O carnaval deste ano vai ocorrer em cenário epidemiológico de covid-19 mais positivo do que nos anos anteriores, avaliam pesquisadores responsáveis pelo boletim Infogripe, divulgado hoje (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Apesar disso, são mantidas as principais recomendações de proteção individual e coletiva, a imunização contra a doença e a observação dos sintomas associados. O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, pede responsabilidade aos foliões.
"A principal recomendação neste carnaval é em relação a quem está com sintomas respiratório próximo às festas, aos blocos e aos desfiles. Se a pessoa está carregando o vírus da covid-19 ou influenza, que também continua em baixa, fica o alerta de evitar passar em grandes eventos porque pode facilitar o processo de aumento de casos na sua localidade", disse o pesquisador à Agência Fiocruz de Notícias.
Gomes pede ainda que a população se mobilize para buscar a imunização com a vacina bivalente contra covid-19, que vai começar em 27 de fevereiro. Em um primeiro momento, terá prioridade a população com maior risco de desenvolver casos graves de covid-19, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.
"É extremamente importante que a campanha tenha alta adesão. Caso, de fato, haja novo ciclo de aumento de casos nos próximos meses, o que está dentro do esperado, é fundamental ficar em dia com a quantidade de doses recomendadas para o seu caso em particular, de modo que isso não gere impacto significativo em casos graves".
O Boletim Infogripe informa ainda que a maioria do país mantém queda ou está em situação compatível com a oscilação natural de casos graves de problemas respiratórios. O cenário de queda é verificado nas faixas etárias adultas, porém há crescimento das síndromes respiratórias graves entre crianças e adolescentes, o que pode estar associado a outros vírus respiratórios e à volta às aulas.
Um ponto que requer atenção é o aumento de casos positivos para os vírus Influenza A e Sars-CoV-2 no estado do Amazonas, nas semanas recentes. Segundo a Fiocruz, apesar do volume relativamente baixo, essa tendência pode ser um indicativo de início de temporada de crescimento de casos.
Por - Agência Brasil
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior.
O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.
O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.
Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (16) prêmio acumulado estimado em R$ 53 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.565 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece uma chance extra aos apostadores. O primeiro sorteio foi realizado na terça-feira (14). Além de hoje, haverá outro concurso também no sábado (18).
As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega-Semana temática
De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por cada uma equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a uilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 4. O benefício, com o valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
O programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês e tem duração prevista até o fim de 2026,. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
Por - Agência Brasil
Estudo publicado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços sob demanda e de modo temporário.
Alguns exemplos são os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta, e os mototaxistas. Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão.
No mapeamento regional, os contrastes são grandes. As maiores taxas de contribuintes estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%). Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%) têm taxas bem abaixo da média nacional. Entre os demais trabalhadores por conta própria que não estão na gig economy, o percentual de contribuintes para a Previdência é maior: 33%. O Ipea compara a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece estável.
A reportagem da Agência Brasil conversou com alguns motoristas de aplicativo. Os motivos para não contribuir com o INSS podem incluir problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e até desconfiança sobre o sistema de seguro social.
Este é o caso de Gabriel João, de 29 anos, morador da Penha, na zona norte do Rio, que trabalha de 8 a 11 horas por dia no serviço de entrega de comida por aplicativo. Antes da pandemia, ele era atendente de telemarketing e, depois de ficar desempregado, viu nas entregas de bicicleta uma oportunidade de ter renda. Gabriel diz que todo mês sobra um dinheiro que poderia ser direcionado para o INSS, mas prefere investir em aplicações como fundos imobiliários. Ele pensa em voltar a pagar a Previdência quando terminar os estudos e conseguir um trabalho com carteira assinada na profissão dos sonhos.
“No momento, estou estudando para passar no vestibular e fazer psicologia. Eu só trabalharia na minha área. Tirando isso, não sairia do trabalho no aplicativo. Já me prometeram mundos e fundos. Cheguei a largar o trabalho com aplicativo em 2021 e não fui bem-sucedido. Eles não conseguiriam me oferecer o mesmo que eu ganhava no aplicativo”, lembra.
Rodrigo Lopes, de 30 anos, que mora no Catete, zona sul do Rio, também trabalha com entregas de bicicleta. Assim como Gabriel, ele ficou desempregado no início da pandemia. Era atendente de telemarketing. Rodrigo diz que gostaria de contribuir para o INSS, e só não o faz por falta de dinheiro excedente. Ele mora com o pai, e a renda do trabalho é dividida entre pagar as contas de casa e as contas pessoais.
“Eu penso em contribuir para a Previdência, só que tem tantas outras coisas para pagar por fora, que não tem como encaixar esse dinheiro. Depende do planejamento de cada um, mas eu pretendo pagar quando as coisas melhorarem. Aqui, a gente tem um trabalho bem remunerado, mas o gasto é alto. E aí, acabo priorizando outras coisas, em vez do INSS.”
O pesquisador do Ipea Geraldo Góes reforça que os números baixos de contribuintes na modalidade gig economy aumentam a vulnerabilidade dos trabalhadores, que ficam desprotegidos ante eventuais riscos. Além da aposentadoria, os que contribuem para a Previdência têm direito a benefícios como os auxílios-doença, reclusão e acidente.
“É importante pensar em termos de regulação. Na União Europeia, nos Estados Unidos e no México, já se pensa em alguma maneira de essas pessoas terem uma proteção social. É uma modalidade de trabalho muito importante, mas tem essa característica de vulnerabilidade. Daí, a necessidade de regulação”, afirma Góes.
Por - Agência Brasil
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