As áreas da educação, trânsito, governo digital, turismo, finanças públicas e soluções para municípios estão entre os destaques em inovações tecnológicas introduzidas em 2023 pelo Governo do Estado por meio da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná).
A Companhia criou plataformas, implementou novos recursos tecnológicos e aprimorou sistemas utilizados pelo governo e pelo cidadão. O PIÁ (Paraná Inteligência Artificial), por exemplo, passou por uma reformulação para se tornar ainda mais prático. Agora, a interface se adapta às diferentes dimensões de telas de celular.
O PIÁ é uma solução de inteligência artificial para oferta de serviços públicos à população de forma simples e intuitiva. São mais de 600 mil usuários cadastrados que podem usufruir de mais de 700 serviços publicados, distribuídos entre Governo do Estado do Paraná, municípios e serviços federais.
Alguns dos serviços contemplados pelo sistema são geração de código para pagamento da conta de água e luz; consulta ao crédito no Nota Paraná; matrícula na rede estadual; agendamento de horário para procurar vaga de emprego em uma Agência do Trabalhador; emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e); acionamento do Botão do Pânico Virtual, destinado a vítimas de violência doméstica; abertura, alteração e fechamento de empresas da Junta Comercial; entre outros.
A Celepar também lançou neste ano a plataforma Paraná Negócios, uma ferramenta que promove o encontro entre municípios e empresas com interesses em comum. Com ela, as indústrias e comércios podem buscar a cidade que melhor atende suas necessidades, analisando informações como capacidade logística, terrenos disponíveis, incentivos fiscais, mão de obra especializada, fornecedores e consumidores em potencial.
Já os municípios podem encontrar grandes empresas que estão chegando ao Estado e utilizar a plataforma como uma vitrine, apresentando seus benefícios para atrair investidores.
Outra solução foi o Portal dos Municípios, que ganhou em novembro um novo recurso. Com ele, as cidades paranaenses têm a possibilidade de acessar o Relatório de Produtor Rural. Dessa forma, as gestões municipais do Paraná têm acesso a informações relacionadas às notas fiscais emitidas por produtores rurais registrados em suas respectivas áreas de jurisdição.
Assim, a ferramenta permite um acompanhamento mais eficiente da produção rural nos territórios municipais e, com isso, promove melhor fiscalização e uma visão mais abrangente sobre aquilo que é produzido localmente.
“Tivemos um ano de muita inovação e de avanços na implementação de um governo cada vez mais digital. Seguimos em uma busca contínua por novas tecnologias, entendendo como são aplicadas ao redor do mundo, adaptando-as à nossa realidade e trabalhando para que sirvam ao propósito de tornar mais fácil o dia a dia de cada pessoa”, diz Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar.
EDUCAÇÃO – Em fevereiro 2023, por exemplo, foi implantada em 1,7 mil colégios da rede estadual de ensino a chamada inteligente: uma solução de reconhecimento facial desenvolvida pela Celepar que agiliza o processo de chamada nas salas de aula.
Com ela, basta que o professor tire de uma a quatro fotos da turma para que o sistema reconheça os estudantes nas imagens (comparando as fotos às imagens cadastradas de cada aluno) e conceda a presença automaticamente. Tudo é feito por meio do aplicativo Escola Paraná Professores ou pelo Registro de Classe Online (acessado em um navegador de internet), também desenvolvidos pela Celepar.
As fotos do cadastro biométrico e do registro da frequência não ficam armazenadas no dispositivo. As imagens são enviadas ao servidor da Celepar, criptografadas e não podem ser acessadas diretamente, somente via data center da Celepar, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
No segundo semestre, a tecnologia foi implantada, também, na United Lisbon International School (em Lisboa, Portugal), uma das principais instituições de ensino daquele país. O Governo do Estado havia fechado em maio o acordo para a exportação da solução.
TRÂNSITO – A Celepar lançou em junho, para o Detran/PR, o Primeiro Emplacamento Digital, que já foi utilizado para emplacar cerca de 3 mil veículos no Paraná desde então. O serviço online pode ser feito pelo celular ou computador e representa uma economia de R$ 52,10 para o cidadão, graças à dispensa da etapa de vistoria.
