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Um trecho da BR-470 em Santa Catarina foi interditado após a abertura de uma cratera na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com as autoridades locais, a pista cedeu no km 143, próximo ao trevo de acesso ao Bairro Canoas, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí. Um carro com um casal caiu na cratera, mas ambos foram atendidos “sem ferimentos e com sinais vitais estáveis” por resgatistas.

O condutor não percebeu os sinais de alerta feitos por pessoas que estavam na estrada, e o carro acabou caindo no buraco aberto durante as fortes chuvas que têm atingido a região. Uma ambulância foi acionada, mas o casal conseguiu deixar o veículo e acabou sendo atendido por bombeiros que já se encontravam no local.

Rotas alternativas

Diante da interdição da pista, a Secretaria Estadual da Infraestrutura indicou algumas rotas alternativas à BR-470, no trecho em que o asfalto desabou. No sentido Oeste para o Leste, a entrada deve ser pelo trevo de Laurentino, no sentido bairro Barra do Trombudo, em Rio do Sul.

“Passa também pelos bairros Budag e Canoas, chegando no Trevo de acesso a BR 470”, acrescenta a secretaria ao informar que não é recomendado o trânsito de veículos pesados no local. Para os veículos de maior porte, como caminhões, o mais indicado é utilizar a BR-282.

Outro trecho recomendado abrange a entrada no trevo de Laurentino, no sentido Laurentino, passando pela Serra Tomio em direção a Rio do Sul, “saindo nas imediações do trevo do Fundo Canoas/Progresso”.

“A prefeitura municipal de Rio do Sul emitiu um decreto proibindo o tráfego de veículos com peso superior a 40 toneladas nos bairros Centro, Budag, Barragem e Barra do Trombudo. A Guarda Municipal fará a fiscalização nos locais”, informou o governo de Santa Catarina.

Por Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. 

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias. 

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”. 

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si. 

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”. 

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência. 

Por Agência Brasil

Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez que detentos conseguem escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país.

Além de acionar a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu o apoio das secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social e de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte para localizar os fugitivos.

A fuga se tornou pública na manhã desta quarta-feira (14). Segundo o ministério, todas as providências necessárias para recapturar os foragidos e esclarecer as circunstâncias da fuga já estão sendo adotadas. O secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, está viajando para Mossoró a fim de acompanhar de perto a apuração dos fatos.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

O governo do Rio Grande do Norte informa que entrou em contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para reformar a segurança na divisa dos estados.

Responsável por coordenar o sistema penitenciário federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa em seu site que "nunca houve fuga, rebelião, nem entrada de materiais ilícitos" nas unidades penitenciárias federais, “referências de disciplina e procedimento”.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Por Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. 

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. 

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01. 

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês. 

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular. 

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro: 

Até um salário mínimo: 

• 23 de fevereiro - cartão de final 1
• 26 de fevereiro - cartão de final 2
• 27 de fevereiro - cartão de final 3
• 28 de fevereiro - cartão de final 4
• 29 de fevereiro - cartão de final 5
• 1º de março - cartão de final 6
• 4 de março - cartão de final 7
• 5 de março - cartão de final 8
• 6 de março - cartão de final 9
• 7 de março - cartão de final 0

Mais de um salário mínimo: 

• 1º de março - cartão de final 1 e 6
• 4 de março - cartão de final 2 e 7
• 5 de março - cartão de final 3 e 8
• 6 de março - cartão de final 4 e 9
• 7 de março - cartão de final 5 e 0

Por Agência Brasil

A cidade de Buenos Aires, na Argentina, será a sede da final da edição 2024 da Copa Libertadores da América, anunciou a AFA (Federação Argentina de Futebol), nesta terça-feira (13), por meio de suas contas em redes sociais.

“É oficial: Buenos Aires será sede da final da Copa Libertadores 2024. Que alegria os receber em nosso país Conmebol”, declarou a AFA.

A colheita da maçã já começou no Sul do Brasil, confirmando perdas que a cultura sofreu devido ao clima em 2023. Com um inverno mais quente do que o normal, e chuvas excessivas no período da florada, os pomares estão produzindo menos frutas e com tamanhos menores do que o esperado.

“Mais uma vez, não veremos os pomares expressarem seu potencial produtivo”, afirma Moisés Lopes de Albuquerque, diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) . Segundo o dirigente, 2024 é o terceiro ano consecutivo em que o clima prejudica a produção de maçãs. Em 2022 e 2023, os pomares enfrentaram os efeitos da seca. Agora, foram as chuvas que atrapalharam.

“Até o começo do segundo semestre havia uma expectativa de supersafra, mesmo com um inverno mais quente. Mas o período chuvoso durante a florada afetou a produção, todas as regiões tiveram perdas”, afirma Albuquerque.

O Brasil possui cerca de 33 mil hectares ocupados por macieiras, segundo a ABPM. De acordo com a entidade, em 2023, a colheita de maçãs no Brasil alcançou 1,05 milhão de toneladas. Para 2024, a expectativa é de 1,1 milhão de toneladas. Em comparação, em 2021, quando não ocorreram problemas climáticos, a produção foi de 1,28 milhão de toneladas.