A preocupação do Paraná com o meio ambiente pode ser medida pela quantidade de superfície verde preservada dentro das Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Estado.
São 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.
O espaço conservado equivale a 3,6 mil campos de futebol. Como se quase a metade do território de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigasse uma imensa UC.
De acordo com levantamento do Instituto Água e Terra (IAT), com base em dados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a área de proteção é dividida em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²), Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km², e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.
O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.
“O Paraná tem exercido um papel fundamental para ações de sustentabilidade e boas práticas nas propriedades paranaenses, sejam elas públicas ou privadas. É uma política de Estado apoiar as RPPNs ou as demais Unidades de Conservação. Assim, fazemos com que o patrimônio natural do Paraná fique congelado nessas áreas para que não haja possibilidade de se mexer com a biodiversidade”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
NOVAS UNIDADES – Essa rede de proteção ao patrimônio natural que está em crescimento no Paraná. O Estado vai ganhar quatro novas Unidades de Conservação: Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu (Centro-Sul); Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna (Sul); Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba); e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba (Litoral).
As três primeiras têm origem em condicionantes de licenciamentos de empreendimentos hídricos da Sanepar e da Copel. Já o refúgio possui o objetivo de proteger os guarás, aves que deram o nome à Guaratuba, e que retornaram à baía depois de décadas sem serem avistadas na região.
As futuras Unidades de Conservação possuirão, juntas, área de 5.393,24 hectares e se somam às 70 estaduais já existentes no Paraná. A previsão é que sejam inauguradas ainda neste ano. “O Paraná hoje é um modelo para o Brasil em administração das Unidades de Conservação, pelo pioneirismo com as concessões do Parque Nacional do Iguaçu e do Parque Estadual de Vila Velha e, também, com outros modelos, como a gestão compartilhada da Floresta Estadual Metropolitana em Piraquara”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
RPPNs – Além da atuação do Poder Público para ampliar esses espaços verdes, a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Calderari, ressalta importância da conscientização da população para que também apoie a causa implementando reservas particulares. “É uma iniciativa que parte do proprietário que, de fato, quer proteger uma área de interesse ambiental relevante. Essas áreas podem ser pequenas ou extensas, sem tamanho definido, conforme a indicação dos próprios donos. Uma facilidade que permite que tenhamos muitas RPPN’s espalhadas pelo Estado”, afirmou.
“E é algo que vai ficar para as próximas gerações, já que é perpétua, o termo que usamos no termo de compromisso e na matrícula do imóvel. A mata precisa estar preservada para sempre, o que melhora a condição ambiental de toda uma região”, acrescentou.
Os interessados na criação de uma RPPN encontram mais informações na página do IAT. Vale lembrar que a criação de uma reserva particular não está vinculada a incentivos fiscais para o proprietário. “Parte de um ato voluntário do proprietário particular que deseja proteger sua área natural e a sua biodiversidade para sempre”, destacou o diretor de Informações da Confederação Nacional de Reservas Privadas do Patrimônio Natural (CNRPPN), Angelo Guimarães Simão.
Por - AEN
O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, promoveram nesta segunda-feira (19), em Foz do Iguaçu, o primeiro dia do CirculaMinC, ciclo de oficinas que têm o objetivo de dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
No final da tarde, foi lançado o Observatório da Cultura, que vai medir o PIB da Cultura paranaense.
A partir de uma grande mobilização, a SEEC reuniu mais de 700 pessoas para discutir o encaminhamento de mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses para editais culturais. Também estavam presentes prefeitos, deputados, representantes dos órgãos de controle e outras autoridades.
A abertura contou com a participação do deputado estadual Nelson Justus, presidente da Comissão de Cultura da Alep; do secretário da Representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira; Bruna Marcondes de Oliveira Reiman, representante da Controladoria Geral do Estado (CGE); Carolina Trevisan, representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); dos auditores Felipe Vilson Vidi e Raphael José Romera, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e da presidente do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro.
Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal do MinC e representante da ministra Margareth Menezes, afirmou que o Paraná foi o estado que mais mobilizou municípios para o CirculaMinC. Ele foi o responsável por falar sobre a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e dar os esclarecimentos sobre a LPG, respondendo às perguntas dos participantes. Segundo estudos da pasta, para cada real investido em cultura, há um retorno de R$ 1,3 na economia.
