O Projeto de Alfabetização na Cela (PAC), implantado pela Polícia Penal do Paraná (PPPR) no segundo semestre de 2022, permitiu um grande avanço no programa de escolarização de pessoas privadas de liberdade (PPL) no Estado.
O PAC se destina a casos específicos, quando o apenado, por questão de segurança, não pode participar de aulas em salas regulares com outros detentos.
Nos primeiros seis meses de implantação, o PAC atendeu 2.436 PPLs com este perfil que cumpriam pena nos presídios do Estado. Neste ano, a ação passou a alcançar também os apenados custodiados em cadeias públicas. Com isso, o número de beneficiados saltou para 3.138 pessoas, sendo 2.316 com conteúdo de ensino fundamental e 822 cursando o ensino médio.
O PAC atende a fase I do programa de educação no sistema, abrangendo alfabetização e ciclos iniciais. A metodologia prevê aulas com um preso monitor, que tenha perfil para a docência, com grau superior de escolarização e bom relacionamento com os demais apenados. O monitor recebe todas as orientações e materiais para atuar individualmente ou com um pequeno grupo de presos.
O PPL monitor recebe uma remuneração, ganha horas para remição da pena e tem reuniões periódicas com o pedagogo da unidade prisional que realiza o acompanhamento, avaliação e encaminhamento para o processo de certificação junto ao Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBEJA). Os apenados que estudam em cela também têm direito à remição, conforme as regras da Lei de Execução Penal.
“O Paraná tem trabalhado firme para avançar em educação no Paraná. No sistema prisional não é diferente. Trabalhamos para dar oportunidade a todo o indivíduo que entre no sistema e não saiba ler e escrever, ou que seja alfabetizado mas queira avançar nos estudos”, afirma o diretor-geral da Polícia Penal, Osvaldo Messias Machado.
PROGRAMAS EDUCACIONAIS – Os programas educacionais nas prisões abrangem a alfabetização, o ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes e até mesmo graduações universitárias em algumas instituições. Dados de agosto de 2023 mostram que, somados todas as ações de educação ofertadas pela Polícia Penal do Paraná, 22.863 PPLs são beneficiados, o que representa 71% dos 34.677 presos no sistema.
A alfabetização e a Fase I do Ensino Fundamental são ministradas por meio dos nove Centros de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), com professores concursados e habilitados. Esses professores contam com o apoio de material didático-pedagógico e de pedagogos que atuam em consonância com as políticas do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional do Paraná (PEESP).
O chefe da Divisão de Educação e Capacitação da PPPR, Juliano Prestes, explica que as ações realizadas por este setor desempenham papel crucial nos processos de ressocialização e reintegração de pessoas privadas de liberdade à sociedade. “Através da educação busca-se proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento pessoal que podem contribuir significativamente para a redução da reincidência criminal”, explica.
A diversidade no nível de escolarização, abrangendo desde a alfabetização até o ensino superior, objetiva atender as necessidades individuais dos detentos e oferecer uma chance de adquirir habilidades e conhecimentos que podem ser úteis após cumprirem a pena. “A nossa atuação nos estudos dos presos representa uma oportunidade importante para transformar vidas e reduzir a reincidência criminal. É um investimento na construção de um sistema de justiça mais eficaz”, destaca Juliano.
O CEEBJA atua em 32 estabelecimentos penais com Educação Básica de Jovens e Adultos há mais de 40 anos, quando foi feita a assinatura do Termo de Cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Educação. Ao longo dos anos houve avanços, como concursos específicos para professores, pedagogos e agentes educacionais para os CEEBJAs, exigindo experiência em EJA e estatutário do quadro próprio do magistério.
Também há um currículo específico, que segue as Diretrizes Nacionais para a Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade.
ENCCEJA – Neste ano, 10,1 mil pessoas privadas de liberdade vão participar do Encceja PPL, o que representa uma ampliação de 21% em relação à edição de 2022, que teve 8,4 mil inscritos. As provas serão realizadas nos dias 17 e 18 de outubro.
Por - AEN
O Governo do Estado superou em 40% a meta de distribuição e plantio de mudas para reflorestamento durante a Semana da Árvore. Organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) a semana aconteceu de 18 e 22 deste mês – o Dia da Árvore é celebrado 21 de setembro.
