A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, nesta quarta-feira (5), um alerta à população e aos profissionais de saúde após a identificação de novos casos de adulteração e falsificação do medicamento Botox, também conhecido como toxina botulínica.
Segundo a agência, algumas remessas internacionais do produto foram interceptadas pela área de portos e aeroportos do órgão com uma falsa descrição de conteúdo, além do prazo de validade adulterado e frascos do remédio no idioma turco.
A empresa detentora do registro do medicamento Botox, Allergan Produtos Farmacêuticos, confirmou à Anvisa que o lote original C6835C3 tem o prazo de validade de 12/2023 e deveria ser comercializado apenas na Turquia, não tendo sido importado ao Brasil pelos meios oficiais. Na embalagem dos produtos apreendidos, constava o prazo de validade de dezembro de 2024.
Os lotes irregulares foram proibidos de serem comercializados ou distribuídos.
A Anvisa orienta que caso profissionais de saúde e pacientes identifiquem os produtos falsificados não façam uso do medicamento e notifiquem imediatamente a Anvisa, por meio dos seus canais de atendimento.
Por - Ag~encia Brasil
Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril.
A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17l.
O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.
O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Benefício
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira abaixo o calendário original de liberação
Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 17 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 15 de junho |
| 8 e 9 | 17 de julho |
Edição: Maria Claudia
Por - Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).
Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.
A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.
No estado de São Paulo, os policiais reforçarão a fiscalização nos mais de mil quilômetros de rodovias federais, nas BRs 101 (Rio/Santos), 116 (Presidente Dutra e Régis Bittencourt), 153 (Transbrasiliana), 381 (Fernão Dias), 488 (entorno da Basílica de Aparecida) e 459 (Lorena/Itajubá).
Nas rodovias federais paulistas haverá restrição de trânsito para veículos de carga nos seguintes trechos: do Km 0 ao 52,1 da BR 101, em Ubatuba (SP); do Km 0 ao 344,7 da BR 153, entre Icém (SP) e Ourinhos (SP); do Km 0 ao 32 da BR 459, entre Piquete (SP) e Lorena (SP).
As restrições ocorrerão na quinta-feira (6), entre as 16h e as 22h; na sexta-feira (7), entre as 06h e as 12h; e, no domingo (9), entre as 16h e as 22h.
Recomendações
A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
A PRF recomenda que a viagem deve ser planejada de modo ao condutor não ter que dirigir por mais de quatro horas ininterruptas. O motorista deve estar sempre descansado e em condições físicas e psicológicas para a direção.
A capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante do carro deve ser respeitada, assim como todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança. As bagagens precisam ser levadas no porta-malas, já que, se forem transportadas no compartimento de passageiros, poderão se deslocar e machucar os ocupantes do carro em um eventual acidente.
Por - Agência Brasil
O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas, pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera.
O prazo, aberto nesta quarta-feira (5), para a manifestação de interesse pela lista de espera, termina nesta quinta-feira (6).
A manifestação de interesse pode ser feita por meio da página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do Prouni. Nesse mesmo período, o candidato deve comprovar as informações diretamente na instituição para a qual foi pré-selecionado.
A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.
Prouni
Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni é uma política pública do Ministério da Educação que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante que não tem diploma de nível superior.
Por - Agência Brasil
Os diretores e responsáveis por instituições de ensino, públicas e particulares, de todo país já podem conferir os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2022, sobre a chamada Situação do Aluno.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que coordena o Censo Escolar, divulgou, nesta terça-feira (4), as informações relativas ao rendimento e à movimento escolar dos alunos, ao término do ano escolar.
Os dados da Situação do Aluno já podem ser consultados online no sistema informatizado Educacenso, com o número do CPF do informante responsável e a senha cadastrada.
Após a conferência, se forem encontrados erros nas informações geradas pelos gestores municipais e estaduais de educação, as escolas poderão corrigi-las até 18 de abril. Neste período, poderão ser alteradas as declarações sobre o rendimento escolar (aprovação, reprovação ou abandono) e sobre situações sobre o movimento do aluno (se foi transferido, deixou de frequentar a unidade escolar ou faleceu) e, ainda, complementar com dados que não foram informados no período de coleta. As informações têm como referência a situação escolar em 25/05/2022.
Os dados finais desta segunda etapa do Censo Escolar 2022 serão divulgados no Sistema Educacenso em 19 de maio.
Já os resultados da primeira etapa, chamada de Matrícula Inicial, nas diferentes fases de ensino, foram divulgados pelo MEC em 8 de fevereiro.
Importância do Censo Escolar
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica do Brasil e abrange o ensino regular, a educação especial, a educação de jovens e adultos e a educação profissional.
O levantamento anual é dividido em duas etapas - a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno. Para realizá-las, o Inep tem a colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação obrigatória de todas as escolas públicas e privadas do país.
Os indicadores educacionais consolidados servem de base para o planejamento de repasses de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações educacionais realizadas pelo Inep.
Os dados declarados também auxiliam na análise da situação educacional do Brasil e no acompanhamento da eficiência das políticas públicas para a área, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares.
Os dados do Censo Escolar servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Por - Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país.
O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.
A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.
“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.
O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.
Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Por - Agência Brasil
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