Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar.
Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.
"Essa é a expectativa", disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.
Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.
No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.
Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. "Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012", observou.
Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.
Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.
Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. "Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar", pontuou.
Por - Agência Brasil
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) revela que os itens mais consumidos na Páscoa tiveram aumento de 3,93% nos últimos 12 meses, bem abaixo da inflação acumulada entre abril de 2021 e março deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M) da FGV, da ordem de 9,18%. O resultado apurado sinaliza também para uma forte desaceleração de preços em comparação ao ano passado, quando a cesta cresceu 25,36%.
Segundo informou o economista e pesquisador do Ibre/FGV, Matheus Peçanha, ao contrário do ano passado, quando problemas climáticos e a desvalorização cambial afetaram tanto a produção nacional do campo como os importados, o problema de monções em 2022 e o fim da seca generalizada fizeram os produtos hortifrutigranjeiros assumirem o protagonismo da inflação. Ao mesmo tempo, permitiram que o arroz, que subiu 60,83% nos últimos 12 meses, mostrasse deflação de 12,20 na Páscoa deste ano. Entre os produtos que mais subiram, o economista destacou os relacionados aos hortifruti, proteínas e importados, como couve (21,50%), batata-inglesa (18,43%), sardinha em conserva (16,44%), azeite (15,63%), azeitona em conserva (14,38%) e bacalhau (11,50%). Peçanha informou que se o arroz fosse retirado da cesta, a inflação dos itens de Páscoa seria superior ao IPC-M, alcançando 9,79%.
Advertiu, entretanto, que o consumidor deve ficar atento em relação aos preços praticados nesta semana da Páscoa. Matheus Peçanha disse que além do aumento já registrado de 8,33% do pescado fresco e 9,89% dos ovos, os preços desses itens tradicionais pode subir ainda mais, devido à pressão sazonal da demanda às vésperas da Semana Santa. Indicou também que ovos e colombas de Páscoa, que não são contemplados no IPC, devem, do mesmo modo, ser pressionados pela tradição da época.
Importados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) salientou que a valorização do real impactou a quantidade importada do principal produto na Páscoa, o bacalhau, em virtude do recuo de 12% da taxa de câmbio, que passou de R$ 5,70, na Páscoa de 2021, para perto de R$ 5 atualmente. Registros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apurados pela CNC, mostram que o bacalhau teve queda de 17% nas quantidades importadas frente à Páscoa de 2021. Com isso, o preço caiu 3%, contra a alta de 3,3% verificada em igual período do ano passado. Já a quantidade importada de chocolates somou este ano 1,43 mil toneladas, com expansão de 8% em relação ao ano passado. O aumento não foi suficiente, contudo, para igualar as compras de 2019 (1,87 mil toneladas). Os preços dos chocolates subiram 8,5%, com desaceleração ante os 8,8% registrados na mesma época de 2021.
De acordo com análise da CNC, “a queda nas importações de bacalhau, na contramão do aumento das quantidades importadas de produtos à base de chocolates, é um indício de que o varejo está apostando na melhor saída de produtos mais baratos a partir da aceleração dos índices gerais de preços”. A cesta de bens e serviços medida pela CNC sinaliza que todos os oito itens da Páscoa deverão estar mais caros 7% que na Páscoa de 2021 (5,2%). Essa é a maior alta desde 2016, quando a cesta subiu 10,3%. A cesta é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo –15 (IPCA-15), que subiu 10,5% em 12 meses.
As maiores altas foram observadas em bolos e azeite de oliva (15,1% e 12,6%, respectivamente). Os pescados, que na Páscoa de 2021 tiveram preços com alta de 3,5%, este ano evoluíram para 4,8%, apontou a CNC.
Faturamento
De acordo com o levantamento da CNC, apesar da valorização do real, a elevada inflação no país deverá fazer com que o varejo nacional tenha vendas nesta Páscoa com aumento real, isto é, descontada a inflação, de apenas 1,9%, comparativamente à Páscoa de 2021, totalizando R$ 2,16 bilhões. A CNC observou, no entanto, que apesar da alta, o volume movimentado se encontra 5,7% abaixo do alcançado em 2019 (R$ 2,29 bilhões), antes do início da pandemia da covid-19. Em 2020, o varejo registrou o menor volume de vendas em dez anos, da ordem de R$ 1,67 bilhão.
Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), realizada entre os dias 25 e 30 de março com 613 pessoas, mostra que 49,6% dos consumidores fluminenses pretendem presentear alguém nesta Páscoa, contra 50,4% que não têm intenção de dar presentes no período. No ano passado, os números eram, respectivamente, de 59,6% e 40,4%.
O gasto médio com as compras dos presentes deve ficar em torno dos R$ 120, com elevação de R$ 11 em comparação ao mesmo período de 2021. O resultado é que a movimentação financeira no estado do Rio de Janeiro com as compras de Páscoa será de R$ 459 milhões em 2022, número superior aos R$ 435 milhões do ano passado.
O diretor do IFec RJ, João Gomes, ressaltou que, como o valor médio da compra subiu em relação à Páscoa de 2021, mesmo com percentual menor de pessoas comprando presentes agora, o volume total financeiro aumentou um pouco este ano. O levantamento revela que o ovo de Páscoa é o preferido de 56,3% dos fluminenses, seguido dos bombons (43,8%) e das barras de chocolate (41,4%).