Além dessa plataforma, também foi lançado o sistema Renave Usados, que permite o controle de estoque das concessionárias e revendedoras de veículos, trazendo mais agilidade e segurança jurídica nos processos de transferência de propriedade. O Renave (sigla para Registro Nacional de Veículos em Estoque) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e lançado em agosto.
Outra solução criada para o Detran/PR neste ano foi o recurso que permite que condutores entreguem as carteiras cassadas ou suspensas de maneira online. Em processos de suspensão ou cassação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), os condutores, até então, tinham de entregar o documento de habilitação presencialmente, na sede do Detran ou em algum Centro de Formação de Condutores (CFC). Agora, esse processo pode ser feito pelo site do Detran/PR.
FAZENDA – Em setembro, foi lançado o Portal de Devedores do Paraná, desenvolvido pela Celepar para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual do Paraná. A plataforma oferece uma série de funcionalidades tanto para os contribuintes quanto para os órgãos envolvidos na arrecadação e controle de débitos fiscais.
O portal permite, por exemplo, a consulta de devedores por CNPJ ou por nome. É possível filtrar as buscas por tipos de créditos e valores. Isso significa que qualquer cidadão, empresa ou entidade pode acessar informações detalhadas sobre os devedores junto ao Estado, tornando o processo de cobrança e controle mais acessível e transparente.
Além disso, os contribuintes podem acessar as dívidas e gerar a guia de recolhimento simplesmente clicando no link correspondente ao débito, sem a necessidade de fornecer informações adicionais. Essa funcionalidade economiza tempo e torna mais eficiente a regularização de pendências fiscais.
TURISMO – A Celepar criou neste ano o aplicativo turístico Viaje Paraná+, em parceria com as secretarias estaduais do Turismo e das Cidades. Desde outubro, uma versão de testes foi disponibilizada às prefeituras e órgãos municipais do setor para que alimentem a plataforma com informações de suas cidades. Ela será lançada para o cidadão em fevereiro de 2024.
O app terá informações sobre atrativos, hospedagem, alimentação, comércio, serviços e infraestrutura dos destinos paranaenses.
Inicialmente, ele abrangerá os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Posteriormente, todas as cidades paranaenses deverão ser adicionadas. Também serão incluídos dados fornecidos pelas secretarias estaduais da Cultura e do Esporte.
Para o cidadão, o Viaje Paraná+ funcionará como um guia turístico digital, apresentando informações sobre gastronomia, arte, cultura, esporte e aventura em cada destino escolhido – assim como no portal Viaje Paraná. Também será possível encontrar locais por geolocalização, planejar rotas temáticas de acordo com o estilo de turismo preferido, além de checar o calendário de eventos e compartilhar as experiências.
Já para os gestores públicos, o aplicativo tem outras funcionalidades. Ele fornece um painel de gestão, com indicadores como palavras mais buscadas, mapa de calor (de concentração de turistas), segmentação turística por região, além de dados do Cadastur (cadastro do Ministério do Turismo) e estudos de demanda. Assim, a partir da identificação de preferências e demandas, os gestores podem mapear oportunidades e criar estratégias para desenvolver o potencial turístico e, consequentemente, econômico de seu município.
Por AEN/PR
O ano de 2023 foi o que teve o menor registro de roubos no Paraná desde que as estatísticas do crime passaram a ser acompanhadas de forma detalhada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a partir 2007. Os dados mais recentes compilados pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Sesp apontam para 20.246 ocorrências entre janeiro e outubro, uma queda de 5,68% em relação ao mesmo período de 2022, que havia sido a melhor marca até então, com 21.465 roubos.
Houve queda no volume de casos em todas as modalidades do crime de 2022 para 2023, considerando-se os 10 primeiros meses do ano. Os roubos a comércios caíram 18% (de 2.864 para 2.380), enquanto a residências tiveram redução de 15% (de 2.187 para 1.854) e a veículos de 8,5% (de 2.902 para 2.654).
As novas estatísticas comprovam uma tendência de redução de roubos em nível estadual que perdura há sete anos, convergindo também com o aumento do orçamento destinado às forças de segurança pública. Apenas nos últimos cinco anos, houve um incremento orçamentário de R$ 2,9 bilhões, enquanto o índice de roubos caiu para menos da metade no mesmo período – entre janeiro e outubro de 2019, foram registrados 41.295 roubos nos municípios paraenses.
