Os 99 docentes da rede estadual de ensino selecionados na primeira edição do programa Ganhando o Mundo para professores embarcam neste sábado (28), no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, rumo à Finlândia e Canadá.
Nos países de destino eles participarão de cursos de formação contínua com foco em temas como gestão de sala de aula, metodologias ativas, currículo baseado em habilidades e competências, orientação pedagógica, sistema educacional local, avaliação de aprendizado e educação inclusiva.
A professora Vanessa Stafusa Sala Denuzi, de Ubiratã, Noroeste do Paraná, está entre os selecionados. Prestes a embarcar para sua primeira viagem ao Exterior, ela não esconde a grande expectativa em relação à estadia na cidade de Hämeenlinna, na Finlândia, onde permanecerá por um mês, juntamente com outros 24 professores.
“Foi mais difícil fazer a mala do que passar no processo”, brinca. “Essa será minha primeira viagem de avião e, por isso, a seleção dos itens a levar na bagagem foi minuciosa para não ter problema na hora do embarque”, afirma.
Com intuito de aprimorar seus conhecimentos, Vanessa pretende retornar ao Brasil ainda mais capacitada profissionalmente. “Espero contribuir para uma educação ainda mais forte, no sentido de transformar a visão de mundo dos meus alunos por meio das práticas com as quais terei contato neste intercâmbio. Este enriquecimento não será apenas cultural, mas principalmente, educacional”, destaca. Ela leciona nos colégios estaduais Padre Jorge Scholl e Cívico-Militar Olavo Bilac.
“O programa Ganhando o Mundo, nesta primeira edição para professores, desempenha papel de extrema relevância no avanço da formação profissional de todos os educadores envolvidos, bem como no progresso geral do sistema educacional no Paraná. Isso se deve ao fato de que esses educadores atuarão como agentes multiplicadores, compartilhando as experiências e conhecimentos adquiridos com seus pares”, ressaltou o Secretário de Educação, Roni Miranda.
GANHANDO O MUNDO – O programa foi criado para possibilitar a ampliação do repertório cultural e acadêmico de estudantes e professores. No caso dos alunos, a ideia é permitir vivências e experiências na realidade de outros países, consolidando uma rede de jovens líderes que atuarão nas escolas da rede pública estadual de ensino do Paraná, além de potencializar o desenvolvimento da autonomia e aperfeiçoar o domínio da língua inglesa.
Além dos 200 alunos que já fizeram intercâmbio no Canadá e Nova Zelândia, o programa vai levar mil alunos para Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia no início de 2024, e um grupo de 40 alunos viajará para a França.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Fazenda, o Ministério Público do Paraná e as prefeituras de Curitiba e Maringá firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria para desenvolver atividades de formação de agentes políticos e servidores públicos nos municípios paranaenses, com foco na defesa do patrimônio público.
O Termo de Cooperação Técnica referente ao curso “Agentes da Cidadania” foi assinado pelo secretário Renê Garcia Junior, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, os prefeitos Rafael Greca (Curitiba) e Ulisses Maia (Maringá) e o diretor da Escola Fazendária do Paraná, Mário Brito.
A formação busca atualizar os servidores sobre a legislação aplicada e apresentar os mais eficientes mecanismos de prevenção e enfrentamento a fraudes. As inscrições podem ser realizadas AQUI.
Na Fazenda, o curso será destinado a todos os servidores e colaboradores da Secretaria e da Receita Estadual do Paraná (REPR), o que envolve 526 auditores fiscais, 188 agentes fazendários e 146 cargos em comissão, além de 42 servidores que desenvolvem atividades no âmbito dos projetos do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado, o Profisco II, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A capacitação contribui para a formação de agentes comprometidos com a ética, a transparência e o combate à sonegação fiscal”, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Gilberto Giacoia diz que a intenção do Ministério Público é disponibilizar seu conteúdo para todas as prefeituras e câmaras de vereadores do Estado, assim como para cidadãos comuns que se interessem pelos temas oferecidos.
“A iniciativa foi apresentada no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e tem sido enaltecida como um importante instrumento de aperfeiçoamento da administração pública, uma contribuição do MP à sociedade”, informou o procurador-geral.
