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A solução de conflitos "menos graves" no ambiente escolar é medida que pode contribuir para evitar futuros ataques violentos.

A avaliação é da socióloga Valéria Cristina de Oliveira, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, é preciso dar voz aos alunos que são vítimas de microviolências no cotidiano, sejam elas praticadas por profissionais adultos ou por colegas.

"Mesmo que não seja um evento de violência grave hoje, ele pode se desdobrar no futuro em outro de violência grave em decorrência do silenciamento", disse nessa segunda-feira (29), durante debate com transmissão online que reuniu pesquisadores da UFMG de diferentes áreas. Eles apresentaram dados de variados estudos e fizeram uma discussão sobre o tema "Por uma cultura da paz: combate à violência na educação e à desinformação".

Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos. Mais da metade desses episódios, no entanto, estão concentrados nos últimos quatro anos. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.

Um dos casos que tiveram forte repercussão neste ano ocorreu em março, quando uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. Nos últimos anos, episódios similares que geraram grande comoção no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

Um estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) traçou o perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos, geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. Também foi observado que muitos deles tinham indícios de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. São quadros que podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying.

Valéria integra o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) e o Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), dois grupos científicos da UFMG que fazem investigações sobre o assunto. "O acúmulo de pequenas violências repercute em dificuldades na convivência. A deterioração do tecido social pode ser a consequência negativa de vários eventos menos graves", reitera.

Segundo um estudo desenvolvido pelo Crisp em 2012, em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais, 48% dos estudantes adolescentes declaravam ter sido vítimas de bullying, 20% de ter sofrido agressão física e 40% de ter sido roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 30% disseram ter sido alvo de violência verbal de colegas ou professores.

Não são raros os casos envolvendo essas agressões com emprego de arma de fogo e com mais vítimas, em que ocorreram outras situações menos graves anteriormente, pouco administradas ou sem que houvesse alguma administração dos conflitos. "Isso ocorre, entre outras coisas, porque não tivemos a oportunidade de ouvir e escutar os principais alvos dessas pequenas agressões. O perfil desses agressores tende a convergir para alguém que tenha inserção social limitada na escola, que tenha sido vítima de bullying, que sofra exclusão de alguma natureza", diz Valéria.

Soluções

No fim do ano passado, 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país elaboraram um documento propondo estratégias concretas para a ação governamental. Coordenado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, eles ressaltaram que os casos deviam ser classificados como extremismo de direita, pois a maioria deles envolve cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nesses episódios violentos.

De acordo com o documento, esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e de armas de fogo, encorajando direta e indiretamente atos agressivos e violentos. "É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais", registram os pesquisadores. Segundo eles, medidas só serão eficazes se considerarem esse cenário.

Em uma busca pela palavra "escola" no site da Câmara dos Deputados, Valéria encontrou 312 projetos de lei apresentados em 2023. Chamou a atenção o grande volume de propostas que datam do dia 5 de abril, quando um ataque a uma creche em Blumenau (SC) resultou na morte de quatro crianças. A legenda com mais proposições é o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Em seguida aparecem o União Brasil e o Progressistas (PP), que compuseram a base de apoio durante o governo do ex-presidente.

"Nem todos esses projetos estão ligados à questão da violência nas escolas, mas a coincidência entre o pico de apresentações e a data do ataque nos mostra que esses eventos foram extremamente relevantes para que houvesse um movimento político justamente daqueles grupos que têm sido apontados como associados a discursos que estimulam comportamentos violentos. E a maior parte dos projetos de lei sugere intervenções no campo da segurança. Há muitas propostas de uso de detectores de metais, implantação de câmeras, presença de policiais no espaço escolar. São estratégias de intervenção que não são necessariamente eficazes", diz a pesquisadora da UFMG.

Soluções dessa natureza vêm sendo criticadas por diversos especialistas, que observam que o aumento do aparato de segurança nas escolas não resolveu o problema nos Estados Unidos, onde os episódios acontecem há mais tempo e com mais frequência. Valéria cita estudos em que fatores como violências prévias, rejeição pelos pares e clima escolar negativo são associados aos casos. "Ter mais dispositivos de segurança pública não contornam isso", diz.

