O Ministério da Saúde promoveu, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a vacinação contra a covid-19 de crianças com idade de 5 a 11 anos. O debate ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.
Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doença no Brasil.
Nessa segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crianças de 5 a 11 anos devem começar a chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O laboratório Pfizer, fabricante do imunizante, confirmou o prazo previsto pela pasta.
Anvisa
Há duas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a aplicação da vacina da Pfizer em crianças na faixa etária em questão. Diante disso, o ministério liberou a vacinação para o público infantil, mediante apresentação de prescrição médica.
Até o momento, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal já adiantaram que não vão exigir o pedido médico no ato da vacinação. São eles: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Médicos
Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Segundo a entidade, a autorização da Anvisa para a aplicação do imunizante segue os mesmos critérios de segurança e eficácia utilizados para as demais faixas etárias.
“Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes”, declarou a AMB.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou nota técnica em que defende uma análise técnica rigorosa por parte da Anvisa no processo de autorização do imunizante. A entidade destacou que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países e é considerada ferramenta fundamental no controle da pandemia.
Consulta pública
No último domingo (2), o ministério encerrou consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. A proposta, segundo a pasta, era “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre o tema.
Ainda de acordo com o governo federal, a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades e as que vivem com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para as mais novas, iniciando com o grupo de 10 e 11 anos.
Supremo
A consulta pública foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga prestem informações.
A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação do público infantil passe a ser obrigatória e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações.
Por - Agência Brasil
Estados Unidos registraram mais de 1 milhão de infectados em apenas 24 horas pela 1ª vez desde o início da pandemia. Dados são do 'Our World in Data'.
O mundo registrou um recorde de 2,4 milhões de novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, impulsionado pelos Estados Unidos, que pela primeira vez desde o início da pandemia registrou mais de 1 milhão de infectados em apenas 1 dia.
Foi também a primeira vez que o mundo registrou mais de 2 milhões de novos casos (o recorde anterior havia sido registrado em 30 de dezembro de 2021, quando foram contabilizados 1,95 milhão).
O 1,08 milhão de infectados nos EUA é quase o dobro do recorde anterior (590 mil), também registrado em 30 de dezembro. Os dados são do "Our World in Data", projeto ligado à Universidade de Oxford.
Apesar da explosão no número de infectados devido à variante ômicron do novo coronavírus, que é altamente contagiosa, o número de mortes segue em queda.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo, a média de óbitos nos últimos 7 dias caiu abaixo de 6 mil pela primeira vez desde outubro de 2020 e está abaixo inclusive da primeira onda da pandemia, em abril de 2020 (quando chegou a 7,1 mil).
O recorde de mortes em 24 horas no mundo segue sendo de 20 de janeiro de 2021: 18.062. O dia marca também o recorde de óbitos nos EUA (4.442) e a posse do atual presidente Joe Biden. Atualmente, o país tem registrado uma média de 1,2 mil mortes por dia.
Covid-19 nos EUA
Três pessoas testam positivo para a Covid-19 a cada segundo nos Estados Unidos, com Nova York voltando a ser o epicentro da pandemia, e a explosão de novos casos já está afetando o funcionamento de empresas e órgãos públicos nos EUA.
Atualmente, um terço dos paramédicos de Nova York, 21% dos policiais e 18% dos bombeiros estão afastados com Covid-19. No metrô, duas linhas estão fechadas porque os funcionários ficaram doentes.
Por - G1
Estados Unidos registraram mais de 1 milhão de infectados em apenas 24 horas pela 1ª vez desde o início da pandemia. Dados são do 'Our World in Data'.
O mundo registrou um recorde de 2,4 milhões de novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, impulsionado pelos Estados Unidos, que pela primeira vez desde o início da pandemia registrou mais de 1 milhão de infectados em apenas 1 dia.
Foi também a primeira vez que o mundo registrou mais de 2 milhões de novos casos (o recorde anterior havia sido registrado em 30 de dezembro de 2021, quando foram contabilizados 1,95 milhão).
O 1,08 milhão de infectados nos EUA é quase o dobro do recorde anterior (590 mil), também registrado em 30 de dezembro. Os dados são do "Our World in Data", projeto ligado à Universidade de Oxford.
Apesar da explosão no número de infectados devido à variante ômicron do novo coronavírus, que é altamente contagiosa, o número de mortes segue em queda.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo, a média de óbitos nos últimos 7 dias caiu abaixo de 6 mil pela primeira vez desde outubro de 2020 e está abaixo inclusive da primeira onda da pandemia, em abril de 2020 (quando chegou a 7,1 mil).
