1.jpg)
Especialista ambiental explica sobre as problemáticas ambientais decorrentes do desastre natural e indica caminhos para a reestruturação do Estado
As enchentes que dominaram todo o estado do Rio Grande do Sul resultaram em ruas repletas de rejeitos. Resíduos orgânicos e inorgânicos, como metais, produtos químicos industriais, pesticidas, óleos e combustíveis são os mais visíveis. Nas últimas semanas, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) anunciou que foram retiradas 7.370 toneladas de resíduos das calçadas de Porto Alegre e que todo o lixo está sendo encaminhado a um aterro emergencial. No entanto, trata-se de uma ação a longo prazo que pode causar efeitos danosos ao meio ambiente.
A geógrafa, especialista em gestão ambiental e fundadora da Singular Ambiental, Susi Uhren, explica como esses resíduos podem provocar a contaminação dos solos e aponta possíveis alternativas para a reestruturação ambiental do Estado. “Durante uma enchente, ocorre o processo de lixiviação, onde a água percola através do solo, dissolvendo e transportando contaminantes para camadas mais profundas e alcançando os lençóis freáticos. Quando a água da enchente recua, esses sedimentos se depositam no solo, deixando para trás poluentes que podem se acumular e persistir no ambiente.”
Para Susi, após um desastre ambiental de grande magnitude, é necessário realizar um estudo de gerenciamento de resíduos. A partir disso, elaborar um plano de ação, incluindo locais de armazenamentos temporários e uma rápida avaliação das áreas afetadas para mensurar os danos. Esse processo pode ser dividido em três partes. São elas:
- Separar os resíduos em categorias: orgânicos, recicláveis, perigosos, eletrônicos e entulhos de construção;
- Estabelecer locais seguros para armazená-los até que possam ser processados ou descartados;
- Encaminhá-los para indústrias de reciclagem, instalações especializadas, aterros e buscar alternativas sustentáveis, como o aproveitamento energético.
De modo geral, as grandes enchentes e a contaminação do solo exercem um impacto abrangente, estendendo-se para diversas esferas. Na agricultura, as inundações podem prejudicar a produção de alimentos e a vitalidade dos ecossistemas agrícolas. A inundação de campos agrícolas, por exemplo, pode sufocar as plantações e desencadear a erosão, removendo a camada superior e mais fértil do solo. Nesse cenário, a terra contaminada compromete a saúde dos animais que dependem das pastagens e da água local para sobreviver, acarretando em custos substanciais de remediação e recuperação para os agricultores.
A economia também não está imune à crise. O setor industrial pode enfrentar danos em suas atividades fabris e produtivas, resultando na interrupção dos processos e prejuízos significativos. Susi enfatiza também sobre a questão da saúde pública, já que áreas com hospitais e postos de saúde podem ser afetadas e sistemas de água comprometidos. Propriedades residenciais e comerciais sofrem danos significativos, elevando os custos de reparação e seguros, enquanto o comércio e serviços locais enfrentam graves perdas financeiras.
A especialista destaca a importância de um monitoramento contínuo da qualidade dos três elementos (terra, água e ar) para a recuperação. Essa vigilância pode ajudar na detecção de possíveis contaminantes. Além disso, ela afirma que devem ser solicitadas avaliações de impacto após as enchentes.
“A contaminação do solo resultante de enchentes é um problema complexo que requer uma abordagem multifacetada para avaliação, remediação e monitoramento. A implementação de estratégias eficazes pode ajudar a mitigar os impactos ambientais e proteger a saúde pública”, conclui.
Susi Uhren
Serviço:singularambiental.com.br
Para maiores informações:
Mengucci Imprensa e Mídia
Eneida, Guilherme e Raeesah
(11) 91356-4848 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
.jpg)
A maternidade é uma fase difícil, em que muitas pessoas se sentem desafiadas e frustradas quando as coisas não acontecem de acordo com o planejado.
