O Município de Luiziana, no noroeste do Paraná, deverá indenizar os filhos de uma mulher que morreu em decorrência da falta de oxigênio.
No início de 2013, a paciente enfartou e precisou ser deslocada de ambulância para Campo Mourão, cidade de maior porte. Porém, o único cilindro portátil de oxigênio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Luiziana estava na casa do então prefeito da cidade ? o agente público utilizou o equipamento para bombear chope em uma festa familiar de Ano Novo. Por isso, o transporte foi feito sem a devida oxigenação, o que contribuiu para o agravamento do quadro e para a morte da mulher.
A Justiça foi acionada para julgar a responsabilidade dos envolvidos. Na esfera cível, em 1º Grau de Jurisdição, o Município foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a título de danos morais para cada um dos autores do processo, filhos da paciente falecida. A Magistrada considerou negligente a conduta do então prefeito: "Não pairam dúvidas que a ausência de oxigênio no transporte da mãe dos autores (...), que era imprescindível a ela naquele momento, reduziu a chance de sobrevivência", destacou a sentença.
O Município de Luiziana discordou da condenação e recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), alegando que não foi possível provar que a morte aconteceu por culpa da Administração Pública. Segundo o Município, o falecimento não ocorreu apenas pela falta de oxigênio no transporte até Campo Mourão. Já os autores da ação buscaram a majoração dos danos morais por considerarem a condenação branda.
Desrespeito do agente público
Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara Cível do TJPR, por unanimidade, reformou a sentença: o valor da indenização foi aumentado para R$ 80 mil. A gravidade da conduta, com a ampla divulgação dos fatos à coletividade, inclusive diante das postagens de fotografias em redes sociais do cilindro de oxigênio nas festividades, exige uma reprimenda maior, por aumentar o abalo psicológico dos autores, ponderou a decisão de 2º Grau.
A responsabilização do Município se baseou no artigo 37 da Constituição Federal (CF): §6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadora de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
No acórdão, o Desembargador Relator ressaltou que a atitude do prefeito desconsiderou os direitos dos cidadãos e contribuiu para o resultado óbito da paciente, genitora dos autores, não se olvidando da sensação de impotência e descrédito sentidos pelos apelados, diante do sofrimento de sua genitora, por ato considerado de extrema futilidade e desrespeito pelos munícipes do local.
Por Assessoria
Os visitantes poderão realizar a prova do vestibular e participar de uma programação especial.
Está confirmada a participação do Centro Universitário de Cascavel - Univel no Show Rural 2020: uma das maiores feiras do agronegócio do mundo, que acontece de 3 a 7 de fevereiro em Cascavel. Com muitas novidades, além de fazer o vestibular, quem passar pelo estande da Univel poderá participar de uma programação especial, conversar com a equipe de professores e consultores para tirar dúvidas e conhecer mais sobre as opções de cursos de graduação e pós-graduação.
O melhor Centro Universitário do Paraná
A excelência na qualidade do ensino e infraestrutura moderna, consolidou o Centro Universitário de Cascavel - Univel como o melhor Centro Universitário do Paraná, segundo o Índice Geral de Cursos (IGC) avaliado pelo MEC (Ministério da Educação). Cascavel que já é consolidada como um pólo universitário por ter uma vasta parcela da população formada por estudantes, também abriga uma das melhores instituições de ensino privado do Brasil.
Em expansão
Com mais de 10 mil m² de investimento em infraestrutura, a Univel inaugurou em 2019 seu Centro Tecnológico, inspirado nas melhores universidades do mundo e está construindo o Centro Poliesportivo e o Hospital Veterinário. “São investimentos altos e significativos, estamos apostando muito no desenvolvimento da região e acreditamos nas pessoas que desejam estudar na Univel, elas merecem o melhor”, declara o Pró-Reitor Administrativo, Lucas Silva.
