O Governo do Paraná tomou nesta segunda-feira (8) duas medidas para proteger os produtores de leite do Estado diante da concorrência com a importação de leite em pó, utilizado no processo de industrialização e de queijo mussarela.
Ambas as medidas envolvem mudanças nas normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), demanda do setor produtivo para proteger a produção local diante do aumento expressivo da importação de leite em pó desde 2022.
A primeira decisão foi a publicação do , que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela.
Até então, a importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorria com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, a importação dos dois produtos passa a ter taxação de ICMS. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar ICMS de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústria, para quem passa a valer a regra.
Com o decreto, esses dois laticínios também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o ICMS de outros créditos.
Um dos pontos que o Estado pretende controlar é a importação de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões. Do total, 2,8 mil toneladas vieram da Argentina, custando US$ 10,9 milhões, o mesmo volume do Uruguai, por US$ 10,8 milhões, e as outras 800 toneladas tiveram origem no Paraguai, a um custo de US$ 2,8 milhões.
O volume representa aumento de 183% em relação às 2,3 mil toneladas importadas em 2022, que custaram US$ 9,2 milhões. De 2021 (682 toneladas) para 2022, o salto já tinha sido bastante considerável (237%), ao custo de US$ 2,3 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024 o Paraná importou 250 toneladas pagando US$ 799 mil.
“Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca vista nos últimos um ano e meio”, ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O que precisamos neste momento é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década”.
Os produtores paranaenses receberam em média, em 2021, R$ 2,08 por leite, valor que subiu para R$ 2,58 em 2022. No ano passado o litro caiu para R$ 2,56 e, em 2024, até agora, a média está em R$ 2,19. Comparando-se fevereiro de 2023, quando o litro custava R$ 2,68, com fevereiro deste ano, que ficou em R$ 2,23, a queda é de 16,7%.
Em maio do ano passado, os secretários da Agricultura apresentaram um pedido de apoio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A proposta era de suspender a importação por um período, com vistas a ajuste no mercado. Em outubro do ano passado, o governo federal publicou um decreto que autoriza as empresas que não importam lácteos de países do Mercosul e participam do programa “Mais Leite Saudável” a aproveitarem até 50% do crédito presumido de PIS e Cofins da compra do leite in natura de produtores brasileiros, mas sem taxar a importação.
“Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná”, acrescentou Ortigara. O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil. Foram 3.626.378 de litros entregues a laticínios em 2023. Minas Gerais lidera o ranking, com 23,8% da captação nacional. O Paraná, que detém a cidade que mais produz, em Castro, tem 14,8% do mercado.
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em conjunto com entidades do setor pecuário, também entregou sugestão ao governo federal para incluir a postergação de pagamento de empréstimos ou o refinanciamento de dívidas, especialmente para agricultores familiares, na divulgação do Plano Safra 2024/25. O Estado ainda está promovendo eventos técnicos no Interior para dialogar com produtores.
Por - AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta segunda-feira (8) um novo levantamento da vacinação da dengue nas Regionais de Saúde de Foz do Iguaçu, Londrina e Apucarana.
Segundo dados preliminares, o Paraná registra 24.193 doses aplicadas, perfazendo 57,94% de cobertura do total de 41.754 doses recebidas de Qdenga – imunizante produzido pela farmacêutica Takeda.
O Estado recebeu em fevereiro vacinas destinadas exclusivamente para 30 municípios: 21 da Regional de Saúde de Londrina, com 23.064 doses, e nove da RS de Foz do Iguaçu, com 11.961. Na última semana, chegou o segundo lote, com mais 6.729 imunizantes, destinados aos 17 municípios da Regional de Saúde de Apucarana. Os imunizantes enviados no 1º lote tem validade até 30 de junho deste ano, e os da 2ª remessa até 12 de janeiro de 2025.
