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A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, presidiu nesta terça-feira (21) o II Encontro das Primeiras-Damas do Paraná — A Força da Mulher Paranaense, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

O evento, que contou com a presença de 300 participantes, entre prefeitas, primeiras-damas e assistentes sociais municipais, teve como objetivo apresentar políticas públicas das secretarias e autarquias estaduais que convergem para a proteção das mulheres, incentivo ao empreendedorismo e cuidados com a saúde, por exemplo. Elas receberam uma cartilha com informações sobre cada programa do Estado e como acessá-los.

De acordo com Luciana, a iniciativa é essencial para que o governo estadual conheça as necessidades de cada localidade, ao mesmo tempo em que apresenta projetos que contribuem para colocar a mulher no papel de protagonista de sua realidade. “Nosso propósito é estreitar laços e mostrar que essa união é essencial. Onde está a população que nós precisamos atender e fazer a diferença? Ela está nas cidades, então precisamos otimizar esse trabalho, que tem que ser em conjunto para que faça a diferença na vida da população paranaense”, afirmou.

Ela também destacou a atual bancada feminina na Assembleia Legislativa do Paraná, que passou de 5 para 10 deputadas estaduais, o maior número da história do Legislativo em quase 170 anos, reforçando o momento de discussão da temática na sociedade.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e disse que essa bancada de mulheres já está ajudando o Paraná a alcançar novas conquistas. “Elas foram fundamentais para aprovar o Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, entre outras iniciativas. A Luciana me ajuda muito no governo estadual e eu tenho certeza que as primeiras-damas ajudam muito nos municípios. Estamos formando um elo muito produtivo”, afirmou.

A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, ressaltou a importância da parceria entre municípios e Estado na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. “Participaram do evento as principais personalidades femininas do Paraná. As primeiras-damas, direta ou indiretamente, ajudam as mulheres de cada município, então um evento como esse tem uma capilaridade muito grande, as mensagens serão difundidas e desenvolvidas nos municípios”, disse.

A prefeita de Astorga e presidente das Mulheres Municipalistas do Paraná, Suzie Pucillo, destacou que o Estado conta com uma ampla rede de assistência às mulheres. “É uma honra e uma alegria muito grande participar de um momento tão especial como esse. Vemos que o nosso Estado avança nas políticas públicas direcionadas a nós mulheres, pois sabemos que estamos lutando há muito anos para conquistar nosso espaço”, disse.

PROJETOS – Entre as iniciativas apresentadas está o Banco da Mulher Paranaense, da Fomento Paraná, que oferece linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendimentos informais, Microempreendedoras Individuais (MEIs) ou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Lançado pelo governador Ratinho Junior em setembro de 2019, ele já atendeu mais de 13 mil empreendimentos que têm mulheres como sócias ou proprietárias, com um montante de créditos liberado que soma R$ 150,4 milhões.

As primeiras-damas dos municípios paranaenses, prefeitas e assistentes sociais também conheceram o Ame-se, site que reúne diferentes iniciativas de todas as Secretarias de Estado em um único local, centralizando serviços que possam orientá-las de forma simples e descomplicada.

Pela recém-criada Secretaria da Mulher, foi apresentado o Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, responsável por planejar, formular, acompanhar, coordenar, assessorar e monitorar os assuntos e instrumentos relativos à implantação e implementação da Política de Defesa dos Direitos da Mulher no Estado do Paraná.

As participantes também conheceram as Unidades Móveis - Ônibus Lilás, parceria do Estado com o governo federal, que leva orientações, acolhimento e prevenção sobre violência contra a mulher, principalmente para locais mais distantes, como aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas; e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que oferece atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.