Segundo o diretor da Escola Fazendário do Paraná, “uma das atribuições da Secretaria da Fazenda do Paraná é o atendimento ao público, tanto presencialmente quanto por meio eletrônico. Com a qualificação dos servidores públicos, espera-se que o atendimento seja mais eficiente, ágil e cordial, aumentando a satisfação dos usuários dos serviços da Secretaria.
“O curso de formação de agentes da cidadania vai treinar o funcionalismo público das cidades numa ideia de permanente ‘compliance’”, disse o prefeito de Curitiba.
DINÂMICA - O curso Agentes da Cidadania, dividido em dez vídeoaulas, abrange assuntos essenciais sobre corrupção, ética, boas práticas públicas, licitações, contratos administrativos, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, conhecimento indispensável aos servidores públicos e cidadãos, principalmente àqueles que se preocupam com o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos.
Ao final de cada vídeoaula será apresentado um questionário com questões objetivas, proporcionando ao estudante a possibilidade de avaliar seu aprendizado para a posterior emissão de certificado.
Por - AEN
O pacote de R$ 1,6 milhão do Governo do Estado começa a ser depositado, nesta sexta-feira (27), na conta dos municípios que possuem famílias desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas de outubro no Paraná.
Os recursos foram anunciados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última semana e fazem parte das várias frentes de trabalho do Executivo estadual para mitigar os prejuízos causados às cidades mais atingidas pelas enchentes, alagamentos e vendavais.
“Estamos muito atentos às necessidades das pessoas atingidas pelas chuvas e tomando medidas constantes para atendimento às famílias e aos municípios”, afirmou o governador ao anunciar a medida. “A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros continuam dando suporte a estas cidades e este recurso adicional, de R$ 1,6 milhão, vai ajudar os municípios no atendimento à população”, acrescentou Ratinho Junior.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, enfatizou a agilidade do Estado em providenciar os repasses aos municípios, garantindo o acolhimentos adequado às vítimas. “Menos de dez dias depois da determinação de ajuda do governador, no valor de R$ 1,6 milhão, o dinheiro está na conta das prefeituras para ser aplicado na manutenção dos abrigos municipais, custeio dos aluguéis sociais, e para providenciar o retorno das famílias às suas casas nos casos em que isso for possível e seguro”, declarou.
De acordo com Renata Mareziuzek, que coordena a Política de Assistência Social dentro da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), a pasta realizou todos os trâmites documentais necessários para a liberação do dinheiro em tempo recorde. “Conseguimos suplementar o orçamento do Fundo Estadual de Assistência Social, abrir as contas dos municípios, fazer os atos normativos e a liquidação para que os recursos chegassem às contas das prefeituras no menor tempo possível”, explicou.
A medida amplia o suporte do Estado às cidades mais prejudicadas pelos efeitos das chuvas, vendavais e alagamentos que atingiram o Paraná nas últimas semanas. O dinheiro pode ser aplicado pelos municípios em compra de cestas básicas, manutenção de abrigos provisórios, contratação de rede hoteleira para acolher desabrigados em situação de vulnerabilidade, pagamento de horas extras aos servidores envolvidos no atendimento às famílias.
O montante será destinado às cidades com pessoas desalojadas e desabrigadas que tiveram a situação de emergência homologada pele Governo do Estado.
OUTRAS MEDIDAS – A liberação de recursos faz parte da série medidas tomadas pelo Governo do Estado para atender os paranaenses atingidos pelas chuvas, o que inclui 6.381 cestas básicas, 2.660 kits dormitórios, 2.324 kits higiênicos, 2.080 kits de limpeza, 3.441 colchões e 82.850 telhas de fibrocimento.
A Ceasa Paraná já enviou mais de 75 toneladas de hortifrutigranjeiros, incluindo o repasse para alguns municípios de Santa Catarina. O mais recente lote, com 25 toneladas, foi enviado na última sexta-feira (20).
Desabrigados em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e gestantes, também foram temporariamente realocados para hotéis e pousadas dos municípios mais afetados. No momento, 9 moradores de São Mateus do Sul, 49 de União da Vitória e 13 de Rio Negro estão em hospedagens custeadas com recursos estaduais.
Recentemente, o governador também liberou R$ 30 milhões em créditos emergenciais para serem usados pelas prefeituras para recuperação da infraestrutura, em especial das estradas rurais. No mesmo sentido, também serão oferecidos empréstimos do programa Paraná Recupera com taxas subsidiadas e carência de até três anos para as empresas de micro, pequeno e médio porte que tenham tido suas atividades prejudicadas.
