Brasil & Mundo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (9) um edital para apoiar projetos e programas nas áreas de bioeconomia florestal, economia circular e desenvolvimento urbano.

Segundo a instituição, trata-se de chamada pública para uma solução financeira híbrida, conhecida internacionalmente como blended finance. O banco espera gerar um impacto de pelo menos R$ 400 milhões.

O blended finance envolve o uso estratégico de recursos filantrópicos para mobilizar novos fluxos de capital privado. Segundo o BNDES, por buscar um equilíbrio entre risco e retornos dos investimentos, este é um caminho que pode ajudar a destinar recursos para viabilizar a Agenda 2030, um plano de ação global formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne objetivos e metas de desenvolvimento sustentável.

O diretor de crédito produtivo e socioambiental da instituição, Bruno Aranha, diz que o desafio ambiental precisa ser enfrentado a partir de parcerias que envolvam Poder Público, empresas, investidores, terceiro setor e academia. Segundo ele, esse é o primeiro edital de blended finance do BNDES, mas outros já estão nos planos.

"Ele conjuga os mundos da filantropia e do mercado financeiro, trazendo o melhor que existe em ambos. O mundo da filantropia trabalhando com recursos não reembolsáveis e conhecendo a ponta, conhecendo a realidade de quem mais precisa e desenvolvendo projeto. Assim como o mercado financeiro que tem acesso aos mais diferentes bolsos, que tem uma expertise para inovar e construir produtos financeiros que alinham os interesses e permitem que os recursos sejam canalizados", diz.

Nesta primeira experiência, serão escolhidas até 12 propostas, sendo até quatro de cada uma das áreas temáticas: bioeconomia florestal, desenvolvimento urbano, economia circular. Os projetos podem combinar instrumentos diversos de financiamento. As inscrições estão abertas até o dia 8 de julho. 

A mesma instituição, pública ou privada, poderá apresentar mais de uma proposta, mas não poderá receber do BNDES mais do que R$ 30 milhões. O prazo para o desenvolvimento dos projetos selecionados será de 10 anos. Dentro desse período, deve ocorrer a contratação, a captação de recursos, a execução e a obtenção de resultados. Ao todo, o BNDES irá destinar até R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis.

"Temos uma expectativa que as propostas venham com uma alavancagem de pelo menos quatro vezes na sua estrutura. Ou seja, R$ 1 do BNDES e mais R$ 3 dos demais parceiros. Esses R$ 3 podem ser de recursos não reembolsáveis ou podem ser comerciais", diz Bruno. Além da alavancagem, será considerada na seleção outros critérios como sustentabilidade financeira, escala e replicabilidade, participação de estruturas inovadoras e impacto previsto.

Meta distante

Parceiro na iniciativa, a organização sem fins lucrativos Climate Policy Initiative (CPI) avalia que o mundo ainda está distante do que é necessário para a transição a uma economia de baixo carbono. Estimular parceiros privados a contribuir com propostas e estruturas inovadoras capazes de alavancar o desenvolvimento sustentável é considerado um dos desafios.

"Aumentar e integrar os investimentos em clima é um passo crucial no caminho da limitação do aquecimento global em 1,5 grau até 2100, conforme o Acordo de Paris. Os últimos números do panorama global de financiamento do clima mostram que o fluxo de financiamento atingiu US$ 632 bilhões no biênio 2019-2020, o valor mais alto até agora com atores públicos e privados participando", observa Felipe Borschiver, que atua no Global Innovation Lab for Climate Finance, um programa secretariado pela CPI.

Apesar dos avanços, ele pondera que a situação preocupa porque o ritmo de crescimento vem se reduzindo. O fluxo de financiamento chegou registrar altas de aproximadamente 25% ao ano, mas atualmente está próximo de 10% ao ano. Segundo cálculos da CPI, para se cumprir a meta do Acordo de Paris, é preciso atingir um patamar de investimento de US$ 4,3 trilhões por ano.

Por - Agência Brasil

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (40%) apontam a independência financeira como principal motivo para começar a empreender, revelou a pesquisa feita pela Serasa Experian e divulgada hoje (9).

O segundo motivo apontado pelas mulheres para começar um negócio é a flexibilidade de tempo (29%), seguido por fazer o que acredita (24%), ter renda complementar (21%) e ganhar mais (20%).

A pesquisa também mostrou que 55% das mulheres já conquistaram a independência financeira e que mais da metade (57%) têm sua renda total proveniente do próprio negócio.

A pesquisa ouviu 446 empreendedoras brasileiras em janeiro e fevereiro. Foram entrevistadas sócias ou donas de micro, pequenas e médias empresas, empreendedoras individuais ou autônomas, trabalhadoras informais e profissionais liberais que trabalham por conta própria.

Desafios

Entre os desafios que a mulher encontra ao ter seu próprio negócio, estão o preconceito de fornecedores, parceiros e clientes e a dupla jornada de trabalho. As mulheres também dizem ter a sensação de receberem menos oportunidades que os homens no mercado de trabalho.

