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Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016.
Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais.
"Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos", destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.
"A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal", acrescentou Anna Paula.
O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro dias de conferência, que vai até quarta-feira (17).
A programação completa do evento pode ser vista aqui.
Combate ao capacitismo
Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.
"O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social", afirmou Anna Paula.
Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violência de 2023, é o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.
"Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientes de convívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação", afirmou Anna Paula.
Por - Agência Brasil
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Uma mensagem sobre o "aniversário do WhatsApp" circula na rede social oferecendo benefícios não existentes para os usuários.
O conteúdo enganoso já foi identificado há alguns anos, e volta a aparecer no app de tempos em tempos. De acordo com dados do Google Trends, plataforma que monitora as pesquisas no buscador, o texto da vez é "eiei é aniversário do WhatsApp e se você mandar isso para 18 pessoas ganha 150 emojis novos 🚨 depois que fizer olhe seu teclado”, busca que tem figurado nos termos relacionados ao mensageiro nas últimas semanas.
Em nota ao TechTudo, o WhatsApp confirmou que a informação não é verdadeira e que esse tipo de mensagem busca estimular os envios em massa com disseminação de conteúdos eganosos. "Essa mensagem é falsa. O WhatsApp recomenda que os usuários pensem bem antes de encaminhar uma mensagem e, se não tiver certeza se algo é verdadeiro ou se não sabe quem escreveu a mensagem que recebeu, a recomendação é que não encaminhe", afirma a empresa. Vale lembrar que não existe uma maneira de obter novos emojis que não seja a atualização do app nas lojas oficiais do Android e do iPhone (iOS). A plataforma adota medidas para evitar a desinformação na rede e pode até banir contas pelo disparo de conteúdos em massa. Entenda mais detalhes a seguir.
"Aniversário do WhatsApp" e outros: como o app evita a desinformação
Como forma de driblar o disparo de conteúdos falsos em massa no app, o WhatsApp limitou o número de vezes que uma mensagem pode ser encaminhada, incentivando os usuários a refletirem antes de compartilhar os conteúdos. É possível encaminhar uma mensagem para até cinco conversas de uma vez ou para apenas um grupo, depois de ultrapassar esse limite, os conteúdos receberão a etiqueta "Encaminhada com frequência" e poderão ser enviados a somente uma conversa por vez.
Vale destacar, ainda, que o envio de mensagens em massa pode levar ao banimento da conta. Isso porque o mensageiro utiliza ferramentas com aprendizado de máquina para detectar os usuários que estão enviando conteúdos indesejados, como spam. Assim, mesmo que a mensagem não seja criada por você, seguir com o compartilhamento de textos como o do "aniversário do WhatsApp" pode resultar em problemas.
Recomendações do WhatsApp para evitar a desinformação
Além de etiquetar as mensagens encaminhadas com frequência no app, o WhatsApp também faz recomendações para ajudar os usuários a identificar conteúdos falsos e evitar o compartilhamento de informações enganosas. A seguir, confira algumas dicas da plataforma para não divulgar informações duvidosas e entenda, ainda, como se proteger de possíveis golpes.
1. Cheque em outras fontes
De acordo com o WhatsApp, o selo de “Encaminhada com frequência”, que surge acima de mensagens enviadas a um grande número de pessoas, não garante que aquele conteúdo seja verdadeiro. Lembre-se que sempre existe a possibilidade de que algo tenha sido editado para enganar você, seja uma foto, um vídeo, um áudio ou um texto.
Por isso, quando desconfiar de uma notícia, por exemplo, consulte fontes genuínas — o WhatsApp reuniu em uma lista as organizações associadas à Aliança Internacional de Checagem de Fatos (https://faq.whatsapp.com/5059120540855664?helpref=faq_content_), que estão disponíveis para esclarecer esse tipo de dúvida. Para entrar em contato, basta escolher uma organização brasileira, localizar o número de telefone e entrar em contato através do mensageiro para confirmar uma informação.
