O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (28), o calendário de inscrições de 2023 dos três principais programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para selecionarem novos alunos, todos eles usam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão divulgadas em 13 de fevereiro.
Veja as datas abaixo:
Sisu
- Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março
- Resultados: 7 de março
- Para que serve: o programa aprova estudantes para universidades públicas (gratuitas, portanto). O aluno pode mudar suas opções de curso quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).
Prouni
- Inscrições: de 7 a 10 de março
- Resultados: 14 de março (1ª chamada) e 28 de março (2ª chamada)
- Para que serve:o programa distribui bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% das mensalidades) e integrais (100%) em instituições de ensino privadas. Para participar, é preciso ter renda familiar bruta mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 3.636 por pessoa) , além de se encaixar em critérios sociais (como ter estudado em escola pública).
Fies
- Inscrições: de 14 a 17 de março
- Resultados: 21 de março
- Para que serve: o Fies é um programa de financiamento, ou seja, é concedido um empréstimo aos estudantes de baixa renda para que possam estudar em universidades privadas. Depois de formados, os alunos devem devolver os valores ao agente financeiro (como a Caixa Econômica Federal), seguindo as regras do contrato.
Por - G1
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.
A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.
Calendário eleitoral
Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.
Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.
Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.
Por - Agência Brasil
Uma parceria entre o Google e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), anunciada em Florianópolis (SC), vai possibilitar a emissão de alertas de inundações ribeirinhas no país.
O indicador combina dados como os níveis de água dos rios, indicadores meteorológicos e imagens de satélite. Moradores de mais de 60 localidades terão disponíveis informações em tempo real. Nos próximos meses, a cobertura de alertas e previsão deverá ser expandida para outras regiões.
Ao navegar pelo Google Maps, realizar pesquisas na busca ou acessar a nova plataforma de enchentes FloodHub, os usuários receberão alertas e previsões sobre as condições dos rios. Não fazem parte desse sistema as cheias rápidas, que ocorrem em cidades nas cabeceiras ou com as chuvas em grandes centros urbanos. São disponibilizadas informações de cheias graduais, sobre as quais é possível enviar dados, por exemplo, de quanto a água deve subir em determinado período, permitindo deslocamentos.
Relatório da Organização das Nações Unidos mostra que os brasileiros estão entre os mais expostos aos riscos de inundações ribeirinhas no mundo. Entre 2000 e 2019, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas por enchentes no país.
“Temos observado, globalmente, um aumento da frequência dos desastres e dos eventos críticos em função das mudanças climáticas e, como parte dos esforços nesse campo, desenvolvido produtos que levam informação confiável a pessoas em momentos críticos para mantê-las seguras antes, durante e depois que esses eventos acontecem”, afirma Luisa Phebo, líder de Parcerias de Impacto Social do Google.
A tecnologia já é utilizada em outros países, como Índia e Bangladesh, e agora, além do Brasil, estará disponível na Colômbia, no Sri Lanka e em 15 países africanos, como Chade, Nigéria, República do Congo e África do Sul. Em 2021, foram enviados 115 milhões de notificações e alertas de inundações para 23 milhões de pessoas na Índia e em Bangladesh.
O Sistema de Alertas de Inundações reúne “poder computacional, experiência em aprendizado de máquina para desenvolver sistemas automatizados de previsão e alerta de inundações em escala global”, destaca o Google.
“A vantagem dessa parceria é aumentar a divulgação das informações geradas e aproveitar a capacidade do Google de programação, para expandir futuramente essas previsões a outros locais no Brasil”, diz Alice Castilho, diretora de Hidrologia do SGB.
Wempresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o SBG opera sistemas de Alerta Hidrológico em 17 bacias do território brasileiro, monitorando chuvas, níveis de rios e mapas de riscos hidrológicos. Essas informações são enviadas periodicamente para órgãos de defesa civil, agentes públicos estaduais e municipais, além da população em geral.
“Atualmente, essas informações estão no site do Serviço Geológico do Brasil, temos as fotos, os níveis em tempo real, os boletins também em tempo real. Toda a população consegue acessar, mas, no entanto, não chega tão fácil para a população, não é tão palatável”, avaliou Artur Matos, coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do SGB.
Por - Agência Brasil
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 27 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.
Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.
O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.
"Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou", ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.
"Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos", disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.
"O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia", acrescentou Barbosa.
Outras mudanças
Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.
Por - Agência Brasil
O Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) informou hoje (28) que pesquisadores da faculdade confirmaram a presença das linhagens BQ 1.1.17 e BQ 1.18 da subvariante BQ.1 do coronavírus no Brasil.
Segundo o centro universitário, os pacientes contaminados vivem em Santo André e São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
Desde setembro de 2021 o centro universitário vem auxiliando os órgão de vigilância no monitoramento da covid-19. Os casos das linhagens que ainda não haviam sido detectadas no Brasil foram identificados em um lote com nove amostras. A maior parte era de pessoas infectadas com a variante BA.5, sendo que três eram da subvariante BQ.1.
As pessoas contaminadas pelas novas linhagens apresentavam sintomas leves de covid-19. Não há informações de que as novas linhagens sejam mais transmissíveis ou gerem efeitos mais graves do que as predominantes atualmente.
Por - Agência Brasil
O técnico Tite afirmou que, mesmo com a vitória sobre a Suíça, a seleção sentiu a ausência do atacante Neymar (desfalque por causa de uma lesão no tornozelo direito).
Porém, o treinador destacou o fato de a equipe ter outras opções para continuar triunfando na competição, como nesta segunda-feira (28) no Estádio 974, pelo Grupo G da Copa do Catar.
“Claro que o Neymar tem atributos diferentes. Ele, em um momento mágico, dribla e clareia. Ele tem essa qualidade”, declarou o comandante da seleção em entrevista coletiva. “Então [a seleção] sente sim a ausência do Neymar. O poderio da equipe sente. Porém, temos atletas que podem dar conta do recado”.
Segundo Tite, as opções que existem para substituir ausências importantes, como a de Neymar, são fruto do trabalho realizado nos últimos quatro anos na equipe canarinho: “Há um leque de opções porque há um processo de quatro anos de construção. Quem venceu hoje foi o processo, foi o tempo de quatro anos de uso de atletas para que eles possam desenvolver, ter a naturalidade, mesmo jovens, aproveitando em seus clubes e dando oportunidade”.
Outro assunto abordado na entrevista foi a opção por escalar o zagueiro Éder Militão como titular da lateral direita. O jogador do Real Madrid (Espanha) venceu a disputa com Daniel Alves pela vaga de Danilo, que desfalcou o Brasil por lesão. “Você tem dois jogadores com diferentes características. Um de imposição [Militão], eu digo que ele tem turbo, consegue chegar na frente com uma consistência de marcação muito forte. O outro um articulador, um exímio construtor, que é o Dani”, afirmou. “Essa foi a ideia, de ter um jogador para conter os jogadores de lado [da Suíça]”.
Por - Agência Brasil