Entre suas sugestões para enfrentar o atual cenário está a construção de canais de comunicação para escuta e acolhimento das vítimas de conflitos escolares, maior foco no aprendizado de todos e não na punição disciplinar, atenção aos princípios de equidade e de justiça e desenvolvimento de políticas de saúde e assistência para atendimento integral da comunidade e promoção da saúde mental. Ela também defende maior restrição no acesso a armas de fogo e investigação de denúncias da atuação de grupos que estimulam a violência nas redes sociais.

Valéria afirma que é preciso criar novos mecanismos para registrar os casos de conflitos e de violência nas escolas, que permitam ampliar o monitoramento e a discussão de soluções, já que apenas os episódios mais graves aparecem nos registros policiais. Em um mapeamento das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte em 2015, os eventos mais frequentes em escolas municipais foram dano ao patrimônio, vias de fato e ameaças.

Desinformação

Durante o debate, a pesquisadora Geane Carvalho Alzamora, vinculada ao Departamento de Comunicação da UFMG, observou que a circulação da desinformação e dos discursos de ódio precisam ser enfrentados com um letramento midiático. Segundo ela, pesquisas com jovens já revelaram a dificuldade de muitos em conseguir diferenciar um texto com informações verdadeiras de outro com fake news.

"Não basta desmentir. Não se combate desinformação com verdade. Se combate desinformação com educação", diz ela. Geane avalia, porém, que as instituições de ensino precisam de uma estratégia para lidar com esse desafio. "Não é uma questão de educar as pessoas para usar os meios. Precisamos entender o que os jovens estão fazendo com os meios. A escola hoje passa alheia a esse problema".

O professor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, defendeu o tratamento dos conflitos escolares por uma perspectiva de justiça restaurativa. Ele avaliou que o sistema punitivo é falho e que é preciso apostar no diálogo e na mediação dentro das instituições de ensino.

"Isso passa pelo reempoderamento das escolas. A violência e a desinformação vêm deixando a escola muito vulnerável. A escola é um ambiente que acolhe a diversidade e é um território de interações humanas tensionadas pelas diferentes individualidades. Os conflitos representam janelas de oportunidades para ressignificar relações, transformando-as, restaurando-as, reparando-as".

Por - Agência Brasil

A operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou a existência de esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol para favorecer apostadores que contavam com a participação de jogadores das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Para entender um pouco mais sobre este esquema fraudulento, a Agência Brasil conversou com o professor da pós-graduação em Direito Desportivo da PUC-PR Tiago Horta, que é membro do Comitê de Defesa do Jogo Limpo do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Durante a entrevista o especialista em integridade esportiva afirma que a decisão do Governo Federal de regulamentar o mercado de apostas esportivas no país é positiva, mas não é o bastante. É fundamental estabelecer, em todo o território nacional, um sistema de integridade forte.

Além disso, o pesquisador entende que as consequências dos escândalos revelados através da Operação Penalidade Máxima são devastadoras e que, para amenizar um pouco os estragos causados, as punições devem ser exemplares, para que a indústria do futebol não caia em descrédito.

Agência Brasil: Em dezembro de 2018 foi publicada a LEI Nº 13.756, que liberou a atuação das Casas de Apostas esportivas no Brasil. Dessa data até hoje, como se constituiu o universo das apostas esportivas no Brasil?
Tiago Horta: A lei 3.756 de 2018 surgiu no sentido de tentar integrar o Brasil ao que estava acontecendo no contexto internacional. As apostas já eram uma realidade em grande parte do mundo, inclusive no Brasil. Era um mercado em crescimento, mas que até então ficava meio obscuro. A própria lei de contravenções penais já mencionava a questão das apostas, proibindo que sites desta natureza fossem hospedados no Brasil.

Porém, essa legislação abriu uma brecha para que esses sites operassem a partir de fora do Brasil, o cenário que se mantém em sua maioria até hoje. A lei legaliza a questão das apostas de cotas fixas esportivas, mas fica faltando uma regulamentação. Porém, o Governo anterior não teve interesse de mexer com o tema e essa realidade acabou se prolongando até os dias de hoje.

