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No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.

Samara ressalta que a comissão, composta por outros indígenas, também deverá atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indígena na política, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania dos povos originários brasileiros.

“O TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo eleitoral”, disse Samara.

Inclusão e diversidade

Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

Samara Pataxó disse que espaços para discussão do tema são uma forma de retomar o debate plural sobre a participação dessas pessoas na democracia do país, uma vez que, segundo ela, os povos indígenas do Brasil somente conquistaram a cidadania plena, no sentido normativo, após a Constituição Federal de 1988. “Antes disso, a condição de ser indígena era muito limitada e éramos tidos como relativamente incapazes na vida civil, o que implicava também o exercício dos direitos políticos. Desde então, o indígena se tornou um cidadão pleno, votando, se candidatando e exercendo seus direitos e deveres”, lembra.

Números

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nas eleições gerais de 2018, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.

Por - Agência Brasil

A seleção brasileira masculina de futebol Sub-17 quebrou um jejum de 38 anos ao conquistar o bicampeonato no Torneio de Montaigu (França), de forma invicta, depois de desbancar a Argentina na final, com vitória por 2 a 0. 

A dupla palmeirense Endrick (atacante) e Luís Guilherme (meia) decidiram para os brasileiros, e Augustín Ruberto descontou para os hermanos na disputa do título, na tarde desta segunda-feira (18).  Em 2018 o Brasil também chegou à final em Montaigu, mas perdeu nos pênaltis para Portugal. O primeiro título foi conquistado em 1984. 

A vitória sobre a Argentina corou uma campanha exitosa da seleção no torneio francês. Sem perder nenhum jogo, o ataque brasileiro somou 11 gols, cinco deles marcados por Endrick, artilheiro da competição, que balançou a rede em quatro partidas. O meia Guiherme anotou outros três gols.

Na edição deste ano, a seleção Sub-17, comandada pelo técnico Phelipe Leal, goleou o México na estreia por 4 a 0, empatou em 2 a 2 com a Holanda, e superou a Inglaterra por 3 a 0 antes de chegar à final contra a Argentina. 

Jogo

Com menos de dois minutos de jogo, Luís Guilherme lançou o camisa 9 Endrick, que partiu em velocidade, ganhou a dividida com o goleiro argentino e mandou para o fundo da rede, abrindo o placar para o Brasil.  Na sequência, a dupla teve chance de ampliar, mas o goleiro Díaz evitou. Os hermanos equilibraram a partida e chegaram ao empate aos 13 minutos, com Ruberto. O duelo seguiu acirrado, com oportunidades de lado a lado, até que aos 34 minutos, Endrick foi derrubado dentro da área, e o juiz anotou pênalti, que Luis Guilherme cobrou com maestria, fazendo o segundo do Brasil.

Após o intervalo, o jogou seguiu acelerado. A melhor chance da seleção surgiu aos 19 minutos, em cobrança de falta de João Henrique, que o goleiro Díaz afastou. A bola ainda sobrou para Da Mata, mas ele acertou a trave. Em seguida foi a a vez de Alejo quase marcar para os argentinos. E eles buscaram o empate até os minutos finais, mas o goleiro César fez boas defesas e a vitória foi mesmo verde e amarela.

Por - Agência Brasil

O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária.

O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa, banco responsável por gerenciar as loterias federais, e publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18). A portaria entra em vigor em 2 de maio.

Diferentemente da Mega Sena, a +Milionária terá duas matrizes distintas para cada aposta: a primeira, onde o apostador pode marcar de 6 a 12 números, é a chamada Matriz 1, e vai de 1 a 50. A segunda, chamada Matriz 2, vai de 1 a 6 e deverá ser preenchida com duas escolhas.

Para a menor combinação possível de números, chamada aposta simples, o jogador pagará R$ 6 por bilhete. Segundo o Diário Oficial, o primeiro sorteio da +Milionária deverá oferecer, no mínimo, R$ 10 milhões em prêmios.

A +Milionária oferecerá também a opção “teimosinha”, que repete automaticamente as mesmas dezenas durante um determinado número de sorteios.

Por - Agência Brasil

A notícia de que a taxa extra aplicada às contas de luz ficará na cor verde até o fim do ano, sem cobrança adicional para os consumidores favorecerá os pequenos negócios, disse hoje (18) a analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio), Aline Barreto.

A informação sobre a permanência da bandeira verde foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na semana passada.

Segundo Aline,  os pequenos negócios foram muito afetados pela pandemia de covid-19. “Com o aumento da energia elétrica, os empreendedores precisaram avaliar se valia a pena repassar o aumento para o consumidor. Essa medida trará alívio para quem empreende”, afirmou a analista do Sebrae..

Pesquisa feita pelo Sebrae nacional em dezembro do ano passado, com 6.883 empreendedores de todos os estados e do Distrito Federal, composta por 59% de microempreendedores individuais (MEI), 36% de microempresas (ME), 5% de empresas de pequeno porte (EPP), e focada no momento que os pequenos negócios atravessam, constatou que a grande maioria dos empreendedores nacionais tomou medidas para diminuição dos custos com energia elétrica.

Entre os responsáveis por pequenos negócios entrevistados na pesquisa, 24% evitam usar energia no horário de pico, 4% instalaram painéis solares, 9% trocaram equipamentos antigos por outros mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 38% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.

No estado do Rio de Janeiro, onde se encontram 534 empreendedores do total de 6.883 consultados pelo Sebrae, 29% dos pequenos negócios evitaram usar energia no horário de pico nos últimos meses, 2% instalaram painéis solares, 8% trocaram equipamentos antigos por modelos mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 36% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.

Dicas

O Sebrae Rio orienta os pequenos empreendedores a investir em aparelhos elétricos econômicos com selo Procel, que categoriza produtos de A a G; substituir equipamentos antigos, fazer revisão nos aparelhos e desligar os que não estão sendo usados; apostar em iluminação natural ou solar; conscientizar funcionários sobre a necessidade de economizar; evitar ligar muitos aparelhos na mesma tomada; observar o horário de uso destes; investir em isolamento térmico; trocar lâmpadas por modelos mais econômicos; buscar orientação especializada e investir em fontes renováveis de energia.

De acordo com o levantamento do Sebrae nacional, os empreendedores acreditam que a economia só voltará ao normal em 16 meses, ou seja, em abril de 2023.

Conforme a pesquisa, o momento vivido pelos pequenos negócios é refletido nos seguintes percentuais: 31% estão funcionando como funcionavam antes da crise; 55% passaram por mudanças por causa da crise; 9% tiveram o funcionamento interrompido temporariamente e 5% fecharam de vez.

Por - Agência Brasil