Ao todo, essas regiões somam 110.733 pessoas dentro do público-alvo - crianças e 10 a 14 anos. Os municípios da RS de Foz possui 29.673 pessoas nesta faixa etária e registraram 7.899 aplicações – 66% do total destinado à região. As cidades da RS de Londrina têm 57.163 pessoas do público-alvo e somaram 15.784 vacinas aplicadas, ou 68,43% do quantitativo recebido. Já a RS de Apucarana, que soma 23.897 pessoas do contingente prioritário, iniciou a vacinação há três dias e já registra 510 doses aplicadas, 7,57% do total destinado à região.
O Paraná é o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe nº 8 do Centro de Operação de Emergências (COE)do Ministério da Saúde. O último boletim divulgado pela Sesa registra 351.325 notificações, 159.357 confirmações e 77 óbitos pela doença no Estado.
Confira o número de doses aplicadas por município:
9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu – 7.899 doses aplicadas
Foz do Iguaçu – 4.949
Itaipulândia – 339
Matelândia – 458
Medianeira – 633
Missal – 190
Ramilândia – 88
Santa Terezinha de Itaipu – 633
São Miguel do Iguaçu – 555
Serranópolis do Iguaçu – 54
16ª Regional de Saúde de Apucarana – 510 doses aplicadas
Apucarana – 379
Arapongas – Não iniciou
Bom Sucesso –2
Borrazópolis –10
Califórnia – Não iniciou
Cambira – 26
Faxinal – 23
Grandes Rios – 7
Jandaia do Sul – Não iniciou
Kaloré – 3
Marilândia do Sul – 17
Marumbi – 13
Mauá da Serra – 2
Novo Itacolomi – 18
Rio Bom – 2
Sabáudia – 6
São Pedro do Ivaí – 2
17ª Regional de Saúde de Londrina – 15.784 doses aplicadas
Alvorada do Sul – 158
Assaí – 379
Bela Vista do Paraíso – 362
Cafeara – 47
Cambé – 1.443
Centenário do Sul – 166
Florestópolis – 237
Guaraci – 99
Ibiporã – 1.067
Jaguapitã – 300
Jataizinho – 238
Londrina – 8.805
Lupionópolis – 132
Miraselva – 39
Pitangueiras – 80
Porecatu – 222
Prado Ferreira – 91
Primeiro de Maio – 110
Rolândia – 1.387
Sertanópolis – 145
Tamarana – 277
Por - AEN
Batata-inglesa (-20,74%), contrafilé (-3,81%) e óleo de soja (-3,17%) estiveram entre os produtos com queda de preços em março de 2024 no Paraná, na comparação com fevereiro, segundo dados do IPR - Alimentos e Bebidas, índice medido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) em seis municípios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (8). As variações foram causadas pelo aumento da oferta destes alimentos ao consumidor.
Considerando as cidades em que o levantamento é feito pelo Ipardes, houve redução de preços da batata-inglesa em Curitiba (-25,47%), Ponta Grossa (-22,12%), Maringá (-21,71%), Cascavel (-19,53%), Foz do Iguaçu (-19,17%) e Londrina (-16,13%). Já o contrafilé acumula quedas em Londrina (--6,64%), Maringá (-5,72%) e Ponta Grossa (-3,71%).
“As quedas de preços em batata-inglesa são reflexo de uma evolução da colheita e, no caso da carne, observa-se que o abate de animais está mais intenso, ampliando a oferta ao consumidor”, explica o diretor do Centro de Estatística Estadual do Ipardes, Marcelo Antonio.
Mesmo com essas reduções, no mês de março o IPR-Alimentos e Bebidas do Estado do Paraná registrou uma alta geral de 1,14%. A variação foi inferior à observada em fevereiro, que foi de 1,44%. Esse movimento foi observado nos seis municípios abrangidos pela pesquisa, sendo o resultado mais expressivo em Foz do Iguaçu, com 1,59%, seguido por Cascavel (1,47%), Ponta Grossa (1,23%), Londrina (0,91%), Curitiba (0,87%) e Maringá (0,79%).
Dos 35 produtos pesquisados mensalmente, os alimentos cujas variações mensais de preços mais impactaram para o aumento do índice, em pontos percentuais, o tomate e o leite integral que, juntos, foram responsáveis por 0,73% da variação mensal do IPR. Outras contribuições significativas foram das variações do ovo de galinha, da cebola e do alho.