Desde 2012, a psicóloga Sara Tarrés divulga conteúdos sobre seus campos de especialização: psicologia, criação e educação em seu blog pessoal e em seus livros "Meu filho me irrita" — em espanhol, "Mi hijo me cae mal" — e "Minhas emoções a descoberto" — em espanhol, "Mis emociones al descubierto".
Tarrés se especializou em Psicopatologia Infantojuvenil e é membro do Grupo de Trabalho em Inteligência Emocional do Colégio Oficial de Psicologia da Catalunha desde 2018, onde também assessora em sessões de reeducação para pais, professores e professores.
Durante uma conversa com a jornalista Melania Montano, a psicóloga falou sobre os desafios, estigmas e inverdades enfrentados pelos pais modernos, como a afirmação de que a maternidade seria algo fácil de exercer e como um desejo inato nas mulheres.
A psicóloga enfatiza que se prestarmos atenção aos quadros, esculturas e textos religiosos, uma ideia de mãe abnegada cuidando de seu bebê se manifesta.
— Não vemos dor, não percebemos frustração. E é assim que essa ideia de mãe vai entrando aos poucos em nossas mentes — enfatiza. Em contraste, recentemente na história, a visão da mãe que sacrifica tudo por seu filho e romantiza a criação entrou no mundo da publicidade, consolidando ainda mais essa forma de ver a maternidade.
— Atualmente, esse bombardeio de ideias de mãe perfeita está se tornando quase insustentável devido ao acesso a tanta informação pela internet e pelas redes sociais — destaca Tarrés.
Ela explica que a maternidade é cansativa e absorvente, o que tende a gerar frustração: para a mãe, para a sociedade e para a criança. Uma vez desencadeado esse estado, surgem as emoções desagradáveis.
— Temos a ideia de que com nosso filho vai acontecer o mesmo que vemos nas imagens que absorvemos tanto nas redes sociais quanto na publicidade. E acontece que nossa realidade não é a mesma — informa.
Menos expectativas e mais realidade
Talvez o bebê não se agarre ao peito como se esperava, não durma tranquilamente à noite como outras mães relataram, nem coma as papinhas trituradas como aquela "mãe-amiga" da praça contou.
Ter informações não significa ter formação, e Tarrés deixa isso muito claro.
— Temos muitos dados que nos confundem a mente e nos impedem de nos gerenciar bem — destaca.
Além disso, enfatiza que, na maioria das vezes, as informações são contraditórias: alguns profissionais dizem A e outros dizem B. O que torna ainda mais difícil saber como lidar com a gestão de ser mãe/pai e como agir.
— Também queremos ser perfeitos, seguir os dez mandamentos de como ser a mãe ou o pai perfeito. E acontece que não conseguimos porque esses 'mandamentos' funcionam para aquela pessoa, mas não para mim, que sou uma pessoa totalmente diferente — reflete a especialista. Sua sugestão? Parar de olhar tanto e começar a sentir mais o que combina com nosso próprio estilo.
Outro ponto relevante que ela menciona e pode soar polêmico é a sensação de que um filho pode desagradar aos próprios pais.
— Nossos filhos podem nos desagradar porque são pessoas com quem nos relacionamos diariamente. E, embora seja difícil admitir, isso acontece com muito mais frequência do que se pensa — diz.
No entanto, ela destaca que, embora seja um sentimento comum entre muitos pais, pouco se fala sobre isso.
— Temos medo de expressá-lo porque somos julgados e rotulados como maus pais por ter esses sentimentos que não deveríamos ter — diz.
Ela explica à sua interlocutora que isso ocorre como resposta a lidar com crianças que se tornaram pequenos ditadores. Se os pais os criaram sob um estilo educacional muito permissivo ou os superprotegeram em excesso, "eles copiaram nosso comportamento, fizeram deles mesmos", explica. Assim, suas condutas e maneiras de ser acabam sendo um reflexo de como são os pais.
