No Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado nesta quinta-feira (04), dentro do chamado Abril Laranja, mês reservado para a prevenção contra a crueldade animal, o Núcleo de Educação Ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) reforça a importância do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – o CastraPet.
É por meio desta ação, que terá o quarto ciclo iniciado neste ano, que o órgão ambiental promove o controle responsável da população de animais no Paraná, contribuindo para a redução do abandono e dos maus tratos, além de impactar na saúde pública.
De acordo com a médica veterinária Girlene Jacob, coordenadora técnica e fiscal do Castrapet e uma das responsáveis pelo Núcleo de Educação Ambiental do IAT, o objetivo é fechar 2024 com 105 mil animais castrados desde o início do programa, em 2019. Serão mais de 30 mil, entre cães e gatos, apenas neste nova fase. O investimento do Governo do Estado apenas nesta fase é de R$ 8.980.000,00, com foco no atendimento específico de pets da população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes.
“O CastraPet é uma iniciativa que se dedica a promover a saúde e o bem-estar dos animais de rua através de um serviço essencial e muitas vezes inacessível para muitos: a castração. Não se trata apenas de uma ajuda para controlar a população de animais de rua, prevenindo o nascimento de milhares de filhotes que poderiam acabar sem lar, mas também uma medida crucial de saúde pública, prevenindo a transmissão de doenças”, destaca.
Segundo ela, a castração de 105 mil animais, considerando uma taxa média de 50% de fêmeas, evita potencialmente o nascimento de cerca de 420 mil filhotes em um ano. “Esse resultado, de quase meio milhão de animais por ano, é quando consideramos que cada fêmea pode ter no mínimo quatro filhotes por gestação, com duas gestações ao ano, já que entram no cio a cada seis meses”, diz Girlene.
“Este é um exemplo claro de como medidas preventivas, como programas de castração, são essenciais para o controle responsável da população de animais, contribuindo para a redução do abandono e sofrimento animal”, acrescenta.
NOVA FASE – Previsto para iniciar neste ano, o quarto ciclo do Castrapet vai contemplar 30 mil pets de 165 cidades de todas as regiões do Paraná, representando aproximadamente 42% do território estadual.
Desde o seu início, em 2019, o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos já alcançou quase 70% dos municípios do Estado nas três fases anteriores. Nesse período, foram castrados 75 mil animais em 275 cidades paranaenses, demonstrando o impacto positivo e abrangente do projeto.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Além da promoção da saúde pública, um esforço contínuo é direcionado à educação sobre a tutela responsável de cães e gatos. A iniciativa assumiu um papel crucial na conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes. Para isso, o Governo do Estado monitora de perto as atividades de educação ambiental organizadas pelas cidades parceiras, uma das condições para que os municípios sejam integrados ao Castrapet.
O governo estadual oferece ainda palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais. “O foco está sempre em melhorar a conscientização da sociedade para com os animais”, destaca Girlene.
Por - AEN
As universidades estaduais do Paraná estão muito bem representadas entre as instituições de ensino superior do País.
De acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC), calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as universidades estaduais obtiveram conceitos entre 4 e 5, que indicam a maior pontuação na avaliação. Entre as sete estaduais, a Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) figura em primeiro lugar com a nota máxima na classificação (5).
O IGC é um indicador que considera a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), numa escala de 1 a 5, em relação a todas as instituições de ensino superior do País. Apenas 53 instituições de ensino superior estão classificadas com conceito 5, sendo duas universidades públicas do Paraná, a Unioeste e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Entre as demais instituições de ensino superior estaduais do Paraná, as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e Universidade Estadual do Paraná (Unespar) receberam conceito 4 pelo MEC.
O indicador de qualidade é baseado na nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atribui à cada curso de pós-graduação da instituição e a média de cada curso do Conceito Preliminar de Curso (CPC), ou seja, para a divulgação da nota foram analisados diversos fragmentos importantes oferecidos pelas universidades, faculdades e centros universitários, como: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), porcentagem de professores com mestrado ou doutorado, percepção do estudante sobre o curso e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que analisa como o aluno evoluiu ao comparar a nota do Enem com a do Enade.