Vestibular no Show Rural
Quem passar pelo estande da Univel no Show Rural poderá fazer a prova do vestibular em uma sala climatizada que foi estruturada especialmente para os candidatos, onde a prova é uma redação com tema diversificado. O estande da Univel está na Avenida Show Rural, ao lado da Casa da Embrapa.
O boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Estado da Saúde registra sete mortes por dengue. São cinco a mais que o informe da semana anterior.
O número de casos confirmados aumentou em 3.264: passou de 7.618 para 10.882 confirmações, um aumento de 42,82% em relação à semana anterior.
São 198 municípios com casos confirmados para a doença. 34 municípios estão em epidemia, 10 a mais que a relação divulgada na semana passada. Os municípios que passaram a constar desta lista são Jesuítas, Barbosa Ferraz, Iretama, Alto Paraná, Paranapoema, Munhoz de Mello, Lupionópolis, Jacarezinho, Quatro Pontes e Godoy Moreira.
26 cidades estão em situação de alerta. O número também aumentou se comparado ao informe anterior, com 8 municípios a mais. São eles: Fênix, Alto Piquiri, Loanda, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Santa Inês e Santo Inácio.
O Governo do Paraná desenvolve neste momento várias ações de combate ao mosquito vetor em todas as regiões, coordenadas pelo Comitê Intersetorial de Controle da Dengue. “Todas as secretarias estaduais e órgãos públicos, além de entidades da sociedade civil organizada, participam das atividades de orientação sobre as medidas que visam, principalmente, a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti nos domicílios e imóveis públicos e comunitários”, afirmou o secretário Beto Preto.
Mortes
As cinco novas mortes confirmadas nesta semana envolvem idosos, todos portadores de comorbidades, que são doenças crônicas já instaladas e que associadas à dengue agravam o estado de saúde dos pacientes.
“Por isso, reafirmamos os cuidados nesta faixa etária e nossa atuação, nesta semana, envolve exatamente a capacitação para manejo clínico de pacientes”, afirmou o secretário. Segundo ele, nesta terça-feira a secretaria segue programação de orientações a profissionais com foco assistencial, junto à 17ª Regional de Londrina, com a participação de cerca de 300 profissionais.
Na quarta-feira, a mesma capacitação será em Maringá; na quinta, em Paranavaí, e na sexta, em Campo Mourão. “Nosso objetivo é que os profissionais das unidades de saúde estejam sempre preparados para o diagnóstico e atendimento ágil e eficaz”, acrescentou.
De acordo com o boletim, quatro mortes são casos autóctones, contraídos na cidade de residência: mais um caso foi em Nova Cantu; uma mulher de 71 anos, com pneumonia e artrite reumatoide (óbito em 03/01/2020); um caso em Itaguajé, uma mulher de 89 anos, portadora de hipertensão arterial (óbito em 09/01/2020); um caso em Colorado; onde morreu um homem de 80 anos e cardiopata (óbito em 26/12/2019), e um caso em Florestópolis, um homem de 72 anos (23/12/2019).
Um outro caso importado foi confirmado: de uma moradora do município de Rondon; a mulher de 66 anos adquiriu dengue quando viajou para Itajubi, no interior paulista e era portadora de hipertensão arterial e diabetes (óbito em 12/01/2020). (Com AEN)
Mesmo após toda a confusão e quebradeira provocada dentro de uma farmácia de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, a vaca que apareceu ‘do nada’ foi adotada nesta terça-feira (28). E sabe quem adotou? Os próprios donos do estabelecimento.
A gerente de marketing do estabelecimento, Fernanda Lima, disse que após a confusão, todos na farmácia criaram afeto pelo animal. Os donos resolveram entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente e fizeram o pedido de adoção.
“O animal não tem culpa do que aconteceu, estava assustado com o volume de pessoas no local e ficou acoada e entrou no local. Pegamos um carinho por ela. Depois de toda essa confusão – inédita em uma farmácia – resolvemos cuidar da vaquinha”, disse a gerente.
