Últimas Notícias do Paraná

O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou nesta segunda-feira (24), na Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em Curitiba, o plano de ação desenvolvido para dar mais celeridade às análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado.

A estratégia é focada em comunicação, tecnologia, capacitação e gestão, e foi pensada em conjunto com as secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Agricultura e Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).

A meta do IAT é fechar o ano com pelo menos 200 mil cadastros analisados, de um universo de pouco mais de 500 mil CARs ativos no Estado. A regularização do documento é essencial para que os produtores rurais tenham acesso a linhas de crédito com juros mais baixos, dentro do Plano Safra 2023-2024 elaborado pelo governo federal.

Mas, para que isso seja viável, destacou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin, é necessário que o agronegócio compre a ideia, aderindo em massa ao sistema. “Queremos fazer da comunicação nossa aliada para que os produtores acessem a Central do Proprietário e preencham corretamente os dados necessários. Viabilizamos neste momento a análise dinamizada e, em alguns casos, o CAR estará regularizado em um ou dois cliques”, afirmou.

Ele reforçou, contudo, que o plano de ação só será bem-sucedido quando o agricultor ou pecuarista se responsabilizar por fornecer os dados corretos da propriedade, com a possível existência de Áreas de Proteção Ambiental (APA). “Dos mais de 500 mil CARs do Paraná, cerca de 150 mil nunca aderiram à plataforma, nem o primeiro acesso para conhecer a central e corrigir eventuais distorções. Por isso a necessidade desta parceria”, disse Bisognin.

De acordo com ele, perto de 45 mil CARs já foram analisados por técnicos do órgão ambiental. Um projeto-piloto desenvolvido na regional de Paranavaí, que abrange 29 municípios do Noroeste do Paraná, com base na análise dinamizada revelou que 77% das propriedades podem ser regularizadas nas três primeiras fases do plano, apenas acessando a Central do Proprietário ou realizando algum tipo de retificação simples.

Bisognin afirmou ainda que, além do plano de comunicação, o IAT vai investir na adequação e capacitação do quadro de gerentes operacionais; no aprimoramento da base cartográfica e da plataforma de apoio; na hospedagem do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) dentro do Paraná, via Celepar; e ampliação dos profissionais do grupo de análise.

Esse pacote permitirá que as fases 4, 5 e 6 do plano, com trâmites considerados mais complexos em razão da necessidade de regularização ambiental, também ganhem velocidade, praticamente zerando a fila de espera até 2026.

“O pedido era para que o IAT agilizasse o processo, por isso criamos esse plano de atuação com base nesta ferramenta da análise dinamizada que nos foi entregue pelo governo federal agora. Precisamos de todos neste momento para que o CAR seja realmente um componente efetivo da produção rural e recuperação ambiental do Paraná”, afirmou.

“A Faep vai colaborar com a campanha de esclarecimento junto aos produtores rurais, para que normalizem as questões referentes ao CAR. Preciso reforçar junto ao agricultores e pecuaristas que o CAR não se encerra quando se preenche, pela primeira vez, os dados. É preciso realizar novos acessos para, dependendo do caso, atualizar documentos e fazer ajustes”, ressaltou o presidente da Federação, Ágide Meneguette. “A Faep vai colaborar ativamente para reforçar isso junto aos produtores rurais do Paraná”.

O QUE É – O Módulo de Análise Dinamizada do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), desenvolvido pelo Sistema Florestal Brasileiro (SFB), permite que a etapa de inspeção dos cadastros de imóveis rurais seja feita integralmente de forma eletrônica, por meio de inteligência artificial, garantindo celeridade ao processo e impulsionando uma importante estratégia de combate ao desmatamento em todo o Estado.

Atualmente, após a inscrição do imóvel rural no Sicar, o cadastro precisa ser encaminhado para análise interna. O processo cruza as informações declaradas pelo proprietário com imagens de satélite e, caso seja identificado algum problema, é emitida uma notificação para correção da irregularidade. É justamente essa fase do procedimento que será dinamizada, dispensando a verificação presencial de um técnico.

Mas, para isso, é fundamental o preenchimento correto dos dados por parte dos produtores rurais e a visita frequente à Central do Proprietário.

CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Agrega informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.

Para efetuar o CAR no Estado, o proprietário precisa acessar um aplicativo disponível no site do Sicar. Lá, devem ser incluídas as informações pessoais, a documentação e características físicas da propriedade e o número de inscrição no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Após a adesão e análise dos dados por meio do CAR, o produtor rural terá todas as recomendações de como se adequar à legislação e poderá fazer a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A proposta oferece um conjunto de ações voltadas a regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação permanente (APP), de reserva legal e de uso restrito localizadas nas propriedades rurais.

Para mais informações sobre o CAR é só acessar a página do IAT.

Por - AEN

Em um esforço conjunto para garantir o acesso à saúde de qualidade e o atendimento médico adequado à população, o Governo do Estado do Paraná promoveu nesta terça-feira (25) uma reunião entre representantes de 326 municípios e autoridades do Ministério da Saúde.

O encontro, que aconteceu de maneira presencial e por transmissão à distância, teve como objetivo reforçar a importância e a continuidade do Programa Mais Médicos, sobretudo pela ampliação do atendimento básico de saúde em regiões estratégicas.

Até o momento, das 327 vagas destinadas ao Paraná pelo programa do governo federal, 247 foram preenchidas e 82 estão em processo de ocupação. No total, 2.670 médicos se inscreveram para o programa. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo País, totalizando 28 mil profissionais. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o Mais Médicos tem como objetivo diminuir a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS, garantindo a diminuição das desigualdades regionais na área da saúde. Além disso, o programa também busca ampliar a inserção dos médicos em formação nas unidades de atendimento, aperfeiçoando sua atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS.