O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (25). As 21 regionais do órgão ambiental entregaram 97.456 mudas de espécies nativas nos cinco dias da ação. O planejamento inicial consistia no repasse de 70 mil mudas.
A força-tarefa pela recomposição da natureza ajudou a recuperar uma área de 99,32 hectares, 20 hectares a mais do que o previsto. Os escritórios de Campo Mourão (14.519 mudas), Toledo (13.840), Cascavel (12.100), Maringá (11.010) e Ivaiporã (6.750) foram os que mais colaboraram para esse reflorestamento. Pelo menos 80 municípios foram beneficiados. As mudas foram produzidas nos 19 viveiros florestais e dois laboratórios de sementes do IAT.
Além da campanha de restauração, a programação contou com iniciativas de educação ambiental em parceria com escolas públicas, associações, empresas, produtores rurais e prefeituras. As atividades fizeram parte do programa Paraná Mais Verde, que atua para ampliar a cobertura vegetal do Paraná. Desde 2019, mais de 8,5 milhões de mudas foram distribuídas pelo instituto.
“É uma forma positiva de conter a destruição da floresta nativa, com resultados importantes para o Paraná. O trabalho do Instituto Água e Terra é recuperar o que foi degradado, mas também conscientizar as pessoas para a preservação. E, nesse caso, fazer com que a informação chegue até as crianças é essencial”, destacou a bióloga e agente profissional da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Roberta Scheidt Gibertoni.
VIVEIROS – O IAT é responsável pela coleta, armazenamento e distribuição de sementes, bem como produção das mudas e sua disponibilização gratuita à população. Para isso, conta com a atuação de dois laboratórios de sementes – em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) e em Engenheiro Beltrão (Centro-Oeste). Eles auxiliam no abastecimento dos 19 Viveiros Florestais do IAT para a produção de mais de 100 espécies florestais nativas, sendo 25 delas consideradas ameaçadas de extinção.
Os viveiros estão localizados em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Salgado Filho, Cascavel, Cornélio Procópio, Guarapuava, Fernandes Pinheiro, Ivaiporã, Jacarezinho, Morretes, Ibiporã, Mandaguari, Pato Branco, Tibagi, Pitanga, Paranavaí, Toledo, Umuarama e Paulo Frontin.
COMO SOLICITAR – Os interessados podem solicitar mudas por meios digitais, como o aplicativo Paraná Mais Verde, disponível na Play Store (modelos Android).
Ao fazer o pedido para até 100 mudas/ano, o requerimento é aprovado automaticamente e as plantas poderão ser retiradas diretamente no viveiro escolhido. Basta ligar para a unidade do IAT para agendar quando buscar.
Para mais de 100 mudas, o requerimento seguirá para análise e aprovação de um técnico do IAT. O requerente poderá acompanhar a solicitação e será informado quando for aprovada. Após a liberação, pegará as mudas no viveiro selecionado.
É possível, também ,registrar a solicitação através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). É um caminho que permite aos usuários a requisição de mudas nativas e consultas relacionadas ao requerimento feito pela internet através do endereçowww.sga.pr.gov.br.
Após a solicitação, o pedido passará por uma análise do IAT. Caso seja aprovado, será encaminhado um e-mail ao requerente, com as informações do local de retirada das mudas e a documentação necessária.
Por - Agência Brasil
O navio Pyxis Ocean, da Mitsubishi Corporation atracou no Porto de Paranaguá neste domingo (24). Conhecido como navio “verde”, a embarcação possui velas metálicas de 37,5 metros de altura e fez a primeira atracação em solo nacional.
Fretada pela multinacional Cargill, ela transportará 63 mil toneladas de farelo de soja com destino à Polônia. A movimentação deverá seguir até terça-feira (26).
A tecnologia do Pyxis Ocean, chamada BAR Tech WindWings, foi desenvolvida pela BAR Technologies, em parceria com Yara Marine Technologies e a Mitsubishi e apoio da União Europeia. O novo sistema busca inovação e ganhos nos custos operacionais, além da redução na emissão de poluentes. O governador Carlos Massa Ratinho Junior visitou o navio na semana passada.