A lei trouxe algumas situações interessantes. Por exemplo, na questão dos patrocínios ela abriu uma espécie de caixa de Pandora. Antes tínhamos alguns ensaios de algumas empresas que tentavam ingressar no esporte, anunciando na TV, com tentativas de anúncio em manga da camisa de um clube, mas tudo de forma discreta. Não se falava ainda que era site de apostas, usavam outro tipo de nomenclatura. Mas, a partir de 2018, eles se sentiram à vontade para isso, o que levou a que hoje, no futebol brasileiro, praticamente todos os grandes clubes das Séries A e B tenham algum tipo de patrocínio de sites de apostas. Os anúncios nas emissoras de TV também são muito presentes. Essa foi uma das principais consequências da falta de regulamentação.

A falta de regulamentação levou à falta de limites na questão dos patrocínios. Qual o limite do patrocínio em relação ao uso de atletas? O mercado busca no momento uma espécie de autorregulamentação, propondo que atletas com menos de 25 não sejam mais utilizados. O mesmo acontece com a possibilidade de atletas firmarem parcerias privadas com sites de apostas. Não existe um regramento que libere ou proíba. O desafio é muito grande nesse sentido. É necessário realmente ser verificada essa situação, para que, a partir da regulamentação, tenhamos, ao menos, um conhecimento das regras. A partir daí as autoridades poderão cobrar o cumprimento delas.

No meu entendimento a regulamentação não é a solução final para manter a integridade do esporte, mas penso que a regulamentação pode ser um dos fatores que ajudarão na construção de um sistema forte de integridade.

Agência Brasil: Muitas pessoas ainda não compreendem como se dão as apostas investigadas. De forma sintética, quais as modalidades de apostas oferecidas? E qual a razão de as apostas em cartões amarelos ganharem protagonismo nas investigações conduzidas pelo Ministério Público?
Tiago Horta: O mercado de apostas ainda está engatinhando no Brasil. Ganhou força nos últimos quatro anos. Então, ainda é tudo parte de um grande aprendizado. Os mercados relacionados a um evento esportivo são variados. Você tem, por exemplo, o mercado de resultados, de quem vai vencer a partida, que é similar à loteria esportiva. Além disso, há o mercado de gols, de quantos gols serão marcados no jogo. Existem variações desses mercados, relacionadas aos tempos do primeiro e do segundo tempo de um jogo: Quem vai ganhar no primeiro tempo? Quem vai ganhar no segundo tempo? Esses seriam os mercados mais populares, nos quais há mais liquidez, mais dinheiro correndo. Porém, há outros mercados que geram interesse dos apostadores, como o de quem vai marcar o gol, ou de cartões amarelos, de escanteios. Há pessoas que se interessam em apostar nesses mercados secundários, pois acreditam que, eventualmente, pode ser mais vantajoso.

Sobre a questão dos cartões amarelos, entendo que ela ganhou relevância porque, no entendimento dos manipuladores, para manipular o resultado final de uma partida é necessário cooptar um grupo de atletas. Dentro dessa noção de fraudes é importante saber que os manipuladores nem sempre conseguem alcançar êxito em suas tentativas.

Aí entra a questão dos cartões. Para fraudar uma situação de cartão amarelo basta cooptar um único atleta. Esse acordo é mais pontual, acaba sendo mais fácil de ser alcançado. Além disso, esses atletas se sentem constrangidos de manipular o resultado de uma partida, o resultado final de um jogo. Mas quando os aliciadores propõem uma fraude em uma situação de cartão, muitas vezes eles conseguem convencer os atletas, afirmando que aquela é uma situação que não gerará um grande dano ao resultado da partida.

O grande problema é que, a partir do momento no qual o atleta aceita isso pela primeira vez, ele está na mão do aliciador. Então dificilmente conseguirá sair disso. Ele fica suscetível a receber ameaças e chantagens. Por isso a educação é algo tão importante. Os atletas precisam aprender sobre o risco de ingressarem nisso e da importância de refutarem qualquer proposta neste sentido.