— Costumamos nos aproximar daquilo que gostamos e nos dá prazer e segurança. Em vez disso, fugimos do que consideramos perigoso ou que não sabemos muito bem como enfrentar — esclarece sobre as emoções negativas que podem ser sentidas em relação a um filho.
As birras em público, na frente dos amigos ou as más respostas na frente dos avós geralmente envergonham e fazem sentir mal. Consequentemente, os pais começam a rotular as crianças como "muito rebeldes, não sei o que fazer com ele", sem perceber que dizer isso em voz alta instala os rótulos tanto nas crianças quanto neles mesmos como pais.
— Isso cria cada vez mais distância e os vemos cada vez mais difíceis de lidar. O que devemos fazer? Eliminar os rótulos e buscar outros que também tenham peso, mas que evitem a rejeição — aconselha. Frases como "ele é uma criança ativa", "ele é um adolescente explorador" ou "ele é uma criança que questiona coisas e por isso faz perguntas desconfortáveis" são exemplos usados por Tarrés.
O importante é parar e tomar consciência, observar e, a partir daí, começar a trabalhar.
— Devemos trabalhar primeiro em nós mesmos: como somos como pessoas e o relacionamento que temos conosco. A partir disso, poderemos estabelecer vínculos mais saudáveis com os outros — declara.
Frases como "Por que você não estuda como seu irmão?" e "Por que você não é tão obediente quanto ele?" não contribuem para o vínculo que se deseja restabelecer.
— Temos que desconectar a parte automática e olhar mais além. Observar bem essa pessoa para evitar julgamentos e comparações — sugere Tarrés, sem deixar de mencionar que as comparações entre filhos são muito comuns nas famílias.
Outra forma de enfrentar o dilema é ouvir as respostas ou reações da criança ao que lhe é dito.
— Não apenas com palavras, porque às vezes o mais difícil é ouvir tudo o que não nos estão dizendo — adverte.
Quando é um bom momento para buscar terapia? Para Tarrés, é sempre que alguém sentir que não está bem e tiver dificuldade em lidar com um problema.
— É como o motor de um carro, tentamos consertá-lo, mas no final ele precisa passar pelo mecânico de qualquer maneira — exemplifica.
Por fim, a psicóloga menciona como é importante saber que nem toda a responsabilidade recai sobre os pais.
— Somos seus principais referentes por um tempo, mas depois aparecem outros referenciais dos quais eles absorvem comportamentos, formas de pensar e interesses — aponta. O grupo de amigos, colegas de escola e redes sociais, entre outros, têm uma grande influência na maneira de ser de um filho, além de seus pais.
Por - O Globo
.jpg)
O vício em internet modifica o cérebro de adolescentes e pode levar a alterações de comportamentos e tendências adicionais de dependência.
Esta é a constatação de estudo realizado por pesquisadores da University College London (UCL), da Inglaterra, e publicado na revista científica PLOS Mental Health.
Os investigadores revisaram 12 artigos envolvendo 237 pessoas com idade entre 10 e 19 anos com diagnóstico formal de dependência de internet entre 2013 e 2023. Essa condição tem sido definida como a incapacidade de resistir ao impulso de utilizar a rede mundial de computadores, com impactos negativos à saúde mental e vida social, acadêmica e profissional.
No trabalho em questão, foram usadas imagens de ressonância magnética funcional (fMRI) para inspecionar a conectividade funcional (como as regiões do cérebro interagem entre si) dos pacientes enquanto descansavam e quando completavam uma tarefa.
Os efeitos do vício em internet foram observados em múltiplas redes neurais no cérebro de adolescentes. Houve uma mistura de aumento e diminuição da atividade nas partes cerebrais que são ativadas durante o repouso (a rede do modo padrão) e diminuição global na conectividade funcional nas regiões envolvidas no pensamento ativo (a rede de controle executivo).