“As mulheres encontram no empreendedorismo uma forma de empoderamento, e estar à frente de cargos de liderança é um passo importante para a diminuição da desigualdade. No entanto, sabemos que se manter em um mercado competitivo e desafiador exige planejamento, tempo e recursos financeiros. Por isso, é fundamental que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, disse Cleber Genero, vice-presidente de PME da Serasa Experian.

Por - Agência Brasil

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. 

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. 

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Por - Agência Brasil

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A medida vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

O projeto também estabelece diretrizes dando poderes ao órgão regulador e aos agentes para elegerem suas prioridades, conforme as diretrizes políticas de um plano de governo.

A audiência pública contou com a presença de representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell, o Brasil está entre os quatro países considerados prioritários para investimentos em energias renováveis onshore (gerados em terra firme).

“Com a consolidação do nosso marco regulatório, espero que o Brasil se encontre também como um dos países prioritários para o investimento offshore. O potencial eólico offshore deve ser visto como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos finais de energia. Não só a elétrica, mas também o hidrogênio verde e a amônia renovável”, afirmou.

O gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, José Partida Solano, defendeu que a legislação leve em conta investimentos já realizados pelas empresas privadas e que a remuneração da União - originalmente prevista de 3% a 5% - seja limitada a 1% ou 1,5%.

O diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina, André Leite, disse que a empresa norueguesa deve aplicar metade dos investimentos previstos até 2030 em projetos de energia renovável e em descarbonização. Ele defendeu que a legislação brasileira não onere “de antemão” as empresas interessadas em investir no segmento offshore.

“Apenas em eólica offshore, serão 23 bilhões de dólares a serem investidos nos próximos cinco anos [em todo o mundo]. O Brasil possui grande potencial. Seria ideal atrelar a remuneração da União ao sucesso do empreendimento. Onerar de antemão um empreendimento, sem que se tenha uma visão clara de sua rentabilidade, pode inibir a participação de empresas que conhecem a complexidade, os custos e os riscos desse mercado”, disse.

O advogado Diogo Pignataro, representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética, lembrou que a transição para fontes limpas de energia “é uma pauta global”. Para ele, o Brasil pode sair na frente se desenvolver leis seguras e estáveis para o setor.

“A energia renovável através da eólica offshore é aquela com o maior potencial de descarbonização por megawatt instalado. O mundo precisará implantar a eólica offshore para substituir a geração baseada em combustíveis fósseis. Agora precisamos no Brasil de estruturas políticas concretas, regras bem definidas e estáveis. Um ambiente estável para seu desenvolvimento”, disse.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Wagner da Silva, lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a analisar os primeiros processos para a geração de energia offshore em 2017. Desde então, o número de pedidos abertos no órgão saltou de sete para 54.

Na avaliação do secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Nascimento Cabral, já há regulação do tema no Brasil.

“Quando o MME começou a desenhar a regulação para offshore, a primeira pergunta que nos fizemos foi: precisamos de lei? Depois de diversas reuniões, entendemos que na verdade a lei não seria necessária para começar, para dar o passo inicial. Depois que o decreto foi publicado, o mercado respondeu de maneira rápida e positiva. Houve um aumento de 40 gigawatts [em processos abertos] no Ibama para mais de 130 gigawatts. Isso demonstra a importância do tema e a receptividade que o mercado teve com o decreto”, disse.

Para o senador Jean Paul Prates, o Decreto 10.946, editado pelo Poder Executivo em janeiro, que trata do aproveitamento dos recursos naturais no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental a partir de empreendimento offshore, “muito mais confunde do que ajuda”.

“O decreto cria um ambiente provisório, precário, burocrático, frágil e contestável. O próprio setor deveria discutir isso mais seriamente, e não ficar embevecido com a rapidez do processo. Vamos regular uma relação de 50 a 100 anos. Não podemos abrir o setor no ano que vem com dois tipos de outorgados diferentes. O decreto é uma regulamentação capenga, fraca. Quem investir por ele estará sob alto risco”, disse.

Por - Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), firmaram um projeto de cooperação para o desenvolvimento da agricultura digital e de precisão no Brasil.

As primeiras ações do projeto estão previstas para segundo semestre de 2022.

O projeto Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão e Digital para o Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agro Brasileiro visa promover o desenvolvimento de tecnologias agroindustriais sustentáveis, melhorar a produtividade e a sustentabilidade ambiental, e a rentabilidade do setor agrícola por meio da colaboração público-privada entre o Japão e o Brasil.

A iniciativa pretende apoiar o estabelecimento de uma plataforma de dados digitais da agropecuária. Além de apoio ao ecossistema de inovação agropecuária no Brasil, o projeto tem como principais componentes o desenvolvimento de uma plataforma de dados da agropecuária brasileira para disseminação de tecnologias e informações e a execução de três projetos piloto nas cadeias produtivas de pecuária de corte, grãos e sistemas agroflorestais.

Por - Agência Brasil