Cinco comitês de bacias se reúnem nos próximos dias para discutir gestão da água

Cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) – Rio Piquiri e Paraná 2, Rio Tibagi, Bacia Litorânea, Rio Jordão e Alto Ivaí – vão se reunir nos próximos dias para discutir temas relacionados à gestão da água no Estado.

Quatro das reuniões serão remotas, com transmissão pelo Youtube, enquanto a reunião do Comitê do Rio Tibagi ocorrerá de forma presencial, em Londrina, na região Norte.

Os encontros estão previstos no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro.

Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR, e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.

RIO PIQUIRI E PARANÁ 2 – A 10ª reunião ordinária do CBH do Rio Piquiri e Paraná 2 ocorre na terça-feira (15) e terá como pauta, entre outros itens, discussões sobre os usos múltiplos na sub-bacia do Ribeirão Hong Kong, em Nova Aurora, na região Oeste, e a aprovação do plano de trabalho de 2025. A reunião será às 9h e pode ser acompanhada neste LINK.

O Comitê do Rio Piquiri e Paraná 2 contempla uma área de total de 27.229,41 km², com abrangência de 73 municípios, incluindo Cianorte, na região Noroeste do Estado, Cascavel, no Oeste, e Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná.

RIO TIBAGI – Na quarta-feira (16) acontece a 42ª reunião ordinária do CBH do Rio Tibagi. A pauta inclui a discussão e revisão do regimento interno do comitê conforme determinação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná. O encontro será às 13h30, de forma presencial, na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) em Londrina, no km 375 da Rodovia Celso Garcia Cid.

Além de Londrina, o Comitê do Rio Tibagi integra outros 53 municípios, incluindo Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, Castro, nos Campos Gerais, e Apucarana, no Vale do Ivaí. A área total de abrangência é de 24.711 km².

BACIA LITORÂNEA – O CBH da Bacia Litorânea terá a 8ª Reunião Extraordinária na quinta-feira (17). O encontro discutirá a aprovação do termo de referência para contratação de plano de bacia e os resultados da expedição pela bacia litorânea. A reunião será às 14h, com transmissão por este LINK.

O CBH da Bacia Litorânea abrange 11 municípios, incluindo Matinhos e Guaratuba, no Litoral, e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

RIO JORDÃO – A 2ª Reunião Ordinária do CBH Rio Jordão será na sexta-feira (18). Entre os itens da pauta estão apresentações de estudos na área abrangida pelo comitê e uma deliberação oficializando a identidade visual do órgão. O encontro será às 9h e a população pode acompanhar a discussão neste LINK.

O Comitê do Rio Jordão abrange seis municípios: Guarapuava, Candói, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu, Pinhão e Inácio Martins.

ALTO IVAÍ – Por fim, na segunda-feira (21), acontece a 9ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí. No encontro serão apresentados o termo de referência para contratação do plano de bacia e o regimento interno do comitê. Será uma discussão online com início às 9h, disponível neste LINK.

O CBH Alto Ivaí abrange municípios como Pitanga, na região Central, Bom Sucesso, no Sudoeste, e Maringá, no Noroeste.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Lançado em agosto, Irriga Paraná já liberou R$ 20,8 milhões em financiamentos

Pouco mais de um mês após ser lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Irriga Paraná já começou a atrair a atenção de produtores rurais interessados em aumentar a produtividade de suas lavouras.

A iniciativa do Governo do Estado oferece cerca de R$ 200 milhões em linhas de crédito facilitadas para a implantação de sistemas de irrigação para garantir mais previsibilidade e renda aos agricultores, sobretudo em regiões que sofrem mais com a irregularidade das chuvas.

Desde agosto, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) já formalizou 151 projetos de irrigação no Estado, que somam em torno de 1.000 hectares de área irrigada. As propostas chegam a R$ 20,8 milhões em financiamentos, além dos cerca de R$ 7,6 milhões que foram destinados para a subvenção dos juros através do Banco do Agricultor Paranaense, da Fomento Paraná.

Além das propostas já acatadas, outros 2.500 hectares de áreas estão com projetos em elaboração pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e pelas instituições parceiras, que incluem cooperativas e empresas de equipamentos para irrigação.

A maior parte dos investimentos previstos para o programa, que devem chegar a R$ 200 milhões, será destinada às linhas de crédito de financiamento. Ao todo, R$ 150 milhões serão usados para esse fim, sendo R$ 78 milhões do Banco do Agricultor Paranaense, com subsídio da taxa de juros, R$ 42 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e R$ 30 milhões via Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP), gerido pelo IDR-Paraná.

Outras formas de fomento serão regulamentadas para expandir os projetos. Também estão previstos a abertura de uma linha de crédito do BRDE específica, com subvenção dos juros que vão de 7% até 12% ao ano, conforme valor do financiamento, disponíveis durante todo o ano. O governo também vai apoiar a implantação de sistemas irrigados para a agricultura familiar com subvenção direta ao beneficiário final, de até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 20 mil.

