Últimas Notícias do Paraná

Na esteira do aumento nos índices de percepção sobre a corrupção e o aumento nos índices de violência (homicídios, roubos, furtos e etc), nos últimos anos uma verdadeira sanha prisional tem ganhado força no Brasil. Mas o que aconteceria se todo mundo que deveria estar preso de fato estivesse atrás das grades? E aí é importante destacar: aqui não se fala em endurecimento da lei, mas tão somente em seu estrito cumprimento.

De acordo com o Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente existem 33.588 pessoas presas no Paraná, a maioria delas cumprindo pena em regime fechado (19.555) ou então na condição de presos provisórios (11.215). Ainda há 2.363 presos no regime semiaberto, e os demais entre o regime aberto, presos estrangeiros e indígenas. O número de vagas no sistema carcerário, contudo, fica distante do necessário: 24.082, o que significa que temos atualmente um déficit de mais de 9 mil vagas no sistema prisional.

Para além deste contingente de encarcerados, contudo, existe ainda no Paraná um total de 15.338 mandados de prisão em aberto — e isso considerando-se apenas as ordens emitidas no âmbito da Justiça estadual, no caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), também do CNJ,e foram extraídos na última quarta-feira.

Os pedidos mais antigos de prisão datam de janeiro de 2011. Além disso, apenas no dia de ontem foram expedidos (e ainda não cumpridos) 57 novas ordens de prisão. Nos dois dias anteriores, haviam sido 47 e 76 mandados de prisão, respectivamente.

Dessa forma, temos um cenário em que, se cumpridos todos os mandados de prisão em aberto, a população carcerária do Paraná cresceria em até 45,3%, alcançando um contingente de quase 49 pessoas.

Chutando por baixo, isso representaria um rombo extra de até R$ 44,33 milhões por mês aos cofres públicos, tendo em vista uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou que cada preso no estado representa um custo de R$ 2,9 mil ao Estado. Digo chutando por baixo porque o cálculo considera apenas os gastos com a manutenção dos presos (alimentação, energia elétrica, água e etc), sem considerar ainda o montante que teria de ser investido para a construção de uma infraestrutura capaz de lidar com essa demanda.

Penas alternativas como um paliativo

Para lidar com a questão da superlotação de presídios e carceragens, nos últimos anos o Judiciário, com especial destaque para o paranaense, têm apostado na adoção de medidas alternativas ao aprisionamento. No Paraná, por exemplo, existem 18.752 pessoas cumprindo pena em prisão domiciliar e outras 35.022 monitoradas eletronicamente (tornozeleira eletrônica).

A adoção desse tipo de alternativa, explica o advogado Gustavo Polido, sócio da Polido Advogados, de São Paulo, se deu a partir do diagnóstico de que o convivívio nos presídios seria deletério para os condenados, que sairiam do cumprimento de pena pior do que antes da condenação. Além disso, há ainda o aspecto financeiro - um preso no regime fechado custa cerca de R$ 2,9 mil por mês, enquanto oaluguel de uma tornozeleira eletrônica custa R$ 267,92.

“O clamor pela prisão/cárcere na verdade representa, consciente ou inconscientemente, a intenção de vingança social, que não deve existir em um Estado Democrático de Direito. A própria lei permite medidas desencarceradoras e não pode o clamor social de vingança se sobrepor às normas estabelecidas no ordenamento jurídico”, afirma.

O frio intenso chegou ao Paraná. Na noite de quinta-feira (dia 4) para sexta-feira (dia 5) foi registrada sensação térmica negativa em pelo menos duas cidades do Estado, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em Inácio Martins, na região centro-sul, os termômetros marcaram 4,1ºC, mas a sensação térmica foi de - 1,1ºC.

No sudoeste do estado, em Clevelândia, a sensação térmica foi de - 1,8ºC, enquanto os termômetros registraram 4,2ºC.

Considerada a cidade mais fria do Paraná, Palmas teve 2ºC nos termômetros e sensação térmica de 0ºC. Palmas fica no sudoeste do estado.

Até o momento, não há registro de geadas no Paraná.

CAPITAL

A temperatura em Curitiba chegou a 6º C, segundo o Climatempo, nessa sexta-feira pela manhã. A previsão é de máxima de 14º C na capital paranaense nessa sexta-feira, entre o meio-dia e as 14 horas.

O frio mais intenso deve chegar até a noite desta sexta-feira (5) a Curitiba, quando a previsão é de 4ºC. Sábado a mínima deve bater em -1ºC e geada em todo o Paraná.

Em Curitiba, a temperatura negativa (-1ºC) está prevista para o período entre as 4 e as 6 horas da manhã de sábado.

A massa polar trouxe frio e derrubou as temperaturas em boa parte do país a partir desta quinta dia 04. O frio avançou pelo oceano Atlântico e entrou pelas regiões Sul e Sudeste. Por isso, o fim de semana pode ser um dos mais frios do ano até aqui.

Os paranaenses podem se preparam também porque vem geada no Paraná, é o que prevê os especialistas.

Durante a quinta-feira (04) o destaque é o declínio das temperaturas para todas as regiões paranaenses.

Como o tempo gradativamente passa a ficar mais estável, o resfriamento se dá ao longo do dia, por isso são esperadas temperaturas mais baixas à noite; no entanto, o período diurno também será gelado por causa do vento que baixa a sensação térmica. O frio ganha mais intensidade entre sexta e sábado.

