Brasil & Mundo

O feriado prolongado de carnaval deve gerar movimentação significativa nas estradas e aeroportos de todo país a partir deste sábado (25).

Apesar de estados e municípios terem proibido festas e desfiles de blocos carnavalescos por causa da pandemia de covid-19, concessionárias de rodovias preveem aumento da movimentação de passageiros até a Quarta-Feira de Cinzas (2).

Os aeroportos da Rede Infraero esperam receber cerca de 788 mil passageiros no período carnavalesco, que começou nesta sexta-feira (25) e vai a próxima quinta-feira (3). A expectativa é que o volume de passageiros seja 45% maior que o movimento do ano passado, quando mais de 540 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais da empresa.

Segundo a Infraero, estão previstos cerca de 6 mil pousos e decolagens no período. A projeção é 35% superior ao fluxo de 2021. O maior número de embarques e desembarques é esperado para esta sexta-feira e para a quarta-feira.

De acordo com a Infraero, mais de 260 mil pessoas devem passar pelo Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que representa aumento de mais de 70% em relação a 2021. O Santos Dumont, no Rio de Janeiro, terá aumento de 30%, com 160 mil passageiros.

A GRU Airport, que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, espera mais de meio milhão de pessoas em voos domésticos e internacionais no período carnavalesco. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, espera-se crescimento significativo no número de passageiros na comparação com o volume do ano passado. A expectativa é de quase 160% de aumento. 

Estradas

Em São Paulo, as rodoviárias do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara devem receber mais de 370 mil passageiros. Na Rodoviária do Rio de Janeiro, a previsão é que 60 mil pessoas cheguem ou deixem a cidade – número 70% superior ao do ano passado.

Na Rodoviária Interestadual de Brasília, a concessionária Novo Terminal espera o embarque ou desembarque de mais de 36 mil pessoas.

Fiscalização nas estradas

Nesta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Carnaval 2022, com fiscalização e o policiamento mais intensos nas rodovias federais até as 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas.

A corporação informou ter ampliado o efetivo policial em serviço e intensificado as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento e em locais que, devido à maior incidência de acidentes ou de cometimento de infrações de trânsito, são considerados críticos.

De acordo com a PRF, no carnaval de 2019, foram registrados 126 acidentes nas rodovias federais provocados por motoristas que beberam ante de dirigir. Em 2020, o registro subiu para 141.

Também em 2019, a PRF retirou das rodovias federais 2.068 infratores que dirigiam embriagados ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Em 2020, o número subiu para 3.398. Os registros de 2021 não foram usados nesse balanço da PRF, considerado atípico em virtude da pandemia.

Por - Agência Brasil

Os clientes pessoas físicas do Banco do Brasil contam com um canal a mais para pedirem o informe de rendimentos do Imposto de Renda.

A instituição financeira tornou-se a primeira do país a fornecer o documento pelo aplicativo Whatsapp.

Para pedir o documento, basta o correntista enviar a mensagem “quero meu informe de rendimentos” para o número (61) 4004-0001. O assistente virtual fará a identificação do cliente e enviará o documento em formato PDF. O cliente ainda poderá encaminhar o arquivo para o seu contador ou para outra pessoa.

Segundo o Banco do Brasil, a novidade mantém a instituição na vanguarda de soluções financeiras pelo WhatsApp. O banco foi o primeiro a usar o aplicativo de mensagens para oferecer serviços Pix, entendimento de mensagens de voz, assistente virtual especializado em pessoas jurídicas, renegociação de dívidas sem interação humana, serviços de INSS e de cobrança bancária.

Por - Agência Brasil

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021.

O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de declarações até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Ontem (24), em entrevista, os técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Se a pessoa recebeu, além do salário,o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Continuam obrigados a apresentar declaração os que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet. 

A habilitação dos serviços de Imposto de Renda com a conta Gov.br terá início em 3 de março.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix                  

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impressos com códigos de barra e QR code.

Por - Agência Brasil

Mais dois novos autotestes de covid-19, incluindo o primeiro que faz uso da saliva, em substituição ao swab nasal, foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com isso já são quatro produtos autorizados no país. A publicação dos novos registros está na resolução Resolução-RE 605, de 24 de Fevereiro de 2022, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Para obter o registro, os autotestes foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos.

Segundo a Anvisa, um dos principais pontos de atenção para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permite a pessoa leiga fazer o uso correto do produto.

Produtos

Registrado em nome da empresa Kovalent do Brasil Ltda, o SGTi-flex COVID-19 Ag – AUTOTESTE, Será fabricado no Brasil. O swab nasal não profundo (haste utilizada para coleta secreção nas narinas) poderá ser encontrado no mercado nacional em versões com um, dois e cinco testes para atender às famílias.

Já o autoteste COVID Ag Oral Detect, registrado em nome da empresa Eco Diagnóstica Ltda, é o primeiro autoteste registrado no Brasil que utiliza amostra de saliva e que também terá fabricação nacional. Nesse caso, a coleta requer que o usuário cuspa a saliva em um copo. Essa coleta não utiliza swab, mas o kit possui este item que será usado apenas para transferir a quantidade certa da saliva do copo para o tubo de extração.

Autoteste

O autoteste é o produto que permite que a pessoa realize todas as etapas da testagem, desde a coleta da amostra até a interpretação do resultado, sem a necessidade de auxílio profissional. Para isso, deve seguir atentamente as informações das instruções de uso, que possuem linguagem simples e figuras ilustrativas do seu passo a passo.

Independentemente do seu resultado, a Anvisa adverte que o uso de máscaras, a vacinação e o distanciamento físico são medidas que protegem a população pois reduzem as chances de transmissão do novo coronavírus.

A lista de produtos desse tipo autorizados no Brasil é atualizada periodicamente e pode ser acessada aqui.

Por - Agência Brasil