Em 2019, o orçamento anual da Sesp foi de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, passando para R$ 4 bilhões em 2020 (aumento de 4,24%), R$ 4,6 bilhões em 2021 (+14,3%), R$ 5,3 bilhões em 2022 (+15,1%) e R$ 6,7 bilhões em 2023 (+25,7%).
Apenas em 2023, o Estado adquiriu 380 novas viaturas para uso da Polícia Militar – o último lote foi entregue pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro. Em agosto, o Estado também reforçou suporte aéreo com a locação de dois novos helicópteros equipados com tecnologia de última geração para combate ao crime organizado, que se somam às demais aeronaves do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).
Durante o ano, 2.485 novos soldados foram formados pela corporação e já estão atuando em todas as regiões do Paraná. Também foi ampliado de 50 para 73 o número de aprovados no concurso de cadetes da Polícia Miliar, que vão realizar o Curso de Formação de Oficiais na Academia da PM no Guatupê, em São José dos Pinhais.
No dia 13 de dezembro, o governador sancionou uma nova lei estadual que passou a exigir curso superior completo para os novos concursos de soldado e bacharelado em Direito para aqueles que pretendem ingressar na carreira de oficial. As mudanças passam a valer já para o novo concurso público que foi autorizado e que prevê mais 230 vagas para a Polícia Militar.
REGIÕES – Em Londrina, no Norte do Estado, a redução de roubos no referente ao período de janeiro a outubro foi de 36,5% (de 1.238 em 2022 e para 786 em 2023). Maringá também acompanhou a tendência, com queda de 21% nas ocorrências do crime (de 943 para 744). Em Apucarana, o decréscimo foi de 29%, de 255 para 181 registros.
Araucária, Colombo, Campo Largo e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, também tiveram queda nas estatísticas de roubos nos primeiros 10 meses do ano. Em Araucária, foi de 51% (de 416 para 204); em Colombo, de 20,5% (de 653 para 519); em Campo Largo, de 27% (de 223 para 163); e em Almirante Tamandaré, de 3,9% (de 257 para 247).
Outra região com menos casos foi Guarapuava, com 47 roubos a menos no período, uma diminuição de 25,8% (de 182 para 135). Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, teve redução de 26,8%, 59 ocorrências a menos do crime (de 220 para 161). No Litoral do Estado o destaque ficou com Paranaguá com 56 roubos a menos, menos 11% no período comparativo (de 506 para 450).
FURTOS – O número de furtos – que se difere do roubo por ser um crime sem a aplicação de violência – diminuiu 7,7% em todo o Paraná no comparativo entre os dez primeiros meses de 2022 e 2023. Foram 149.228 de janeiro a outubro de 2022 ante 137.744 no mesmo período de 2023. Houve redução nos furtos a comércios (de 13.581 para 12.965, uma redução de 4,5%), residências (de 27.975 para 25.736, ou 8%) e veículos (de 11.357 para 10.576, 6,8%).
Por AEN/PR
O Paraná deu passos importantes neste ano de 2023 para diversificar sua matriz energética (hoje 98% renovável) e estimular a produção de biofertilizantes ao preparar-se para, no futuro, colocar em atividade a produção de hidrogênio renovável (H2) no Estado.
Os benefícios da produção de H2 são: nova energia limpa, com redução na emissão de gases poluentes, dinamismo na estocagem e transporte e ampliação da disponibilidade energética, além de servir como base para fertilizantes mais sustentáveis, com pegada renovável.
Entre as iniciativas colocadas em pé neste ano pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, e que visam atingir esses objetivos, esteve o Plano de Hidrogênio do Paraná, contratado em agosto junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O plano, que engloba sete entregas, vem mapeando o cenário do H2 no Estado e objetiva desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração da cadeia.
No momento, o Produto 5 está sendo elaborado, e envolve o Estudo para Prospecção do Mercado H2 Renovável no Estado, após terem sido elaboradas as primeiras entregas, que envolveram o cenário atual e diretrizes para o plano; o estado da arte sobre o mercado dessa energia e sua cadeia de valor; e infraestrutura, tecnologia e matriz energética do Estado.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explica que as mudanças climáticas e a transição energética estão em pauta em todo o mundo, como visto na recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, e que isso envolve a redução do uso do carvão e do petróleo, modificando a matriz por energias renováveis.
