O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, participou nesta quinta-feira (15) da instalação da Frente Parlamentar da Reforma Tributária na Assembleia Legislativa do Paraná.
O grupo, presidido pelo deputado estadual Evandro Araújo, busca trazer a discussão da reforma dos tributos sobre o consumo para o âmbito do Estado. A abertura dos trabalhos da frente parlamentar foi marcada por um seminário sobre a reforma, organizado pela Escola do Legislativo.
“A iniciativa é importante pois proporciona mais um espaço de debate sobre a reforma, cujo esboço de proposta é promissor. Os estados estão analisando pontos essenciais, especialmente aqueles que dizem respeito ao pacto federativo e aos impactos sobre as contas públicas estaduais e sobre diferentes segmentos econômicos”, disse o secretário da Fazenda.
A Secretaria da Fazenda colabora com as discussões sobre a reforma tributária em diversos fóruns e instâncias, inclusive por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
“O Governo do Paraná contribui ativamente com propostas que proporcionem mais eficiência e transparência ao sistema, estimulem o desenvolvimento econômico e preservem a capacidade de investimento do estado”, afirmou Garcia Júnior. “O Paraná apoia uma reforma que devolva ao Brasil uma maior expressão de competitividade e proporcione às empresas um ambiente de negócios mais favorável.”
O evento na Assembleia Legislativa contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou de forma remota.
Reginaldo Lopes destacou alguns pontos da reforma, tais como a eliminação do “efeito cascata” na cobrança dos tributos, a simplificação do sistema e a maior transparência ao consumidor. “Um imposto sobre o consumo cujo valor esteja explicitado nas notas fiscais irá promover a cidadania fiscal entre os brasileiros”, disse.
”A ideia central da reforma é passar de um sistema de tributos indiretos extremamente complexo para outro muito mais simples. O Brasil é hoje campeão em burocracia fiscal, então trabalhamos numa simplificação radical”, disse Appy. Para ele, a reforma trará redução de custos com regras mais homogêneas, menor insegurança jurídica e redução de distorções como a tributação sobre investimentos e exportações.
DIRETRIZES – No dia 6 de junho, o relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator do tema na Câmara dos Deputados. O assunto deverá ocupar a agenda do Congresso Nacional pelas próximas semanas e a expectativa é de que a votação da reforma ocorra no início de julho.
O imposto sobre valor agregado (IVA) dual, com uma alíquota padrão que substitua quatro tributos hoje existentes, foi definido como diretriz central da reforma. O IVA segue um padrão usado em 170 países, e o modelo proposto na reforma é chamado de “dual” porque será dividido em dois impostos, um de competência da União, unificando a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e outro, de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
O formato dual foi defendido pela maioria dos estados, pois deverá preservar melhor a autonomia federativa não só para definir alíquotas do IBS subnacional, mas também nas atividades de arrecadação e fiscalização.
“O Brasil pede uma reforma tributária no sentido mais amplo, que incluísse impostos sobre renda, mas a reforma sendo proposta dá um passo muito importante na questão de reformar tributos sobre bens e serviços”, acrescentou Renê Garcia.
PRINCIPAIS PONTOS – Outros pontos de destaque do relatório de diretrizes da reforma são a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, voltado para a redução de desigualdades regionais; a substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; e a manutenção dos regimes especiais do Simples Nacional e da Zona Franca de Manaus, estabelecidos na Constituição Federal.
Um sistema “puro” de incidência de tributos no destino também é um eixo central da proposta a ser votada no Congresso Nacional. Nele, extinguem-se alíquotas interestaduais e se permite distribuir de maneira mais equânime as receitas arrecadadas entre os entes federativos. Ele também inibe a concessão excessiva dos benefícios que resulta na chamada “guerra fiscal” entre os estados.
PRESENÇAS – Também participaram da instalação do evento o deputado federal Zeca Dirceu e o advogado tributarista Daniel Godoy, que falaram sobre a perspectiva da tramitação na proposta no Congresso, e sobre os efeitos da reforma na sociedade civil, respectivamente. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Carlos Valter, e outros deputados estaduais também marcaram presença no evento.
Por - AEN
Além de registrar redução de 42% no desmatamento no Paraná entre 2021 e 2022, o relatório divulgado pelo MapBiomas nesta semana revela que os órgãos ambientais paranaenses, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conseguiram autuar 38,7% da área total desmatada, cerca de 7,3 mil hectares de vegetação, entre 2019 e 2022. Essa média é uma das melhores do País.
Nos últimos anos, de acordo com o MapBiomas, há uma tendência de manutenção da fiscalização em patamares elevados. Esses números giraram em torno de 45,1% em 2019, 45,2% em 2020 e 41,0% em 2021.