“A adolescência é um estágio crucial de desenvolvimento durante o qual as pessoas passam por mudanças significativas em sua biologia, cognição e personalidades. Como resultado, o cérebro fica particularmente vulnerável a impulsos relacionados ao vício em internet durante esse período, como uso compulsivo da internet, desejo pelo uso do mouse ou teclado e consumo de mídia”, disse o autor principal, Max Chang, em comunicado.
Ele acrescentou que as descobertas mostram que isso pode levar a mudanças comportamentais e de desenvolvimento potencialmente negativas que podem impactar a vida dos adolescentes. Por exemplo, eles podem ter dificuldades para manter relacionamentos e atividades sociais, mentir sobre atividades on-line e experimentar alimentação irregular e sono perturbado.
Ainda segundo o pesquisador, a expectativa é que os resultados do trabalho permitam que os médicos rastreiem e tratem o início do vício em internet de forma mais eficaz. “Os médicos poderiam prescrever tratamento direcionado a certas regiões do cérebro ou sugerir psicoterapia ou terapia familiar visando os principais sintomas do vício em internet.
“É importante ressaltar que a educação dos pais sobre o vício em internet é outra via possível de prevenção do ponto de vista da saúde pública. Os pais que estão cientes dos primeiros sinais e do início do vício em internet lidarão com mais eficácia com o tempo de tela, a impulsividade e minimizarão os fatores de risco que cercam o vício em internet”, complementou.
A autora sênior Irene Lee recomendou que os jovens imponham limites de tempo razoáveis para a utilização diária da internet e garantam que estão conscientes das implicações psicológicas e sociais de passar muito tempo online.
Por - Época Negócios
.jpg)
As passas, uma fruta desidratada derivada de uvas secas, são consideradas um superalimento.
Segundo a Fundação Espanhola de Nutrição (FEN), são ricas em carboidratos, fibras, cálcio, fósforo, sódio, ferro e vitaminas K, B3 e B1. Além disso, alguns especialistas destacam que ajudam a prevenir doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, melhorar a circulação e eliminar toxinas.
Avaliação nutricional de passas (por 100 g)
- Valor energético: 1223 kJul/289 Kcal.
- Gordura: 1,17g.
- Gordura saturada: 0,56 g.
- Gorduras monoinsaturadas: 0,56 g.
- Gorduras poliinsaturadas: 0,41 g.
- Ácidos graxos trans: 0,005 g.
- Colesterol: 1,99 mg.
- Carboidratos: 65,5 g.
- Açúcares: 60,16 g.
- Proteína: 1,84g.
- Umidade: 25,68%.
- Fibra alimentar: 4,38 g.
- Sódio: 0,010g.
- Sal: 0,01g.
Benefícios das passas
As passas destacam-se pelas propriedades diuréticas, digestivas e antioxidantes, bem como pela riqueza em cálcio, ferro e fibras. Além disso, o seu baixo índice glicêmico torna-os um lanche saudável, enquanto a sua capacidade antioxidante melhora a saúde cardiovascular e oral.
Um estudo da Universidade Estadual de Oklahoma mostrou que esta fruta também traz benefícios significativos para a saúde e o crescimento ósseo. Isso ocorre porque fortalece os ossos e aumenta os níveis de IGF-1, uma proteína crucial para regular o hormônio do crescimento. Da mesma forma, é um aliado perfeito em dietas para aumentar a massa muscular ou perder peso, gerando sensação de saciedade.
Outros benefícios:
- Combate a prisão de ventre: a presença de fibras como pectina, celulose e hemicelulose regula o intestino e alivia a prisão de ventre, facilitando a eliminação das fezes.
- Protege contra doenças cardiovasculares: seu conteúdo em vitamina C e vitamina K evita a calcificação das artérias, mantendo a saúde vascular. Suas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes auxiliam no controle da pressão arterial.
