O Paraná manteve a liderança nacional em doações efetivas de órgãos no primeiro boletim do ano da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). O Estado se posicionou em primeiro lugar com 124 procedimentos no primeiro trimestre deste ano.
A marca obtida foi de 42,8 doações por milhão de população (pmp), seguido por Santa Catarina, com 42,5 pmp, Ceará, com 25,5, e Distrito Federal (24,6).
A taxa de doações no Brasil ficou em 17,5 pmp e, ainda segundo o relatório, apenas o Paraná e Santa Catarina atingiram mais do que 40 doadores pmp no período. “Nesses três primeiros meses conseguimos efetivar 124 doações. Isso não são apenas números, são vidas salvas graças à solidariedade da população e à seriedade do trabalho realizado no Estado”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Dados do boletim mostram, ainda, que no Paraná a taxa de recusa familiar para efetivação da doação de órgãos é a menor do Brasil, com 30%. A média nacional é de 45%.
Beto Preto enfatiza que a autorização da família é um passo crucial para efetivar a doação, pois mesmo com a intenção indivíduo de doar cabe à família a decisão final sobre o processo de transplante. “A perda de um ente querido é um momento em que os familiares estão fragilizados. É preciso que os profissionais da saúde tenham, acima de tudo, sensibilidade para esclarecer as dúvidas e dar suporte psicológico durante todo esse processo, e graças a muito esforço e trabalho integrado, temos isso no Paraná”, explicou.
TRANSPLANTES – O Paraná manteve a vice-liderança na realização de transplantes de fígado: a média do Estado foi de 23,8 pmp, ficando atrás somente do Distrito Federal, que registrou 42,7 pmp. Com relação ao transplante de rim, o Paraná aparece na quinta posição, com 36,9 procedimentos realizados pmp, ficando atrás do Distrito Federal (49,1), Rio Grande do Sul (44,0), São Paulo (39,0) e Pernambuco (37,2).
Já com relação aos transplantes de córnea e medula óssea, foram 88,6 pmp, ficando atrás de São Paulo (120,6), Distrito Federal (115,1), Ceará (113,4) e Santa Catarina (106,8). Entre as 27 unidades federativas, o Paraná foi um dos 11 estados a realizar o transplante de coração, com nove procedimentos.
Segundo um levantamento do Sistema Estadual de Transplantes (SET), atualmente, 3.300 pessoas esperam por um transplante no Paraná. A fila é maior para quem necessita de um rim – são 1.847 pacientes. Na sequência, 1.231 aguardam por um transplante de córnea, além dos que esperam por transplantes de fígado (204), coração (35), rim/pâncreas (23) e pulmão (18).
“Durante a pandemia da Covid-19 houve queda nas taxas de doação de órgãos e tecidos e isso refletiu na fila de espera, pois com a diminuição nas doações diminuíram os transplantes, mas com o esforço das equipes que atuam no processo voltamos a atingir resultados expressivos”, explicou a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, Juliana Ribeiro Giugni.
AÇÕES – A Secretaria da Saúde, por meio do SET, promove a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Além disso, realiza constantes capacitações de profissionais que atuam no processo de transplante para que ações como a identificação do potencial doador, diagnóstico de morte encefálica, acolhimento e entrevista familiar sejam bem-sucedidos.
“Os bons resultados são consequência da excelente atuação das equipes que trabalham em todo o processo de doação e também da sensibilidade das famílias envolvidas. Outro diferencial é a infraestrutura do transporte terrestre e o apoio logístico das aeronaves do Estado, o que permite agilidade em todo processo”, explicou a coordenadora.
O SET disponibiliza, ainda, o Manual para a Notificação, Diagnóstico de Morte Encefálica e Manutenção do Potencial Doador de Órgãos e Tecidos. Em sua 4ª edição, o documento tem objetivo de auxiliar a equipe de saúde na correta execução de todo protocolo para diagnóstico de morte encefálica, baseado nas legislações vigentes sobre o tema.