“O MinC volta com recursos descentralizados. Daí a importância do diálogo com estados e municípios. Nos municípios, por um histórico de ausência, de inconstância e falta de estrutura, o desafio é maior”, afirmou, ressaltando que a finalidade é tornar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) uma política pública perene, como o Sistema Único de Saúde (SUS). “No SUS a população se apropriou do direito à saúde. Para a cultura é isso que a gente quer, que a população entenda que a cultura é um direito”, lembrou.
A secretária da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, disse estar feliz e emocionada com a grande adesão ao evento e ressaltou o esforço da SEEC em sensibilizar os municípios para que façam seus planos de ação e utilizem os recursos da Lei Paulo Gustavo. “Vamos acessar os recursos em todos os municípios. Quanto mais acessarmos os recursos da cultura, mais movimentamos as economias locais e mais levamos arte e cultura para a população”, conclamou.
O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, salientou a importância da LPG como política pública permanente para o Brasil. “Nós não vamos ter um País civilizado se não investirmos na cultura”, afirmou.
A Conselheira Estadual de Cultura e diretora de Patrimônio da Secretaria de Cultura de Londrina, Solange Cristina Batigliana, disse que o encontro é um marco para a cultura no Paraná. “A lei é um mecanismo novo, então ela traz uma série de questões. A presença dos órgãos de controle é fundamental porque com isso eles vão ajudando a balizar a execução desse recurso, que é de uma ordem que a gente nunca teve”, complementou.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A plataforma Transferegov vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.
OBSERVATÓRIO DA CULTURA – Como parte do desenvolvimento das políticas públicas de cultura do Estado, a SEEC apresentou aos participantes do CirculaMinC o Observatório da Cultura. A primeira finalidade do Observatório será levantar o impacto da cultura da economia do Estado, gerando o PIB da Cultura do Paraná. Essa medição será possível com uma parceria firmada com Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), autarquia vinculado à Secretaria do Planejamento (SEPL).
Participaram do lançamento junto aos representantes da cultura, o presidente do Ipardes, Jorge Callado, e o diretor de pesquisas do instituto, Julio Suzuki. “Esses indicadores poderão ser balizas para as políticas públicas e também para medir a importância das atividades culturais. Se o Paraná hoje está posicionado como a quarta maior economia do País, com certeza a economia da cultura tem uma fatia grande nesse indicativo”, afirmou o presidente do Ipardes.
“Estamos construindo um projeto muito bonito em parceria com a SEEC. Nós vamos ajudar a mostrar que as atividades culturais são muito representativas em termos econômicos. Em todo o mundo estamos verificando isso. Alguns países estão alicerçando suas economias em atividades culturais. Nós acreditamos que a cultura tem um grande papel no desenvolvimento socioeconômico do Estado, trazendo bem-estar à população paranaense”, complementou Julio Suzuki.
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O Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (19) o treinamento de capacitação dos interlocutores de 355 municípios paranaenses inscritos no programa Conecta399, cujo segundo módulo acontece em julho.
O lançamento do curso de capacitação inicial foi feito em live do secretário estadual do Planejamento, Guto Silva.
Lançado em abril, o programa visa acelerar projetos dos municípios paranaenses, apoiando agentes públicos com foco no processo de obtenção de recursos federais e mesmo internacionais, orientando a preparação, o projeto, a execução e até a prestação de contas.
O efeito da iniciativa é a promoção do desenvolvimento territorial do Paraná por meio de induções locais. A trilha da capacitação inicial será feita no formato de Educação a Distância, através da Escola de Gestão, e terá duração de um mês, em julho. Até o momento, o programa tem 702 indicados, cobrindo 89% dos municípios do Estado.
Segundo Guto Silva, o Conecta399 é uma rede de conhecimento, de troca de informações e, sobretudo, um canal direto dos pequenos, médios e grandes municípios com o Governo do Estado, para que, de forma integrada e colaborativa, eles consigam acessar novos recursos. “A partir desse instrumento os municípios terão todo o apoio da equipe da Secretaria do Planejamento para poder escrever projetos e ter acesso a novas linhas de recursos, seja do Governo Federal, seja de organismos internacionais, que beneficiarão a população”, disse.