O recorde de mortes em 24 horas no mundo segue sendo de 20 de janeiro de 2021: 18.062. O dia marca também o recorde de óbitos nos EUA (4.442) e a posse do atual presidente Joe Biden. Atualmente, o país tem registrado uma média de 1,2 mil mortes por dia.
Covid-19 nos EUA
Três pessoas testam positivo para a Covid-19 a cada segundo nos Estados Unidos, com Nova York voltando a ser o epicentro da pandemia, e a explosão de novos casos já está afetando o funcionamento de empresas e órgãos públicos nos EUA.
Atualmente, um terço dos paramédicos de Nova York, 21% dos policiais e 18% dos bombeiros estão afastados com Covid-19. No metrô, duas linhas estão fechadas porque os funcionários ficaram doentes.
Por - G1
O secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, e o secretário de Política Agrícola (SPA), Guilherme Bastos, reuniram-se nesta segunda-feira (3) com secretários de Agricultura dos estados da Região Sul e de Mato Grosso do Sul, afetados pela estiagem.
No encontro, os secretários estaduais relataram as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em razão da seca. Diante do cenário, o Mapa avalia a possibilidade de intermediar com as instituições financeiras a prorrogação do pagamento das dívidas dos produtores desses estados, além do estudo de apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi decretado pelo Governo Federal.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fazendo levantamento sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas.
Estão agendadas também reuniões virtuais da SPA com diversos órgãos e entidades representativas do agronegócio do RS e do PR. Os demais estados afetados também entrarão em programações futuras.
Seguro Rural
Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O ministério aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram.
Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola aponta cobertura significativa de seguro rural para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Além disso, os produtores enquadrados no Pronaf, que têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, têm 100% de contratação de Proagro ou Seguro nos dois estados citados. Esses produtores têm a cobertura do custeio e uma Garantia de Renda Mínima (GRM), que depende de análise das perdas.
Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira. Esse índice cai para 40% a 60% no caso dos demais produtores.
Vale ressaltar que nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou em substituição ao seguro rural.
No crédito rural, os produtores que não têm seguro ou Proagro, nas operações de custeio ou investimento, podem solicitar nas instituições financeiras a prorrogação de dívidas, que são analisadas caso a caso, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Zarc
Os representantes do Mapa esclareceram que não é possível alterar a data de plantio da soja, estabelecida em 12 de maio de 2021 por meio das portarias que tratam do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), conforme regras previstas na Portaria Nº 412/2020 do Mapa.
Isso porque, a partir da publicação das portarias de Zarc, as seguradoras e o Banco Central precificaram os prêmios e a taxa adicional cobrada dos produtores, não podendo aceitar novos riscos, por questões contratuais, como nova data de plantio diferente da estabelecida em portaria.
Além disso, as datas só podem ser modificadas após elaboração de novos estudos, que demandam quase um ano de duração, entre planejamento, orçamento, execução e publicação da pesquisa.
O Mapa informou que está em desenvolvimento uma nova pesquisa de Zarc para a cultura da soja, que deve ser divulgada em junho de 2022 com vigência para a safra 2022-2023.
Por - MAPA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.
A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.
O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federais já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.
De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.
Vetos
O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.
“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”
Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).
Por - Agência Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação contra covid-19.
Em dezembro do ano passado, o TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal, cuja sede fica em São Paulo. Também é possível entrar no local com teste negativo para a doença, contando que este tenha sido feito nas últimas 72 horas.
O servidor do tribunal alegou ao STJ que as regras violam sua liberdade de locomoção e o livre exercício de sua atividade profissional, que estaria protegidos pela Constituição. O presidente do STJ rejeitou os argumentos, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou a questão e entendeu ser constitucional a obrigatoriedade de vacinação para acessar locais de acesso público.
Em julgamento de diferentes ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo já “entendeu pela validade da política de vacinação obrigatória, autorizando a exigência de comprovante de vacinação, de quarentena ou de teste de contágio para ingresso em determinados locais ou para a prática de certas atividades, descartado o uso da força”, destacou Martins.
O ministro afirmou que “inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação” e lembrou que novas cepas do novo coronavírus continuam a surgir, o que representa uma ameaça à saúde e à vida dos brasileiros.
O próprio STJ passará a exigir o comprovante de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro, quando deverá retomar também os julgamentos inteiramente presenciais, da mesma forma como já faz o STF desde o ano passado.
Trata-se de “medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, escreveu Martins. O próprio ministro contraiu a doença nos últimos dias, e tem despachado de casa.
Por - Agência Brasil
