 1º de novembro.
Até o momento, são 87.306 veículos cadastrados para utilizar os créditos do programa. Ao todo, mais de R$ 5,74 milhões foram transferidos em saldos do Nota Paraná para o pagamento do IPVA 2024.
O processo de transferência dos créditos é simples: basta acessar o aplicativo (iOS ou Android) ou site do Nota Paraná, fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar a opção “Transferir crédito para pagamento de IPVA”.
Pelo fato de o sistema estar integrado à base de dados do Detran/PR, não é necessário preencher informações como número da placa ou Renavam. Caso o veículo não esteja listado no aplicativo ou no site do Nota Paraná, o interessado pode entrar em contato pelo WhatsApp (44) 99831-9499 para obter suporte.
O processo de transferência de créditos do Nota Paraná para o IPVA não tem limite mínimo de valor e é exclusivo para o mês de novembro, com o sistema aberto do primeiro ao último dia do mês.
A coordenadora do programa da secretaria estadual da Fazenda, Marta Gambini, ressalta o término do prazo estabelecido. “É muito importante ficar atento para não perder o prazo. A transferência é uma oportunidade para reduzir o valor a ser desembolsado pelos proprietários de veículos”, diz.
De acordo com informações levantadas pela Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual, aproximadamente 4,6 milhões de veículos tributados no Estado têm a possibilidade de ter o IPVA pago parcial ou integralmente com créditos gerados por solicitação de CPF nas notas fiscais. A opção está disponível apenas para veículos registrados em nome do contribuinte cadastrado no Nota Paraná, ou seja, não é possível utilizá-la para o pagamento do tributo de terceiros.
PROGRAMA – O Nota Paraná, programa do Governo do Estado, devolve mensalmente parte do ICMS pago em compras no comércio varejista. Além dos créditos, os participantes concorrem a sorteios de prêmios mensais, nos valores de R$ 50 a R$ 1 milhão.
Por-AEN
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (28/11) a Operação Engodo, contra suspeitos de operarem esquema ilegal de pirâmide financeira.
Policiais Federais saíram às ruas para cumprir dois mandados de busca e apreensão em Cascavel/PR, ambos expedidos pela 9ª Vara Federal de Curitiba/PR. A Justiça também autorizou o bloqueio de três imóveis pertencentes aos investigados, além de veículos, contas bancárias e ativos financeiros.
As investigações, iniciadas em novembro de 2022, revelaram que, primeiramente, os investigados emitiram e ofereceram ao público valores mobiliários consistentes em contratos de investimento coletivo. Referido clube foi criado e usado para captar economias de investidores e, supostamente, operar na bolsa de valores com a promessa de retorno financeiro bem acima da média de mercado.
O clube de investimentos aplicou somente parte dos valores arrecadados no mercado mobiliário e, ainda, que os recursos aplicados normalmente geravam prejuízos.
Uma das investigadas chegava a emitir para as vítimas documentos falsos como termos de adesão, notas de corretagens, demonstrativos de patrimônio do clube e declarações de rendimentos.
A ação criminosa ocorreu entre 2018 e 2022 e quase uma centena de vítimas investidores registraram as fraudes em boletins de ocorrências e alegaram prejuízo da ordem de R$ 15 milhões. Estima-se, entretanto, que a captação dos recursos tenha superado os 38 milhões de reais.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre os quais operar instituição financeira sem autorização, induzir e manter investidor em erro, fraudar o investidor e apropriação e desvio.
Por -PFPR
O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Paraná 3 finaliza o ano com a 35ª reunião ordinária, na sexta-feira (1º), a partir das 9 horas. O encontro será no formato online, com transmissão pelo canal de CBHs do Paraná no YouTube, aberto à participação da população.
Na pauta, estão a aprovação do relatório anual de atividades de 2023 e a elaboração do plano de trabalho de 2024. Também será colocada para votação a revisão do regimento interno, além da apresentação de programas e intervenções previstos para o plano de bacia.
A Bacia do Paraná 3 está localizada na mesorregião Oeste do Paraná e abrange 28 municípios, Cascavel, Foz do Iguaçu e Guaíra entre eles, em uma área de 8.744 km².