O reitor da Unioeste, Alexandre Webber, ressaltou que o reconhecimento é resultado de trabalho e esforço de todos na instituição. “Isso mostra a dedicação dos nossos professores, acadêmicos e agentes universitários, é motivo de muito orgulho. E, mais do que isso, neste ano em que completamos 30 anos de reconhecimento, é um presente para a nossa comunidade”, afirmou.
No total, o MEC avaliou 24.144 cursos em 1.998 instituições. No Paraná foram 1.963 cursos de ensino superior em 145 instituições.
SISTEMA ESTADUAL – O Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná é um dos mais robustos de todo o Brasil. Ao todo as universidades estaduais reúnem mais de 90 mil estudantes, entre alunos de graduação de cursos tecnológicos, bacharelados e licenciatura; e de pós-graduação, em cursos de especialização e programas de mestrado e doutorado.
São mais de 380 cursos de graduação, mais de 300 cursos de especialização, mais de 190 cursos de mestrado e mais de 90 cursos de doutorado. Juntas, as instituições estaduais de ensino superior contam com aproximadamente 7.700 professores e 8.900 profissionais da carreira técnica-administrativa.
Por - AEN
O Governo do Estado enviou nesta quarta-feira (3) a Prestação de Contas de 2023 à Assembleia Legislativa.
A casa vai encaminhar a documentação para o Tribunal de Contas do Estado, responsável por analisar os atos praticados pelo governo estadual. O relatório final ainda é votado pelos deputados estaduais.
O Balanço Geral fornece uma ampla gama de informações sobre as finanças e a gestão financeira do governo estadual, abrangendo ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e demonstrações financeiras, incluindo balanço patrimonial, demonstrações de resultados, demonstrações de fluxo de caixa e balanço orçamentário, além de notas explicativas e indicadores de desempenho financeiro.
Na mensagem que acompanha o documento, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, destaca que o ano foi marcado por desafios expressivos na gestão das finanças públicas, sobretudo pelo impacto fiscal derivado da aprovação da Lei Complementar 194/2022 pelo Congresso Nacional, que limitou as alíquotas do ICMS para energia, combustíveis e comunicações, e taxas de juros ainda elevadas, o que se traduz em uma dinâmica mais lenta para a atividade econômica.
Ele também destaca, em outro aspecto, que a economia do Paraná respondeu muito bem, com crescimento do Produto Interno Bruto e nas exportações, menor taxa de desemprego da história recente e safra recorde de soja.
No aspecto legal, o balanço geral do Estado foi elaborado observando as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da Instrução Normativa nº 181/2023 emitida pelo Tribunal de Contas, que disciplina a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual.
Essa dinâmica de prestação de contas e fiscalização contribui para fortalecer os mecanismos de controle e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, promovendo a transparência, a probidade administrativa e o interesse público na gestão governamental do Estado do Paraná.
Por - Agência Brasil
O projeto de lei 1035/2023, do deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD), que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestou serviços à Justiça Eleitoral, em todos os turnos para os quais foi nomeado, em eleição imediatamente anterior à futura lei, mediante comprovação por certidão da Justiça Eleitoral, avançou na Casa.
O texto passou em primeira e em segunda votações nas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (2). Agora a matéria segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
Na justificativa, Curi diz que a iniciativa se fundamenta no reconhecimento do papel público vital desempenhado por estes cidadãos. “Os mesários e colaboradores de apoio logístico são peças-chave no processo democrático, atuando como representantes legítimos da Justiça Eleitoral e garantindo que cada eleitor possa exercer seu direito de voto. Este serviço público, de suma importância para a manutenção da integridade e eficácia do nosso sistema eleitoral, merece ser valorizado e reconhecido”, ressalta.