ESTIAGEM – Um dos principais objetivos do Irriga Paraná é ampliar em 20% a área irrigada no Estado, passando dos atuais 170 mil hectares, o que equivale a 3% da área usada para lavoura no Estado, para cerca de 205 mil hectares. A ideia é reduzir as quebras de safra por conta das estiagens, principalmente na região Noroeste, que é uma das que mais sofrem com a falta de chuva

“Por muitos anos, o Paraná não teve problemas de déficit hídrico, tinha chuvas regulares e sempre produziu bem, as estiagens eram eventos raros. Mas vemos os efeitos das mudanças climáticas, com períodos de secas e até de chuvas muito intensas que têm se agravado”, explica o diretor Técnico da Seab, Benno Henrique Doetzer.  “Isso tem começado a afetar a produção do Estado. E temos uma parcela grande de agricultores que dependem dessa produção e têm sua subsistência colocada em risco. Por isso existe essa preocupação do governo em trabalhar não apenas com a irrigação, mas com a segurança hídrica de um modo geral, para garantir a produção, a renda e a segurança alimentar no Estado”, destaca.

Além do fomento aos projetos de irrigação, o Estado trabalha também em outras frentes, previstas no Programa de Segurança Hídrica para a Agricultura, instituído por lei estadual no primeiro semestre deste ano. A política busca mitigar os efeitos da escassez hídrica, para se antecipar aos efeitos das mudanças climáticas. É também um passo complementar a outras iniciativas na área, como regulamentação mais simples para o licenciamento ambiental para a reserva de água e a isenção de ICMS para equipamentos de irrigação.

Na área de pesquisa, serão destinados R$ 20 milhões com recursos do Banco do Agricultor, FEAP, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

Entre os investimentos estão o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos em bacias estratégicas, com instalação de radar e estações; o estímulo ao uso de diferentes matrizes energéticas na agricultura irrigada, por meio do programa RenovaPR; e a promoção da utilização de água para reúso na irrigação, sobretudo em regiões de produção de proteína animal.

Além disso, serão incentivados cursos de capacitação sobre sistemas irrigados sustentáveis. O primeiro, realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), teve início em 2022 e envolveu 15 técnicos do IDR-Paraná, e uma segunda turma inicia neste mês envolvendo também profissionais de outros órgãos e da iniciativa privada. O objetivo é aprimorar a assistência técnica na área, incentivando o uso racional da água.

EXEMPLO – O produtor rural Luis Henrique Escarmanhani tem uma propriedade de 110 alqueires em Alto Paraná, na região Noroeste, cuja maior parcela é destinada à agropecuária. Parte da área, de aproximadamente 23 alqueires, é usada para a produção de soja no verão e pasto no inverno, e passou a contar com um sistema de irrigação por sistema de pivô central, buscando otimizar a criação de gado.

Ele explica que a instalação do sistema levou em conta a topografia do terreno e, apesar do custo, a irrigação teve impacto positivo na produtividade. “Com o que investi na irrigação, eu compraria mais 12 alqueiras de terra, mas improdutivas”, conta ele. “A irrigação traz mais produtividade na área que eu já tenho. O que é importa é a quantidade de matéria verde que tenho para tratar meu gado. No fim, tenho uma produtividade maior em 20 alqueires irrigados do que teria em 50 alqueires sem irrigação”.
Apesar de não ter financiado o projeto pelo Banco do Agricultor Paranaense, Escarmanhani contou com com suporte técnico do IDR-Paraná e apoio do Instituto Água e Terra (IAT) para análise de viabilidade e autorização da outorga para uso da água para irrigação.

“A terra hoje é um bem caríssimo e você precisa otimizar, produzindo cada vez mais, senão ela fica economicamente inviável”, diz o produtor. “Com adubação e umidade adequadas, comparando com outras áreas mais produtivas, ampliaram em 30% a produtividade, porque não passa por carência hídrica. Facilitou até para fazer seguro da lavoura. Quando ela é irrigada, não há qualquer burocracia, porque os riscos são bem menores do que as não irrigadas”, completou.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Secretaria da Educação estabelece novos critérios para uso de celular nas escolas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), por meio da Diretoria de  Planejamento e Gestão Escolar e da Diretoria de Educação, publicou nesta quinta-feira (10) uma Instrução Normativa conjunta estabelecendo critérios para o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula nas instituições da rede pública estadual de educação básica do Estado.

