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O grupo terrorista Hamas, chamado de Hamas-ISIS pelo governo de Israel, provocou na quinta-feira, 30, a retomada da guerra por uma série de desrespeitos aos acordos que levaram ao cessar-fogo. A retomada dos conflitos foi oficializada pelo governo israelense em comunicado.
Em seu perfil no X, ex-Twitter, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez o anúncio dos motivos do reinício dos combates:
“Declaração do Gabinete do Primeiro Ministro:
A organização terrorista Hamas-ISIS violou o acordo.
Não cumpriu hoje a sua obrigação de libertar todas as mulheres reféns e lançou foguetes contra cidadãos israelenses.
Após a retomada dos combates, enfatizamos: o Governo de Israel está empenhado em alcançar os objetivos da guerra: libertar os reféns, eliminar o Hamas e garantir que Gaza nunca mais constitua uma ameaça para os residentes de Israel.”
Por O Antagonista
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Ídolo do futebol mundial, o jogador Cristiano Ronaldo vai enfrentar processo judicial nos Estados Unidos por ter feito propaganda da maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, a Binance.
Uma ação coletiva foi ajuizada na Flórida, nos Estados Unidos, cobrando uma indenização de US$ 1 bilhão, por ter promovido e participado ativamente da oferta e venda de produtos de investimento não registrados no país.
A ação representa investidores que argumentam que compraram os ativos influenciados pelo jogador.
"As promoções do jogador impulsionaram e ajudaram a Binance na oferta de investimentos não autorizados, incentivando seus milhões de seguidores, fãs e apoiadores a investirem na plataforma", diz o texto.
Na semana passada, a Binance e seu fundador Changpeng “CZ” Zhao se declararam culpados por irregularidades na atuação da empresa nos Estados Unidos, principalmente por não adotarem sistemas de prevenção à lavagem de dinheiro e não respeitar as sanções impostas a alguns países, como o Irã.
A empresa vai pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões e se comprometeu a implementar mecanismos de maior segurança. CZ está respondendo criminalmente e, após o pagamento de US$ 175 milhões de fiança, aguarda julgamento, marcado para fevereiro do próximo ano.
Por Valor Investe
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As empresas que optam pelo regime tributário do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEI) com débitos junto à Receita Federal têm até o fim deste ano para regularizarem sua situação. A partir de 1° de janeiro de 2024, aquelas que não quitarem suas dívidas serão excluídas dessas opções.
A Receita Federal já notificou 255 mil maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com débitos tributários ou previdenciários que somam em torno de R$ 11 bilhões.
Os donos de empresas podem fazer o pagamento total dos débitos ou optar pelo parcelamento da dívida com a Receita em até 60 meses.
Caso os valores não sejam pagos, haverá na sequência o procedimento de exclusão por ofício de pessoas jurídicas optantes pelo regime simplificado de tributação.
Como saber se minha empresa tem débito com a Receita?
Para saber se a empresa está entre as notificadas basta acessar o Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou o Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso ou certificado digital.
Como pagar os débitos
As empresas podem realizar o pagamento à vista ou parcelamento ordinário em até 60 meses. As informações para regularização estão na página de Serviços da Receita Federal.
Já para os débitos no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, há outros benefícios como a possibilidade de negociação de descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento.
O processo para negociar a dívida é digital no Regularize, o portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Como optar pelo Simples Nacional
Empresas que não estão no Simples Nacional e que querem realizar a adesão para 2024, o prazo também corre até 31 de janeiro de 2024. Uma vez deferida a entrada no regime, os efeitos são retroativos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção - neste caso, 1° de janeiro de 2024.
"Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição, terá que ajustar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis", explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil.
A opção pode ser feita pela internet no site do Simples Nacional. Empresas de prestação de serviços também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.
Já para quem está abrindo uma empresa, segundo a Receita Federal o prazo para a solicitação de opção é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ.
Por Valor Investe
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil.
Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.
Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.
Protestos
Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta - Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as argumentações apresentadas está a de que esses dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo.
O grupo argumenta ainda que, em razão da ausência de uma regulamentação, dispositivos de má qualidade acabam sendo comercializados livremente no país e que há pessoas fabricando líquido para cigarros eletrônicos até mesmo dentro de casa. O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, cita revisões científicas que indicariam redução de danos de até 95% para pessoas que substituíram o cigarro comum pelo eletrônico.
Ao ser questionado sobre outros estudos que apresentaram resultados diferentes, indicando que dispositivos eletrônicos para fumar podem ser até mais prejudiciais à saúde do que os cigarros tradicionais, ele argumentou que, nesses casos, a confusão se dá porque, enquanto algumas pesquisas abrangem dados brutos sobre a presença da nicotina, outras tratam do potencial de absorção da substância pelo organismo – algo que varia de pessoa para pessoa.
Além disso, acrescentou, como o cigarro eletrônico só começou a ser comercializado em 2006 (nos Estados Unidos e na Europa), não há, até o momento, dados científicos referentes a grupos que utilizaram o cigarro eletrônico na fase adulta e que já tenham chegado à faixa etária dos 80 anos.
“Nosso papel aqui é mostrar que cigarros eletrônicos são alternativas eficazes para ajudar as pessoas a pararem de fumar, substituindo o tabagismo pelo nicotismo”, disse, ao afirmar, que “nicotina não faz tanto mal à saúde e nem causa câncer, apesar de alguns médicos afirmarem que sim”. “Há muita desinformação”, complementou.
O presidente da ONG Direta, que veio do Paraná a Brasília para participar da manifestação, disse também que nunca obteve benefício (financiamento ou parceria) de empresas ou grupos que possam vir a ter alguma vantagem com a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar.
Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.
Riscos à saúde
Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.
De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”
“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.
“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”
Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumento da rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.
Congresso Nacional
Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Jovens
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.
O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.
Controle do tabaco
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).
Por - Agência Brasil
O Brasil caiu para a 5ª posição do ranking de seleções da Fifa após as derrotas para a Colômbia e a Argentina em jogos válidos pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A liderança continua a ser da atual campeã mundial Argentina, segundo a relação divulgada nesta quinta-feira (30).
A segunda posição continua sendo da França, enquanto a Inglaterra assumiu a 3ª posição do ranking e a Bélgica é a 4ª. O restante do top-10 é formado por Holanda (6ª), Portugal (7ª), Espanha (8ª), Itália (9ª) e Croácia (10ª).
O ranking de seleções da Fifa é divulgado justamente após duas derrotas da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz. O primeiro foi uma derrota de 2 a 1 para a Colômbia em Barranquilla no dia 16 de novembro. Cinco dias depois o Brasil foi superado por 1 a 0 pela Argentina em pleno estádio do Maracanã.
Por - Agência Barsil
O tubarão-da-Groenlândia reapareceu nas proximidades de Belize, no Caribe. Considerado o animal mais longevo do planeta, com idade aproximada de 518 anos, ele continua a impressionar cientistas.
Segundo estudos, esses animais podem viver, pelo menos, 400 anos, o que representa o dobro da expectativa de vida do animal terrestre mais longevo, a tartaruga-gigante.
O animal vive em águas extremamente frias e profundas. A dificuldade de acesso faz com que ele seja pouco estudado em comparação às outras mais de 500 espécies de tubarões. Ele é conhecido por ser devagar e seu nome científico, somniosus microcephalus, se traduz para 'sonolento de cabeça pequena'.
Apesar do nome, a ocorrência do animal não se restringe aos mares do norte global. É estimado que eles atinjam a maturidade reprodutiva por volta dos 150 anos.
Por - O Globo
