A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços, participou nesta semana de encontros regionais sobre políticas públicas realizados em Maringá e Londrina. Promovidos pelo Sebrae-PR, os eventos buscam fortalecer a capacidade de atuação dos gestores no âmbito das políticas públicas municipais.
A programação abrangeu palestras referentes à legislação que regula as micro e pequenas empresas. A equipe técnica da Jucepar aproveitou para orientar 240 profissionais das prefeituras de 82 municípios sobre a importância de formalizarem a adesão ao Decreto nº 3.434 de 2023, mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa a licença de 771 atividades de baixo risco.
De acordo com o último Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, referente ao 1º trimestre deste ano, o Paraná figura como terceiro estado brasileiro com mais atividades econômicas dispensadas. São Paulo e Piauí aparecem em 1ª e 2ª posição no ranking, com 900 e 858 atividades econômicas dispensadas de licenciamento, respectivamente. Em Santa Catarina são 290. A lei federal da Liberdade Econômica regulamenta o efeito da dispensa de quaisquer atos públicos para as atividades econômicas classificadas como baixo risco.
Ponta Grossa (770), Paranavaí (748), Foz do Iguaçu (609), Piraquara (594), Curitiba (494), Cianorte (487), Contenda (453), Cascavel (446), Pinhais (384) e Maripá (314) aparecem na relação dos municípios que mais liberam atividades de alvarás. No total são 132 municípios que dispensam mais atividades econômicas que a classificação nacional de baixo risco, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas aos empreendedores locais. No cenário das capitais, Curitiba só perde para Salvador.
A coordenadora adjunta de Tecnologia da Informação e de Integração da Jucepar, Fernanda Wil, disse que a iniciativa permitiu aproximar a instituição dos profissionais que atuam diretamente nas administrações municipais, reforçando inclusive os bons indicadores estaduais.
“Nosso objetivo é orientá-los para que, caso queiram, formalizem a adesão ao decreto estadual”, disse. “Na prática, os municípios que não possuem lei própria já estão seguindo a legislação do Estado, porém essa formalização é interessante para que componham o , disponibilizado trimestralmente pelo governo federal, e também para que essa informação circule dentro do município, padronizando os procedimentos”.
ADESÃO – Para que o gestor municipal faça a formalização da adesão, a prefeitura precisa fazer a comunicação para os e-mails do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e da Jucepar (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). O Guia Prático está disponível de forma digital para orientar os servidores municipais interessados na implementação da lei da liberdade econômica.
O chefe do Centro Estadual de Desburocratização e presidente do Comitê Permanente de Desburocratização do Estado do Paraná, Jean Rafael Puchetti Ferreira, disse que a integração é importante para facilitar cada vez mais a rotina do empreendedor.
“Através da plataforma Empresa Fácil, da Junta Comercial, o empresário pode responder algumas rápidas questões de forma objetiva e, se for enquadrado como uma atividade de baixo risco, em poucos minutos receberá o selo que vai demonstrar que está dispensado de qualquer ato público poderá, imediatamente, iniciar suas atividades e contratar funcionários”, afirmou.
Melhorar o ambiente de negócios é o ganho obtido a partir desses eventos, na avaliação do coordenador de Políticas Públicas do Sebrae-PR, Rubens Palma. “Discutimos pautas de melhoria de ambiente de negócio e apresentamos alguns cases de sucesso, além de abordarmos as boas práticas para os nossos eixos, como compras públicas, medidas voltadas à simplificação e inovação, acesso a crédito, sala do empreendedor”, disse. "A participação da Jucepar é muito importante para conectar e aproximar ainda mais o governo com as pautas dos municípios”.
CALENDÁRIO – Outros cinco encontros regionais de políticas públicas estão agendados para acontecer no Interior do Estado. Os eventos serão sediados em Pato Branco, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba.
Por - AEN
Abril de 2024 registrou, de forma geral, uma grande quantidade de chuvas no Paraná.
O sistema meteorológico que provocou as chuvas mais intensas, volumosas e generalizadas no Estado foi de baixa pressão vindo da Argentina/Paraguai, que atuou nos dias 12 a 17. Houve atuação de outros sistemas de instabilidades, mas que provocaram precipitações significativas somente na faixa Sul e no Litoral.
As chuvas mais abundantes se concentraram no Litoral e Sudoeste do Paraná. A maior precipitação ocorreu em Guaraqueçaba, no Litoral, onde choveu 386,4 mm. O menor índice pluviométrico registrado foi de 39,6 mm em Assis Chateaubriand no Oeste do Estado.