Reconhecimento
Ainda para o autor do projeto, o benefício da meia-entrada, correspondente a 50% do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e eventos culturais e de entretenimento, é uma forma de incentivar a participação cívica. “Ao oferecer este benefício, não apenas reconhecemos o esforço e a dedicação dos mesários, mas também incentivamos mais cidadãos a se envolverem ativamente nas eleições. Diferentemente dos benefícios já previstos pela legislação, como a isenção ao pagamento da inscrição em concursos públicos e a folga pelo dobro dos dias trabalhados, que atendem a um grupo reduzido de interessados, a meia-entrada possui um apelo mais amplo e inclusivo”, considera o deputado.
“É importante destacar que este projeto de lei não apenas fortalece o sistema democrático ao estimular a participação nas funções eleitorais – acrescenta - mas também ajuda a garantir que as eleições sejam conduzidas de forma eficiente e justa. A implementação deste benefício é prática e viável, representando um passo significativo para o fortalecimento do nosso sistema democrático”, acrescenta Curi, finalizando: reconhece e valoriza o papel crucial dos mesários e colaboradores de apoio logístico, incentivando a participação cívica e promovendo o acesso à cultura e ao entretenimento, elementos fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade democrática, informada e engajada.
Por - ALEP
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (3), para invalidar uma lei do Paraná que trata do porte de armas para colecionadores, atiradores e caçadores, os CACs.
É a primeira ação julgada pela Corte, entre as 10 apresentadas pelo governo federal contra leis estaduais sobre armas de fogo, em dezembro do ano passado. O segundo processo entrou em pauta e será analisado até a semana que vem (leia mais abaixo).
Além da AGU, os pedidos de anulação das regras locais têm a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em um sistema eletrônico. O julgamento termina ainda nesta quarta, se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial).
Lei do Paraná sobre CACs
No pedido, a Advocacia-Geral da União afirma que a lei do Paraná facilita o acesso a armas de fogo para os CACs, e invade a competência do governo federal para legislar sobre o tema.
A norma questionada, editada em 2023, classifica a atividade de colecionadores, atiradores e caçadores como de risco.
Com isso, já estariam previamente configurados os requisitos do Estatuto do Desarmamento para conceder o porte. E os interessados em fazer o pedido, na prática, estariam livres de comprovar sua "efetiva necessidade" para obter a autorização.
O governo do Paraná negou que tenha ocorrido retirada de competências da Polícia Federal para analisar a situação de cada pessoa que solicita o porte. Também sustentou que a legislação foi editada dentro da autonomia e das competências do estado.
Sessão
O relator é o ministro Cristiano Zanin. Em voto, ele concordou com o argumento do governo federal de que a competência para tratar do tema é da União.
"É sabido que o porte de arma de fogo constitui assunto relacionado à segurança nacional, inserindo-se, por consequência, na competência legislativa da União", pontuou.
Citou também decisões anteriores do tribunal que anularam outras leis estaduais sobre o mesmo tema.
"Este Supremo Tribunal Federal firmou sólida jurisprudência no sentido de declarar a inconstitucionalidade de diplomas legislativos estaduais que tratem do assunto do risco da atividade de atiradores desportivos", ponderou.
Acompanharam o posicionamento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia.
Lei do ES sobre vigilantes e seguranças
A segunda ação sobre o tema entrou na pauta virtual do Supremo no último dia 29. O processo contesta uma norma do Espírito Santo sobre o porte de armas para vigilantes e seguranças. O relator é o ministro Dias Toffoli.
A lei reconhece a atividade de risco da categoria e fixa que há "efetiva necessidade" para o porte de armas.
Segundo a AGU, já há regras federais que determinam que a guarda destes materiais é responsabilidade da empresa ou instituição que contrata os profissionais, e para uso em serviço.
Por isso, diz o governo federal, a legislação estadual acabou por avançar indevidamente para conceder o porte aos integrantes da categoria fora destas condições.
No ambiente virtual, o relator concordou com os argumentos e votou para invalidar a lei. Votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento virtual ocorre até o dia 8 de abril.
Histórico
As 10 ações sobre armas de fogo foram apresentadas ao Supremo pela Advocacia-Geral da União em dezembro de 2023, e sustentam que as legislações de estados e municípios facilitam o acesso a armas de fogo.