“Essa agenda global abre oportunidades para o Paraná, que pode se destacar como produtor de hidrogênio renovável, por termos todos os ativos necessários. Nos posicionamos de forma muito clara quanto a essa produção, proveniente da biomassa e do biogás”, afirma.
Silva diz que, como o Paraná é um grande produtor de frango e de suínos, e toda essa produção deixa dejetos. Essa biomassa, com ajuda dos biodigestores, gera energia.
“Diversos estudos apontam que a biomassa será a grande força da transição energética. Então, o Paraná tem condições de avançar produzindo H2 com o biogás oferecendo um custo mais barato que outros locais do mundo”, assinala o secretário, ressaltando ainda que a aposta do Estado é se concentrar, principalmente, em abastecer o mercado interno.
Além disso, a produção do H2 visa a fabricação da amônia verde, biofertilizante que pode vir a substituir parte da importação de fertilizantes pelo Paraná, destino de 70% das compras externas brasileiras deste insumo, o que vai ajudar a abastecer o agronegócio paranaense com um produto sustentável e a mais baixos custos.
O consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no Paraná, Rodrigo Régis, afirma que, nesta fase da elaboração do Plano de Hidrogênio, estão sendo feitas análises dos principais potenciais consumidores, das aplicações de hidrogênio direto e de demandas de uso como no refino de óleos e na produção de fertilizantes nitrogenados.
“Levantamos quanto o Estado importa de fertilizantes, quanto entra por Paranaguá e é distribuído ao Interior e, em cima das rotas tecnológicas do hidrogênio (por eletrólise, biomassa e etanol), quais seriam os arranjos de negócios possíveis, os pontos de atenção para trabalhar modelagens financeiras e como dar competitividade ao processo”, disse.
Com isso, a equipe que desenvolve o Plano de Hidrogênio do Paraná começa agora a trabalhar algumas hipóteses de investimento.
“No Produto 6 vamos trabalhar retornos econômicos e endereçamento para cada rota: se a melhor forma é como política pública, programa, se vai para a P&D, como isenção tributária ou desoneração de cadeia. Então vamos estudar isso para ver o impacto social e econômico de cada um desses endereçamentos, em termos de governança para o Estado”, acrescenta Régis.
HIDROGÊNIO NO PARANÁ – Em 2023, a Secretaria do Planejamento também promoveu o 1º Fórum Estadual de Hidrogênio Renovável do Paraná, que reuniu 20 especialistas da indústria, academia e formuladores de políticas públicas em torno de desafios e estratégias relacionados à energia.
Em dezembro, a pasta participou de encontro realizado em Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), no evento Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense – Hidrogênio Renovável 2035. Este esforço para identificar ações resultará na Rota Estratégica, com previsão de ser apresentada em fevereiro de 2024.
O Paraná tem 159 usinas de produção de biogás e um grande parque de reatores anaeróbios de esgoto, que pode gerar biogás ao processar 476 bilhões de litros/ano, o que ajuda na estimativa da capacidade de geração de H2 pelo Estado, de 1,99 bilhão de Nm³/ano.
Além disso, o Estado deve se destacar na fabricação dessa energia por ter grandes empresas como partes interessadas (stakeholders), como Itaipu Binacional, Copel, Sanepar e Compagas.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), investiu em 2023 um total de R$ 1.379.805.024,26 em conservação das rodovias estaduais e serviços de atendimento ao usuário da malha rodoviária.
Praticamente metade deste montante foi dedicado especificamente para serviços no pavimento e na faixa de domínio dos 12.205,79 quilômetros de rodovias estaduais.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, os programas do DER são abrangentes, contínuos e podem ser vistos em andamento em todas as regiões do nosso Paraná. “Eles vão desde o simples tapa-buracos e a roçada do mato do lado da pista, ao recape total de uma rodovia deteriorada, que também ganha nova sinalização na sequência, com linhas e tachões, os chamados olho de gato”, afirma.