Além das doações diretas do Estado, a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba enviou 9 mil peças de roupas, 100 litros de água sanitária e 50 quilos de sabão em pó. Em parceria com a iniciativa privada, também foram encaminhados 8 mil itens de higiene pelo Boticário e 8 toneladas de carne de frango pelas cooperativas agrícolas Copacol, C.Vale, Copavel e Lar. A Associação Paranaense de Supermercados também mobilizou a doação de quase 13 mil litros de leite e 7,2 mil unidades de 1,5 litro de água.
Por - AEN
As chuvas volumosas de outubro tiveram impacto principalmente nas lavouras do Sul do Paraná.
Já na região Norte, onde a maior parte das principais culturas da safra 2022/2023 está colhida, não há registros significativos de perdas até o momento. As informações estão na Previsão Subjetiva de Safra (PSS) divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Na região Sul do Estado, o impacto foi percebido especialmente na produção de cereais de inverno da safra 2022/2023, como o trigo e a cevada. De acordo com o Deral, esses cereais tiveram recuos importantes de produtividade. No caso do trigo, a estimativa de produção apontada no relatório deste mês reduziu em 300 mil toneladas comparativamente à previsão divulgada em setembro. Agora, estima-se a produção de 3,86 milhões de toneladas. A redução no potencial refletiu nos preços.
No Norte, de maneira geral, as lavouras apresentam bom estado. É o caso da mandioca e da cana-de-açúcar, por exemplo, que já têm aproximadamente 89% das áreas colhidas, e mais de 90% das áreas em boas condições. “Isso mostra uma situação que não foi crítica para o Norte do Estado até o momento, apesar das chuvas volumosas de outubro”, diz o agrônomo do Deral, Carlos Hugo Godinho.
A economista e chefe do Deral em exercício, Larissa Nahirny, destaca que, apesar da redução na produção de cereais de inverno, a safra 22/23 atingiu um bom desempenho, somando 45,9 milhões de toneladas. “Da mesma forma, são boas as perspectivas para o ciclo 2023/2024, se tivermos boas condições climáticas, pois até o momento a soja e o milho não apresentaram alterações significativas no potencial produtivo”.
SAFRA 2023/2024 - Nas culturas da safra 2023/2024 também foram registrados mais problemas nas lavouras do Sul do Estado, enquanto que a região Norte praticamente não sofreu impactos das intempéries climáticas. “Porém, os dados das perdas ainda não foram quantificados neste relatório”, completa Godinho.
Na região Norte, por exemplo, cerca de 81% do arroz irrigado está plantado e 100% das lavouras estão em boas condições, assim como a sericicultura. Já no Sul, onde se concentram culturas importantes como o feijão, a situação é menos positiva. Cerca de 79% do feijão estão plantados na região, com 83% das lavouras em boas condições, 17% em condições medianas e 1% em condições ruins, principalmente na região de União da Vitória. Neste último caso, de acordo com os técnicos do Deral, a redução na qualidade pode exigir que alguns produtores façam o replantio para recuperar as lavouras, ou mesmo deixem de produzir nessas áreas, o que poderia refletir em perda de produtividade.
TRIGO 22/23 - A estimativa da safra de trigo sofreu novo corte em outubro. Os números do Deral apontam que serão produzidas neste ano 86 milhões de toneladas na área de 1,41 milhão de hectares (já 84% colhida). Comparativamente, este volume é 17% inferior ao potencial inicial, de 4,6 milhões de toneladas e aproximadamente 300 mil toneladas inferior ao que apontava a estimativa de setembro.
De acordo com o Deral, as doenças foram determinantes para a queda da produtividade. Além disso, o excesso de chuvas em outubro colaborou para que não se atingissem produtividades melhores. Além da queda de volume produzido, houve perda de qualidade. “Com chuvas recorrentes e poucos dias de sol, foram poucos os produtores que conseguiram colher o trigo com a umidade de campo ideal, fator que resultou em grãos com aplicações mais restritas pela indústria moageira, ou mesmo trigos que serão direcionados para a alimentação animal”, diz o agrônomo do Deral.
