Mesmo com superlotação carcerária, Paraná aumenta em 334% o número de prisões

Os números, no entanto, escancaram um gargalo para a administração pública: a superlotação carcerária. Atualmente, há déficit de aproximadamente 3.000 vagas nas penitenciárias e de cerca de 9.600 nas prisões provisórias, somando 12,5 mil presos a mais do que espaço.

 

Apenas em dez unidades localizadas na região metropolitana de Curitiba, atualmente, há 1.500 presos a mais do que o suportado – número que vem crescendo, já que, em maio, eram 1.200. Por outro lado, há dez anos, não se constrói uma única vaga no sistema.

 

“O Paraná vive uma realidade dramática quanto às vergonhosas condições de custódia nas carceragens de delegacias de polícia. Há muitas sem nenhuma condição de salubridade e higiene. A superlotação fulmina as políticas de educação e trabalho no cárcere e deteriora as condições de trabalho dos servidores do sistema prisional”, diz o coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Giamberardino.

 

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, órgão que trabalha em defesa dos direitos dos presos na região, alerta para outro problema que tem colaborado para o encarceramento em massa: o nível elevado de presos que cometeram crimes menores e que poderiam ser submetidos a outras medidas diversas da prisão.

 

“O aumento de prisões tem ocorrido, mas de forma indiscriminada, principalmente colocando no cárcere moradores de rua. Qual o crime deles? Hoje, eles prendem um menino de 18 anos porque estava com dez gramas de maconha, um absurdo. Lamentavelmente é um sistema fracassado”, diz a coordenadora Isabel Kugler Mendes.

 

Ela ainda afirma que, com a superlotação, as penitenciárias se tornam verdadeiras “universidades do crime”.

 

“A lei de execução penal diz que essa pessoa tem que ser passar pela ressocialização. O estado tem que dar trabalho, escola, cama e comida decentes, mas a parte dele ainda tem que ser feita. Além disso, na cadeia, há professores do crime”, aponta.

 

Isabel cita como exemplo a Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana da capital, em que presos são mantidos em contêineres pela falta de vagas, e só há banho de sol a cada um mês e meio. “Aguentar o que se aguenta lá dentro torna qualquer um bandido”, diz.

 

números têm levado o Judiciário paranaense a agir: há mutirões para desafogar o sistema e implantação de um programa de qualificação para audiências de custódia, quando os juízes podem optar por medidas alternativas ao suspeito dependendo do crime praticado.

 

“O sistema é de fluxo contínuo, um aumento no número de presos significa uma entrada maior, é um gargalo que aponta que não está funcionando. Deve haver equilíbrio, a entrada deve ser proporcionalmente equivalente à saída”, aponta o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Ruy Muggiati.

 

Outro lado O Governo do Paraná rebate as afirmações, com dados que apontam para a diminuição da criminalidade no estado. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve queda de 32% no número de homicídios, assim como de latrocínios, com diminuição de 46%, e de roubo, com 19%. Houve redução ainda no número de roubos de carros no estado, na proporção de 31%.

 

No entanto, a Secretaria da Segurança Pública admite a superlotação, mas aponta que se trata de um “um problema crônico do estado”, de gestões anteriores. Afirma que está tomando medidas para tentar reduzir os números, como transferir a administração de 37 carceragens de delegacias da Polícia Civil para o Departamento Penitenciário do Paraná. Também instalou 57 celas modulares e está construindo 6.000 vagas, sendo 1.100 previstas ainda para 2019.

 

Muggiati acredita, porém, que apenas a construção de vagas não corrobora para a melhora do sistema. “É uma ilusão achar que prender resolve o problema da segurança, é preciso usar a inteligência. A retroalimentação é enorme. É como construir mais hospital em que as pessoas saem e voltam mais doentes depois, ou seja, não adianta construir mais hospitais”, avalia.