- Reduz o colesterol: a fibra de pectina reduz a absorção da gordura dos alimentos, reduzindo os níveis de colesterol no organismo.
- Promove a perda de peso: seu alto teor de fibras acelera a digestão e aumenta a sensação de saciedade, contribuindo para a redução de peso.
Como consumir?
Graças às suas propriedades, como resveratrol, potássio, vitamina K, flavonoides, clorofila e ácidos fenólicos, as passas são uma opção saudável ideal para consumir a qualquer hora do dia. Segundo especialistas em saúde, para aproveitar todos os seus benefícios, deve ser consumido inteiro, com casca e sementes. É importante mastigar bem para não ficar preso.
A recomendação de ingestão é de 2 a 3 porções, o que corresponde a 200 gramas de uva. Vale ressaltar que se você consumir em suco e for adicionar algum tipo de adoçante artificial, poderá aumentar o nível de glicose no sangue.
Você pode consumi-los sozinhos ou incorporá-los a outras nozes. Você pode incluí-los em saladas ou preparações de carne. Graças à sua fonte de ferro, ajudam a reduzir o desejo por comida. Lembre-se que é sempre importante consultar o seu médico de família se for incluir um novo alimento. Cada corpo age de maneira diferente e pode ter uma reação contraproducente.
Por - O Globo
.jpg)
Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece.
Mas nos últimos anos, essa rotina tem mudado desde que o pesquisador de campo percebeu que multiplicar algumas espécies começou a ficar mais difícil.
“No Mato Grosso do Sul, há uns dez anos tenho coletado amostras de pau-ferro [Libidibia ferrea] que dá a vagem, mas não dá a semente”, diz. Nascido em Dourados (MS) e atualmente vivendo em Campo Grande (MS), Nereu se divide entre as mudas do viveiro em que trabalha e os caminhos que percorre por todo o Cerrado para acompanhar de perto a diversidade fruto de seu trabalho. Junto com a mudança das plantas, ele também percebe a mudança no cenário.
“Passando por Olhos D´Água, próximo de Alexânia (GO), eu estava mostrando para o meu filho uns ipês-roxos [Handroanthus impetiginosus] que a gente coletava há uns oito anos e que agora eles estão morrendo, porque virou monocultura margeando a estrada e quando eles pulverizam o milharal sai matando tudo”, destaca.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Andrade, explica que para produzir semente, a planta precisa de muita energia, que adquire pela fotossíntese e exige muita água e luz solar, mas com a mudança climática, o ciclo natural sofre um distúrbio. “O que acontece com a mudança climática é que quando a gente tem períodos de estiagem muito grande, combinado com um ano de El Niño, como no final de 2023, tem muito sol, mas falta água, então, a planta para a fotossíntese que precisa, senão ela morre rápido, e como isso não consegue produzir a energia para gerar sementes”, explica.
A advertência também foi reforçada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trouxe como tema para este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o enfrentamento à desertificação e o desenvolvimento da resiliência à seca, alinhados com a declarada Década da Restauração de Ecossistemas. No centro da campanha está a frase: “Não podemos retroceder no tempo, mas podemos restaurar florestas, restabelecer os recursos hídricos e trazer o solo de volta. Nós somos a geração que pode fazer as pazes com a terra”.
Desertificação
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), bilhões de hectares de terra estão degradados em todo o planeta, o que causa desertificação e mais seca. A organização alerta ainda que isso já afeta metade da população mundial, especialmente comunidades rurais e pequenos agricultores, o que põe em risco metade do Produto Interno Bruto (PIB) global e pode gerar insegurança alimentar em todo o planeta.
Andrade explica que a restauração de ecossistemas é tão importante porque tem se mostrado a solução mais rápida e efetiva para equilibrar tanto o ciclo da água, quanto o ciclo do carbono e evitar que o planeta aqueça ainda mais e que piorem as consequências, como secas e chuvas extremas.