A vaca caiu em um córrego após sair da farmácia e ficou todo machucada, nesta segunda-feira (27). Sem saber quem seria o proprietário, ela foi recolhida pela Prefeitura e estava sob os cuidados de um veterinário.
Nesta terça-feira, por volta das 12 horas, os donos da farmácia buscaram a vaca e a levaram para uma chácara da família. “Está super bem cuidada. Acabamos de receber uma foto que mostra que ela passa bem. O pessoal até brincou que agora ela faz essa cara que não é sabe de nada”, contou Fernanda.
Agora, os próximo passo na vida dessa vaquinha aventureira é dar um nome à ela. Para isso, os donos criaram uma enquete para escolher o melhor nome para novo membro da família. (Com Banda B)
Uma confusão familiar ganhou as redes sociais nesta terça dia 28. A mãe de um menino de dois anos acusa o ex-marido de ter sequestrado o filho dela um dia após descobrir que não seria pai biológico. Morador no estado do Mato Grosso, o homem acusado confirma que está com o menino, mas por sua vez, afirma ter a guarda “de fato” daquele que chama de filho, já que até mesmo registrou a criança. Em entrevista à Banda B, o advogado que representa o pai de registro afirmou que foi a mãe quem trouxe o menino para Curitiba, nas férias, e não quis mais devolver.
De acordo com a mãe, foi a ex-sogra quem fez o sequestro. “Na segunda-feira (27), por volta das 10h, ela disse que ia comprar uma roupa e levou meu filho, eu estou desesperada”, disse.
Segundo a acusação, a decisão pelo sequestro teria acontecido após o pai biológico da criança aparecer. Foi então que o ex-marido teria decido fugir com a criança.
Como se não bastasse tudo isso, o ex ainda teria feito ameaças, exigindo dinheiro para devolver o menino.
“É dinheiro. Eu gastei des******. Faz o que eu estou pedindo que você vai viver em paz, senão não. (…) Pede para a polícia ajudar você caçar pô. Manda cair dentro do Paraguai para ver se a bala não vai comer”, teria dito o pai de registro nos áudios.
No último contato com a mãe, porém, o ex já teria baixado o tom e prometido devolver a criança. “A última informação que tive é que os dois estariam em Londrina. Conversei com meu ex e ele falou que vai devolver, mas sei que é mentira”, comentou a mãe.
Outro lado
A Banda B entrou em contato com o advogado que representa o acusado, que afirma que foi a mãe quem agiu contra os direitos do pai. “Esse homem que está com a criança no momento é o pai, tanto que a criança tem o mesmo sobrenome dele. A criança morava aqui no Mato Grosso e foi passar as férias em Curitiba. Temos toda a documentação, como carteira de vacinação, laudo do CRAS, registro de agentes de saúde e tudo prova de que ele morava aqui. Foi a mãe quem decidiu que não iria devolver”, afirmou.
Como se não bastasse a complicação até aqui, o casal nunca chegou a fazer um termo jurídico de guarda e nem mesmo estabeleceu uma eventual pensão alimentícia.
“No desespero, as pessoas fazem várias coisas. Isso tudo é uma grande fantasia criada pela mãe para poder ficar com a criança. Acredito até mesmo que esse áudio divulgado por ela tenha sido tirado de contexto”, concluiu o advogado.
Com o boletim de ocorrência, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. (Com Banda B)
A população paranaense está envelhecendo e de forma acelerada e sustentada. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas em 2020 o número de cidadãos com mais de 60 anos vivendo no Paraná irá crescer 4,05%. Pode parecer pouco, mas na prática isso significa que o estado irá ‘ganhar’ um contingente de 69.334 idosos, sendo essa a faixa etária que mais cresce no estado.
Com isso, o número de pessoas que já chegaram na terceira idade atinge a marca de 1.781.813 pessoas, o equivalente a 15,47% da população do estado. Em 2010, haviam 1.185.747 idosos no Paraná, o que àquela altura correspondia a 11,14% do contingente populacional. E a projeção do IBGE é que esse crescimento da população idosa persista, pelo menos, até 2060, quando um em cada três paranaenses será idoso.