COMITÊS – Os comitês são compostos por representantes do Poder Público, usuários e sociedade civil que têm atuação comprovada no uso ou gestão da água na sua microrregião. O Paraná possui 11 comitês de bacias hidrográficas.
A finalidade é contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação, garantir o controle social da Gestão dos Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9130/2010.
As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês com o apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva.
Por -AEN
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) terá uma nova sede própria a partir de 2024. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pelo governador em exercício Darci Piana, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, e o presidente do órgão estadual, Marcos Rigoni, após a conclusão do processo de aquisição de um prédio no Centro de Curitiba pelo valor de R$ 10,4 milhões em recursos próprios da instituição.
“A Junta Comercial do Paraná tem se destacado como uma das mais eficientes do País nos últimos anos, facilitando o processo daqueles que querem empreender em nosso Estado. A nova sede é um reconhecimento ao bom trabalho que vem sendo feito pela equipe e uma garantia da continuidade de melhoria dos processos com menos burocracia”, declarou Piana.
Atualmente, o prédio é utilizado pela Fundação Sanepar, que conforme acordo firmado com a Jucepar terá cinco meses para desocupação do imóvel. Com isso, a equipe da Junta Comercial deverá iniciar o processo de mudança em meados de maio do próximo ano. Nas próximas semanas, técnicos do órgão estadual visitarão as instalações para avaliar a necessidade de eventuais adaptações e reformas na estrutura existente.
A atual sede, localizada na Rua Barão do Serro Azul, funciona em um prédio da década de 50 que foi construído como supermercado do Exército e que precisou ser adaptado ao longo dos anos. Com o tempo, o espaço ficou insuficiente para a realidade da Jucepar, dificultando a sua modernização.
Segundo o presidente da Junta Comercial, Marcos Rigoni, operação financeira, concluída na última sexta-feira (24), marca um avanço importante para a instituição. “A Junta Comercial do Paraná deu mais um grande passo na sua história vencedora. Fechamos o contrato de compra da nossa nova sede, que inauguraremos em breve”, comemorou.
“Essa mudança é relevante para a classe empresarial do Paraná, pois é na Junta Comercial onde ocorrem a abertura de novas empresas que contribuem com o desenvolvimento da economia estadual. Só temos a agradecer ao Governo do Estado e a toda a equipe da Jucepar que trabalharam neste processo”, concluiu Rigoni.
Após a mudança, a Junta passará a funcionar na Rua Ébano Pereira, 309, no Centro da Capital. O local funcionará como sede administrativa e para eventuais atendimentos aos clientes, já que atualmente quase todos os serviços da instituição também podem ser acessados de forma eletrônica.
“A nova sede da Jucepar dará mais conforto para os vogais e demais funcionários, mas especialmente aos usuários, que já podem fazer quase todos os processos online. O Paraná é o estado do Sul mais rápido na abertura de empresas e estamos indo muito bem nesse trabalho de digitalização dos processos. Com o decreto de baixo risco das atividades avançaremos mais ainda, com muitas empresas podendo obter alvará e fazer o registro na Junta online", disse o secretário Ricardo Barros.
MODERNIZAÇÃO – O investimento faz parte de um processo de modernização e regionalização dos serviços da Junta feito em parceria com prefeituras, associações comerciais e sindicatos. Entre as iniciativas, estão a abertura de novos escritórios regionais e investimentos em novas tecnologias com aquisição de equipamentos e softwares modernos para aumentar a velocidade, a eficiência e a segurança dos processos de abertura, transformações e baixas de empresas.
Em outubro, o Paraná reduziu em 16 minutos o tempo médio de abertura de empresa em relação a setembro, chegando a 13 horas e 38 minutos de prazo médio para registro de um novo negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mantendo a liderança na região Sul no que se refere a esse quesito.
Nos primeiros dez meses de 2023, o Estado teve um saldo positivo de 112.931 novas empresas. O número representa a diferença entre abertura de novos empreendimentos (241.594, com crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022) e encerramento de empresas (128.663 no período).
Por - AEN
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