Na área da agricultura, o projeto Mulheres do Café, que reúne cafeicultoras do Norte Pioneiro para agregar valor à produção do café especial, foi louvado pelas presentes. Criada pelo IDR-Paraná, a iniciativa abrange mais de 250 mulheres, distribuídas por 12 grupos de 11 municípios. Não exclusivo às mulheres, mas tendo elas como principais beneficiadas, o Renda Agricultor Familiar auxilia famílias da área rural em situação de vulnerabilidade social por meio da transferência de auxílio financeiro para investimentos em geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

Pela saúde, foram apresentadas iniciativas que promovem o cuidado da mulher durante a gravidez, prevenção e tratamento de câncer do colo do útero e mama, medicina fetal, cuidados com a saúde mental, ações que promovem a saúde de mulheres indígenas, além da atenção às mulheres em situação de violência. Todas os programas podem ser acessados pela rede municipal.

Na área social, os destaques foram os programas Nossa Gente Paraná, de enfrentamento à vulnerabilidade social, por meio de acompanhamento familiar e projetos complementares intersetoriais; Nossa Gente Paraná - Primeira Infância, que efetiva o repasse de recursos aos municípios para o acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade; e o Cartão Comida Boa, de transferência de renda para contribuir com a segurança socioassistencial, não exclusivos para as mulheres, mas tendo elas como principais beneficiadas.

O Paraná também possui 21 Delegacias da Mulher que funcionam 24 horas por dia e realizam investigação, prevenção, repressão e processamento de infrações penais praticadas contra as mulheres em casos de violência doméstica e familiar. Para mulheres que já possuem medidas protetivas concedidas pelo Judiciário, é disponibilizado o Botão do Pânico, por meio do aplicativo 190 da Polícia Militar, em todas as comarcas.

FUNDO DA MULHER – No encontro, o governador Ratinho Junior sancionou a lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR), encaminhado à Assembleia Legislativa em 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é dar suporte financeiro no planejamento, implantação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. O governador também anunciou um pacote com dez ações focadas no combate à violência contra a mulher, com a criação de canais de atendimento ao público feminino e suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas.

Por - AEN

O Governo do Estado formalizou nesta terça-feira (21) o pagamento de R$ 59,8 milhões para municípios que aderiram aos incentivos financeiros de investimento do Governo do Estado para a Atenção Primária à Saúde. Confira a lista AQUI .

Os recursos, que serão destinados à aquisição de novos veículos, equipamentos e kits odontológicos, têm como objetivo melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de fortalecer a regionalização de serviços no Estado.

“Estes incentivos são de grande importância para elevar a capacidade de atendimento dos municípios do Paraná”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “O governador Ratinho Junior elencou um norte para a saúde: levar os serviços para perto dos paranaenses, e este pagamento é mais um passo neste horizonte”.

Em relação à saúde bucal, o valor destinado é de R$ 3,27 milhões para 185 municípios, e refere-se a kits odontológicos que contam com instrumentos planejados para construir salas completas para atendimento de pacientes.

Outro destaque no pagamento se dá pelo incentivo para aquisição de equipamentos médicos para Saúde da Família. Neste montante, os recursos somam R$ 41,6 milhões, distribuídos entre 202 municípios de todas as regionais, como Araruna, Astorga, Barracão, Cambé, Campo Largo, Carlópolis, Colombo, Faxinal, Goioerê, General Carneiro, Guaíra, Iretama, Lobato, Jardim Olinda, Mamborê, Palotina, Nova Santa Bárbara, Paranaguá, Quatro Pontes, Realeza, Santa Inês, São José dos Pinhais, Verê, entre outros. 

Por fim, a Secretaria confirmou o pagamento de mais R$ 3,27 milhões para a aquisição de veículos de transporte sanitário, que contemplam ambulâncias, ônibus, microônibus e vans. Ao todo, 12 municípios receberam este recurso: Cafezal do Sul, Campo Magro, Colorado, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Matelândia, Palmas, Pato Branco, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, Santa Cruz de Monte Castelo e São João do Caiuá.

“Esta é uma gestão municipalista e nosso compromisso está pautado pelo atendimento amplo, transparente e regionalizado a todos os cantos do Estado. São quase R$ 60 milhões em recursos já confirmados e que agora integram as contas dos municípios, promovendo mais acesso e fazendo a diferença para quem mais precisa”, acrescentou o secretário.