As anomalias de precipitação foram bem próximas ou superiores à média histórica em todas as regiões. O Litoral e Sudoeste registraram superávits de chuva de 103,7 mm e 97,5 mm, respectivamente, em relação à média histórica. As regiões Norte e Noroeste foram as que registraram menores índices pluviométricos, com valores próximos da média histórica. A média de precipitação em abril foi de 155,5 mm, sendo que a média histórica para o mês é de 114,2 mm.
O calor foi bastante intenso no Paraná, com temperaturas do ar acima da média histórica em todo o Estado, especialmente as mínimas. Em Cianorte e Cambará, a anomalia das temperaturas mínimas do ar atingiu 3,5º C. Em Guaíra, no Oeste, a média das temperaturas máximas do ar foi 31,6° C, sendo que a média histórica é 28,7° C. Na média estadual, as temperaturas máxima e mínima do ar foram 1,2° C e 2,3° C acima da média histórica, respectivamente.
Confira o impacto nas safras:
MILHO 2ª SAFRA – Durante o mês de abril as condições de desenvolvimento de 68% das lavouras do milho safrinha foram boas, 22% medianas e 10% ruins. Houve uma piora em relação ao mês de março devido ao calor intenso e ataque de pragas e doenças. Outro agravante foi a estiagem ocorrida na primeira quinzena de abril nas regiões Noroeste e Norte do Paraná, que prejudicou o desenvolvimento vegetativo e a floração da cultura.
MILHO 1ª SAFRA – Em abril, 28% das áreas de milho 1ª safra no Paraná apresentaram condições consideradas boas, 45% médias e 27% ruins. A condição da cultura piorou em relação ao mês anterior. A seca, o calor intenso e o ataque de pragas durante a safra afetaram significativamente a cultura. Estima-se que 98% da safra do Paraná foi colhida até o final do mês.
SOJA – Toda a soja cultivada no Paraná foi colhida. Essa safra apresentou 83% dos grãos em boas condições e 17% em condições medianas. A perda na produtividade foi decorrente das altas temperaturas do ar e chuvas escassas e irregulares durante a safra.
FEIJÃO 2ª SAFRA – Até o final do mês de abril, 16% da área de feijão foi colhida e as condições de desenvolvimento de 66% das lavouras foram boas, 25% medianas e 9% ruins. Houve uma piora em relação ao mês de março, quando 92% das lavouras estavam em boas condições. Isso ocorreu em decorrência da chuva excessiva na região sul do Paraná que é a principal produtora, provocando germinação da semente ainda na vagem. As altas temperaturas do ar registradas em abril também ocasionaramataque severo de mosca branca e falhas na formação dos grãos.TRIGO – Já iniciou a semeadura do trigo no Paraná e 17% da cultura foi implantada até o final de abril. As condições de desenvolvimento de 97% da cultura foram boas.
MANDIOCA – Nas regiões Norte e Noroeste do Estado, as chuvas concentradas em poucos dias no mês de abril favoreceram a colheita da mandioca, a qual apresentou elevadas produtividades. No entanto, na região Noroeste, principal produtora do Paraná, a colheita avançou muito lentamente, devido ao excesso de oferta do produto em detrimento a capacidade de processamento das fecularias.
FRUTICULTURA – O clima favoreceu as frutíferas da época como laranja, poncã e goiaba, as quais estão em fase de colheita e apresentam boas produtividades.
OLERÍCOLAS – As hortaliças e olerícolas em geral apresentaram boas produtividades.
CAFÉ – O café apresentou uma boa frutificação e a maioria das lavouras encontrava-se em fase de maturação, sendo consideradas 84% em boas condições e 16% em condições medianas. Apenas 2% do café do Paraná foi colhido até o final de abril.
CEREAIS DE INVERNO – A semeadura dos cereais de inverno prossegue especialmente da aveia preta,aveia branca e cevada.O sul do Estado é a principal região produtora e as chuvas abundantes de abril favoreceram o desenvolvimento dessas culturas.
PASTAGENS – De forma geral, as pastagens apresentaram uma boa produção de massa verde.
MANANCIAIS HÍDRICOS – Os rios, represas e córregos apresentaram níveis de água dentro da normalidade.
Confira os mapas:
O Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, é uma data historicamente ligada às flores, e entre elas a preferência fica com a rosa.
No Paraná, essa espécie foi explorada comercialmente em dez municípios durante o ano de 2022, último levantamento publicado, dos quais se extraiu 285,9 mil dúzias que geraram R$ 3,8 milhões. A produção de rosas para corte registra aumento no Estado nos últimos dez anos. O volume de 2022 representa 96% a mais que o de 2013 (com 146 mil dúzias), ou seja, praticamente dobrou em uma década.