"Atualmente, nenhuma outra embarcação tem esse mecanismo, que economiza toneladas de combustível em uma viagem de 40 dias. A movimentação da carga foi dividida em 5 terminais e, após o carregamento, seguirá para o porto em Gdynia, na Polônia”, afirma o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira.
A operação está acontecendo no Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá, que nos primeiros oito meses de 2023 movimentou 15,3 milhões de toneladas de grãos (soja e milho) e farelo de soja. Esta movimentação representa um crescimento de 17,5% se comparado ao mesmo período de 2022.
No mesmo período, o Corredor Leste embarcou 9,2 milhões de toneladas de grãos de soja, quase 26% a mais em relação ao ano de 2022. O farelo de soja também obteve crescimento de 5% e o milho 8,5%.
“Os números demonstram a eficiência da estrutura portuária de Paranaguá, que vive um momento histórico com a chegada do Pyxis Ocean. O navio inaugurou as novas estruturas no litoral paranaense. Vale destacar que a Portos do Paraná é signatária do Pacto Global da ONU e tem atraído embarcações que estejam alinhadas na busca pela redução de emissão de gases do efeito estufa”, afirma o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia.
Em novembro, a Portos do Paraná vai representar o setor portuário mundial na COP 28, que acontece em Dubai.
Por - AEN
Contribuintes optantes do Simples Nacional que desejam regularizar suas obrigações fiscais por meio de parcelamento têm até sexta-feira (29) para aderir à modalidade, que só está disponível para quem usa a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).
A adesão pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda do Paraná.
A opção pelo parcelamento foi uma novidade instituída neste ano, após a regulamentação pelo Decreto nº 2.218/2023. O parcelamento abrange fatos geradores ocorridos até o dia 31 de março de 2023 e que tenham sido declarados em DeSTDA, podendo estar ou não inscritos em dívida ativa.
Segundo as regras estabelecidas, o montante a ser parcelado deverá ser pago em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. O valor mínimo de cada parcela está limitado a seis UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná), vigentes no mês do pedido. Além disso, cada modalidade de crédito terá que ser parcelada separadamente, ou seja, tanto a dívida ativa quanto a DeSTDA devem ser tratadas como parcelamentos distintos.
A Receita Estadual estima que cerca de 15 mil contribuintes do Estado possam aderir ao parcelamento.
“É importante observar que, via de regra, o Estado não concede parcelamento para créditos tributários oriundos da DeSTDA. Assim, a disponibilização do parcelamento facilita a quitação de pendências de inúmeros contribuintes”, esclarece o coordenador de Arrecadação da Receita Estadual do Paraná, Ezequiel Rodrigues dos Santos.
No caso dos créditos tributários que já foram ajuizados, antes de requerer o parcelamento o interessado precisa providenciar, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Termo de Regularização para Parcelamento (TRP).
A Receita Estadual disponibilizou a opção de parcelamento no Portal Receita/PR, através do menu “Parcelamento de ICMS -> Parcelamento de ICMS DeSTDA – Decreto nº 2.218/2023”. Os contabilistas vinculados às empresas podem consultar os débitos e fazer simulações de parcelamento. No entanto, apenas usuários com perfil de “sócio” poderão efetivar o Termo de Acordo.
Após a formalização do parcelamento, é importante lembrar que a primeira parcela deverá ser paga até o último dia útil do mês de adesão, a fim de garantir a homologação.
DÚVIDAS – Para esclarecer eventuais dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão da Receita Estadual (SAC), pelos telefones: (41) 3200-5009 (ligação local para Curitiba e Região Metropolitana) e 0800 041 1528 (ligação gratuita para outras localidades). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
REGIMES ATENDIDOS – A DeSTDA é uma declaração utilizada pelos contribuintes do Simples Nacional para o recolhimento do ICMS-ST, regime de substituição tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesse sistema, o imposto devido é atribuído a outro contribuinte, mais adiante na cadeia da mercadoria enquadrada no regime.
Também usam DeSTDA contribuintes do Simples Nacional que possuem ICMS devido em operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, em aquisições feitas em outros estados. Além disso, contribuintes que têm ICMS devido nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do imposto também se enquadram nessa categoria.
Por - Agência Brasil
Estão marcadas para os dias 17 e 18 de outubro as provas deste ano do Encceja PPL - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.
Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame tem a função de aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar.
As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A diferença está na aplicação, que ocorre dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração de cada estado.
No Paraná, o Encceja PPL 2023 soma 10,1 mil inscrições de pessoas privadas de liberdade, o que representa uma ampliação de 21% em relação à edição de 2022, que teve 8,4 mil inscritos. O aumento é quase o mesmo registrado no período anterior, de 22% em relação a 2021 (6,9 mil inscrições).
Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, estes números refletem o incentivo que a instituição dá aos custodiados. “Este aumento de apenados inscritos no Encceja PPL demonstra que a PPPR tem buscado incentivar as pessoas privadas de liberdade a estudarem. Temos muitos casos de pessoas que não tinham nenhuma escolaridade quando adentraram no sistema penitenciário e através da alfabetização oferecida dentro das unidades conseguiram concluir o ensino fundamental, médio e chegaram ao ensino superior”, destaca.
Entre as nove regionais administrativas da Polícia Penal do Paraná (PPPR), a de Londrina foi a que mais teve inscrições, com 3.234 PPLs, seguida das regionais de Curitiba, com 2.281 inscritos; Umuarama (1.034), Ponta Grossa (862), Maringá (784), Guarapuava (661), Foz do Iguaçu (596), Cascavel (491) e Francisco Beltrão, com 364 inscritos.
“Essa mudança de paradigma, no qual os detentos estão se conscientizando de que devem estudar e participar dos exames, é o que tem mudado a realidade da Polícia Penal. O crescimento de inscrições demonstra não só a capacidade da equipe do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos, mas também dos diretores e servidores da segurança das unidades penais envolvidos nesta questão", afirma o coordenador regional da PPPR em Londrina, Reginaldo Peixoto.
REMIÇÃO – Pelas regras da execução penal, a cada 12 horas de estudo é reduzido em um dia a pena do detento. No caso do Encceja, esta classificação é feita de acordo com a nota. Caso seja aprovado no exame, o apenado recebe 200 horas de remição ( cerca de oito dias) e, caso não atinja a nota, apenas oito horas de remição.
A participação no Encceja é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. Realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar do estudante, dentro ou fora do sistema penitenciário. As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo assim uma relevância multidimensional para a educação brasileira. O Encceja ainda serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.
Para o participante ser inscrito e pleitear a certificação do Ensino Fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o Ensino Fundamental. Para pleitear a certificação do Ensino Médio é necessário idade mínima de 18 anos completos na data das provas e não ter concluído o Ensino Médio. Para requerer a certificação, o participante precisa alcançar, no mínimo, 100 pontos nas provas objetivas e 5 pontos na redação.
Por - AEN
O Governo do Estado e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinaram nesta segunda-feira (25) novos contratos com empresas, cooperativa e prefeituras paranaenses, que somam R$ 91,4 milhões em financiamentos.
A autorização que efetivou as novas operações financeiras foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, diretores do BRDE no Paraná e representantes das instituições beneficiadas.
Atendendo os três estados do Sul, o BRDE é um importante instrumento para financiar projetos e empreendimentos dos setores público e privado, ressaltou o governador. “O banco é estratégico para o desenvolvimento do Estado, dando um grande suporte às empresas, cooperativas e aos municípios paranaenses. O PIB do Paraná cresceu 8,6% no primeiro semestre, e esse avanço também é fruto desse importante trabalho”, disse Ratinho Junior.
“O BRDE tem buscado atender todas as regiões do Estado e em diferentes segmentos. A nossa ideia é fazer com que o banco esteja cada vez mais próximo do empresário, mais acessível, criando ferramentas para facilitar a vida de quem produz”, destacou o governador. “Também queremos ampliar a presença do banco nos municípios, como já acontece com a Fomento Paraná, para facilitar o acesso às linhas de crédito”.
O diretor Financeiro da agência paranaense do BRDE afirmou que 45% das operações do banco são feitas no Estado. “Repassamos crédito barato, em boas condições e a longo prazo àqueles que, efetivamente, contribuem com a geração de emprego e renda", disse Wilson Bley Lipski. “Para isso, temos diferentes linhas, voltadas a diversos segmentos. Uma delas é voltadas à energia renovável, que ajuda o Paraná a se consolidar como o Estado mais sustentável do Brasil e também o status da nossa instituição como Banco Verde, que apoia a sustentabilidade”.