Por conta disso tudo, o governo do Paraná, desde o ano passado, tem investido fortemente na implementação de políticas públicas voltadas para a terceira idade, se antecipando às mudanças do perfil demográfico. A principal dessas iniciativas é o programa Viver Mais Paraná, que envolve a construção de condomínios horizontais fechados com 40 moradias cada. Todos os empreendimentos contam com uma completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer aos moradores, além de prever atendimentos periódicos, em parceria com as prefeituras.
Neste primeiro momento, são 15 condomínios em construção no estado, nos nos municípios de Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Palmas, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa, Prudentópolis e Telêmaco Borba. Todas essas cidades possuem mais de 70 mil habitantes, mas a ideia do ngoverno é ampliar a iniciativa para municípios com até 30 mil habitantes, espalhando a ação por todas as regiões do Paraná, em áreas doadas pelas prefeituras ou adquiridas pela própria companhia.
“Investimos em pessoas que estavam invisíveis. O condomínio do idoso é fruto disso. Muitos idosos morrem de depressão pela falta de convívio e eles não conseguem empréstimo em lugar nenhum. É um projeto pioneiro no País, um programa que impressionou o governo federal”, afirma o governador Ratinho Junior.
Participarão da seleção de moradores idosos com renda de um a seis salários mínimos, e que não sejam proprietários de outros imóveis. Os escolhidos poderão residir nas casas por tempo indeterminado, sozinhos ou em casais, com o pagamento de uma contrapartida mensal de 15% de um salário-mínimo, que equivale a R$ 150, aproximadamente.
Além da moradia digna, um direito social garantido pela Constituição de 1988, o governo do Paraná também trabalhar para garantir, em sentido amplo, melhor qualidade de vida para os idosos que vivem no estado.
Uma das iniciativas nesse sentido é o Programa Vida Ativa, que está em fase de planejamento e busca incentivar os municípios a ofertarem espaços onde idosos possam ter acesso facilitado a serviços diversos e também prevê a criação de um protocolo de ações preventivas, com a capacitação de profissionais de saúde, para evitar quedas de idosos e complicações decorrentes destes acidentes, além de ações culturais e de combate ao analfabetismo.
Outra novidade é que a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho revisou recentemente o projeto Territórios da Juventude. Com isso, os espaços antes previstos apenas para jovens estão sendo reformulados, com implantação de espaços de convivência intergeracional e programas comuns. Para Ângela Mendonça, diretora da Sejuf, a geratividade é a maior forma de cooperação que uma geração pode dar à outra. “O desafio da humanidade é o desafio da convivência”, explicou a diretora.
Ações para um envelhecimento saudável
Idade avançada não é sinônimo de ausência de saúde. Por isso, o Paraná também tem adotado políticas intersetoriais visando um envelhecimento saudável, o que significa a manutenção da capacidade funcional que permite o bem-estar em idade avançada, num processo que abrange todo o curso da vida.
Para isso, a Secretaria de Estado da Saúde trabalha para implementar em todo o estado o PlanificaSus, que capacita profissionais da atenção primária de forma articulada com os da atenção especializada, com atendimento humanizado e interdisciplinar. No ano passado, a região de Iraty já havia recebido o projeto-piloto, que agora deve ser expandido para outros municípios com o objetivo de tratar o tema envelhecimento de forma compartilhada com outras políticas de saúde.
“O nosso objetivo é fazer com que o Estado seja a vitrine brasileira em termos de envelhecimento ativo, de envelhecimento com dignidade”, diz Edgar Nunes de Moraes, consultor técnico do Conass. “Como nossa população está nesse crescente envelhecimento e há a redução de nascimentos, queremos preparar o Estado para ter as condições ideais para aqueles que precisarem de suporte público para a qualidade de vida”, complementa o secretário de Saúde Beto Preto. (Com Bem Paraná)








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