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A produção nacional de petróleo em fevereiro teve queda de 3,8% em comparação a janeiro e aumentou 3,5% frente a fevereiro de 2021.

No gás natural, a redução foi de 3,1% em relação ao mês anterior e aumentou 1,6% em relação a igual mês do ano passado. No total, foram produzidos 3,754 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,917 milhões de barris diários de petróleo e 133 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo informou a ANP, os principais motivos para a queda na produção em relação ao mês anterior foram as paradas para manutenção das plataformas P-70 (campos de Atapu e Oeste de Atapu, na Bacia de Santos), P-51 e P-56 (campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos) e da Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Descarga (FPSO, da sigla em inglês) Cidade de Anchieta (campo de Baleia Azul, na Bacia de Campos).

Pré-sal

A produção no pré-sal, em fevereiro, caiu 2,4% em relação ao mês anterior e subiu 9,4% em relação a fevereiro de 2021. A produção teve origem em 127 poços e registrou volume de 2,841 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,235 milhões de barris de petróleo e 96,4 milhões de gás natural, o que correspondeu a 75,7% da produção nacional.

O boletim revela que o aproveitamento de gás natural em fevereiro foi da ordem de 97,7 %. Foram disponibilizados ao mercado 49,9 milhões de metros cúbicos. A queima de gás no mês somou 3 milhões de metros cúbicos por dia, mostrando redução de 6% se comparada ao mês anterior e de 12,6% se comparada ao mesmo mês em 2021.

Áreas

Em fevereiro, 267 áreas concedidas, cinco áreas de cessão onerosa e seis de partilha, operadas por 41 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas áreas, 62 são marítimas e 216 terrestres, sendo 11 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.149 poços, sendo 468 marítimos e 5.681 terrestres.

O grau API (escala arbitrária que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo) médio do petróleo extraído no Brasil foi de 28,2, sendo 2,4% da produção considerada óleo leve, 92,6% óleo médio e 5% óleo pesado.

O boletim mostra que as bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 92,834 Mboe/d, sendo 72,056 Mbbl/d de petróleo e 3,303 MMm³/d de gás natural. Desse total, 50,1 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 42,7 mil boe/d por concessões operadas por outras empresas.

Por - Agência Brasil

O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro.

Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante a gestão de Milton Ribeiro, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.

A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. O caso levou Ribeiro a pedir exoneração do cargo, no último dia 28.

A nomeação do novo ministro foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Currículo

O currículo de Victor Godoy publicado no site do MEC informa que ele é servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou desde 2004 até ser convidado ao cargo de secretário-executivo do MEC, em julho de 2020.

Na CGU, Godoy atuou como auditor federal de Finanças e Controle, coordenador-geral; e diretor de Auditoria da Área Social e de Acordos de Leniência.

Inquéritos contra ex-ministro

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ex-ministro Milton Ribeiro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de S.Paulo, no qual Ribeiro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados aos dois pastores.

O ex-ministro já era alvo de um outro inquérito da PF, que tem por base suspeitas levantadas pela CGU relativas à irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e, também, sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do mesmo fundo.

A apuração ocorreu entre setembro de 2021 e março de 2022. O órgão, então, concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

O caso está também na esfera cível, pela Procuradoria da República no Distrito Federal. É também alvo de uma fiscalização extraordinária que está a cargo do Tribunal de Contas de União (TCU).

Após a divulgação do caso, o então ministro Milton Ribeiro divulgou uma nota à imprensa, na qual disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo ele, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

Por - Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou hoje (29) uma eventual privatização da Petrobras “neste mandato”. Em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Paris, ele comentou a troca de presidente da estatal e minimizou o impacto da medida sobre a companhia.

“O presidente [Jair Bolsonaro] disse expressamente que não privatizaria a Petrobras neste mandato, o primeiro mandato. Nunca disse nada sobre o segundo mandato”, declarou Guedes. Ele se disse pessoalmente favorável à privatização da petroleira, mas afirmou que a decisão final cabe ao presidente da República.

“Quando penso em Petrobras, penso que a gente deveria privatizar a Petrobras, mas eu não tenho votos. Sou só um ministro da Economia. Eu não tenho nada a comentar sobre a Petrobras”, disse Guedes. Ele acrescentou que o único nome indicado por ele para comandar a estatal foi o do economista Roberto Castello Branco, que presidiu a companhia de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021.

Em relação à troca do general da reserva Joaquim Silva e Luna pelo economista Adriano Pires na presidência da Petrobras, o ministro disse que a mudança não deverá ter consequências práticas sobre a gestão da empresa. “Não acho que essa mudança seja um fator importante, não mesmo. Não espero que tenha efeitos reais”, comentou.

Durante a entrevista, Guedes prometeu executar outras privatizações até o fim do ano, como a da Eletrobras e a dos Correios, além de avançar com concessões de portos e dos aeroportos do Galeão, de Santos Dumont e de Congonhas.

Inflação

O ministro está em viagem a Paris para discutir a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a entrevista, Guedes comentou a alta da inflação, atribuindo a alta dos preços a fatores internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia global.

“A inflação nos EUA saiu de 0% a 8,5%. Na Alemanha, também saiu de 0% para 7%. É claramente um fenômeno global e temos dois fatores: o impacto da pandemia, com a contração da cadeia de mantimentos e de fornecedores, menos serviços, e o governo respondeu a isso aumentando as políticas fiscais e monetárias, aumentando a demanda. Isso gerou inflação, naturalmente, mesmo antes da guerra”, declarou.

Para Guedes, o Brasil está mais preparado para lidar com a inflação à medida que o Banco Central aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 11,75% ao ano desde agosto de 2021. Na avaliação do ministro, os Bancos Centrais europeus estão aumentando os juros muito lentamente. “Tem algo errado nos Bancos Centrais da Europa. Eles não estão praticando uma boa política monetária, com 8% de inflação e taxas de juros de 0,5% [ao ano]. A inflação vai ser um grande problema aqui [na Europa]”, acrescentou.

Por - Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais, prevendo a concessão de um selo distintivo. A matéria segue para análise do Senado.

"A intenção dessa proposição é apoiar o mercado de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal por meio da regulamentação dos critérios de identificação de produtos artesanais genuínos e de qualidade, estabelecendo a possibilidade de se conceder também a esses alimentos a distinção do selo Arte, que está previsto apenas para os produtos alimentícios artesanais de origem animal", explicou a relatora deputada Aline Sleutjes (União Brasil - PR).

O texto classifica esses produtos como aqueles que apresentam certas características, como processo de fabricação com técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores.

O projeto estabelece que os produtos devem ser feitos com matérias-primas produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada.

Selo Arte

O Selo Arte é um certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que possuem características tradicionais, regionais ou culturais. 

O selo permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos.

Por - Agência Brasil