Esse cenário teve pequenos reflexos no preço do trigo. O preço pago ao produtor pela saca de trigo de boa qualidade no dia 25 de outubro foi de R$54,00, especialmente nas regiões do Estado que encerraram a colheita. Este valor é 10% superior ao praticado há um mês (R$49,00) e mostra uma busca pelos trigos colhidos antes da chuva. Já os trigos para ração competem pelo mesmo mercado que o milho, que não teve alteração de preço no mesmo período.
CEVADA - As lavouras de cevada, que apresentavam boas condições, foram prejudicadas pelas chuvas. Na última semana, as condições das lavouras foram rebaixadas de 83% boas e 17% médias para 67% boas, 29% médias e 4% ruins, o que deve interferir na qualidade do produto a ser colhido. Atualmente, 32% da área está colhida. Praticamente metade do colhido foi retirada na última semana, em um momento que não era ideal, devido à umidade dos grãos nas lavouras. As produtividades também foram afetadas, e espera-se uma produção de 355,6 mil toneladas atualmente, 10% menor frente às 397 mil toneladas potenciais, segundo o Deral.
MILHO E SOJA 23/24 - O relatório mensal do Deral manteve praticamente inalterados a área e o volume de produção esperados para a primeira safra de milho e soja de 2023/2024. A expectativa é de que sejam plantados 314 mil hectares de milho e que resultem numa produção de 3,1 milhões de toneladas. O plantio chegou a 91% da área e a maioria das lavouras tem condição boa no campo.
Já na safra de soja são esperados o plantio de 5,8 milhões de hectares, com uma produção de 21,9 milhões de toneladas. “O plantio também avançou consistentemente e atingiu 58% da área total no Estado. As regiões Oeste e Centro-Oeste do Estado praticamente finalizaram o plantio, enquanto que a região Norte está a pleno vapor e o Sul começa a ganhar intensidade a partir desta última semana de outubro”, explica o analista do Deral Edmar Gervásio.
FRUTAS - No caso das frutas, os danos causados pelas chuvas nos pomares paranaenses já são observados pelos técnicos de campo, associados à dificuldade no controle de doenças, especialmente nas uvas, maçãs e tangerinas. “A expectativa de um comportamento mais regular do clima pode minimizar estes impactos para as próximas semanas, possibilitando na época oportuna a oferta de frutas de qualidade para o consumidor e remunerando satisfatoriamente os fruticultores”, diz o engenheiro agrônomo do Deral Paulo Andrade.
HORTALIÇAS - Até esta semana, cerca de 97% das lavouras da segunda safra de batata já foram colhidas, faltando apenas algumas áreas na região de Cornélio Procópio. “Nesta safra, não houve impacto do clima, porque as áreas a colher não sofreram tanto com as chuvas como a Região Metropolitana Curitiba, o Centro Sul e o Sudeste, por exemplo”, explica o engenheiro agrônomo Paulo Andrade.
A área da primeira safra de batata do próximo ciclo (2023/24) manteve-se em 14,6 mil hectares, e 94% já está plantada. Com relação à situação das lavouras, houve mudanças no último mês. Enquanto, no final de setembro, aproximadamente 98% da área tinha boas condições e somente 2% estavam em condições médias, com as chuvas, 4% das lavouras estão em condições ruins, 24% médias, e 72% estão boas. “Isso pode comprometer a cultura, mas como a safra ainda está em evolução, é preciso aguardar o comportamento do clima”, completa Andrade.
De acordo com o Departamento, a cebola também sentiu os efeitos da chuva. Cerca de 2% da área está em condições ruins, principalmente em Guarapuava, onde a colheita já iniciou. Os preços do produto no atacado tiveram um aumento de 122% neste mês, uma alta que supera apenas a da alface.
A segunda safra de tomate 22/23 está totalmente plantada e a colheita evoluiu 3% nesta semana. A produção, estimada em 93,9 mil toneladas, está próxima da expectativa inicial. O plantio da primeira safra evoluiu e chegou a 77% da área. A colheita também já iniciou, principalmente nas regiões Apucarana e Cornélio Procópio.
BOLETIM – Nesta quinta-feira foi divulgado também o Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 20 a 26 de outubro. Além de analisar as principais culturas de grãos a campo, o documento trata da fruticultura paranaense, da produção de ovinos e dos custos de produção do frango.
Por - AEN
O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) abriu 165 vagas para o curso de Guarda-Vidas Civil Voluntário, que permite que os alunos aprovados trabalhem nessa função, no Litoral e na região Noroeste do Estado, durante a temporada de verão 2023/2024.