Esses valores representam a área que já contou com resposta efetiva do Poder Público diante de um contexto de fiscalização e alertas diários. Geralmente esse processo ocorre a partir de uma notificação de área desmatada e que conta com vistoria in loco, aérea ou por terra, de fiscais ambientais ou de policiais da Força Verde para confirmar o fato, o que ajuda a interromper a prática e punir os desmatadores. O objetivo é chegar a 100%, o que tem sido feito a partir de novas tecnologias que agilizam esse processo.
Segundo o Instituto Água e Terra (IAT), essa vigilância resultou em 13.644 Autos de Infração (AI) emitidos em todo o Paraná de 2018 a 2023, com aplicação de mais de R$ 323 milhões em multas por danos ambientais. O número de autos ajudam a explicar esse reforço na fiscalização porque aumentam ano a ano: foram 1.168 em 2018 (R$ 19 milhões), 2.450 em 2019 (R$ 46 milhões), 2.707 em 2020 (R$ 60 milhões), 3.168 em 2021 (R$ 79 milhões), 3.433 em 2022 (R$ 95 milhões) e 718 nos três primeiros meses de 2023 (R$ 21 milhões).
Com 2.086 infrações, a Regional de Curitiba, que atende toda a Região Metropolitana, foi quem mais autuou no período, seguida por Guarapuava (1.446), Paranaguá (1.039), Ponta Grossa (963) e Francisco Beltrão (919). Apenas a Regional de Guarapuava expediu R$ 61,8 milhões em Autos de Infração, seguida por Curitiba (R$ 42,5 milhões), Ponta Grossa (R$ 32,8 milhões), União da Vitória (R$ 28,6 milhões) e Irati (R$ 24,9 milhões). Os dados foram compilados pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e Fiscalização (NGI) do IAT.
"Autuar uma área com problema é a resposta concreta sobre um fato irregular. É mostrar que estamos agindo com força policial e administrativa para impedir esses desmatamentos, mas também damos andamento à responsabilização do caso concreto. Essa punição tem reflexo no bolso dos proprietários de áreas com problemas", afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
“O resultado é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido com maior efetividade há pouco mais de quatro anos, simbolizando a preocupação que a gestão Ratinho Junior tem com o meio ambiente. Mostramos para quem insiste na ilegalidade que os cortes não autorizados são de fato punidos no Paraná. Temos tolerância zero com o desmatamento ilegal”, complementou.
Ele ressaltou que o valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, além de incentivar a educação ambiental, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. “As pessoas estão se conscientizando de que esse crime não compensa. Vamos buscar uma redução ainda maior desses números, ampliando a fiscalização”, disse.
NOVAS MEDIDAS – Uma das medidas para ampliar o monitoramento é o estudo para a criação do 2º Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-PV). O tema está em discussão interna dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Há, ainda, investimento em tecnologia. O NGI iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos 5 dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.
Outra ferramenta em fase de contratação pelo IAT permite a detecção da mudança de uso e ocupação do solo. Ela será desenvolvida especialmente para o Estado e gera alertas de desmatamento a partir de imagens diárias e de altíssima resolução. Dessa maneira, a eficácia, identificando melhor os desmatamentos e de maneira mais rápida, vai aumentar, permitindo interromper a atividade enquanto ela ainda está ocorrendo. Isso evita a continuidade do desmate, agindo de maneira ainda mais preventiva.
RELATÓRIO – De acordo com o relatório, Paraná perdeu 4.069 hectares de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, ante 7.031 hectares em 2021. O número também é inferior a 2020 (5.770 hectares). Com isso, o Estado diminuiu em 42% o volume de desmatamento, a segunda maior redução entre todos os estados do País.
O Paraná também foi o único que apresentou redução de desmatamento em área entre os estados das regiões Sul e Sudeste. Espírito Santo (236%), Rio de Janeiro (208%), São Paulo (66%), Santa Catarina (58%), Rio Grande do Sul (39%) e Minas Gerais (7%) tiverem aumento no número de árvores derrubadas no mesmo intervalo.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
A comercialização da safra de soja 2022/23, estimada em 22,34 milhões de toneladas, recorde na história, está lenta no Estado do Paraná, o que se deve principalmente à baixa cotação do produto no mercado.
A análise pode ser conferida no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 7 a 16 de junho. O documento é preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
Na média das últimas safras, a comercialização chegava a superar 70% da produção neste período. No entanto, o último relatório, divulgado no final de maio, apresentava 43% de vendas, volume que não deve ter evoluído muito nos últimos 15 dias. A queda nos preços da oleaginosa faz com que o produtor que tem possibilidade de armazenagem acabe segurando mais o produto.
