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O número de empresas e outras organizações ativas no Brasil cresceu 3,7% entre 2019 e 2020, chegando a 5,4 milhões. Mesmo com esse aumento, o total de pessoas ocupadas assalariadas em empresas diminuiu 1,8% no mesmo período, o que significa 825,3 mil postos de trabalho formais a menos no país.

As mulheres foram as que mais perderam postos de trabalho. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2020 divulgada hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez, na série histórica do estudo, desde 2008, que a queda no número de assalariados ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento expressivo no total de empresas. Esse movimento pode ter sido ocasionado, de acordo com o instituto, por pessoas que foram demitidas e tentaram abrir seu próprio negócio ou por quem buscava compensar as perdas de renda nesse período.

“A gente não imagina, em período de forte crise econômica, ter aumento de empresas. Mas, ao mesmo tempo, isso é explicado pelo crescimento de empresas que não possuem assalariados”, disse o gerente da pesquisa, Thiego Ferreira.

“Apesar de todos os esforços, inclusive políticos, e das políticas públicas para manter os empregos, ocorreram, naturalmente, demissões. Muita gente teve redução na renda ou porque foi demitida ou porque teve diminuição da jornada de trabalho e isso pode ter motivado a busca dessas pessoas por abrirem seus próprios negócios”, argumentou.  

Menos funcionários e salários menores

Entre 2019 e 2020, o número de empresas sem empregados assalariados cresceu 8,6%, o que significa 227,3 mil empresas a mais em 2020. Já as empresas com assalariados recuaram em todas as faixas analisadas. As com um a nove empregados caíram 0,4%; as com 10 a 49 empregados, 5,3%; as com 50 a 250 assalariados, 2,3%; e as com mais de 250 funcionários tiveram uma redução de 1%.

Os dados mostram, ainda, que o salário médio pago pelas empresas do país em 2020 caiu 3% em relação a 2019, chegando a R$ 3.043,81, ou o equivalente a 2,9 salários mínimos. Já a massa salarial, que atingiu R$ 1,8 trilhão, teve um recuo de 6% em relação a 2019, o que representou, segundo o IBGE, a maior redução na série histórica da pesquisa. Essa perda salarial foi, segundo o instituto, intensificada pela redução no número de assalariados.

Em relação às unidades federativas, o Distrito Federal e o Amapá registraram os maiores salários: o DF com uma remuneração média mensal 5,3 salários mínimos e o Amapá com 3,7 salários, ambos seguidos pelo Rio de Janeiro e São Paulo com 3,3 salários mínimos cada. Esses dois estados concentram mais de um terço dos assalariados do país. Já os menores salários foram anotados na Paraíba - salário médio mensal de 2,1 salários mínimos -, seguido do Ceará e Alagoas: 2,2 salários mínimos cada.

Mulheres mais impactadas

Segundo o IBGE, as mulheres foram as que mais perderam postos de trabalho em empresas. Em 2020, enquanto o número de homens assalariados caiu 0,9%, em relação a 2019 o total de mulheres recuou 2,9%. Dos 825,3 mil postos de trabalho perdidos entre 2019 e 2020, 71,9%, o equivalente a 593,6 mil vagas, eram ocupados por mulheres.

Diante desse cenário, a participação feminina entre os assalariados das empresas formais do país diminuiu, pela primeira vez, desde 2009. O percentual de postos ocupados por mulheres passou de 44,8% em 2019 para 44,3% em 2020, a menor participação feminina desde 2016.

“Apesar de ser uma queda de 0,5%, ela revela um comportamento que tem relação com a pandemia. Quando procuramos entender melhor esses números, o que encontramos como justificativa são dois movimentos. Houve um crescimento de ocupações em setores que usualmente empregam mais homens e, por outro lado, uma redução dos segmentos que empregam mais mulheres”, explicou o gerente da pesquisa.

De acordo com Ferreira, setores como o de construção, com empregados majoritariamente homens, cresceram, enquanto segmentos com funcionários majoritariamente mulheres - educação e alimentação - reduziram os postos no primeiro ano de pandemia.

Perdas em alimentação e cultura

Segundo a pesquisa do IBGE, as maiores reduções de assalariados foram nos segmentos de alojamento e alimentação, com uma queda de 373,2 mil; administração pública, defesa e seguridade social ( 233,9 mil); e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (221,7 mil funcionários a menos).

Na outra ponta, o aumento mais significativo foi no setor de saúde humana e serviços sociais, com mais 139,3 mil assalariados.

O gerente da pesquisa destacou, ainda, que as áreas de alimentação e de arte, cultura, esporte e recreação tiveram as maiores perdas de assalariados da série histórica. Esses percentuais são respectivamente 19,4% e 16,4%.

“As características desses setores já contribuem para terem sofrido efeitos da pandemia. Mais ainda a natureza da pandemia, que envolveu distanciamento social. As pessoas não vão para restaurantes para evitar contaminação, têm receio de comer fora, fora os lockdowns. Por mais que tivesse muita garantia de segurança, [elas] não podiam sair”, explicou Ferreira.

O Cempre é um banco de dados mantido pelo IBGE com informações cadastrais e econômicas da grande maioria das empresas e outras organizações legalmente constituídas no Brasil.

Integram esse banco empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Secretaria Especial da Receita Federal. Microempreendedores individuais não fazem parte do levantamento.  

Por - Agência Brasil

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França.

Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão

Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos

De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina

França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios

Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

Por - Agência Brasil

A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão.

Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. 

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição - como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Por - Agência Brasil

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país.

A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. “A medida é uma necessidade do país”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em Mato Grosso, no ano passado, a associação dos aviadores se dispôs a fazer o trabalho, mas houve uma série de empecilhos burocráticos”, disse.

Planos de contingência

Pelo texto que agora segue para a sanção presidencial, os planos de contingência para combater incêndios florestais , elaborados por órgãos ambientais, devem traçar as diretrizes para uso da frota aeroagrícola.

As aeronaves devem atender normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade. Além disso, a política de emprego da aviação agrícola na atividade de combate a incêndio em todos os tipos de vegetação deve ser proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o texto, a atividade poderá ser incentivada pelo poder público e constar de políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais, passando inclusive pela formação e treinamento de pilotos.

Por - Agência Brasil