DOZE MESES – Ao longo dos últimos 12 meses o IPR registra um acumulado de 3,18% no Paraná. Nos municípios pesquisados, o IPR entre abril de 2023 a março de 2024 acumulou alta de 5,12% em Cascavel, 3,78% em Londrina, 3,34% em Maringá, 3,21% em Foz do Iguaçu, 2,04% em Ponta Grossa e 1,58% em Curitiba.
Por segmento, as quedas mais significativas de preços ficaram por conta do óleo de soja, com uma redução de 22,7%, da farinha de trigo, -14,30%, e da margarina, que caiu 11,17%. A queda acumulada do óleo de soja foi de 24,92% em Curitiba, de 23,52% em Ponta Grossa, de 23,15% em Maringá, de 22,37% em Londrina, de 21,11% em Cascavel e de 20,94% em Foz do Iguaçu.
Na outra ponta, os acréscimos ficam com batata-inglesa, cebola e laranja. A batata-inglesa, por exemplo, sofreu acréscimo de 82,67% no município de Londrina; 74,18% em Cascavel; 64,26% em Maringá; 62,28% em Curitiba; 58,95% em Ponta Grossa e 48,82% em Foz do Iguaçu.
INDICADOR – Lançado em 15 de dezembro de 2022, o IPR utiliza os registros fiscais da Receita Estadual do Paraná. O Ipardes faz uma média de 382 mil registros de notas fiscais eletrônicas ao mês emitidas em 366 estabelecimentos comerciais de diferentes portes localizados em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.
Os 35 produtos avaliados foram definidos a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Paraná e representam cerca de 65% das compras de alimentos e bebidas dos paranaenses. O Instituto também trabalhou a série histórica de preços desde 2020, que permite analisar a flutuação no preço de alimentos e bebidas nos últimos dois anos no Estado.
Com a análise detalhada dos índices pelo Ipardes, as maiores cidades do Paraná têm condições de saber exatamente o comportamento dos preços dos alimento. Os dados são importantes, por exemplo, para a elaboração de políticas públicas regionais e estaduais mais direcionadas em função da situação inflacionária de cada cidade.
Por - AEN
Dados do Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde mostram que até esta segunda-feira (8) as cidades do Paraná aplicaram 290.409 vacinas contra a gripe.
A campanha de combate à Influenza começou no dia 25 de março. Com isso, a cobertura vacinal alcançou 7,49% da população-alvo. A meta é atingir 90%. O Dia D de mobilização nacional será no próximo sábado (13).
Tradicionalmente, a vacinação contra a Influenza era realizada simultaneamente em todo o País entre os meses de abril e junho, mas este ano, devido as diferenças de sazonalidade da doença, o Ministério da Saúde definiu que a vacinação na região Norte fosse realizada somente no segundo semestre. Dentre os 20 estados que já iniciaram a vacinação, o Paraná está em 8º lugar em quantidade, após Santa Catarina (299.822 doses), Rio de Janeiro (334.393), Pernambuco (372.991), Ceará (398.549), Minas Gerais (587.397), Rio Grande do Sul (589.532) e São Paulo (1.517.984).
As cidades com maior cobertura vacinal para a Influenza no Paraná são, até o momento, São Pedro do Paraná (31,65%), Kaloré (28,01%), Assaí (27,72%), Pitangueiras (27,10%), Prado Ferreira (27,03%), Rio Bom (25,66%), Quinta do Sol (25,37%), Ourizona (24,15%), Inajá (24,11%) e Douradina (23,10%).
Almirante Tamandaré, Ângulo, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Campo Magro, Floraí, Leópolis, Nova Cantu, Nova Santa Bárbara, Palmital, Pranchita, São Jerônimo da Serra, Sertanópolis, Tupãssi e Uraí ainda não registraram nenhuma dose aplicada, segundo o sistema nacional.