Outra recomendação é verificar a informação em portais de notícias. Caso não encontre o tema em canais de renome, é bastante possível que a mensagem seja falsa. Vale destacar que, caso um contato esteja enviando conteúdos duvidosos com frequência, você pode denunciá-lo. A plataforma analisará as cinco últimas mensagens enviadas a você e poderá banir a conta caso conclua que ela viola os Termos de Serviço do app.
2. Desconfie de mensagens estranhas
O WhatsApp elaborou uma lista com diversas maneiras de identificar mensagens estranhas, que podem oferecer riscos à privacidade e segurança do usuário ou gerar desinformação. Por isso, é muito importante ter atenção e desconfiar, por exemplo, de conteúdos que apresentem erros gramaticais ou de digitação — instituições sérias, como os bancos, não entrariam em contato utilizando palavras escritas de maneira incorreta.
Não confie, também, em pessoas que pedem para acessar links ou baixar aplicativos não oficiais, pois esse tipo de ação pode deixar o dispositivo vulnerável a malwares. Além disso, nunca compartilhe seus dados pessoais com quem você não conhece ou não confia, como número do cartão de crédito, conta bancária, data de nascimento ou senhas.
Também é importante nunca transferir dinheiro sem checar a identidade de quem está pedindo — muitos golpistas clonam contas e se fazem passar por amigos ou familiares para pedir transferências. Ao receber esse tipo de pedido, busque confirmar a identidade da pessoa com quem você está falando, seja por mensagens de voz ou chamadas de vídeo.
Não acredite, também, em contatos que pedem o pagamento de uma taxa para que você continue usando o WhatsApp, pois a plataforma é totalmente gratuita. Você ainda deve desconfiar de propostas de emprego oferecidas através do WhatsApp, principalmente se elas vêm de números registrados em outros países e dizem respeito a métodos “fáceis” e rápidos de ganhar dinheiro.
3. Questione opiniões tendenciosas e parciais
Evite acreditar em mensagens amplamente disseminadas que deixam clara a opinião parcial de quem está fazendo o compartilhamento — geralmente, esses conteúdos estão associados a assuntos polêmicos e são criados para convencer as pessoas sobre algo que nem sempre é verdadeiro ou que não tem a ver com o que você acredita.
Desse modo, ao receber um conteúdo tendencioso, procure mais informações em sites de notícias e outras fontes confiáveis, busque entender o assunto e elabore as suas próprias percepções sobre o tema. Não prossiga com o compartilhamento antes de ter uma opinião formada sobre o que está sendo enviado.
Por - TechTudo
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Apesar de ocupar a posição de maior produtor mundial de café, até maio de 2022, o Brasil não contava com um ferramenta legal para controle oficial da qualidade do café torrado.
Os consumidores tinham de se basear na qualidade expressa na embalagem ou mesmo na fidelidade a uma marca específica. Por meio da Portaria nº 570, foi estabelecido um padrão oficial de classificação do produto, com requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e marcação ou rotulagem.
A normativa entrou em vigor em janeiro de 2023, definindo como café torrado o produto submetido a tratamento térmico adequado até atingir o ponto de torra desejado, podendo se apresentar em grãos ou moído. A responsabilidade pela venda do produto adulterado passou a ser compartilhada entre os produtores de café e o varejo – até então, não havia um dispositivo de corresponsabilidade. A expectativa é que, na prática, a medida passasse a coibir a venda de produtos irregulares, além de elevar o padrão de qualidade do café.
O chamado Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado passou a permitir que o órgão fiscalizador possa verificar e controlar a qualidade, as condições higiênico-sanitárias e a identidade de produtos oferecidos aos consumidores. As torrefações, por exemplo, devem ser registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). A indústria, entretanto, ainda teria um ano e meio para se adequar às regras. O prazo findou em junho deste ano.