No comércio carioca, a diversificação na troca de presentes, além do chocolate, é a aposta dos lojistas, que estimam aumento médio nas vendas de 2%, na Páscoa deste ano: 68% acreditam em aumento de 2% nas vendas; 24% em crescimento de 4% e, para 8%, as vendas serão iguais às da Páscoa do ano passado. É o que mostra pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do SindilojasRio, que ouviu 500 lojistas da cidade do Rio de Janeiro para conhecer a expectativa dos empresários e como eles se prepararam para a Páscoa.
O presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, informou que o comércio está apostando que a Páscoa não se limitará à troca de ovos de chocolate e bombons, mas de outros produtos, como bichos de pelúcia, brinquedos, jogos eletrônicos, cartões criativos, roupas (infantis e de adultos), joias e bijuterias, entre outros artigos. “Por isso os empresários estão inovando a cada ano na data para seduzir os consumidores, direcionando o foco nesta época não apenas para as crianças, mas também para os adultos, atraindo atenção especial dos casais, principalmente dos namorados”, afirmou Gonçalves.
Para 65% dos lojistas ouvidos pelo CDL Rio, o preço médio dos presentes deve ficar em torno de R$ 150,00 por pessoa; para 25%, até R$ 200,00; para 8%, até R$ 260,00 e, para 2%, acima de R$ 270,00.
Por - Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, classificou como "bastante alto" o núcleo da inflação. Ele se manifestou “surpreso” com a aceleração de 1,62% apresentada em março para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). As declarações foram feitas em evento transmitido pela internet.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA de março foi a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.
Entre as justificativas para o resultado, Campos Neto citou índices relacionados a “processos industriais”, que, segundo ele, não caíram da forma como era esperado. Já o setor de serviços reagiu, segundo Campos neto, “mais ou menos” da forma esperada, referindo-se à inflação represada do setor.
Surpresas
“Os núcleos de inflação estão bastante altos, e as surpresas de curto prazo têm um pedaço que foi gasolina e outro que foi vestuário, que veio muito forte. A gente então olha a cadeia e vê se tem alguma coisa mais informativa no longo prazo”, disse.
“A gente entende que tem um choque de energia em cima de um choque que já vinha. A gente vê a difusão, que foi uma das mais altas que já tivemos”, acrescentou.
Campos Neto, no entanto, disse que, apesar da surpresa causada pelos resultados inflacionários, acredita em uma melhora futura da situação, quando a alta da taxa básica de juros refletir com mais intensidade na economia.
“A gente teve uma surpresa neste último número [IPCA de março]. Vamos olhar e analisar os fatores que estão gerando essas surpresas inflacionárias e vamos comunicar isso em um momento maios apropriado”, disse.
O presidente do Banco Central disse, no entanto, “que grande parte do trabalho que fizemos em termos de juros terá impacto nos próximos trimestres. Então temos ainda uma defasagem em relação ao que já foi feito”.
Campos Neto lembrou que a autoridade monetária está “sempre aberta a reanalisar o cenário, se entendermos que haja alguma coisa diferente do padrão que tínhamos identificado até então”.
Por - Agência Brasil
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Por - Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, defendeu hoje (11) que atuações preventivas contra o crime são mais eficientes do que as repressivas, o que, segundo o ministro, dá aos municípios brasileiros “papel fundamental” para que se atinja este objetivo.
A afirmação foi feita durante o Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, em Salvador (BA). “O Ministério da Justiça tem visão clara de que a prevenção do crime é muito mais vantajosa do que sua repressão”, disse o ministro durante a abertura do evento.
“E os municípios têm papel fundamental na atuação da prevenção à violência e criminalidade, que consiste na realização de ações que visem a reduzir os fatores de risco e aumentar as de proteção que afetam a incidência do crime e da violência e seu impacto sobre indivíduos, famílias, grupos e comunidades, especialmente em locais de situação de vulnerabilidade criminal”, disse.
O ministro acrescentou que, no âmbito do governo federal, recursos financeiros e tecnológicos também têm sido investidos para a implementação de ações voltadas à prevenção da violência e da criminalidade, e lembrou que, em 2021, o país reduziu o número de mortes violentas. “A queda do número de homicídios foi 7% em comparação ao número anterior”, disse.
Torres destacou que o fórum tem, entre seus objetivos, o de estabelecer um melhor entendimento de cooperação internacional para a execução de politicas integradas que possibilitem reduzir o custo social, econômico e humano da desigualdade, do crime e da violência. O fórum pretende também criar no Brasil a Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento social, vinculada às Nações Unidas.
“É sabido que a prevenção do crime e da violência passa necessariamente pelo fomento da educação, de esporte e lazer, bem como pelo crescimento econômico do nosso país. O fórum possui importância por tratar de segurança e desenvolvimento humano. Desta forma, promoverá debates sobre a dura realidade das comunidades carentes do Brasil e da América Latina”, disse.
Por - Agência Brasil
Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.
Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:
- estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;
- participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Documentação
Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Faltosos
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência por meio de documentos como, por exemplo, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Notas
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por - Agência Brasil














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