O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (30) que recebeu a notificação de dois casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. Um caso suspeito está no Ceará e o outro, em Santa Catarina.

A pasta afirmou ainda que está em contato com os estados para apoiar o monitoramento e as ações de vigilância. Uma terceira pessoa está sendo monitorada no Rio Grande do Sul, mas ainda não foi classificada como suspeita.

A varíola dos macacos é uma doença viral endêmica no continente Africano, com transmissibilidade moderada entre humanos. Até o momento, não há casos confirmados da doença no país.

Monitoramento

Para monitorar o cenário da varíola de macacos no Brasil, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação.  Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa chamada Câmara Pox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus Monkeypox, conhecido como varíola dos macacos.  

A medida de vigilância científica com consulta a especialistas é necessária, segundo o órgão, diante de casos de infecção registrados em países como Portugal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, em maio deste ano.

Por - Agência Brasil

O olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já é visto como importante no cenário mundial.

A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que participou hoje (30), de forma virtual, do Seminário Energia: Desenvolvimento, Desafios e Oportunidades, promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN-RJ).

Segundo o ministro, o Brasil tem o compromisso com a produção de energia sustentável, renovável e limpa, principalmente a baseada em biocombustíveis, o que, na visão de Alvim, não é apenas um discurso, mas uma prática. De acordo com o ministro, os movimentos e questões relacionadas à energia a partir da guerra da Rússia e Ucrânia mostram a importância da segurança energética do mundo.

“Quando se fala de player [jogador, em tradução livre] importante em segurança energética, que virou fator de soberania tecnológica, o Brasil passa a ser olhado como um ator chave no jogo. Se com as perspectivas para 2050, o Brasil é visto como player fundamental, quando se fala em soberania na área de alimentos para atender à demanda mundial, quando se fala em soberania energética em nível de planeta, já se fala do Brasil como um player, principalmente em matriz mais limpa menos baseada em óleo, gás e carvão”, disse.

Para o ministro, esses são potenciais que o Brasil precisa trabalhar cada vez mais e, por isso, o papel da pesquisa em desenvolvimento e as contribuições da ciência e tecnologia brasileiras que têm sido importantes ao longo dos anos, se amplia de maneira significativa.

Alvim destacou a integração dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovações, de Minas e Energia, da Economia e da Agricultura, que permite ações para viabilizar insumos e meios de produção sustentável de energia no país.

Como exemplo, citou o estudo referente a combustível do futuro e hidrogênio, realizado no CT de Energia, que é o Fundo destinado a financiar programas e projetos na área de energia, especialmente na área de eficiência energética no uso final.

Segundo o ministro, a produção de hidrogênio é uma agenda que vem sendo demandada pelo presidente Jair Bolsonaro e que será um diferencial que vai se somar às diversas alternativas energéticas e limpas de energia do Brasil.

“Combustíveis do futuro é uma demanda discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética que estamos trabalhando de forma muito concreta e em breve com recursos do FNDCT, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Finep estará operando três chamadas envolvendo os CTs, empreendedores e startups, ou seja, o país já pensa o futuro do ponto de vista energético e sempre dentro de uma produção limpa”, comentou.

Rio de Janeiro

Na visão do ministro, com certeza o estado do Rio de Janeiro tem um papel diferenciado para a produção de novos combustíveis e energia limpa e, dessa forma, não pode perder essa nova janela de oportunidades que se apresenta.

“Não dá para dissociar energia do estado do Rio de Janeiro, nas suas diversas formas de geração. Energia tem a ver com Rio de Janeiro, que não pode perder esses desafios e transformar os desafios em oportunidades”, apontou.

Solar e eólica

Ainda no seminário, Alvim destacou o esforço de aumento da produção de energia solar e eólica no Brasil para garantir matrizes alternativas ao país, sem, no entanto, abandonar a energia nuclear.

“Não só como alternativa de geração de energia, mas como aplicação das tecnologias nucleares na área de saúde, na área de alimentos, ou seja, na sua diversidade de benefícios que traz para a sociedade”, completou.

Transição energética

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo César Magalhães Domingues, que estava presente, apresentou o desempenho do Brasil no mercado internacional, como o sétimo maior produtor de petróleo e a mesma posição como maior produtor. Mostrou ainda o volume crescente de investimentos que vem ocorrendo em diversas áreas, em especial, após a realização de leilões.

“Quando o mundo trata hoje de transição energética, o Brasil já está muito à frente”, completou referindo-se à estratégia do país em avançar em energias limpas e renováveis.

O secretário também fez referência à produção de hidrogênio, que conforme explicou tem uma sinergia grande com a produção da eólica offshore (no mar). “A eólica offshore associada à produção de hidrogênio, que é extremamente eletrointensivo, é bastante interessante. Tem a eólica offshore, produz hidrogênio, uma parte dessa energia fica no Brasil e outra parte é transformada em hidrogênio tanto para uso interno como para a exportação”, revelou.

“Estamos criando todo o arcabouço legal, regulatório e jurídico para permitir o crescimento dessas fontes no Brasil”, concluiu.

Gás natural

O diretor-geral da ANP, almirante Rodolfo Saboia, indicou que o mercado de gás natural no Brasil tem passado por uma transformação ainda maior que o de petróleo, mas esbarra na necessidade de uma estrutura maior para se desenvolver.

“O Brasil carece enormemente de infraestrutura de gás natural. Temos algumas centenas de vezes menos quilômetros de gasodutos que os Estados Unidos e do que a Argentina, por exemplo”, indicou, acrescentando que a situação tem melhorado nesse aspecto a partir da aprovação da lei do novo mercado de gás, no ano passado.

“A gente já está vendo uma dinâmica diferente no mercado de gás natural. A gente está caminhando de um mercado que saiu do monopólio de fato da Petrobras, até recentemente, para um outro em que já há a entrada de um grande número de players com simplificações regulatórias, porque o regime agora não é mais de concessões”, observou.

A diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Esteves, destacou a importância da biomassa para a produção de energia, que já ultrapassou a utilização da cana para obter o etanol e passou a utilizar outros produtos. “A gente tem a quarta maior produção agrícola do mundo. Isso tem uma sinergia muito grande com o nosso potencial de bioenergia”, afirmou.

Por - Agência Brasil

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Por - Agência Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do primeiro semestre de 2022.

A Portaria 312/22 com esse objetivo foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

A norma também prorroga até 30 de junho, o prazo para realizar a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitar dilatação de prazo para utilizar o financiamento, respectivamente, referentes ao primeiro semestre de 2022.

O processo de renovação deve ser feito por meio do sistema SisFies. O período vem sendo estendido para garantir que os estudantes possam realizar os aditamentos no período de pandemia da covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm cronograma definido pela Caixa.

Fies

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Por - Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção.

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o Inep.

Nome social

Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm esse nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. 

Para esse procedimento, será necessário apresentar lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por - Agência Brasil