“Precisamos deixar claro que somos entusiastas do uso da tecnologia em sala de aula para melhorar o acesso dos nossos alunos a conteúdos variados e para personalizar a experiência de aprendizagem, atendendo às diferentes necessidades deles. O objetivo deste documento é  estabelecer regras claras e como forma de orientação  aos pais, professores e equipes pedagógicas das nossas mais de 2 mil escolas em todo o Paraná”, destaca o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda

O documento é baseado nas diretrizes da própria Secretaria e também na legislação em vigor: o  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 e a Lei Estadual n.º 18.118, de 2 de junho de 2014, que trata justamente da proibição do uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Paraná.

A Seed também considerou o Referencial para a elaboração do Regimento Escolar da Educação Básica e o Regimento Escolar de cada instituição de ensino; o impacto negativo que o uso inadequado de celulares pode causar na concentração e no desempenho acadêmico dos estudantes; e a importância do uso consciente da tecnologia como ferramenta pedagógica, sempre que orientado pelos docentes e em benefício do processo de aprendizagem; a necessidade de disciplinar o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, de forma a garantir a qualidade do ensino e o bom aproveitamento das aulas, explica a diretora de Planejamento e Gestão Escolar, Graziele Andriola.

“Podemos destacar como pontos primordiais da Instrução Normativa, por exemplo, a proibição do uso de celulares para fins pessoais, como redes sociais, chamadas, mensagens ou jogos durante o horário das aulas e que se isso acontecer, essa atitude poderá resultar em ações disciplinares previstas no Regimento Escolar da escola”, diz o o diretor de Educação, Anderfábio Oliveira dos Santos. “Lembrando sempre que o uso será condicionado à autorização prévia do professor responsável pela turma; e que cabe às instituições de ensino prever em seus Projetos Político-Pedagógicos o desenvolvimento de ações de conscientização sobre o uso responsável de tecnologias”, acrescenta.

Ainda de acordo com a Instrução Normativa, caso as ações, previstas no documento não sejam efetivas, a instituição de ensino poderá implementar, com anuência do Conselho Escolar, ações restritivas, como o uso de caixas coletoras na entrada da sala de aula, onde os estudantes depositarão os aparelhos durante as aulas, recolhendo-os no final do período. “Além disso, os estudantes devem ser orientados a manter seus celulares desligados ou em modo silencioso, dentro da sua mochila ou similar, durante o período de aula, conforme prevê a Instrução”, afirma Anderfábio Oliveira dos Santos.

 Diz a Instrução, que, em caso de descumprimento das normas por parte dos estudantes, a instituição poderá adotar medidas disciplinares, como advertência verbal, num primeiro momento, registro na ficha individual do estudante, convocação dos pais ou responsáveis para reunião com a equipe pedagógica, com registro em Ata em caso de reincidência;  notificação aos pais ou responsáveis, pela equipe diretiva, para que compareçam à instituição, assinando termo de ciência em relação à conduta do estudante no descumprimento de normas disciplinares, estando assim este aluno sujeito às sanções previstas no Regimento Escolar.

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado vai lançar programa voltado a mulheres que trabalham com reciclagem

O Governo do Estado lança na próxima quarta-feira (16) em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, um projeto voltado exclusivamente para mulheres que trabalham com a reciclagem de resíduos sólidos.

O Empreendedoras da Reciclagem, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), conta com apoio do Gabinete da Primeira-Dama do Paraná, Luciana Saito Massa, e das empresas SIG Combibloc e So+Ma.

Serão ministradas nove mentorias, com temas como planejamento da vida financeira, aumento da produtividade, segurança, saúde e autoestima no trabalho. A cerimônia de abertura ocorre às 14 horas no auditório da prefeitura de Campo Largo.

Coordenadora de Saneamento Ambiental e Economia Circular da Sedest, Isabella Tioqueta explica que o evento busca atingir recicladoras mulheres de Campo Largo e municípios vizinhos. A metodologia para a capacitação, diz ela, foi construída a partir de um workshop de escuta ativa na cidade, com a presença de lideranças femininas de associações, cooperativas e empresas de reciclagem.

“É uma ação-piloto que começaremos por Campo Largo, um importante município da Região Metropolitana de Curitiba. Mas a intenção é expandir para outras regiões do Paraná, conseguindo atingir o maior número possível de mulheres dentro do setor da reciclagem”, destaca Isabella.

A atividade integra o projeto Recicla Paraná, que visa, entre outros objetivos, a promoção da cadeia ética de reciclagem https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Governo-do-Parana-firma-parceria-para-promocao-da-cadeia-etica-de-reciclagem

. Atualmente, de acordo com a Sedest, o Estado conta com aproximadamente 440 associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com seis mil associados/cooperados, muitos deles mulheres.

INSCRIÇÃO – As mentorias vão ocorrer de forma presencial e online. as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link.

Dúvidas e outras informações pelo telefone: (41) 9-8844-6281 (WhatsApp).

 

 

 

 

 

Por - AEN

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