Para a sexta-feira (05) são previstas geadas sobre uma área extensa no interior do estado. Sul, centro-sul, oeste e sudoeste, estão com previsão de geadas de fraca a forte intensidade.

O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) alertam que há previsão de geadas na madrugada deste sábado (6) e domingo (7) para toda a região cafeeira paranaense. Um alerta de confirmação será emitido nesta sexta-feira (5).

A mulher de 65 anos morreu queimada durante incêndio na residência em que morava na manhã de quinta dia 04, no Jardim Lar Paraná em Campo Mourão.

Segundo informações de moradores, a vítima retornou para o interior da casa para salvar objetos, mas morreu carbonizada.

O fogo era tão alto que as chamas podiam ser vistas de longe. O Corpo de Bombeiros foi acionado e por mais de uma hora combateu o incêndio no imóvel de madeira.

A moradora Paulina de Araujo foi encontrada sem vida. As causas do incêndio ainda não foram identificadas. O corpo foi recolhido pelo IML (Instituto Médico-Legal). (Com Catve)

Um homem foi detido após matar um gato com paulada na cabeça na tarde de quarta dia 03, em Assis Chateaubriand, Oeste do Paraná.

A Polícia Militar informou que foi chamada no imóvel pelo enteado do suspeito. Ele relatou que o gato comeu o periquito australiano da família e o suspeito de maus-tratos pegou um pedaço de madeira e atingiu o animal na cabeça que morreu na hora.

O corpo do animal foi jogado no Rio Encantado, segundo o suspeito, o rio que fica aproximadamente um quilômetro da residência.

O acusado não soube informar o que aconteceu, ele estava com sinais visíveis de embriaguez e foi levado ao 48º Delegacia de Polícia. Ele deve responder por maus-tratos com agravante da morte do animal. (Com Catve)

Os números, no entanto, escancaram um gargalo para a administração pública: a superlotação carcerária. Atualmente, há déficit de aproximadamente 3.000 vagas nas penitenciárias e de cerca de 9.600 nas prisões provisórias, somando 12,5 mil presos a mais do que espaço.

Apenas em dez unidades localizadas na região metropolitana de Curitiba, atualmente, há 1.500 presos a mais do que o suportado – número que vem crescendo, já que, em maio, eram 1.200. Por outro lado, há dez anos, não se constrói uma única vaga no sistema.

“O Paraná vive uma realidade dramática quanto às vergonhosas condições de custódia nas carceragens de delegacias de polícia. Há muitas sem nenhuma condição de salubridade e higiene. A superlotação fulmina as políticas de educação e trabalho no cárcere e deteriora as condições de trabalho dos servidores do sistema prisional”, diz o coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Giamberardino.

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, órgão que trabalha em defesa dos direitos dos presos na região, alerta para outro problema que tem colaborado para o encarceramento em massa: o nível elevado de presos que cometeram crimes menores e que poderiam ser submetidos a outras medidas diversas da prisão.

“O aumento de prisões tem ocorrido, mas de forma indiscriminada, principalmente colocando no cárcere moradores de rua. Qual o crime deles? Hoje, eles prendem um menino de 18 anos porque estava com dez gramas de maconha, um absurdo. Lamentavelmente é um sistema fracassado”, diz a coordenadora Isabel Kugler Mendes.

Ela ainda afirma que, com a superlotação, as penitenciárias se tornam verdadeiras “universidades do crime”.

“A lei de execução penal diz que essa pessoa tem que ser passar pela ressocialização. O estado tem que dar trabalho, escola, cama e comida decentes, mas a parte dele ainda tem que ser feita. Além disso, na cadeia, há professores do crime”, aponta.

Isabel cita como exemplo a Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana da capital, em que presos são mantidos em contêineres pela falta de vagas, e só há banho de sol a cada um mês e meio. “Aguentar o que se aguenta lá dentro torna qualquer um bandido”, diz.

números têm levado o Judiciário paranaense a agir: há mutirões para desafogar o sistema e implantação de um programa de qualificação para audiências de custódia, quando os juízes podem optar por medidas alternativas ao suspeito dependendo do crime praticado.

“O sistema é de fluxo contínuo, um aumento no número de presos significa uma entrada maior, é um gargalo que aponta que não está funcionando. Deve haver equilíbrio, a entrada deve ser proporcionalmente equivalente à saída”, aponta o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Ruy Muggiati.

Outro lado O Governo do Paraná rebate as afirmações, com dados que apontam para a diminuição da criminalidade no estado. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve queda de 32% no número de homicídios, assim como de latrocínios, com diminuição de 46%, e de roubo, com 19%. Houve redução ainda no número de roubos de carros no estado, na proporção de 31%.

No entanto, a Secretaria da Segurança Pública admite a superlotação, mas aponta que se trata de um “um problema crônico do estado”, de gestões anteriores. Afirma que está tomando medidas para tentar reduzir os números, como transferir a administração de 37 carceragens de delegacias da Polícia Civil para o Departamento Penitenciário do Paraná. Também instalou 57 celas modulares e está construindo 6.000 vagas, sendo 1.100 previstas ainda para 2019.

Muggiati acredita, porém, que apenas a construção de vagas não corrobora para a melhora do sistema. “É uma ilusão achar que prender resolve o problema da segurança, é preciso usar a inteligência. A retroalimentação é enorme. É como construir mais hospital em que as pessoas saem e voltam mais doentes depois, ou seja, não adianta construir mais hospitais”, avalia.