O Estado conta com uma Central Estadual de Transplantes, responsável pela área administrativa e plantão da instituição, localizada em Curitiba, além de quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPO) – Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.
Estas unidades trabalham na orientação e capacitação das equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, distribuídas em 67 hospitais do Paraná. Ao todo, são cerca de 700 profissionais envolvidos, entre os quais também estão 23 equipes de transplante de órgãos, 25 centros transplantadores de córneas, quatro bancos de córneas em atividade, em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, além dos laboratórios clínicos e de histocompatibilidade.
O Sistema Estadual de Transplantes conta, ainda, com nove veículos e um em cada OPO. Soma-se a isso uma equipe de motoristas em Curitiba e o apoio da rede de transporte das Regionais de Saúde no Interior do Estado, além das aeronaves à disposição que garantem a agilidade necessária no transporte.
CAPACITAÇÃO – Nesta quinta-feira (25), acontece em Curitiba uma capacitação para profissionais que atuam na linha de frente de hospitais referência no processo de doação de órgãos de todo Paraná. O curso é uma parceria entre a Sesa, Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde (MS).
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), participa nesta quarta-feira (24), em conjunto com os Procons Municipais, do Mutirão Preço Justo, que é uma força-tarefa integrada realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O mutirão, nessa primeira fase, tem como objetivo fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras. Somente em Curitiba, a fiscalização deve alcançar os mais de 300 postos existentes na Capital. No Interior, a força-tarefa conta com apoio das prefeituras.
Além da verificação presencial, o Procon-PR está apurando os valores de venda dos combustíveis através de relatórios extraídos no App Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda. Todas essas informações serão encaminhadas para a Senacon.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, mutirões como esse são extremamente importantes para que as alterações dos preços tenham efetivo reflexo na sociedade. "Eles permitem verificar se a redução de preços está chegando no bolso do consumidor final, que é a nossa maior preocupação”, afirmou.
Roveda reforça que o Procon-PR vem realizando esse trabalho de fiscalização há mais tempo, tendo inclusive notificado as 11 principais distribuidoras de combustíveis que atuam no Paraná na semana passada, para que comprovem, através da apresentação de notas fiscais de venda, o repasse dos descontos para os postos de combustíveis.
Havendo a constatação de que não houve o mencionado repasse, as empresas estão sujeitas a notificações que podem gerar multas de R$ 900 a R$ 12 milhões.
No Paraná, o consumidor também tem à sua disposição o App Menor Preço, que permite a pesquisa de preços e a comparação, de uma forma fácil e na palma da mão. Além disso o consumidor deve sempre exigir nota fiscal no momento do abastecimento, pois caso haja algum problema em seu veículo, causado por combustível adulterado, tem como comprovar que o abastecimento aconteceu naquele estabelecimento.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (24) das discussões em torno da reforma tributária realizadas durante o Fórum Nacional de Governadores, em Brasília.
Ele destacou a importância de se avançar no tema, agora que o arcabouço fiscal passou pela primeira votação no Congresso Nacional. O novo modelo em discussão busca simplificar o sistema agrupando impostos e mudando as regras sobre consumo.
Participaram do encontro, além dos representantes estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e os deputados responsáveis pelo texto.
“Discussões como a reforma tributária são importantíssimas para o desenvolvimento do Brasil. Há uma vontade dos estados, dos municípios, do governo federal e do Congresso Nacional. Precisamos modernizar a máquina pública”, destacou Ratinho Junior. “Eu entendo que a reforma tributária é essencial. Temos algumas oportunidades para avançar na simplificação dos tributos e temos que discutir essas questões tecnicamente nos próximos meses”.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que o esboço da proposta é promissor, e agora os pontos serão analisados pelos estados. "As ideias são positivas, principalmente na tributação sobre consumo, mas alguns pontos ainda carecem de análise, principalmente sobre os impactos sobre as contas públicas e diferentes segmentos econômicos", afirmou.
Durante o Fórum, os representantes estaduais debateram as propostas de emenda à Constituição 110/2019 (Senado Federal) e 45/2019 (Câmara dos Deputados), abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local.