Atualmente o DER/PR conta com cinco programas de conservação do pavimento e de faixa de domínio que serão substituídas a partir do ano que vem por três novas iniciativas, mais modernas e com índices de avaliação de resultados mais precisos, desenvolvidos a partir do Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP). Os editais dos programas ProMAC, ProFaixa e ProIntegra estão em elaboração e serão licitados em breve.
Uma outra ação para beneficiar as rodovias, mas que permanece em atividade em 2024 e além, é o Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), específico para ampliar as condições de segurança da malha estadual com sinalização horizontal, sinalização vertical e dispositivos de segurança, contando com projetos básicos de engenharia para cada trecho contemplado.
Em complemento à conservação do pavimento, recebem melhorias e serviços de conservação e manutenção 195 obras de arte especiais em rodovias estaduais, que incluem pontes, viadutos, passarelas, galerias, trincheiras, passa-gado e estruturas semelhantes. Alguns exemplos são a Ponte Rio Itararé, sobre a Represa de Chavantes, na divisa com São Paulo, e a Ponte Rio Conceição, entre Campo Largo e Ponta Grossa.
Também foram feitos contratos específicos para recuperação e melhoria dos sistemas de drenagem de rodovias para resolver trechos atingidos por pontos de erosão ou alagamentos, e outras de menor porte.
Estão sendo atendidas, com contratos específicos para as necessidades desse tipo de via, as estradas rurais não pavimentadas (NPV) administradas pelo DER/PR. A medida visa reduzir o excesso de carga, um dos principais fatores no surgimento de buracos e afundamentos, e reduzir os acidentes.
“Garantir a segurança e conforto do usuário, providenciando boas condições de trafegabilidade na malha é uma das prioridades do DER/PR do Paraná”, afirma o diretor-presidente do órgão, Fernando Furiatti. “Agora também expandimos na questão da prevenção do dano e acidentes nas rodovias, com balanças para veículos pesados nos trechos de maior tráfego de caminhões e a atuação de nossos agentes de trânsito com radares portáteis em pontos críticos de sinistros causados por excesso de velocidade”.
USUÁRIO – No atendimento ao usuário o destaque continua para a prestação do serviço de operação de tráfego rodoviário, composto por guincho mecânico leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, caminhão-pipa para apoiar o Corpo de Bombeiros, e caminhão para lidar com animais soltos na pista.
Todas estas opções são inteiramente gratuitas e estão disponíveis em rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração, devendo ser acionadas pelo telefone 0800-400-0404, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados.
Em 2023 a travessia aquaviária de veículos e passageiros na Baía de Guaratuba, conhecida como ferry boat de Guaratuba, deixou de ser administrada em regime de concessão, agora de responsabilidade direta do DER/PR. Com isso, a travessia atualmente encontra-se totalmente gratuita ao usuário.
CHUVAS – Ainda dentro da categoria de conservação e manutenção de rodovias, estão em andamento as obras emergenciais executadas pelo DER/PR para solucionar danos graves, geralmente causados por chuvas excessivas.
Neste ano foram corrigidos dois pontos de escorregamento da BR-277, no km 39+900 e km 41+300, e recuperada a trafegabilidade na Estrada da Graciosa, atingida por escorregamentos de materiais no km 7, km 8, km 11+200, km 11+600 e km 12, ambas na região do Litoral.
Também foram recuperadas a PR-151 em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, que sofreu demolição total do pavimento e talude no km 214, com retomada do tráfego de veículos em menos de 30 dias, um marco histórico para o DER/PR. Na mesma época foi recuperada também a PR-540 em Entre Rios, distrito de Guarapuava, no Centro-Sul.
Agora estão sendo providenciadas a recuperação da PR-170 em Bituruna, no Sul, e em Pinhão, no Centro-Sul do Estado; da PR-239 em Pitanga, no Centro; e da PR-092 em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, todas atingidas pelas fortes chuvas de outubro e novembro deste ano.
Por - AeN
Em ação rápida na manhã desta quinta-feira (21), um veículo com registro de furto foi recuperado pela equipe da Guarda Municipal de Cascavel. O automóvel estava na Rua Kamaças, no Bairro Santa Cruz.
O carro havia sido furtado na cidade de Toledo no dia anterior, conforme as informações recebidas pelas autoridades locais. A Guarda Municipal agiu prontamente ao identificar o veículo em questão.