O preço recebido pelo produtor de soja pela saca de 60 kg está em torno de R$ 119,00, redução de aproximadamente 32% comparado a junho de 2022, quando a cotação atingia R$ 176,00. Segundo o documento do Deral, a maior oferta do produto no mercado doméstico, cotações em queda no mercado internacional e valorização do real frente ao dólar são alguns fatores que pressionam o preço da soja atualmente.
=MILHO E TRIGO – As chuvas dos últimos dias em todo o Paraná devem auxiliar na recuperação das plantas de milho impactadas pela estiagem que perdurava na maioria do Estado. Nesta semana as condições de lavoura permaneceram estáveis, quando comparadas à semana anterior, com 84% da área apresentando condição boa.
Em relação ao trigo, pesquisa semestral do IBGE revelou um recorde no volume armazenado em 31 de dezembro de 2022 no Brasil, atingindo 7,42 milhões de toneladas. Esse valor representa um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2021 (6,42 milhões de toneladas). Esse volume seria suficiente para atender o consumo dos moinhos brasileiros até meados de agosto deste ano.
FEIJÃO E FRUTAS – Cerca de 69% dos 299 mil hectares da segunda safra de feijão já foi colhido no Paraná. As maiores áreas ainda a serem colhidas concentram-se na região Sudoeste, e espera-se que sejam concluídas nas próximas semanas.
O documento do Deral fala ainda das cinco principais frutas transacionadas na Centrais de Abastecimento do Estado do Paraná (Ceasa) em 2022: maçã, banana, mamão, laranja e manga. Elas foram responsáveis por mais da metade dos negócios do segmento nas unidades atacadistas públicas.
BOVINOS E PERUS – Após um longo período de quedas, a arroba do boi gordo parece estar próxima da estabilidade. Sendo negociada a R$ 234,58 (14/06), a variação em relação à última quarta-feira foi de apenas -0,6%.
O boletim menciona também a retomada da criação e abate de perus pelo Paraná em 2022. Nacionalmente foram exportadas 59.199 toneladas, com ingresso de US$ 189,148 milhões em receita cambial. O Paraná é o terceiro maior exportador com 6.751 toneladas, que renderam US$ 17,936 milhões.
FRANGO E OVOS – As exportações de carne de frango brasileiro alcançaram 2,1 milhões de toneladas entre janeiro e maio de 2023, volume 9,7% superior às 1,9 milhão de toneladas de igual período no ano anterior. O Paraná, principal exportador, contribuiu com 907 mil toneladas.
Em ovos, a exportação brasileira de 2022 foi de 23.610 toneladas, volume 7,6% menor que o verificado em 2021 (25.557 toneladas), mas o faturamento cresceu 24,7%, saindo de US$ 76,045 milhões para US$ 94,859 milhões. O Paraná foi o terceiro maior exportador, com 2.156 toneladas e receita cambial de US$ 10,972 milhões.
Por - AEN
Com participação do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, terminou nesta quinta-feira (15), em Londrina, no Norte do Estado, um treinamento para atualização em manejo do solo ministrado por pesquisadores do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná — Iapar-Emater) para 45 extensionistas da própria instituição que atuam em todas as regiões do Estado no Programa Grãos Sustentáveis.
Durante três dias, pesquisadores e extensionistas debateram os avanços do conhecimento em física, química e biologia dos solos. Eles também trataram de aspectos práticos, como técnicas para coleta de amostras no campo para análises, procedimentos para aplicação de dejetos de animais com o objetivo de aproveitamento como fertilizantes e métodos de monitoramento de infiltração de água, dentre outros.
O secretário Norberto Ortigara elogiou a estratégia de definir protocolos como instrumento para ampliar a disseminação das boas práticas agronômicas. “Temos muito trabalho, muita orientação a fazer para propiciar mais resultados aos agricultores, aos municípios, ao Paraná e ao Brasil”, disse.
“O curso de atualização é parte de um esforço para o desenvolvimento de um protocolo técnico que oriente a atuação dos extensionistas nas regiões produtoras”, explicou o engenheiro-agrônomo Edivan José Possamai, coordenador estadual do Projeto Grãos Sustentáveis.
Natalino Avance de Souza, diretor-presidente do IDR-Paraná, ressaltou a união de esforços entre a pesquisa e a extensão. “É um meio de dar qualidade para as entregas que fazemos aos agricultores e à sociedade paranaense”, afirmou.
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), realizou nesta quinta-feira (15) uma reunião técnica de atualização do programa Mais Médicos no Paraná. Participaram cerca de 60 profissionais das 22 Regionais de Saúde e do Cosems.