Na opinião de Rodrigo Pacheco, a união de esforços entre estados e a União favorece a construção de uma reforma adequada. “Os governadores são peças centrais de uma discussão dessa natureza. Nós entregaremos uma reforma desejada pela sociedade há muitos anos. Hoje temos o Congresso, governadores, setor produtivo e um governo federal que também quer fazer. Temos que deixar de lado temas que nos dividem para encontrar soluções e entregar progresso à sociedade”, ressaltou.
O governo federal tem uma Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que discute com congressistas, estados, municípios e União a formatação de um imposto único e mudanças nas regras de arrecadação. Segundo Bernard Appy, a questão tributária nacional precisa ser revista com urgência e a maioria dos estados está de acordo com a construção em andamento. “Não é um projeto do governo federal, levamos em consideração o que os próprios estados já propuseram. Essa é uma elaboração conjunta, temos que atuar na construção da melhor reforma”, explicou.
De acordo com Appy, não rever o sistema tributário do País deve gerar consequências para a economia, como aumento de custos para as iniciativas pública e privada, além de insegurança jurídica. “Hoje temos o pior sistema de tributos indiretos do mundo e isso tem um efeito negativo muito grande no Brasil, gera muito litígio. Nosso sistema tributário onera investimentos. A correção de todos esses problemas é a proposta que está sendo discutida no Congresso. O grande desafio é como fazer a transição para um sistema muito mais neutro, mais eficiente”, ressaltou.
O deputado federal e relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que é preciso dar andamento ao processo com agilidade. “Precisamos avançar na reforma tributária, a ideia é que até 6 de julho possamos apresentar um relatório com o resultado do grupo de trabalho. Queremos um Brasil que tenha eficácia. A ideia é que tenhamos uma construção final com a convergência máxima entre todos os estados”, disse.
“É uma oportunidade histórica de fortalecer a federação, um momento importante para a construção de mudanças estruturantes. Um dos pontos da reforma tributária, independente do aumento de arrecadação, já dá um ganho efetivo no ambiente de negócios, com estabilidade nas bases de produtividade para trazer tranquilidade, previsibilidade e segurança jurídica”, complementou.
REFORMA – As duas principais proposições de alteração do Sistema Tributário Nacional que tramitam no Congresso Nacional são a PEC 110/2019 (Senado Federal) e a PEC 45/2019 (Câmara dos Deputados), com o objetivo de simplificar a tributação sobre a produção e comercialização de bens e sobre a prestação de serviços. A base tributável atualmente é compartilhada pela União, Estados, DF e Municípios. A transição deve demorar pelo menos uma década.
Ambas extinguem uma série de tributos e os substituem por dois novos impostos. O primeiro é um imposto sobre bens e serviços (IBS) incluindo a exploração e locação de bens e direitos, nos moldes dos impostos sobre valor agregado (IVA) cobrados na maioria dos países desenvolvidos. Na prática, com a PEC 110, serão substituídos os seguintes tributos atuais: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. Com a PEC 45, serão substituídos o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
O modelo também torna a tributação sobre consumo menos injusta, pois adota a possibilidade de devolução do imposto (cashback). O projeto também mantêm as vinculações e partilhas constitucionais, como Saúde e Educação.
PAUTA COM O REINO UNIDO – O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, e a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, participaram do começo da reunião. Eles defenderam uma ampliação das relações comerciais sustentáveis do país europeu com o Brasil. As principais áreas de interesse são ciência, inovação e saúde.
Por - AEN
A Copel vai investir cerca de R$ 170 milhões em um pacote de obras na rede de transmissão de energia do Paraná.
Estão previstas a substituição de transformadores e outros equipamentos em subestações localizadas nas cidades de Londrina, Maringá, Figueira, Ponta Grossa e Curitiba. Em Umuarama, será instalado um transformador adicional, que vai aumentar de 300 para 450 megavolt-ampères (MVA) a capacidade de transformação da subestação e permitirá o reforço da interligação entre as regiões oeste e noroeste do Estado.