EMPREENDIMENTOS – Entre as iniciativas que deverão ser contempladas, a que representa o maior volume financeira é contrato firmado com a Cooperativa Agrária Agroindustrial, no valor de R$ 49,9 milhões, para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na divisa dos municípios de Guarapuava e Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná. Denominada PCH São Jerônimo, a estrutura terá uma potência instalada de 15,5 Megawatts após concluída.
O projeto também prevê a instalação de 14 quilômetros de rede de distribuição para interligar a PCH à subestação da Copel na Colônia Socorro. Com a nova estrutura, a Cooperativa Agrária ampliará a produção própria de energia elétrica a partir de fontes renováveis, tornando-se autossuficiente para a alimentação de suas atividades.
“É um projeto antigo, que iniciamos em 1992, mas que agora está se tornando realidade. Junto a outro empreendimento hidrelétrico que opera desde 2016, seremos autossuficientes na geração de energia elétrica em todas as nossas atividades industriais”, explicou o diretor-presidente da Agrária, Adam Stammer. “Isso compreende os projetos já instalados, os que estão sendo terminados e os que vamos iniciar nos próximos três anos”.
A indústria de peças agrícolas RDP, de Cascavel, contraiu um empréstimo de R$ 2 milhões para modernizar a linha de produção. “Tivemos acesso a duas linhas de crédito e vamos robotizar o processo de solda, que acelera a produção e melhora a garantia do produto, além de adquirir uma máquina para a fabricação de rodas de maquinários agrícolas”, explicou o diretor Executivo da RDP, André Chiumento. “Foi nossa primeira operação direta com o BRDE e todas as condições oferecidas foram muito atrativas”.
Outros acordos firmados contemplam R$ 3,2 milhões para ampliação da empresa de energia solar UFV Icaraíma, que vai implantar uma usina solar com capacidade instalada de 1 MWh, e R$ 6 milhões para o supermercado Boza, de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
PREFEITURAS – Os novos contratos com os municípios estão dentro da linha estruturada pelo BRDE e a Secretaria das Cidades para cidades com mais de 80 mil habitantes. O primeiro contrato prevê o repasse de R$ 11,5 milhões para a Prefeitura de Pinhais, na Região Metropolita de Curitiba. Os recursos serão utilizados para pavimentação de vias da cidade. Outros R$ 18,6 milhões foram financiados pelo setor educacional da Prefeitura de Cascavel, no Oeste, também a ser gerido pela administração municipal.
A prefeita de Pinhais, Rosa Maria, destacou que esta é a segunda operação contratada com o BRDE, já que o banco será o principal financiador do novo hospital que está sendo construído na cidade. “Estamos acelerando a entrega de serviços e equipamentos de infraestrutura no nosso município com apoio do banco, que oferece crédito atrativo, com pouco burocracia e bastante agilidade durante todo o processo”, disse.
O diretor de Administrativo do BRDE, João Biral Júnior, explicou que a instituição tem atuado junto com os municípios na elaboração dos projetos, para dar celeridade aos financiamentos. “É um diferencial da agência paranaense. Ajudamos o município na parte do projeto, deixando ele pré-assinado e pré-aprovado dentro do banco para, posteriormente, fazer a liberação”, ressaltou.
RECORDE – O BRDE fechou o mês de agosto de 2023 superando a marca de R$ 3 bilhões em operações para novos investimentos. Com um crescimento nominal de 36,3% na comparação com os primeiros oito meses do ano passado (R$ 2,225 bilhões), o volume de contratações é o maior que o banco já registrou para o período. No Paraná, as operações alcançaram R$ 1,2 bilhão até agosto, o que corresponde a 40% do valor total. A projeção do BRDE é de contratar até o final do ano R$ 4,5 bilhões nos estados em que atua na região Sul, sendo R$ 1,7 bilhão no Paraná.
PRESENÇAS – Acompanharam a solenidade o vice-governador Darci Piana; a deputada estadual Marli Paulino; o vice-prefeito de Cascavel, Renato Silva; diretores das empresas e funcionários do BRDE.
Por - AEN
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