Agência Brasil: Algo que chama a atenção de muitas pessoas é o envolvimento de jogadores das Séries A e B nestes crimes, isto porque há a percepção de que estes atletas possuem bons vencimentos. O que explica este envolvimento?
Tiago Horta: A grande questão é que, quando estamos lidando com atletas, temos que lembrar que estamos lidando com pessoas, não com máquinas. A questão dos vencimentos mostra muito isso. Há dois fatores que considero muito importantes aqui. O primeiro é que não há uma uniformidade de salários baixos ou altos. O Flamengo, por exemplo, tem uma faixa de vencimentos, enquanto o elenco do Cuiabá tem outro. São muito discrepantes as realidades salariais e, dentro dos próprios elencos, também há atletas que recebem salários muito diferentes uns dos outros.

O segundo fator é que os atletas estão inseridos em um contexto familiar, de amigos. Esses atletas, às vezes para ajudar algum conhecido ou de alguma forma influenciados, podem ser levados a praticarem esse tipo de fraude. Essas fraudes de cartão amarelo acontecerão mesmo nos campeonatos mais importantes, aqueles que terão liquidez nos mercados de cartões, que terão dinheiro suficiente correndo para que se justifique a prática dessas fraudes. Muito dificilmente jogos de Séries C ou D oferecerão esse tipo de mercado, pois não movimentarão dinheiro suficiente para que as apostas possam acontecer nesses mercados sem levantar maiores suspeitas.

Agência Brasil: Na sua avaliação, quais os prejuízos que o clima de desconfiança causado pela revelação de esquemas de fraudes traz para o futebol brasileiro?
Tiago Horta: Entendo que a situação é devastadora. O mal tem que ser cortado pela raiz. Os exemplos punitivos devem ser exemplares, não se pode passar a mão na cabeça do atleta num momento como este, pois todo o ambiente é colocado em risco, toda a indústria do futebol fica ameaçada. Basta notar a perplexidade das pessoas nos últimos dias, a preocupação e o sentimento de desconfiança que aumentou de forma absurda. O futebol, o esporte como um todo, tem dois pilares fundamentais: a credibilidade e a imprevisibilidade. Esses dois pilares têm de ficar de pé, para o bem de toda a indústria esportiva (patrocínio, contratos de atletas, contratos de TV, etc). Caso um desses pilares seja quebrado, o sistema inteiro vem abaixo.

Penso que os tribunais esportivos estão com uma postura lenta em relação ao que tem sido noticiado pela imprensa. Além disso, há a denúncia do Ministério Público de Goiás que nomeia vários jogadores. A partir do momento em que há um jogador sobre o qual paira uma suspeita de participação em um esquema fraudulento, é totalmente inviável que esse jogador continue atuando. Não é cercear o direito de defesa de ninguém, mas todos esses jogadores deveriam ser suspensos preventivamente, não podendo atuar até que os fatos sejam plenamente esclarecidos. Isso tudo porque todo um sistema está em risco e não podemos considerar que a simples presunção de inocência desses atletas seja mais importante do que todo um sistema. Temos que manter a credibilidade e a imprevisibilidade. Essa deve ser a prioridade número um. Posteriormente esses atletas terão a possibilidade de se defenderem, e aqueles que conseguirem provar sua inocência devem voltar a jogar. Já os demais, penso que não devem.

Agência Brasil: Que ações podem ser tomadas (por CBF, Governo, etc) para evitar estes crimes? A regulamentação das apostas pode ser um caminho?
Tiago Horta: Todos têm um papel no combate à manipulação de resultados. Porém, devemos ter clareza de que não vamos acabar com a manipulação de resultados, mas devemos tomar uma série de medidas para prevenir a ocorrência e saber de que forma atuar quando os casos vierem à tona. E essa atuação deve ser assertiva. Principalmente no âmbito esportivo, existe muita dúvida em relação ao que fazer, de que forma agir. Nesta questão os diferentes atores relacionados ao setor de apostas esportivas têm que trabalhar juntos, cada um dentro do seu âmbito de atuação: as autoridades públicas, a CBF, as demais federações esportivas, os clubes e também as empresas privadas, que podem contribuir com soluções de compliance (para garantir que as regras sejam seguidas), de monitoramentos de sites de apostas, com canais de oferecimento de canais de denúncia e com produção de investigações privadas. Existem várias ferramentas. Isso tudo tem que ser estruturado dentro de um sistema. Não adianta achar que uma ação isolada das autoridades públicas resolverá o problema, ou somente uma ação das entidades esportivas.