Para participar é preciso primeiro passar pelo teste seletivo. As inscrições, sem custo, devem ser feitas pela internet até o dia 5 de novembro.
É preciso ter entre 18 e 50 anos de idade até a data de início do curso, completado o Ensino Médio, e estar em dia com as obrigações eleitorais. O interessado não pode ter antecedentes criminais e nem ter sido desligado do programa nos últimos três anos por infração disciplinar. No momento da inscrição, terá que escolher entre duas modalidades oferecidas e, consequentemente, optar por um dos locais do curso.
“Esperamos que os candidatos venham extremamente motivados para exercer uma atividade que exige muito fisicamente, mas também preparados na questão emocional. Durante o curso, vamos prepará-los na parte técnica para executar a atividade de salvamento aquático”, explicou o major Eduardo José Slomp Aguiar, comandante do Centro de Ensino e Instrução (CEI) do Corpo de Bombeiros.
A modalidade “Águas Abertas” é voltada para o trabalho no mar, enquanto na “Águas Interiores” as instruções são direcionadas para ambientes como rios, lagos e represas. No primeiro caso, há 25 vagas para Matinhos e 25 para Guaratuba, 30 vagas para Pontal do Paraná e 15 para a Ilha do Mel. Assim, são 95 vagas disponíveis para as águas abertas, com previsão de 120 horas de curso de instrução – 8 horas/aula por dia, de segunda a sexta – e 300 horas de estágio (seis horas por dia).
As outras 70 vagas, com treinamento e atuação em água doce, estão divididas em três localidades. Paranavaí, com treinamento em Porto Rico, e Umuarama têm 30 vagas cada, enquanto Morretes abrigará 10 desses alunos. O período de instrução, nesse caso, é de 80 horas e o estágio de 120 horas.
Em Morretes, o curso ocorrerá somente nos dias de semana – 8 horas diárias; em Porto Rico (Paranavaí) serão 4 horas/aula no período noturno, de segunda a sexta, e 10 horas/aula no sábado e no domingo; e em Umuarama, 4 horas/aula de segunda a sexta, no período noturno, e 8 horas/aula no sábado e no domingo.
“Existe diferença entre as duas modalidades. A exigência de natação em mar aberto é pré-requisito para as águas abertas, desde o teste inicial até o curso, que é voltado para a realidade que a pessoa vai enfrentar durante o serviço voluntário. Nas águas interiores, o teste é na piscina e as aulas em águas interiores”, reforçou o comandante do CEI.
O processo seletivo é composto por dois testes de capacidade física: o de explosão, que envolve natação estilo livre, e o de resistência, que alterna corrida, natação e novamente corrida. Para participar dos testes é preciso apresentar atestado médico comprovando estar apto e atestado dermatológico para os testes em piscina – em Morretes, Paranavaí e Umuarama. Aqueles que forem aprovados nos exercícios terão que apresentar documentos e exames médicos (toxicológico e de esforço) para efetivarem a matrícula.
As datas dos exames seletivos variam conforme o local escolhido pelo candidato, ocorrendo entre 9 e 18 de novembro. O mesmo ocorre em relação ao início do curso em si. Em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e na Ilha do Mel a abertura das atividades será em 28 de novembro – mesmo caso de Morretes. Já em Umuarama, a data para começo dos trabalhos é 13 de novembro. O curso em Porto Rico (Paranavaí) terá início no dia 17.
O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná não oferece alojamentos para os integrantes do curso. Chegando à etapa de estágio, o aluno irá receber R$ 155,00 como ajuda de custo para cada dia trabalhado, que consiste em até seis horas por dia, além de fardamento.
REFORÇO - Os guarda-vidas civis atuarão como reforço ao trabalho dos bombeiros militares na prevenção de ocorrências e no atendimento a afogamentos no mar, rios e lagos. “Esperamos que a pessoa tenha habilidade de natação muito bem executada, mas também que esteja disposta a seguir as exigências da atividade. Tem que cumprir horários, estar atento, e ter preocupação com o público com que vai lidar”, disse o major Eduardo.
Durante todo o curso, os alunos estarão sujeitos a normas e determinações da corporação, podendo ser desligados a qualquer momento em caso de infrações que coloquem sua segurança ou de outros em risco, bem como adotar conduta que desabone a imagem da instituição.