Os principais beneficiários, segundo o secretário, serão justamente os pequenos municípios, visto que muitos enfrentam dificuldades diante de editais complexos, de difícil preenchimento. Com isso, o desenvolvimento local, regional e territorial do Paraná é incentivado. “Vamos apoiar de forma direta aqueles que têm dificuldade de acessar esses recursos, vamos traduzir esse edital, ajudar a preencher e a escrever - trabalhando inclusive com inteligência artificial - para que o Paraná possa ser vanguarda na captação de recursos”, afirmou.
O secretário Guto Silva citou que o programa segue a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de se buscar um legado de planejamento a médio e longo prazo para o Paraná, com uma rede madura de gestores capacitados em todos os municípios. Silva também enfatizou a importância fundamental dos Interlocutores como representantes locais do Conecta399, com a missão de trazer as priorizações e necessidades de projeto ao Programa, fortalecendo assim o diagnóstico e a possibilidade de sucesso das iniciativas.
PROGRAMA – Nesta quarta-feira (21), o programa Conecta399 será apresentado, junto com o Plano Plurianual (PPA) e o programa Paraná Produtivo (Fase II), todas ações da SEPL, nos Campos Gerais, em Telêmaco Borba, no projeto chamado Rede399 – Pacto pelo futuro. Entre os destaques desses encontros, que tiveram início, em maio, em Castro, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Pato Branco, está a oportunidade que lideranças locais terão de debater e votar nas propostas que deverão ser consideradas prioritárias em cada região.
O projeto é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) – Comissão de Orçamento (principalmente pelo projeto de incluir o PPA), e conta com o apoio das governanças do Programa Paraná Produtivo. Em cada ocasião, a expectativa é de reunir um público de cerca de 200 pessoas entre lideranças locais, representantes do setor produtivo, de associações, universidades, prefeitos e secretários municipais e deputados.
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O Governo do Paraná apresentou uma série de projetos de inovação e modernização nesta segunda-feira (19) na abertura da feira de tecnologia Connect Week, no Canal da Música, em Curitiba.
Entre os dias 19 e 25 de junho, o evento irá reunir na capital paranaense diversos setores para expor uma programação voltada para as áreas de negócios, networking, atualização, tecnologia, carreiras, conexões, empreendedorismo, cultura, gastronomia e esporte.
O Connect Week é um grande movimento de fomento e desenvolvimento da inovação e da tecnologia, que conta com o suporte do Governo do Paraná, Prefeitura de Curitiba, juntamente com o Sebrae e Assespro-PR (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná).
Recentemente, o Paraná assumiu a liderança do Ranking Cidades Inovadoras e Sustentáveis de 2023 promovido pela consultoria Bright Cities, que avalia a sustentabilidade, inovação e eficiência dos maiores municípios do País. Para elevar ainda mais o nível do Estado no setor foram apresentados projetos à população, às prefeituras e ao setor privado de novos programas.
Os projetos envolvem diversas entidades, entre elas as secretarias estaduais de Inovação, Modernização e Transformação Digital; Indústria e Comércio; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Planejamento; Cidades; além de ações e programas da Fomento Paraná, Invest Paraná, Celepar e Sebrae.
O secretario estadual de Inovação, Marcelo Rangel, ressaltou a posição do Paraná como estado mais inovador e sustentável do Brasil. “Estamos trabalhando muito forte para oferecer melhores serviços à população. O Paraná, através da Secretaria da Inovação, vai auxiliar os municípios para avançar nos investimentos de modernização. Não adianta nada produzirmos tecnologia se isso não alcançar as pessoas e melhorar a vida do cidadão”, afirmou.
O evento também contou com a assinatura do primeiro contrato do Inova Juro Zero, programa voltado para empresas no ramo de inovação que consiste no auxílio integral de taxas de juros de linhas de crédito da Finep. O primeiro contrato foi assinado com a empresa de tecnologia SXY Global, que é uma plataforma digital na intermediação e venda de itens industriais de reuso, sejam eles veículos, equipamentos, máquinas, ferramentas, sucatas, resíduos e outros.