O objetivo é revisar as mudanças com base na atualização das novas regras do Mais Médicos, conforme a Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Ministério da Educação nº 604, de 16 de maio de 2023. A carga horaria saiu de 40 para 44 horas semanais e o período do contrato que passou de 3 para 4 anos, por exemplo. Outros pontos dizem respeito à licença maternidade/paternidade, afastamento pelo INSS e possibilidade de abater a dívida do FIES em até 90%.
O secretário da Saúde, Beto Preto, participou da reunião e falou sobre a importância da iniciativa. “Essa reunião foi fundamental para alinharmos as expectativas com os técnicos das Regionais e do Cosems e, consequentemente, conseguirmos acolher estes profissionais de uma maneira mais efetiva”, disse.
Os aprovados no programa devem começar a se apresentar nos municípios a partir de sexta-feira (16), depois da divulgação do resultado oficial, que está marcada para esta quinta.
A Sesa também está preparando um acolhimento voltado diretamente para os profissionais. Serão 327 médicos neste novo ciclo do programa, atuando em 148 municípios. Além desses, participarão também do processo de acolhimento os profissionais que já atuam nos municípios pelos ciclos anteriores do Mais Médicos e os médicos que tiveram seus contratos renovados pelo programa, totalizando 538 profissionais.
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O setor paranaense de turismo tem crescido cada vez mais. A atividade no Paraná evoluiu 13,7% no primeiro quadrimestre deste ano, frente ao mesmo período de 2022, o segundo maior avanço no País, atrás apenas de Minas Gerais (20,4%).
O número é maior que o resultado nacional, de 8,4%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Especificamente em abril, o crescimento foi de 3,6% no comparativo com o mesmo mês do ano passado, enquanto que na média nacional o aumento foi de apenas 1,4% em relação ao mesmo mês no ano anterior. Além do Paraná, avançaram no setor, no mês, São Paulo (3,6%), Minas Gerais (10,1%), Rio Grande do Sul (1,1%) e Ceará (0,2%). O número, segundo o IBGE, foi impulsionado pelos ramos de locação de automóveis, restaurantes, hotéis, agências de viagens, transporte rodoviário coletivo de passageiros e serviços de bufê.
Na variação acumulada em 12 meses, num recorte mais ampliado, o aumento foi de 19,9% no Paraná. Esse é o melhor resultado do Sul: Rio Grande do Sul ficou com 18,6% e Santa Catarina com 19,8%.
Os bons resultados no Paraná foram motivados por uma série de fatores como, por exemplo, as Cataratas do Iguaçu, que bateram recorde de visitação em abril, recebendo cerca de 150 mil turistas. As visitas nas unidades de conservação do Estado também quase dobraram entre janeiro e abril em relação aos mesmos meses do ano passado, recebendo 209.812 visitantes no período.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior enfatiza que a atividade turística é essencial para a economia do Estado. “O turismo paranaense cresce constantemente, beneficiando diversos empreendimentos e trabalhadores que dependem de atividades como hotelaria, transporte, serviços de guia e alimentação. Isso nos dá muita alegria, porque é a forma mais barata de gerar empregos para a população”, disse.
Ele também ressalta o interesse do Estado em atrair cada vez mais turistas de outros países. “Acabamos de anunciar uma nova rota internacional saindo do Paraná, com voos diretos da Azul entre Curitiba e Montevidéu, no Uruguai. A ampliação das conexões com outros países também demonstra que as companhias aéreas estão confiantes no avanço do setor no Estado”, ressaltou o governador. “Estamos cada vez mais preparados para receber bem os turistas do Brasil e do mundo inteiro”.
O Estado também promove ações para estimular e qualificar o turismo paranaense, como o Encontro de Gestores do Turismo, realizado em Curitiba, que buscou mostrar às pessoas envolvidas com o setor, na esfera pública e privada, as estratégias para fazer com as atividades avancem com qualidade. Outra iniciativa para melhorar a qualificação profissional no setor, é a oferta de 4 mil vagas de cursos profissionalizando, ofertadas gratuitamente à população, em uma parceria do Governo do Estado e em parceria com a Fecomércio-PR e o Senac-PR.
SERVIÇOS – O setor de serviços como um todo registrou aumento de 10,5% de janeiro a abril no Paraná, enquanto o avanço do volume de serviços no Brasil foi de 4,8%. O setor compreende salões de beleza, academias, atividades administrativas, imobiliárias, transporte e alimentação.
Em abril, especificamente, o setor cresceu 8,7%, frente ao mesmo mês do ano anterior, acima do resultado nacional de 2,7%. Já no acumulado em 12 meses, a variação positiva no Paraná foi de 5,9% e no Brasil, de 6,8%.
Por - AEN
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