Os municípios com o maior número de doses em números absolutos são Maringá (19.370 doses), Cascavel (9.589), Ponta Grossa (8.739), São José dos Pinhais (7.063), Apucarana (6.189), Araucária (5.998), Pinhais (5.975), Londrina (5.177), Guarapuava (4.989) e Paranavaí (4.638). As cidades que registraram o menor número de aplicações foram Alvorada do Sul (1 dose), Leópolis (2), Sulina (3), Foz do Iguaçu (4), Mariluz (11), Toledo (14), São Pedro do Iguaçu (24), Tunas do Paraná (25), São Manoel do Paraná (26) e Jundiaí do Sul (26).
Por Macrorregião de Saúde, o Leste, que contempla 93 municípios, lidera o número de vacinas aplicadas, com 101.668 doses, seguido pelo Noroeste, com 77.813, Norte, com 56.486, e Oeste, com 54.442. Pode haver diferença na atualização, que decorre da transmissão de informações dos municípios ao governo federal.
GRUPOS PRIORITÁRIOS – Estão elencados como grupos prioritários 4.574.841 pessoas para receberem a vacina no Paraná. São elas: crianças de seis meses a menores de seis anos; crianças indígenas de seis meses a menores de nove anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas com mais de 60 anos.
Também compõem grupos prioritários pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários.
Fazem parte, ainda, funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Cada município define sua estratégia de vacinação, dentro dos grupos prioritários, podendo realizar chamamentos específicos, considerando o número de doses disponíveis. Dentro dos grupos prioritários, os idosos lideram com o maior número de doses aplicadas (168.692 vacinas), seguido por crianças (32.615), comorbidades (23.841), trabalhadores da saúde (14.288), professores (7.508), gestantes (5.394), pessoas com deficiência permanente (2.120), povos indígenas vivendo em terras indígenas (1.175), caminhoneiros (934) e puérperas (770).
MAIS DOSES – Nesta segunda-feira (8), o Paraná recebeu mais 308 mil vacinas da Influenza. Ao todo o Estado já recebeu 1.692.000 vacinas para a campanha de 2024. O primeiro lote recebido pelo governo federal com 440 mil vacinas foi distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 18 de março, seguido por 944 mil vacinas, enviadas em 26 de março. A nova distribuição começa nesta terça-feira (9) para as 22 Regionais de Saúde do Estado, que posteriormente descentralizam as doses para os municípios.
Por - AEN
As exportações do Paraná somaram US$ 5,42 bilhões no 1º trimestre do ano, um acréscimo de 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 5,2 milhões).
Com esse aumento, o Estado manteve a primeira posição entre os estados da região Sul, superando o Rio Grande do Sul, cujas vendas externas somaram US$ 4,2 bilhões nos três primeiros meses deste ano, e Santa Catarina, com exportações de US$ 2,6 bilhões.
A receita do trimestre é resultado da soma de US$ 1,91 bilhão movimentados em janeiro, US$ 1,71 bilhão em fevereiro e US$ 1,8 bilhão em março. O balanço foi levantado e tabulado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a partir dos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A soja em grão, o açúcar bruto e o açúcar refinado contribuíram significativamente para o crescimento das exportações paranaenses, com aumento respectivo de 161,2% (US$ 1,3 bilhão), 105,5% (US$ 256 milhões) e 380,6% (US$ 61 milhões) das vendas ao Exterior no período. Além dos produtos do agronegócio, também houve crescimento significativo nas exportações de geradores e transformadores elétricos, com elevação de 307,3% no período (chegando a US$ 105,6 milhões), e óleos e combustíveis, com crescimento de 35,1% (US$ 38 milhões).
Apenas as exportações de alimentos cresceram 18,9% entre os dois trimestres, saltando de US$ 2,9 bilhões para US$ 3,4 bilhões.
De acordo com o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, os resultados reafirmam a diversificação da pauta das vendas estaduais ao mercado internacional. “Adicionalmente aos produtos agropecuários e agroindustriais, que predominam na pauta das exportações do Paraná, observamos importante participação de mercadorias com alto grau de industrialização, que são relevantes em termos de agregação de valor”, afirma.
DESTINOS – A China registrou acréscimo de 71,1% nas aquisições de bens produzidos no Estado, passando a responder por uma fatia de 26% do total das exportações do Paraná entre janeiro e março. As vendas para o país asiático subiram de US$ 822,9 milhões para US$ 1,4 bilhão de um trimestre para outro.