Às vésperas da data, o Boletim de Conjuntura Agropecuáriaelaborado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, analisa a floricultura no Paraná. Também traz informações sobre a safra de grãos, proteínas animais e as perspectivas para o arroz.
“No Paraná, mesmo a floricultura sendo explorada por poucos agricultores, os números indicam o aquecimento do mercado e uma alavancagem dos negócios nas praças em que a atividade está estabelecida”, afirma o engenheiro agrônomo Paulo Andrade, analista do setor no Deral.
Em 2022 a floricultura como um todo gerou R$ 224 milhões em Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBPA), com os gramados e plantas perenes dominantes, participando em 76,8% desse total. Se levar em conta apenas as flores, prevalecem as orquídeas, crisântemos e roseiras, com 13% do montante, e o restante dividido entre outras 35 espécies exploradas.
Em relação às roseiras, o município de Araruna, na região Centro-Oeste, foi o destaque com corte de 110 mil dúzias e receita bruta de R$ 1,5 milhão. O segundo lugar ficou com Marialva, de onde saíram 100 mil dúzias.
ARROZ E FEIJÃO – A produção brasileira de arroz para a safra 2023/24 está estimada em 10,5 milhões de toneladas. O Paraná deve contribuir com cerca de 120 mil toneladas. O maior produtor do cereal é o Rio Grande do Sul, com estimadas 7,5 milhões de toneladas.
Diante da tragédia climática que o estado passa, é esperada redução nessa estimativa. No entanto, até a última semana de abril já tinham sido colhidos mais de 80% da área semeada, o que significa que aproximadamente 1,5 milhão de toneladas ainda estavam expostos ao risco.
Mesmo que se configure perda significativa, não deve haver desabastecimento nacional. O Brasil já é um importador do cereal e pode ampliar as compras. Nos últimos três anos entraram no País 1,2 milhão de toneladas, em média, e foram exportados 1,8 milhão de toneladas.
Sobre o feijão, o documento do Deral registra avanço na colheita, que chegou a 34% da área estimada de 402 mil hectares. Com excesso de chuva registrado no Sudoeste, maior região produtora e onde se concentra a maior parte da colheita, observou-se brotamento de grãos ainda na vagem, o que reduz a qualidade do produto.
MILHO E TRIGO – A análise de campo em relação ao milho de segunda safra no Paraná apresenta uma piora. Dos 2,4 milhões de hectares plantados, 64% estão em condição boa nesta semana. Na anterior, esse porcentual estava em 67%. Apesar de chuvas de forma mais uniforme na segunda quinzena de abril, o calor intenso ainda é fator que afeta negativamente na cultura.
O plantio de trigo atingiu 27% da área projetada de 1,14 milhão de hectares. As lavouras apresentam condições boas em 94% da área. O restante ainda não alcançou o pleno desenvolvimento em razão do déficit hídrico e temperaturas acima da média, particularmente no Norte do Estado, que é uma das primeiras regiões a plantar.
CARNE BOVINA E SUÍNA – As exportações de carne bovina atingiram 189,9 mil toneladas em março, com preço médio de US$ 4,43 o quilo. As altas exportações ajudam na liquidez e não movimentaram significativamente os preços no mercado interno, que se mantêm moderados desde o início do ano.
Em carne suína, os principais parceiros comerciais do Paraná nos últimos dez anos foram Hong Kong, Uruguai, Cingapura e Argentina. No primeiro trimestre deste ano esses países também lideraram as importações das 32.973 toneladas enviadas para o exterior pelo Estado.
FRANGO E OVOS – O preço nominal médio do frango vivo ao produtor no Paraná alcançou R$ 4,46 o quilo em abril de 2024. O valor representa redução de 2,8% em relação a março, quando ficou em R$ 4,59 o quilo. Se o comparativo for com abril do ano passado, a diminuição é de 8,2%, com o quilo vendido a R$ 4,86 na época.
O boletim do Deral destaca ainda a exportação de ovos no período de janeiro a março de 2024. O Paraná foi o segundo maior exportador com 2.906 toneladas e faturamento de US$ 11,6 milhões, no ranking que tem São Paulo como líder. O Brasil exportou 11.937 toneladas e arrecadou US$ 39,8 milhões.
Por - Agência Brasil
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta quinta-feira (9) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. A nova remessa conta com 136.800 doses da vacina Spikevax monovalente da Moderna, que foi atualizada para proteger contra a subvariante da Ômicron XBB 1.5.