O trabalho de prevenção talvez seja o fator mais importante. Fazendo um bom trabalho de prevenção se evita a participação, a entrada, de grande parte desses atletas e árbitros em esquemas de manipulação de resultados. É um trabalho que deve ser liderado pelas entidades esportivas tanto de administração do desporto (federações, CBF) como pelas entidades de prática desportiva (que são os clubes). Todos eles têm que trabalhar em âmbito nacional. Não adianta achar que o poder público fará isso sozinho. Mas isso também demanda investimento das entidades esportivas, que muitas vezes se omitem de tomar as providências necessárias, pois afirmam que será caro. Mas elas devem compreender que é necessário cumprir sua parte, enquanto o poder público atuará da forma que está atuando agora, nos casos nos quais a educação não conseguiu gerar a consciência nas pessoas envolvidas (atletas, árbitros, dirigentes) de que não deveriam praticar fraudes.

Hoje não temos um ambiente construído para um trabalho preventivo, e todas as demais iniciativas de combate ao problema não estão consideradas dentro de um sistema. Uma federação, por exemplo, pode contratar um sistema de monitoramento para detectar as fraudes, e eles não sabem dar sequência a essa iniciativa. O que fazer com essa informação agora? A prevenção e o combate passam pela construção de sistemas estruturados de integridade. Não adianta achar que uma iniciativa isolada e construída de qualquer forma resolverá o problema.

Por - Agência Brasil

Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de Fátima Santos, então com 18 anos de idade, sonhava engatar em uma profissão no comércio e voltar aos estudos. Aos 15 anos, Maria de Fátima tinha abandonado a escola, no quinto ano fundamental, para ajudar em casa.

Ela trabalhava no interior maranhense como diarista. Os livros não tinham espaço, nem eram prioridade na rotina da jovem. Hoje, em Brasília, a escola é só um sonho distante. Atualmente, perto dos 25 anos de idade, ela vive da coleta de objetos no lixo de condomínios para conseguir algum recurso, pagar o aluguel e mandar ao menos R$ 50 para a mãe, que ficou em Araioses.

Da escola, Maria de Fátima diz que sente falta das aulas de matemática. “Eu gostava e iria me ajudar na minha vida hoje.”

Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Sesi/Senai (Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa. Depois dos 16 anos, apenas 15% estão em salas de aula.

”Os dados são fortes. Só 15% da população atualmente estuda. É claro que, na idade escolar, o número sobe para 53%”, afirmou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.

Das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos. 

“Um número muito alto de pessoas deixa de estudar por falta de interesse na escola que, muitas vezes, não tem elementos de atratividade para os jovens e certamente esses números se agravaram durante a pandemia”, afirmou Lucchesi.

O levantamento mostrou que apenas 38% das pessoas com mais de 16 anos de idade que atualmente não estudam alcançaram a escolaridade que gostariam.

Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixar de estudar é a gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou pela chegada de um filho é maior entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.

Preparo

O levantamento revela também que a maioria dos jovens acima dos 16 anos de idade considera que a maioria dos que têm ensino médio ou ensino superior considera-se pouco preparada ou despreparada para o mercado de trabalho.

O levantamento foi realizado com uma amostra de 2.007 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram feitas entre 8 e 12 de dezembro do ano passado.

Entre as pessoas que responderam a pesquisa, 23% disseram que a alfabetização deveria ser prioridade para o governo, seguida pela instituição de creches (16%) e pela ênfase no ensino médio (15%).

A educação pública é vista como boa ou ótima por 30% da população, índice que sobe para 50% quando se fala de educação privada.

Entre os fatores para aumentar a qualidade, os mais citados são o aumento do salário dos professores, mais capacitação deles e melhores condições das escolas.

Avaliação

Pelo menos 23% das pessoas ouvidas na pesquisa avaliaram a educação pública como ruim ou péssima e só 30% a consideraram ótima ou boa. A educação privada é avaliada como boa ou ótima por 50% dos entrevistados.

Para Rafael, Lucchesi, a pesquisa traz uma dura reflexão sobre a necessidade de aumentar a qualidade da educação e também a atratividade da escola e, “como resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”.

Por -Agência Brasil