A seguir, estão os Estados Unidos, responsável por 6,4% do total das receitas em dólares geradas pelas exportações estaduais, somando US$ 347,4 milhões; e a Argentina, com uma participação relativa de 3,8%, ou US$ 205,2 milhões.
Além desses mercados, que são tradicionalmente relevantes para as exportações paranaenses, também houve aumento expressivo das vendas para o Irã (367%), Indonésia (451,7%) e Vietnã (109,8%), comprovando que a diversificação se estende também aos mercados de destino dos bens produzidos no Estado.
SALDO COMERCIAL – Já no que se refere às importações, foram registradas compras de US$ 4,2 bilhões pelo Paraná no 1º trimestre, o que resultou em um saldo comercial (exportações menos importações) de US$ 1,2 bilhão no período.
Os principais produtos importados pelo Estado foram adubos e fertilizantes (US$ 254,3 milhões), óleos e combustíveis (US$ 327 milhões), autopeças (US$ 279,3 milhões), produtos químicos orgânicos (US$ 251 milhões) e produtos químicos diversos US$ 237,9 milhões.
“Diante dos sucessivos saldos positivos na balança comercial paranaense, não há dúvida que o Estado contribui de maneira importante para o País, gerando divisas em moeda estrangeira”, explica Jorge Callado.
Confira o quadro completo das exportações do primeiro trimestre .
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A partir desta segunda-feira (08) e até sexta-feira (12), a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) promove a Semana D - Mobilização Pela Frequência Escolar, ação que tem como objetivo engajar e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da frequência às aulas na rede de ensino do Estado.
Esta é a terceira edição da iniciativa que envolve alunos, professores, colaboradores, núcleos regionais, autoridades e membros da comunidade como fomentadores ativos da educação em todo o Paraná.
Marcada por uma série de medidas que abrange tanto atividades dentro das escolas quanto ações realizadas fora delas, como campanhas de incentivo, distribuição de panfletos e ampla divulgação nas mídias, a Semana D convida entidades públicas e privadas a promoverem o diálogo com a comunidade, reforçando que a assiduidade às aulas não garante apenas o aprendizado acadêmico, mas também o desenvolvimento pessoal, profissional e técnico dos alunos.
“Em 2023, 87% dos alunos matriculados na rede participaram com regularidade das aulas. O número foi três pontos percentuais maior quando comparado ao ano anterior e também é superior a 2019, quando os dados da frequência começaram a ser monitorados. O objetivo é otimizar ainda mais o comparecimento dos alunos à escola e, por isso, o esforço coletivo é tão importante”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.
Além das atividades presenciais, entre os dias 08 e 11 a Seed-PR promoverá palestras ao vivo, pela internet, voltadas a professores, pedagogos, educadores e colaboradores das escolas, nas quais serão apresentadas noções referentes às boas práticas para a alta frequência em sala de aula.
“A consistência na participação das aulas ajuda os alunos a manterem o ritmo regular de estudos e acompanharem o progresso do currículo de forma contínua. Falhar em comparecer regularmente pode resultar em lacunas no entendimento do material e dificuldades no desenvolvimento acadêmico e profissional no futuro”, diz Miranda.
Os interessados em participar podem procurar as escolas da rede estadual de ensino ou os Núcleos Regionais de Educação para mais informações. Já para assistir às palestras, basta escanear os códigos QR AQUI para o dia 11 às 10h, e neste link para as 15h.
FREQUÊNCIA - Desde que os dados da frequência escolar na rede estadual começaram a ser monitorados, em 2019, os índices de assiduidade às aulas têm aumentado. Em 2019, dos 897.252 alunos matriculados, 83,9% frequentaram as aulas com regularidade. Esse número aumentou para 91,6% em 2020, com um total de 1 milhão de alunos matriculados. Em 2021 e 2022, no período pós-pandêmico, as porcentagens de assiduidade permaneceram altas, alcançando 86,5% e 84,9%, respectivamente. Em 2023 o índice foi de 86,5% entre os 935.550 alunos matriculados.