Além disso, segundo a AGU, as regras violam a Constituição porque tratam de tema que é competência da União. A Advocacia sustentou que não houve autorização por lei complementar, como prevê a Carta Magna, para que as gestões locais tratassem do tema.
O governo federal pontuou ainda que as normas já reconhecem previamente o risco à integridade física de alguns grupos e categorias.
Com isso, elas retiram a competência da Polícia Federal para verificar se há a efetiva necessidade para a concessão do porte de arma de fogo, como prevê o Estatuto do Desarmamento.
As outras 8 ações ainda tramitam na Corte e não têm data de julgamento definida.
Por - G1
O Portal da Transparência do Paraná, administrado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), tem novidades para quem quer saber quanto o Governo do Estado dispõe em receitas e quanto gastou, por exemplo, por área de atuação.
As consultas ficaram mais intuitivas e com gráficos que transmitem os dados em imagens, com a intenção de tornar mais fácil o controle social, ou seja, o controle da sociedade sobre a administração estadual.
Além dessas pesquisas, o cidadão pode verificar quem são os fornecedores do governo estadual, por CNPJ ou nome da empresa ou entidade, e quanto cada um recebeu ou tem a receber. Essa consulta pode ser acessada na aba Despesas, item Fornecedores, que mostra os credores, ou seja, todos a quem o Estado paga algum valor, por serviço ou insumo.
A controladora-geral do Estado, Luciana Silva, explicou que a mudança tem o objetivo de melhorar ainda mais a transparência do Estado. “O Paraná tem conquistado ótimas avaliações de seu Portal da Transparência. Nos dois anos anteriores, recebemos selos Diamante do ranking feito pelo Radar da Transparência Pública, do Tribunal de Contas da União”, disse.
Esta é a primeira versão da consulta, com base no Siafic (Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle), implantado pela Secretaria estadual da Fazenda no ano passado. A melhoria já tem em vista o novo Portal da Transparência, que deve ampliar as funcionalidades.
O novo formado está disponível na opção “a partir de 2024”, para consultas nas abas Receitas e Despesas. As informações anteriores continuam acessíveis, porém, no formato antigo. A atualização é feita toda madrugada, e os dados se referem ao dia anterior ao da consulta.
INTEGRAÇÃO – As consultas tanto de despesas quanto de receitas são agrupadas de acordo com as características apresentadas. Embaixo de cada gráfico há uma tabela com detalhes daquela consulta. Dessa forma, o contribuinte pode conferir quanto foi destinado para a área de Educação, por exemplo, e quanto foi arrecadado em impostos e taxas.
“Foi um trabalho integrado entre a CGE, Secretaria da Fazenda e Celepar. Os grupos responsáveis se concentraram em dispor os dados da melhor forma possível, para que o conteúdo do Portal da Transparência seja de fácil entendimento e reflita a realidade do Governo do Estado”, afirmou Luciana.
De acordo com a controladora-geral, quanto mais acessível estiverem as informações, mais pessoas poderão consultar a destinação de recursos. “O Portal da Transparência é uma ferramenta para que os cidadãos conheçam a contabilidade e outros aspectos do Governo do Paraná e também monitorem os gastos públicos”, complementou.
CRUZAMENTO – Caso o interessado queira baixar a tabela de onde os dados foram extraídos, tem à disposição vários formados (.xls, .csv, .pdf., .rtf, .txt, .xml). “Dessa forma é possível cruzar dados de tabelas diferentes e escolher as informações necessárias”, explicou Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controla Social.
A apresentação segue termos técnicos usados em contabilidade. Para quem não tem familiaridade com o vocabulário, as explicações são encontradas no Glossário, com link no texto inicial das consultas.
Em todas as páginas há o link para pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Caso ocorram dúvidas ou algum dado não seja encontrado, a pessoa pode registrar a solicitação para que o órgão responsável a responda, dentro dos prazos legais.
Para Gruber, a participação popular é essencial para o aprimoramento do Portal. Os pedidos são analisados e eventuais dados faltantes são acrescentados à plataforma.
Por - AEN