As autorizações para o investimento foram concedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os recursos serão aplicados em instalações da rede básica de transmissão da Copel que operam acima de 230 mil volts (kV) e integram o Sistema Interligado Nacional (SIN) - responsável por transportar a energia elétrica proveniente das usinas geradoras até as redes de distribuição que chegam aos consumidores.
O prazo máximo para conclusão das obras é de 36 meses. Em 2023, a Copel vai trabalhar no detalhamento dos projetos e contratação de empresas para execução. A estimativa é de que as obras mobilizem cerca de 400 trabalhadores em 2024 e 2025.
“Os investimentos constantes na infraestrutura de transmissão de energia garantem as condições necessárias ao fornecimento estável e seguro de energia para as diversas regiões do Paraná, além do intercâmbio energético com outros Estados”, afirma o diretor da Copel Geração e Transmissão, Moacir Carlos Bertol.
“Em 2023, recebemos autorizações da Aneel para projetos que devem absorver quase R$ 205 milhões e proporcionar um aumento na receita anual permitida da Copel de R$ 32,6 milhões”, completa o executivo.
A agência reguladora já havia liberado, no início deste ano, obras que somam R$ 35 milhões, incluindo o seccionamento da linha de energia que conecta as subestações de Cascavel e Salto Osório (230 kV). Esta linha será dividida em duas, com um novo ponto de conexão na subestação Foz do Chopim.
Por - AEN
A partir desta semana, a Sanepar passa a emitir as faturas de água com código QR Code que permite o pagamento via Pix.
O código QR Code estará nas faturas impressas e digitais. O objetivo é facilitar aos clientes o pagamento da conta sem precisar ir a nenhum local: basta usar o celular.
A Sanepar alerta que o código para pagamento via Pix estará sempre na fatura – impressa ou digital. Ele não será enviado de forma separada. Mesmo que o cliente solicite pelo WhatsApp, a Companhia enviará o QR Code numa fatura digital. Os clientes devem estar atentos para não caírem em golpes.
A Sanepar também não pede transferência de dinheiro para conta bancária nem solicita pagamento em espécie. A cobrança de qualquer serviço vem sempre na fatura.
Para consultar esta e outras informações, utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse o site da Sanepar.
Por - AEN
O calendário com a quinta e última parcela do IPVA 2023 vence nesta quarta-feira (24) para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0.
É a última data-limite do IPVA do ano – o prazo à vista era em janeiro. Para emitir a guia de pagamento basta acessar o portal da Secretaria de Estado da Fazenda, com o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual e no site da Fazenda é possível pagar as parcelas sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor em até 12 vezes, com juros. O pagamento pode ser feito, também, por meio da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX, o que garante mais facilidade para os contribuintes. Outra opção é utilizar os canais eletrônicos de qualquer instituição bancária, não se restringindo às conveniadas com o Estado.
O sistema de pagamento é apenas virtual. O contribuinte não recebe nenhuma correspondência.
A alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo. Esse imposto é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado para o município onde foi emplacado o veículo.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento pelo Detran-PR. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
IPVA VENCIDO – As parcelas já vencidas de 2023 podem ser quitadas no mesmo sistema com acréscimo de multa e juros (multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na taxa Selic). Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores ao atual. As informações estão no site do IPVA.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda também alerta sobre um golpe que está sendo aplicado em nome do órgão. Foram criados sites com domínios falsos que direcionam para um suposto sistema de pagamento do IPVA. Os contribuintes devem sempre gerar as guias por meio dos canais oficiais com final "pr.gov.br" ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. É preciso cuidado ao acessar o portal da Fazenda nos sites de busca.
Confira o calendário de vencimento da última parcela do IPVA, de acordo com o final da placa:
1 e 2 – 18/05 (vencido)
3 e 4 – 19/05 (vencido)
5 e 6 – 22/05 (vencido)
7 e 8 – 23/05 (vencido)
9 e 0 – 24/05
Por - AEN
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