Os imunizantes estão armazenados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e serão distribuídos nesta sexta-feira (10) para as 22 Regionais de Saúde. Na sequência, as doses serão enviadas aos municípios, que possuem autonomia para definir a data de início das aplicações.
A nova vacina teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março e vai substituir gradualmente todas as vacinas contra Covid-19 que estavam sendo utilizadas até o momento.
Seguindo a determinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), as doses poderão ser aplicadas em bebês a partir dos seis meses de vida e crianças com menos de cinco anos, idosos, imunossuprimidos, pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes, gestantes e puérperas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores da área da saúde que também estão inclusos na campanha nacional de vacinação deste ano.
“A Covid-19 continua fazendo vítimas em todo Paraná, mesmo com números bem menores do que vimos durante a pandemia. Por esse motivo, é muito importante que a população elencada pelo Ministério da Saúde procure uma Unidade de Saúde para receber o imunizante”, alertou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
NÚMEROS – O mais recente boletim epidemiológico da Sesa mostra que o Paraná registrou entre os meses de março e abril 704 novos casos da doença e três pessoas morreram neste período. Desde março de 2020 o Estado soma 3.005.086 casos confirmados e 46.690 mortes.
Por - AEN
Mais uma grande remessa de donativos foi enviada pelo Governo do Paraná ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (8). Quinze caminhões deixaram o Centro de Distribuição da Defesa Civil do Paraná, em Curitiba, levando mais de 300 toneladas de itens arrecadados por meio da campanha SOS RS.
O governador em exercício Darci Piana acompanhou a saída dos caminhões.
Entre os donativos estão alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, água, colchões, ração animal e outros. Somando todas as contribuições e doações arrecadadas em todo o Estado, o volume de mantimentos enviados pela campanha às pessoas afetadas pelas chuvas é de cerca de 1 mil toneladas.
“Esta quantidade de doações é fruto de um trabalho coletivo de todos os paranaenses, liderado pela primeira-dama Luciana Saito Massa, que estão se solidarizando com os nossos irmãos gaúchos. Mil toneladas é um volume extraordinário que demonstra nosso sentimento com todos aqueles que estão sofrendo neste momento difícil”, afirmou Darci Piana.
Para que os caminhões cheguem em segurança ao Rio Grande do Sul, uma escolta foi composta pela Polícia Militar do Paraná, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas guardas municipais de Curitiba e São José dos Pinhais. A mobilização também deve garantir que as doações cheguem com mais agilidade ao destino, já que o fluxo em algumas estradas gaúchas está comprometido por causa dos alagamentos.
“A previsão é que este comboio chegue nesta quinta-feira (9) pela manhã a Santa Cruz do Sul, onde está montado um centro de recebimento e distribuição destes donativos. De lá, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul faz o encaminhamento dos mantimentos, conforme uma ordem de prioridade estabelecida entre os municípios mais necessitados”, afirmou o coordenador executivo da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, coronel Adriano de Mello.
APOIO – Antes dos caminhões partirem para o Rio Grande do Sul, uma carta enviada por uma moradora de Loanda, no Noroeste do Paraná, em apoio às pessoas que estão trabalhando nos resgates, foi lida aos voluntários e integrantes da Defesa Civil. A mensagem leva votos de apoio e esperança aos gaúchos afetados pelas chuvas. Ao final da leitura, a carta foi entregue a Darci Piana.
AÇÕES – A campanha SOS RS compõe uma série de ações que estão sendo feitas pelo Governo do Estado em apoio ao Rio Grande do Sul. Além das doações de alimentos e mantimentos, a Sanepar enviou 5 caminhões-pipa para ajudar as vítimas das chuvas.
Na área da segurança pública, 32 policiais militares, oito viaturas, helicóptero e embarcação foram enviados, além de uma equipe da Polícia Científica com quatro técnicos de perícia e insumos para auxiliar as forças de segurança do Rio Grande do Sul.
Pelo Corpo de Bombeiros, uma nova equipe foi enviada nesta quarta, com 37 bombeiros militares em substituição a equipe paranaense que já atuava na região desde o dia 1º de maio.
COMO AJUDAR – Por conta da gravidade dos incidentes registrados no Rio Grande do Sul, a campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis (inclusive ração animal), água potável, materiais de higiene e limpeza, colchões, colchonetes, cobertores, roupas, roupas de cama e banho, calçados e utensílios domésticos foi prorrogada até o dia 22 de maio. As entregas podem ocorrer nas unidades do Corpo de Bombeiros, das Brigadas Comunitárias e do Instituto Água e Terra. As doações podem ser entregues em qualquer unidade do Corpo de Bombeiros Militar das 8h às 20h.