Por - AEN

Esta terça-feira (21) é o Dia Mundial da Síndrome de Down e, para marcar o dia, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) propôs aos seus colaboradores lembrar a data de forma diferente.

Foi lançado um desafio nas redes sociais e por meio de comunicação interna, para que os colaboradores aderissem a campanha “Lots Of Socks”, que significa “Muitas Meias”. Eles foram trabalhar com meias de pares desiguais para mostrar que as diferenças tornam os seres humanos únicos e que é possível abordar este importante tema de forma leve.

“Ficamos muito felizes com a participação dos nossos colaboradores. A Política Pública da Pessoa com Deficiência está dentro da nossa pasta e a integração de todos para que, cada vez mais, possamos acabar com as ideias de capacitismo”, destacou o secretário da pasta, Rogério Carboni. A Sedef é a pasta responsável pelas ações do Governo Estado voltadas às pessoas com deficiência.  

Foi realizado um encontro informal com colaboradores, coordenadores e o secretário Carboni para dialogar sobre o tema. A vice-presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down (Fepasd), Marlene Dias Carvalho, participou, junto com a filha Mayara, e disse que a iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família dá o exemplo tanto da inclusão como da conscientização.

“É muito importante essa informação para a sociedade. As pessoas com deficiência intelectual têm muita capacidade e esse evento mostrou que as diferenças estão ali, mas de maneira imperceptível. A gente percebe que o Governo do Estado está preocupado em inserir a pessoa com deficiência intelectual na sociedade”, ressaltou.

Helen Cristine Mercer Caron, da Coordenação da Assistência Social da Sedef, afirma que a união dos colaboradores demonstra a força da conscientização. “Nós aqui dentro precisamos nos unir para levar essa mensagem de conscientização, inclusão social das pessoas. Essa participação do pessoal mostrou que isso é possível, que podemos cada vez mais, difundir essa mensagem”, elogiou.

PESQUISA – Também nesta terça-feira, a Fepasd lança uma pesquisa, pela internet, para mapear a realidade da Síndrome de Down no Paraná, com apoio do Governo do Estado. A intenção é dar base para implantação de novas políticas públicas e aprimorar as já existentes. Também busca dimensionar, com alguma precisão, o tamanho e a realidade dos públicos que demandam condições específicas para acessar serviços públicos que lhes garantam os direitos adquiridos.

De acordo com a presidente da Fepasd, Noêmia da Silva Cavalheiro, a ausência de dados sobre saúde, educação e condições socioeconômicas das pessoas com Síndrome de Down dificulta a proposição de políticas públicas direcionadas a esta parcela da população. “Por isso, precisamos conhecer melhor a realidade das famílias em todo o Estado e, então, direcionar as ações políticas”, explica.

A pesquisa será realizada de 21 de março a 21 de abril, exclusivamente pela internet. O formulário, do Google Forms, é dividido em quatro seções, e para responder, as pessoas precisarão de não mais do que 10 minutos e pode ser respondida por este link. O modelo de ação, inclusive, atende ao tema da campanha sobre a Síndrome de Down para esse ano: “Faça com a gente, não pela gente”.

Nenhuma informação pessoal será divulgada, observada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apenas os dados da realidade das famílias e das pessoas com Síndrome serão usados para compor um quadro objetivo da realidade da Síndrome de Down no Paraná.

A Síndrome de Down tem caráter compulsório na Declaração de Nascido Vivo, documento padrão para registro no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). De acordo com dados do sistema, foram notificados 1.978 casos de Síndrome de Down de 2020 a 2021. A prevalência geral da Síndrome no Brasil, neste período, foi 4,16 por 10 mil nascidos vivos. Em relação às regiões com maiores prevalências, destacam-se o Sul, (5,48 por 10 mil) e o Sudeste (5,03 por 10 mil).

DIA – O dia 21 de março é escolhido internacionalmente para representar o movimento Down em referência à variação genética que caracteriza a síndrome: a trissomia que ocorre no cromossomo 21. No Paraná, por exemplo, a Lei 20.599, de 31 de maio de 2021, instituiu o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e a Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down.

Por - AEN