O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão.
O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento. Ao final da votação, ele é impresso pela Justiça Eleitoral e disponibilizado para conferência por partidos, candidatos e eleitores.
Por meio do boletim de urna, é possível saber quantos votos recebeu cada candidato, partido ou coligação por meio de cada equipamento, que emite cinco vias do documento, cada uma com o QR Code que identifica a urna e confere a autenticidade dos dados.
Dessa maneira, ao somar os números impressos em cada boletim de cada urna, chegaria-se ao mesmo resultado da totalização oficial feita por meio eletrônico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diferentes instituições, como por exemplo as Forças Armadas, estão interessadas em fazer essa verificação em uma amostra das cerca de 500 mil urnas utilizadas nas Eleições 2022.
Neste ano, o procedimento foi facilitado pela Justiça Eleitoral, que prevê a publicação de uma imagem de todos os boletins de urna na internet logo após o fechamento da votação, além das cópias que já são afixadas para conferência nas seções eleitorais.
Em parceria com o TSE, o TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas e depois fará a conferência para saber se os dados impressos são os mesmos publicados na internet pela Justiça Eleitoral.
Em nota, o TCU afirmou não se tratar de uma “apuração paralela”, sendo a conferência dos boletins mais uma etapa na auditoria geral das eleições que é realizada pelo órgão.
Por - Agência Brasil
Pela décima segunda semana consecutiva o mercado financeiro reduziu a previsão para a inflação em 2022.
Há uma semana, as projeções eram de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fecharia o ano em 6,4%. Segundo o boletim Focus divulgado hoje, esse percentual caiu para 6% segundo. Há quatro semanas, a previsão estava em 6,82%.
Para os anos subsequentes, a previsão do mercado financeiro é de que o IPCA feche 2023 em 5,01%; e, em 2024 e 2025, em 3,5 % e 3%, respectivamente.
PIB e câmbio
As projeções para o Produto Interno Bruto (PIB - soma de todas riquezas produzidas no país) subiram dos 2,39% previstos na semana passada para 2,65%, segundo o boletim divulgado hoje.
Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 2,02%. As projeções para o PIB de 2023, 2024 e 2025 estão, respectivamente, em 0,5%; 1,7%; e 2%.
Já as projeções para o câmbio estão estáveis há oito semanas consecutivas, com o mercado prevendo que, ao final do ano, o dólar estará custando R$ 5,20 - o mesmo valor projetado para o final de 2023. Para 2024 e 2025, o boletim Focus projeta que a moeda norte-americana custará R$ 5,11 e R$ 5,15, respectivamente.
Selic
Previsões de estabilidade para a taxa básica de juros (Selic) neste e nos próximos anos. Há 13 semanas seguidas, o mercado projeta que, ao final de 2022, a Selic esteja em 13,75%.
Para 2023, as projeções da taxa estão em 11,25% há duas semanas. Há dez semanas as previsões da Selic para 2024 estão em 8%; e há 15 semanas as projeções estão estacionadas em 7,5% para 2025.
Por - Agência Brasil
A partir do ano que vem, o programa Futuras Cientistas chegará a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Serão ofertadas 470 vagas para alunas do 2º ano do ensino médio e para professoras da rede pública.
As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (19) e vão até dia 10 de outubro, pela internet.
O objetivo do programa é inserir meninas e professoras nas ciências. O Futuras Cientistas tem quatro módulos, o primeiro deles, sempre no período de férias escolares. As participantes têm acesso a laboratórios de pesquisa e conhecem de perto o cotidiano de cientistas. Elas recebem um auxílio de R$ 483.
A imersão será promovida em 25 estados brasileiros dos dias 3 a 31 de janeiro. As exceções são os estados do Acre, com atividades programadas de 20 de janeiro a 17 de fevereiro, e do Pará, de 6 a 24 de fevereiro; considerando o calendário letivo das duas unidades federativas.
Das vagas disponíveis, 160 são destinadas a alunas matriculadas em escolas regulares, 160 a estudantes de tempo integral, semi-integral ou do ensino técnico. As docentes contarão com 150 vagas e, no escopo geral, 10% das vagas são destinadas preferencialmente a pessoas com deficiência.
O Futuras Cientistas é um programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em 10 anos de existência, 205 alunas e professoras das redes públicas de ensino da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe passaram pelo programa.
Por - Agência Brasil
A vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças entre 6 meses e 4 anos será oferecida em todo o país assim que a área técnica do Ministério da Saúde aprovar a recomendação do imunizante.
A informação foi dada hoje (18) pela pasta, dois dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a aplicação da versão pediátrica da Pfizer.
Segundo o Ministério da Saúde, o início da aplicação não demorará porque o governo tem contrato com a fabricante. “O Ministério da Saúde tem contrato com a Pfizer para fornecimento de todas as vacinas aprovadas pela Anvisa e incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Havendo aprovação da recomendação pela área técnica da Pasta, as vacinas serão disponibilizadas para todo Brasil, como já ocorre com as demais faixas etárias”, informou a pasta, em nota.
O ministério não deu outras informações, como calendário de vacinação. Em tese, cabe aos estados e aos municípios decidir o cronograma de imunização com base na chegada de doses aos postos de saúde.
Dosagem diferente
A versão pediátrica da vacina da Pfizer tem dosagem diferente da usada em faixas etárias acima de 12 anos. A formulação autorizada pela Anvisa deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose aplicada pelo menos oito semanas após a segunda dose.
A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.
Por - Agência Brasil
Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais.
O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.
O novo perfil também engloba pedidos de treinamento e capacitação, emissão de certificados, consultas a cadastros e pedidos diversos destinados ao produtor rural. Para ter acesso a essa área do site, não há necessidade de fazer ou refazer o cadastro. Basta acessar o Portal Gov.br e, em “Serviços Digitais por Perfil”, na página inicial, clicar no perfil Agricultor.
Entre os serviços de maior destaque estão o acesso e a consulta à Garantia Safra, a obtenção de linhas de crédito do Programa Terra Brasil, o preenchimento do Cadastro Nacional do Agricultor Familiar e o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Futuramente, a plataforma oferecerá o subperfil Agricultor Familiar, com serviços destinados aos pequenos produtores.
Ao todo, sete módulos compõem o perfil Agricultor: Meu imóvel rural; Obter créditos e benefícios; Capacitação no campo; Produção e armazenamento; Inovação e tecnologia; Meus direitos, denúncia e aposentadoria; e Vivendo em cooperativa.
A plataforma agora tem mais seis perfis de usuários: agricultor, aposentado, empreendedor, trabalhador, estudante e motorista. Até o fim do ano, serão adicionados novos perfis de usuários na plataforma. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso aos serviços de maior interesse do público-alvo.
Por - Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.
Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.
Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
Previsão legal
O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. "O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE "pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados".
O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Por - Agência Brasil
