A consulta de vagas para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode ser acessada no portal Acesso Único. As inscrições começarão dia 28 de junho e terminarão no dia 1º de julho. 
Durante a consulta, será possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
Para participar do Sisu, será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico deverão ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Sisu
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Por - Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem.
A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.
A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.
Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.
“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.
Voo Simples
A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a uma regulação, pode ser livremente explorada por entes privados.
Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.
Com a aprovação, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre criação e extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necessária diante das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 52 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.491 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.
Os deputados devem analisar amanhã (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.
O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.
O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
Compensação
Todos os deputados aprovaram as emendas vindas do Senado, ressalvados os destaques. Os deputados da oposição apoiaram o novo texto, principalmente por causa de uma emenda que garante recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A aprovação dessa emenda impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.
Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.
Os deputados da base do governo preferiram atacar a arrecadação dos estados. Segundo eles, os estados têm tido arrecadação recorde com o ICMS, dentre outros impostos, e precisam dar sua cota de sacrifício para ajudar na redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.
Mesmo defendendo e aprovando o texto aprovado pelos senadores, os oposicionistas criticaram o argumento de que o PLP é a melhor saída para reduzir o preço dos combustíveis. Eles citaram que a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar, é a verdadeira responsável pelos brasileiros pagarem mais de R$ 7 o litro da gasolina. Essa política de preços é praticada desde 2017.
Impacto nos preços
Na semana passada, quando o texto era discutido no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria na Casa, afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.
Por - Agência Brasil
O Brasil registrou 504 mortes por dengue, no período de 1º de janeiro a 4 de junho. O número representa praticamente o dobro de mortes notificadas em todo o ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.
O estado de São Paulo lidera a lista, com 180 óbitos. Em seguida aparecem Santa Catarina (60), Rio Grande do Sul (49), Goiás (44) e Paraná (43). Há ainda 364 óbitos em investigação.
Somente neste ano foram contabilizados 1,1 milhão de casos prováveis de dengue em todo o país, o que implica em uma taxa de incidência de 517,9 casos a cada 100 mil habitantes. A marca atingida em apenas seis meses já representa mais do que o dobro dos casos registrados em todo o ano de 2021 (544.460).
A Região Centro-Oeste do país lidera a taxa de incidência, com a marca de 1.544,2 casos a cada 100 mil habitantes, mais alta que a média brasileira. É nessa região também que estão os municípios com o maior número de infectados: Brasília, com 51.131 casos; e Goiânia, com 41.637 casos. Em seguida no ranking aparecem Joinville (SC), com 23.058 casos; São José do Rio Preto (SP), com 16.005 casos; e Aparecida de Goiânia (GO), com 14.689.
Chikungunya e Zika
De janeiro e junho, o Brasil contabilizou 108.730 casos prováveis de chikungunya, aumento de 95,7% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o boletim, até este momento, foram confirmados 19 óbitos para chikungunya, sendo 14 deles foram registrados no estado do Ceará. Outros 40 óbitos estão em investigação.
Quanto aos dados de zika, o boletim informa que foram contabilizados 5.699 casos da doença, aumento de 118,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nenhuma morte por zika foi notificada no país neste ano de 2022.
Sintomas
Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo mosquito e seus sintomas são semelhantes: em geral, elas provocam febre, dor de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo. Mas alguns poucos sintomas as diferenciam. No caso da dengue costuma haver uma dor atrás dos olhos. Já a chikungunya pode provocar dor e inchaço nas articulações. A zika, por sua vez, pode causar febre baixa e vermelhidão nos olhos.
Para combater o mosquito transmissor dessas três doenças, as pessoas devem manter os ambientes e recipientes limpos e sem acúmulo de água, que favorecem a sua proliferação. As principais medidas de prevenção são: deixar a caixa d’água bem fechada e realizar a limpeza regularmente; retirar dos quintais objetos que acumulam água; cuidar do lixo, mantendo materiais para reciclagem em saco fechado e em local coberto; e eliminar pratos de vaso de planta ou usar um pratinho que seja mais bem ajustado ao vaso.
Por - Agência Brasil
Com o mote “Doe sangue regularmente. Você doa, a vida agradece”, o Ministério da Saúde lançou hoje (14) uma campanha para sensibilizar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue.
A campanha quer aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros do país, que sofreram baixa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, disse que a manutenção dos estoques é essencial em momentos graves e citou o exemplo das fortes chuvas que ocorreram há pouco mais de duas semanas em Pernambuco e Alagoas, vitimando centenas de pessoas.
“Devido às enchentes causadas pelas chuvas nos últimos dias, o estado de Pernambuco teve que ativar o Plano Nacional de Contingência de Sangue e seis estados enviaram, com o apoio do Ministério da Saúde, 767 bolsas de sangue para lá”, disse.
Ela pondera que, nesses momentos, os estoques acabam pressionados e é fundamental que a população seja solidária. Ela lembra que, apesar dos avanços na medicina, o sangue permanece insubstituível.
“Por mais que a medicina tenha avançado com vários paliativos sintéticos, não existe um substituto para o sangue. Não há risco de pegar doenças durante a doação”, observou. “Com uma doação você pode salvar a vida de até quatro pessoas que estão em risco”, acrescentou.
Maíra lembrou ainda que o número de doadores de sangue apresentou uma melhora, no ano passado, em relação ao início da pandemia de covid-19, quando os estoques sofreram redução de 10%.
Em 2019, foram realizadas 3.271.824 coletas de sangue no país. Em 2020, o número caiu para 2.958.665. Já em 2021, o número subiu para 3.035.533 bolsas de sangue coletadas.
Durante o lançamento, o ministro da Saúde substituto Arnaldo Correia de Medeiros disse que, mesmo com o desafio adicional para a manutenção dos estoques de sangue do país, não houve falta de bolsas de sangue para a população nos dois últimos anos.
“Passamos dois anos extremamente difíceis por causa da pandemia e não faltou sangue. Isso mostra uma vigilância e atenção muito especial, pois só quem precisa sabe qual a relevância de não faltar sangue ou hemoderivados para que você possa garantir a vida”, disse.
Até marco de 2022, de acordo com a secretaria, foram coletadas aproximadamente 732 mil bolsas de sangue. Ela lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a taxa de doadores de sangue na população seja de 1% a 3%. A taxa de doação no Brasil foi de 1,4%, em 2021.
Para doar sangue, basta ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal); pesar no mínimo 50 kg; estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação; ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas; e apresentar documento oficial de identificação com foto.
Uma única doação de sangue, de 450 ml, é suficiente para salvar a vida de até 4 pessoas. Além disso, essa quantidade é reposta no organismo em 24 horas.
Por - Agência Brasil