A partir deste mês, o novo padrão para café torrado passa oficialmente a valer. Esta semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 19 marcas de café torrado consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação. Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Entenda
De acordo com a nova legislação, será desclassificado e considerado impróprio para consumo humano, com a comercialização proibida, o café torrado que apresentar uma ou mais das situações indicadas a seguir:
- mau estado de conservação, incluindo aspecto generalizado de deterioração, presença de insetos ou detritos acima do permitido em legislação específica;
- odor estranho, impróprio ao produto, que inviabilize a sua utilização para o uso proposto;
- teor superior a 1% de matérias estranhas (corpos ou detritos de qualquer natureza, estranhos ao produto, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e demais sujidades) e impurezas (elementos extrínsecos tais como cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio cafeeiro);
- elementos estranhos (matérias estranhas ou impurezas indicativas de fraude, tais como, grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão).
A normativa estabelece que a película prateada desprendida durante a torra do café em grão não é considerada impureza. Parâmetros complementares de qualidade do café torrado definem que o extrato aquoso (quantidade de substâncias capazes de se solubilizarem em água fervente) deve ser de, no mínimo, 20%. Além disso, o teor de cafeína em cafés descritos como descafeinados não pode ultrapassar 0,1%. Já nos cafés descritos como não descafeinados, o teor de cafeína deve ser de, no mínimo, 0,5%.
Em relação à classificação do produto, que passa a ser obrigatória, as empresas têm as opções de terceirizar o processo, contratando uma empresa já credenciada no ministério, ou implantar seus próprios processos, com classificadores e laboratórios internos. Neste caso, será necessário apresentar um manual de boas práticas à pasta. Se aprovado, as indústrias poderão classificar na frequência e maneira que acharem mais conveniente dentro de seu fluxo produtivo.
Ainda de acordo com a portaria, para pessoas físicas ou jurídicas, incluindo o microempreendedor individual, que processem ou embalem café e realizem a venda direta ao consumidor final, efetuada no próprio estabelecimento de elaboração ou produção, em feiras livres, por meio de comércio eletrônico ou para cafeterias, fica facultada a apresentação do documento de classificação, desde que assegurada a conformidade, identidade e qualidade do produto.
Por - Agência Brasil
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Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. A decisão deverá ser aplicada em todo o país após a publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa e não criminal.
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, antes da decisão da Corte, usuários de drogas eram alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscavam a condenação para o cumprimento dessas penas alternativas.
Principais pontos de decisão
Punição administrativa
A Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.
O registro de antecedentes criminais também não poderá ser avaliado contra os usuários.
Usuário x Traficante
A Corte fixou que deve ser de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.
A decisão também permite a prisão por tráfico de drogas nos casos de quantidade de maconha inferiores a 40 gramas. Nesses casos, deverão ser considerados pelos delegados indícios de comercialização, apreensão de balança para pesar o entorpecente e registros de vendas e de contatos entre traficantes.
Delegacia
A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser feita pelos agentes.
Os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal. Em seguida, o usuário será notificado a comparecer à Justiça.
Contudo, não pode ocorrer prisão em flagrante no caso de usuário.
Revisão
Após o julgamento, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a decisão pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça.
Segundo ele, a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem ligações com o tráfico. A revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça.
"A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não retroage se ela agravar a situação de quem é acusado ou esteja preso. Para beneficiar, é possível", afirmou.
Por - Agência Brasil
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Um levantamento divulgado nesta terça-feira (25), em São Paulo, revelou que mais da metade (52% do total) dos representantes de diversas instituições financeiras do Brasil planeja implementar mecanismos da inteligência artificial (IA) para detecção de fraudes.
O estudo foi conduzido pela Topaz, uma das maiores empresas de tecnologia especializada em soluções financeiras digitais, em parceria com a Celent, líder em pesquisa e assessoria tecnológica para instituições financeiras em todo o mundo.
Apresentado hoje durante durante o evento Febraban Tech, o levantamento Pulso 2024 – Experiência Digital: a Evolução dos Serviços Financeiros na América Latina foi realizado em dezembro do ano passado com 1.079 gerentes, superintendentes e diretores de tecnologia de diferentes organizações financeiras de 20 países latino-americanos e mostra a percepção das lideranças regionais em relação a inovações tecnológicas e como a implementação destas impacta o setor.