“Esse contrato é muito importante porque nos ajuda a trazer valores mais acessíveis do nosso produto aos clientes e acesso a uma linha de crédito, possibilitando a expansão dos negócios”, disse o sócio da SXY Global, Marcio Danielewicz.
A Secretaria da Inovação, em parceria com a Celepar, também assinou a portaria que dá o pontapé inicial para o projeto de instalação de pontos com wi-fi público e gratuito nos municípios do Paraná. Além disso estiveram em pauta as Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável (Ageuni) e o Citymatch.
Veja mais detalhes das soluções apresentadas:
WI-FI PARANÁ INOVADOR – O projeto está em fase de planejamento pela Secretaria da Inovação, em parceria com a Celepar. O objetivo do programa é ampliar o acesso aos serviços de conexão à internet nos municípios, em especial nas áreas com menor desenvolvimento, como a instalação de wi-fi em locais com grande circulação de pessoas.
A instalação de wi-fi em prédios públicos também é um passo para modernização dos municípios, principalmente os de menor porte, elevando as alternativas para implementação de projetos de governos digitais por parte das prefeituras nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
CITYMATCH: VITRINE DIGITAL DE CIDADES – Esse é um software para ajudar as prefeituras e empresas a cadastrarem oportunidades na área de industrialização e desenvolvimento econômico. De forma simples, o software promove um “match” entre o setor público e privado. No caso dos municípios, serão cadastradas informações como incentivos fiscais, disponibilidade de terrenos e galpões para instalação de empresas, o nível de qualificação da mão de obra da cidade, entre outras. Já as empresas vão registrar na ferramenta as suas necessidades para operar, como quantidade de empregados, o tamanho do imóvel que precisa para se instalar, entre outras. O projeto é realizado em parceria pela Secretaria da Inovação, Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Invest Paraná.
INOVA JURO ZERO – O Inova Juro Zero é um programa voltado para empresas no ramo de inovação que consiste no auxílio na redução integral de taxas de juros de linhas de crédito da Finep, empresa pública vinculada ao governo federal, operacionalizadas no Estado pela Fomento Paraná, por intermédio do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime-PR). A estimativa da Fomento Paraná é que seja possível alavancar inicialmente até R$ 10 milhões em operações de crédito, beneficiando entre 40 e 50 empreendimentos.
Serão R$ 3 milhões para iniciar a subvenção econômica, reduzindo os juros em operações de crédito para inovação contratadas pela Fomento Paraná a partir de fontes como a Finep, que oferece linhas Inovacred, Inovacred Expresso e Inovacred 4.0.
AGÊNCIAS DE INOVAÇÃO – O Estado também investe na criação de Agências de Inovação em munícipios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A agência é responsável por gerir a política de inovação. O objetivo é criar uma política local para dar maior acesso aos munícipios aos projetos de modernização. Isso impacta diretamente no ambiente produtivo e social para criação de novos produtos, serviços ou processos. Já estão em andamento a implantação deste modelo em Carambeí, nos Campos Gerais; e Morretes e Guaratuba, no Litoral.
AGEUNI – O coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Marcos Aurelio Pelegrina, também apresentou aspectos relacionados ao Programa de Estímulo às Ações de Integração Universidade, Empresa, Governo e Sociedade, denominado Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (Ageuni).
"O intuito é incentivar o desenvolvimento socioeconômico e ampliar a competitividade empresarial, agregando tecnologia aos processos de produção de bens e serviços e impulsionar novos negócios em todo o estado”, afirmou, destacando o apoio da Ageuni nos diferentes eixos estratégicos, como empresas, cooperativas, associações.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o vice-governador Darci Piana; Guto Silva, secretário de Planejamento; Eduardo Pimentel, secretário das Cidades; Ricardo Barros, secretário da Indústria, Comércio e Serviços; Gustavo Garbosa, presidente da Celepar; Eduardo Bekin, presidente da Invest Paraná; Celso Kloss, presidente do Tecpar; o presidente da ViaSoft, Itamir Viola; os deputados estaduais Pedro Paulo Bazana, Fábio Oliveira, Luis Corti, Artagão Junior e Soldado Adriano José; o prefeito de Morretes, Sebastião Brindarolli; a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; Beto Marceli, CEO da Icities; e Cesar Risseti, diretor de operações do Sebrae.