Devido ao grande volume de doações, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil precisam também do auxílio de voluntários para organização dos materiais recebidos para posterior envio ao estado gaúcho. Para se tornar voluntário, a pessoa pode enviar uma mensagem para a Defesa Civil Estadual via WhatsApp para o número (41) 3281-2510, informando nome completo e endereço, que o órgão cuida da sistematização e encaminha a pessoa para a unidade que mais precisa próxima a sua localidade.
SITUAÇÃO – No boletim divulgado no início da tarde desta quarta-feira (8), o governo do Rio Grande do Sul confirmou 100 mortes em razão dos temporais. Ainda há 128 desaparecidos. Cerca de 230 mil pessoas estão fora de suas casas, sendo 66 mil em abrigos e 163 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 417 municípios foram afetados pelas chuvas e alagamentos.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta sobre as medidas de prevenção, sintomas e o diagnóstico oportuno da hepatite A.
O alerta surgiu com a alta expressiva de casos confirmados da doença em Curitiba. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), são 122 diagnósticos confirmados neste ano na Capital – em todo o ano de 2023 foram 23.
Ainda de acordo com o Sinan, o Paraná registrou, neste ano, 144 casos confirmados de hepatite A, sendo 135 na 2ª Regional de Saúde Metropolitana, que inclui a Capital. A Secretaria Municipal de Saúde informa que pode haver divergência no número de casos, pois os mesmos ainda estão sendo notificados no Sistema.
As outras confirmações da hepatite A estão localizadas na 3ª RS de Ponta Grossa (2), 4ª RS de Irati (2), 5ª RS de Guarapuava (2), 14ª RS de Paranavaí (1) e 17ª RS de Londrina (2). Com relação aos óbitos, dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM) apontam que, neste ano, três pessoas morreram em razão da doença, todas em Curitiba.
“Importante ressaltar que não temos um surto da doença no Estado, esse aumento no número de casos está concentrado na Capital. Reforço que a vacina aliada a boas práticas de higiene são importantes para conter a disseminação do vírus”, disse o secretário de Saúde, Beto Preto.
VÍRUS – Trata-se de uma doença infecciosa, viral e imunoprevenível, causada pelo vírus da hepatite A. A transmissão pode ocorrer por meio do consumo de água e alimentos contaminados por fezes; condições precárias de saneamento básico e falta de higiene pessoal. Em crianças a infecção costuma ser leve ou assintomática. Já em adultos, os casos podem ser mais graves.
SINTOMAS – Os sintomas iniciam de forma inespecífica, com náuseas, vômitos e diarreia. Em casos raros pode causar também constipação, febre baixa, cefaleia, mal-estar, fraqueza e fadiga. Passada a fase inicial, pode surgir a icterícia (coloração amarelada da pele), urina escura e fezes esbranquiçadas. Há pacientes em que persistem a fraqueza e a cansaço por vários meses.
PREVENÇÃO – A principal medida de prevenção contra a hepatie A é a vacina. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a meta de cobertura vacinal para hepatite A é de 95%. Atualmente, o Estado registra a imunização de 81,95% da população preconizada. O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do PNI, para crianças a partir dos 15 meses até 4 anos 11 meses e 29 dias de idade.
Além disso, é aplicada nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), para os seguintes grupos: hepatopatia crônica de qualquer etiologia, inclusive portadores do vírus da hepatite B e C; pessoas com HIV/Aids; imunodepressão terapêutica ou por doenças imunodepressoras; coagulopatias, doenças de depósito, fibrose cística, trissomias, hemoglobinopatias; candidatos à transplante de órgão sólido, cadastrados em programas de transplantes; doadores de órgão sólido ou de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), cadastrados em programas de transplantes; transplantados de órgão sólido (TOS); transplantes de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), asplenia anatômica ou funcional de doenças relacionadas.
Além da vacinação, outras medidas de prevenção são importantes para conter a disseminação do vírus:
- Orientar sobre o cuidado em relação à água de consumo, à manipulação de alimentos e às condições de higiene e de saneamento junto à comunidade e aos familiares
- Higienização das mãos com água e sabão e álcool gel a 70% antes e depois de preparar alimentos, após usar o banheiro, trocar fraldas, manusear lixo e roupa suja
- Lavar bem frutas e vegetais crus antes de consumir
- Cozinhar alimentos de origem animal antes do consumo
- Beber água tratada, fervida ou filtrada
- Manter a higienização antes e depois da relação sexual
- Uso de preservativo
Por -AEN