Enquanto no Brasil os líderes de instituições financeiras preferem investir em detecção de fraudes (52%) e na avaliação de risco (49%), os demais países da região priorizam a inteligência artificial para chatbots [assistente virtual que usa inteligência artificial para se comunicar com usuários] de atendimento ao cliente (54%).
“Uma das coisas mais importantes que notamos nessa pesquisa foi a diferença das expectativas da inteligência artificial nos mercados. Enquanto na América Latina o uso está muito voltado para canais de atendimento e abertura de relacionamento, aqui no Brasil está totalmente focado para antifraude. O mercado latino-americano ainda apresenta dificuldade na digitalização da 'bancarização' da maior parte de sua população e enxerga um potencial mais de 'bancarização' mesmo, com abertura de contas e inclusão da sociedade para o mercado financeiro”, disse Thiago Gramulha, marketing lead da Topaz, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Gramulha, no Brasil, o mercado financeiro hoje já é mais digital. “Aqui começamos a entender melhor outras aplicações da inteligência artificial”, disse ele. “O Brasil é um mercado muito avançado em termos de tecnologia, mas temos que continuar investindo em segurança porque as fraudes se renovam a cada dia.”
Para Gramulha, o uso de inteligência artificial pode criar várias melhorias para o setor bancário e seus clientes – e não somente relacionadas à prevenção de fraudes. “A possibilidade que a inteligência artificial traz para os bancos é exatamente de criar uma conversa e um relacionamento que entendam o momento do cliente e conversar de igual para igual. A inteligência artificial criaria uma camada empática e talvez, quando você mandar uma mensagem ao banco, ela entenda que você está nervoso ou que você está fora do lugar onde você costuma atuar ou operar. Ela também pode trazer novas camadas de segurança.”
Maior evento de tecnologia e inovação do setor financeiro na América Latina, o Febraban Tech vai até quinta-feira (27) no Traelensamerica Expo Center, em São Paulo. Neste ano, o evento tem como tema central a preparação dos bancos para o uso responsável da inteligência artificial.
Por - Agência Brasil
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As usinas solares de maior porte no país ultrapassaram em junho a marca de 14 gigawatts (GW) de potência operacional, informou esta semana a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência iguala a capacidade instalada de Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do planeta.
Atualmente, todas as unidades da federação têm usinas solares de grande porte. Na divisão por regiões, o Nordeste ocupa a liderança, com 59,8% de potência instalada. Em seguida, vêm o Sudeste, com 39,1%, e o Sul, com 0,5%. Completam a lista o Norte e o Centro-Oeste, com 0,3% cada.
Segundo a Absolar, mesmo com a dependência da luz solar, é plenamente possível aumentar significativamente a participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. A ampliação, alega a entidade, pode assegurar a confiabilidade, a segurança e a estabilidade do sistema elétrico do país, mantendo o equilíbrio técnico e econômico dos contratos de todos os produtores de energia.
Variação de ventos
Um estudo realizado de 2019 a 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a GIZ, entidade de cooperação internacional do governo alemão, constatou sinergia entre as matrizes de energia renovável no Brasil. Quando há variações nos ventos e no Sol, as hidrelétricas garantem o equilíbrio do sistema, não as termelétricas fósseis. Atualmente, o estudo está na terceira fase.
Ao considerar as unidades de produção de energia solar de todos os portes, da produção doméstica às usinas grandes, o Brasil alcançou, em 2023, 15,7 gigawatts de potência máxima de energia fotovoltaica. Com 4% do mercado global, o país firmou-se como a terceiro maior produtor de energia solar, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
A conclusão consta do relatório Perspectiva Global para a Potência Solar 2024-2028, elaborado pela organização SolarPower Europe e divulgado na Alemanha. Tanto no levantamento da Absolar como no relatório europeu, a metodologia considera a potência máxima de produção, nos cenários de maior insolação, não a potência nominal instalada,
Segundo a Absolar, desde 2012, o setor foi responsável por R$ 60,7 bilhões em investimentos e gerou mais de 424 mil empregos verdes. No mesmo período, a produção de energia solar proporcionou R$ 20 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
Por - Agência Brasil