"O governador Ratinho Junior tem uma sensibilidade especial pela saúde dos paranaenses e este programa é uma importante ferramenta para garantir o atendimento, sobretudo em áreas de maior escassez social. Ao longo dos últimos quatro anos, o Estado do Paraná investiu mais de R$ 2 bilhões na Atenção Primária em Saúde e acreditamos que toda parceria e iniciativa que aproxime os serviços de saúde das pessoas deve ser abraçada", destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Para a diretora de Apoio à Gestão da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Luciana Maciel, o Paraná tem mostrado grande adesão ao programa, sobretudo na expansão de vagas. "De janeiro a junho, o Paraná apresentou um aumento de 41% de vagas ativas e autorizadas do Mais Médicos. Este é um número que demonstra o interesse do Estado em ampliar a linha de cuidado da Atenção Primária. O diálogo direto com os municípios também fortalece o esclarecimento de dúvidas e, principalmente, incentiva a promoção de mais acesso aos serviços", avaliou a diretora.

O Ministério da Saúde também já anunciou a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para reposição nos territórios indígenas.

Por - AEN

Acumular conhecimento para aproveitar oportunidades. É o que fazem, todos os dias, os 240 alunos do Centro de Atendimento à Infância e ao Adolescente, de Guaratuba, no Litoral do Paraná.

A unidade oferece atendimento social, oficinas de diversas técnicas de artesanato, dança, música, iniciação à informática, além de duas refeições por turno, e está prestes a começar a preparação de adolescentes para atuarem como menores aprendizes e no mercado de trabalho em geral.

Inaugurada em 29 de abril de 2021, com o investimento de R$ 1,05 milhão, via Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM), o Centro é um dos 137 projetos de apoio à ação social executados ou concluídos pelo Governo do Estado, via Secretaria das Cidades (Secid), desde janeiro de 2019. O investimento no período soma R$ 140,8 milhões.

“Constatar esses resultados dá um significado ainda maior ao nosso trabalho. A transformação na vida das pessoas mostra a importância dos investimentos do Governo do Estado para que as ações sociais aconteçam com qualidade e em ambientes com boa estrutura”, afirma o secretário da pasta, Eduardo Pimentel.

Para as comunidades carentes de Guaratuba, a unidade é um ponto de referência por complementar a educação regular e receber as crianças no contraturno escolar. “Ela faz muita atividade, tem alimentação, adora os professores e o tempo em que fica aqui”, diz o vendedor André Moura Amorim sobre a sua filha Louise, 9 anos. “Vemos o quanto é bom e o quanto ela gosta. Para a gente é muito importante, pela atenção que as crianças recebem”, afirma.

Na terça-feira, dia 18 de julho de 2023, os dois repetiram uma rotina quase que diária ao chegarem de bicicleta, pouco depois das 13 horas, em meio a uma insistente garoa e os 12 graus do inverno no Litoral. Logo em seguida, uma van trouxe crianças de um abrigo do município e, um ônibus, o restante dos alunos. Já na chegada, é servida uma refeição (pela manhã, café e almoço na saída; e à tarde, almoço e lanche na saída). No cardápio: arroz, feijão, batatas, um tipo de carne e salada. É um momento de congraçamento, com muita conversa e sorrisos.

Em seguida, os orientadores sociais e os facilitadores de oficinas iniciam suas atividades. As salas são equipadas de acordo com cada tema abordado. A orientação social é destacada pelas crianças. “Quando faço o Grupo Social, aprendo muita coisa: organizar, pensar, analisar sobre trabalho. Quero ser jogadora de futebol e chegar à Seleção Brasileira”, destaca Brenda, 14 anos.

Abordagens a respeito dos desafios da vida e a prática do artesanato, do esporte e de atividades artísticas, como o balé e o violão, estimulam a criatividade e levam as crianças a ampliar os sonhos e a perceber quais oportunidades devem procurar e aproveitar. Alícia, 14, ainda não definiu por qual caminho trilhar, mas fala do futuro como se o percebesse mais próximo. Com muitos sonhos, pondera as carreiras de psicóloga, cantora ou veterinária.

“O Grupo Social ajuda muito. A gente vê muitas situações, perigos, que a gente pode evitar. E as outras atividades ajudam muito, aprendo bastante”, diz.

Maria Vitória, 13, conta que pediu aos pais para frequentar o Centro. “Eu conhecia algumas pessoas que vinham e contavam. Então, disse que queria vir também. Gosto de tudo, principalmente do esporte. Quero ser policial”, afirma.

“Se pudesse resumir o que acontece com quem vem aqui, diria que é uma nova história de vida, novas perspectivas, novos projetos, novas oportunidades. Uma mudança na vida das crianças que reflete, automaticamente, nas famílias”, diz a secretária municipal do Bem-Estar e de Ação Social, Maricel Auer.

INVESTIMENTOS – Os 137 projetos de apoio à ação social beneficiam 109 municípios, em todas as regiões. Eles estão em diversas fases de implementação: em elaboração pelas Prefeituras, em Análise Técnica pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secid, em licitação, execução e concluídos.

Os recursos destinados às obras chegam R$ 140,8 milhões, via Programa de Transferência Voluntária, quando o município não precisa devolver ao Tesouro do Estado, ou pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

São edificações para abrigar, reformar ou ampliar Centros Comunitários, Centros Culturais, Centros de Atendimento à Infância, um Centro de Atendimento à Mulher e à Infância, Centros de Convivência, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referência de Ação Social, Creches e uma Escola Profissionalizante.

Por - AEN