“A restauração de grandes áreas é uma estratégia que a gente consegue fazer agora, em 20, 30 anos é possível investir pesado nisso, para que no futuro a gente alcance a transição de energia, porque existe um limite para o carbono que as florestas conseguem armazenar, existe um limite que a gente vai conseguir segurar essas mudanças a partir da vegetação nativa”, conclui.
Missão de vida
Nereu Rios conhece o Cerrado desde jovem, se criou no campo em uma família de moveleiros e nas proximidades do então chamado arco do desmatamento, mas o convívio com a terra o fez admirar mais uma bela árvore florida do que a madeira tombada. E nessa “missão de vida”, como ele mesmo diz, aprendeu na prática que as escolhas de cada pessoa afetam o clima, a vegetação e até os insetos, que em um ambiente desequilibrado viram pragas.
“Sei que tem o bicho que come a seiva na vagem do pau-ferro e não deixa a semente se desenvolver, mas não é só ele o problema. O angelim-amargo [Andira anthelmia] faz uns quatro anos que eu não consigo coletar e tinha muito, assim como a guavira [Campomanesia adamantium], ano passado deu pouca. As coisas que produziam todos os anos, agora produzem ano sim, ano não, às vezes ficam dois três anos sem produzir”, explica.
Por - Agência Brasil
.jpg)
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.
A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.
Projeto de lei
A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.
Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), requereu que a tramitação seja em regime de urgência, o que apressa a votação. O presidente da Casa informou que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará com ou sem urgência.
O que mudaria
A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.
Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.
A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.
Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.
Negociação
Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.
Na sexta-feira (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o PL é resultado de uma negociação entre quem defendia isenção e quem desejava alíquota de 60% para qualquer valor.
Segundo Alckmin, o texto que foi para votação “atende parcialmente” à indústria. O vice-presidente disse ainda que acredita que o PL terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produto de fora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmou em entrevista à BandNews TV.
No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito, em conversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Como é atualmente
O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. Seria uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas.
Além disso, varejistas brasileiras pediam por alguma forma de cobrança desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.
O anúncio da cobrança atraiu reações contrárias. Dessa forma, o governo criou o programa Remessa Conforme, que passou a valer em 1º de agosto de 2023. Empresas que aderiram à regulamentação ficaram isentas de cobrança de imposto em produtos até US$ 50, desde que obedecessem a uma série de normas, como dar transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças, como o ICMS e frete, para o consumidor saber exatamente quanto estava pagando em cada um desses itens.
Um dos efeitos do programa, que teve a anuência das principais empresas de market place, é que as entregas ficaram mais rápidas, pois a fiscalização da Receita Federal ficou mais fácil com as informações fornecidas pelas empresas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Remessa Conforme deu mais transparência para as compras internacionais. “O Remessa Conforme é para dar transparência para o problema. Saber quantos pacotes estão entrando, quanto custa, quem está comprando”, disse na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22).
Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquota de 60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.
Empresas brasileiras
A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrança de impostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras.
Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país.
Varejista chinesa
Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovação de “retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17%”, estimou em nota.
“A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais partes interessadas para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população para que continue tendo acesso ao mercado global.”
A varejista também minimizou a relevância do comércio eletrônico a partir de empresas estrangeiras. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.”
Entidades brasileiras
Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o levantamento, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi o de itens de vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (alta de 407,4%).
“A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Na visão dele, a potencial perda de emprego no Brasil não compensa a oportunidade de comprar produtos mais baratos no exterior. “Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar.”
Em comunicado conjunto com a CNC, a CNI classifica de ineficiente a aprovação da alíquota de 20%.
“A decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”, diz o comunicado.
A nota elenca como principais prejudicados os setores de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.
A aprovação da taxação pelos deputados federais é “um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária”, avalia comunicado conjunto da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o IDV.
Por - Agência Brasil