Por - AEN
O Paraná saltou de último para o segundo lugar no , do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, divulgado nesta quinta-feira (26), pelo governo federal.
O ranking fornece indicadores relativos às atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças nos estados e municípios, para atividades consideradas de baixo risco.
O relatório do 3º trimestre de 2023 aponta que o Paraná passou a contar com 771 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, o que garantiu a nova posição do Estado no ranking.
O novo posicionamento se deve ao programa Descomplica Paraná, que facilitou investimentos e acelerou a geração de empregos em todo o Estado. Por meio do programa, a administração estadual publicou o Decreto do Baixo Risco 3.434/23, que regulamentou a Lei Estadual 20.436/20, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, facilitando a vida dos empreendedores paranaenses.
Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior a notícia do salto no ranking valida todo o esforço do Comitê Permanente de Desburocratização e do programa Descomplica Paraná, ambos liderados pela Casa Civil, em parceria com secretarias estaduais, para facilitar abertura de empresas e acabar de vez com a morosidade do serviço público.
“Sair do último para o segundo lugar certamente consolida que estamos no caminho certo para o fortalecimento da nossa economia. No Brasil, historicamente, prazo é sinônimo de atraso e a burocracia no setor público sempre foi alvo de críticas do setor produtivo e dos novos empreendedores. O Estado deve ser um facilitador da atividade econômica, e não um criador de entraves”, afirmou o governador. “Permitir a abertura de uma empresa em poucas horas não quer dizer ausência de controle, mas compreensão da índole de quem está empreendendo e vontade de fazer acontecer. É isso que buscamos aqui no Paraná”, completou.
MUNICÍPIOS - O relatório divulgado nesta quinta-feira aponta ainda os municípios brasileiros com mais dispensas, com destaque para Pinhalzinho (SC) com 1.129 atividades, e Paranavaí, na região Noroeste do Paraná, com mais de 700 atividades econômicas dispensadas.
DECRETO - Desde a publicação do Decreto de Baixo Risco, em setembro deste ano, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar), a Casa Civil e o Sebrae-PR vêm rodando as cidades do Estado para explicar a importância de as prefeituras aderirem à legislação estadual.
O decreto dispensa 771 atividades econômicas de baixo risco da emissão de licenças para abertura de empresas, permitindo que o empreendedor possa emitir Nota Fiscal pouco tempo depois de dar entrada no processo. O objetivo é elevar o ambiente de negócios, gerando mais renda e empregos a partir da desburocratização.
Entre as licenças isentas para as atividades de baixo risco estão as do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), desde que a atividade econômica não apresente nenhum risco para o público. Mas para que as empresas obtenham a agilidade da isenção das licenças, os municípios precisam aderir ao decreto estadual.
“Sem sombra de dúvidas essa alavancagem no ranking é uma vitória para o Governo do Paraná. Sem a obrigatoriedade das licenças, não há necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos, já que todo o processo está concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, refletindo mais agilidade, o que resultou na mudança de posição no ranking”, comemora o assessor da Casa Civil e chefe do Centro Estadual de Desburocratização do Estado, coronel Jean Puchetti.
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, destaca que o Decreto de Baixo Risco é um avanço para o empreendedorismo paranaense. Ele explica que a isenção das licenças para empresas que não representam risco ao público era uma demanda antiga na busca por agilidade nos negócios que foi atendida na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“O Decreto de Baixo Risco é resultado de um esforço para transformar o Paraná no melhor ambiente de negócios do Brasil, com agilidade e respostas rápidas para quem empreende e gera emprego e renda no Estado. Vale destacar que cerca de 70% dos empregos no Paraná são gerados por micro e pequenas empresas, que são o principal público atendido pelo decreto. Por isso a importância do salto nesse ranking”, ressalta o secretário da Indústria, Comércio e Serviços.
O Comitê vem trabalhando desde março no serviço de orientação sobre o decreto para os municípios. As prefeituras poderão adequar as legislações municipais ao Decreto Estadual do Baixo Risco e, até 31 de dezembro, os municípios que ainda não tiverem regulamentação deverão aderir automaticamente ao decreto estadual. Ponta Grossa foi a primeira cidade a revogar a lei municipal e aderir à legislação do Estado.
Por - AEN