Na operação, foram detidos dois ocupantes do veículo: um homem de 31 anos e uma travesti de 33 anos. Ambos foram pegos de surpresa pela equipe da Guarda Municipal durante a recuperação do carro.
Após a detenção, a dupla foi encaminhada à delegacia de polícia de Cascavel. Lá, eles foram submetidos às diligências administrativas necessárias para o prosseguimento da investigação do caso.
Por - CGN
A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) colocou em movimento diversas iniciativas que objetivam estimular o desenvolvimento regional paranaense, de maneira integrada e sustentável, ao longo de 2023.
O Plano Plurianual 2024-2027, o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, teve lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na reta final de dezembro com diversas inovações importantes.
Com previsão de R$ 246 bilhões em investimentos até 2027, dos quais R$ 56 bilhões para o primeiro ano, o novo PPA lista 1.164 entregas - em comparação com as 177 entregas do PPA 2020-2023 - e apresenta 202 indicadores, mais que o triplo dos 60 indicadores anteriores.
A ampliação do número de indicadores vai ajudar no acompanhamento das políticas públicas, resultados e qualidade dos gastos, que vão aprimorar a gestão pública e ajudar o Estado a alcançar objetivos que constam no Ranking de Competitividade, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e no Plano de Governo.
Resultado de um intenso trabalho coletivo, o PPA contou com a colaboração de todos os órgãos e Poderes do Estado e a participação da sociedade por meio de consulta virtual e audiências públicas em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
Outros diferenciais desta edição do documento em relação a versões passadas foram novos recortes e marcações, como entregas relacionadas a políticas públicas de gênero, raça e criança e adolescente. A aplicação dos recursos oriundos da transformação da Copel em corporação também está marcada no novo PPA 2024-2027.
“Construímos instrumentos mais robustos para olhar a longo prazo. Isso facilita o trabalho da sociedade, para que, de forma organizada, planejemos o Estado”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva. “O PPA traz métricas e bons indicadores de gestão para fazer com que esses recursos cheguem ao cidadão”.
PARANÁ PRODUTIVO – Entre as demandas definidas para compor esse novo PPA, ao menos 60 delas terão entregas marcadas como Programa Paraná Produtivo – Fase II, outro destaque entre as ações da SEPL. Este programa incluiu sete novas regiões na segunda fase, totalizando 15 delas, que agora alcançam todos os 399 municípios, criando ampla rede de conselhos gestores.
Neste ano, foram realizadas reuniões e oficinas técnicas em nove regiões.Foram formalizados, ainda, os Regimentos Internos dos Conselhos Gestores Regionais e concretizados encontros mensais com os 15 Conselhos para alinhamento e fortalecimento da governança.
CONECTA399 – O programa Conecta399 também desponta entre as iniciativas da SEPL, tendo atingido números superlativos no intuito de estimular o desenvolvimento territorial do Paraná em eixos de capacitação, projetos, fomento e interlocução. O programa se destina a fortalecer as redes de parcerias e multiplicar políticas públicas efetivas em diversas áreas.
Implementado neste ano, o programa tem foco na política de planejamento e fomento públicos, principalmente de prefeituras sem grandes quadros técnicos. Mais de 1.000 capacitações foram feitas em 2023, abrangendo gestão pública e o Transferegov, do governo federal, para 721 interlocutores de 365 municípios.
O Rede399, ao qual o Conecta399 integra, também mobilizou mais de 1.500 pessoas em todas as regiões em torno de discussões sobre demandas regionais importantes para o Estado.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – Por fim, a SEPL desenvolveu o primeiro Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E), que contém demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia, e soluções de tecnologia da informação e comunicações que os órgãos estaduais planejam contratar ou prorrogar contratos no exercício de 2024.
Esse dispositivo otimiza contratações públicas, aprimora o planejamento das despesas do Estado e estimula o interesse do setor privado. Um dos objetivos é que esses recursos fiquem no Paraná e que esta ferramenta seja trabalhada com as micro e pequenas empresas, conectando-as, de forma antecipada, para que elas se organizem para essa disputa.
O Plano envolve a contratação de mais de 70 mil itens, um conjunto que soma R$ 30 bilhões em compras anuais, distribuídas entre os órgãos estaduais objetos dessa ferramenta.
Por - AEN


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