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Entre os dias 15 e 18 de junho, 12 municípios do Estado foram sede dos Jogos Abertos do Paraná (JAPS), promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte (SEES).
A Fase Regional 1 teve participação de 260 municípios, sendo 807 equipes e 11.826 participantes, somando atletas e dirigentes, em seis modalidades: vôlei, handebol, bolão, bocha, futsal e basquete. A segunda fase da regional será entre os dias 30 de junho e 2 de julho nas mesmas cidades.
Os resultados podem ser conferidos no aplicativo Paraná Esporte. Ele foi desenvolvido pela Secretaria do Esporte em parceria com a Ingá Digital. Ele permite visualizar os resultados dos jogos já finalizados e as parciais de jogos em andamento, além de informações como agendas, notas, locais e regulamentos. O acesso a transmissões ao vivo, resultados em tempo real e classificações do torneio será possível quando esta modalidade estiver disponibilizada na plataforma SportApp. O app está disponível para download na App Store e na Google Play.
Em Campo Largo, quem já garantiu a classificação direta para a fase final da competição – que acontece no município de Pato Branco, em setembro –, foram as equipes que competiram na modalidade da bocha, mais especificamente os selecionados de Almirante Tamandaré e Pontal do Paraná, respectivamente. A equipe tamandareense não tomou conhecimento dos seus adversários e ganhou seus três duelos pelo placar de 3 a 0, assegurando assim a primeira colocação geral da etapa.
Em Coronel Vivida, seis equipes já confirmaram presença na fase macrorregional. O handebol feminino de Clevelândia e o bolão feminino de Coronel Vivida estão classificados. A conquista do bolão masculino ficou com o time de Marmeleiro. No basquetebol feminino, o time de Palmas já garantiu a vaga, e no masculino Francisco Beltrão venceu seus três jogos, carimbando a participação na próxima fase. Na bocha, Palmas estará representando a região na competição.
Em Jardim Alegre, o time de futsal feminino da casa foi uma das equipes com classificação confirmada para a próxima fase. Em Missal, destaque para a forte equipe do futsal masculino de São Miguel do Iguaçu, que venceu os três jogos que disputou, garantido o primeiro lugar do grupo.
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A Secretaria de Estado da Fazenda informa que dois prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná podem expirar da conta do programa no mês de julho, caso não sejam resgatados pelos ganhadores. O prazo legal para o resgate dos prêmios é de doze meses.
O sorteio é realizado todos os meses e distribui R$ 5 milhões em prêmios de R$ 50, R$ 10 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Para garantir o recebimento do valor, os consumidores devem manter os dados cadastrais atualizados, como telefone e bairro, para que possam receber ligações sobre o resultado.
Além disso, recomenda-se checar periodicamente o aplicativo do Nota Paraná, para verificar a existência de créditos na conta e, caso o contribuinte tenha sido contemplado, valores de prêmio.
Dois prêmios de R$ 10 mil sorteados em 2022 irão expirar no dia 10 de julho, caso os ganhadores não façam o resgate. A premiação é referente ao sorteio 125, de julho de 2022. Os contemplados que podem ter os valores cancelados são de Londrina, bairro Vila Ernest (final do CPF 379-02), e de Douradina, bairro Parque Ana Laura (final do CPF 849-06).
Atualizar o cadastro é simples: basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, abrir a aba “MEU PERFIL” e alterar os dados necessários, como telefone, por exemplo. Ao final é preciso clicar em “GRAVAR”, para manter as informações atualizadas no sistema. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo WhatsApp (44) 99122-1756.
CRÉDITOS – O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em abril de 2023 serão calculadas no próximo mês de julho, e assim sucessivamente. Este é o prazo para que as informações necessárias cheguem e sejam processadas pela Secretaria da Fazenda.
Para acumular créditos é preciso que o consumidor peça ao estabelecimento comercial que registre o CPF na nota fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o contribuinte recebe créditos e concorre aos prêmios mensais.
Por - AEN
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