Cerca de quatro mil produtos terão o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido em 35 POR CENTO.
A desoneração vale para quase todos os itens industrializados do país, exceto para os fabricados também na Zona Franca de Manaus.
Estão na lista: eletrodomésticos, carros, bicicletas, televisores, celulares, calçados e computadores.
A expectativa do governo é que a medida reflita no aumento da produção e impulsione o setor da indústria.
Pelos cálculos da equipe econômica, a redução da alíquota do IPI vai diminuir cerca de 15 bilhões e meio na arrecadação deste ano.
Dois milhões e duzentas mil famílias foram incluídas no Auxílio Brasil em agosto.
Com isso, o governo pagará o benefício este mês a 20 milhões e 200 mil beneficiários em condição de vulnerabilidade social.
Eles recebem o benefício já no novo valor autorizado pelo Congresso, de, no mínimo, R$ 600. O valor médio, esse mês, de acordo com o governo, ficou em R$ 607,88.
O estado com maior número de beneficiários aprovados de julho para agosto é o Rio de Janeiro, com 336 mil inclusões. Na sequência estão São Paulo, Bahia Pernambuco, Pará, Minas Gerais e Ceará.
O investimento total para o pagamento do Auxílio Brasil este mês é de pouco mais de R$ 12,1 bilhões.
Vale lembrar que o calendário de pagamentos foi antecipado e os recursos começam a ser liberados na terça da semana que vem, dia 9 de agosto, para aqueles com Número de Identificação Social, o NIS, com final 1.
O calendário segue escalonado, como de costume, até o dia 22.
As parcelas de setembro, outubro, novembro e dezembro não foram alteradas e serão liberadas da forma habitual: nos 10 últimos dias úteis de cada mês.
Com Rádio 2
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.
Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.
Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.
A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.
Veto
Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).
“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.
“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional", acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Cofen
Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. "Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.”
Por - Agência Brasil
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.
O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.
Acesso
Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.
Por - Agência Brasil
Terminam hoje (5) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O prazo começou na última segunda-feira (1°) e encerraria ontem (4), mas foi prorrogado por mais um dia.
Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O resultado da primeira chamada sai no dia 9 de agosto e as matrículas deverão ser realizadas entre 9 e 17 de agosto. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir dessa edição, em substituição à divulgação da informação da nota de corte, será divulgada a classificação parcial de cada candidato. O último ranqueamento será divulgado hoje. Com isso o candidato vai poder conferir mais uma vez a sua posição em relação aos seus concorrentes, que são aqueles que selecionaram as mesmas opções de inscrição que ele.
Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.
O que é o ProUni
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas.
É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é a de não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
Por - Agência Brasil
O autor e ator Jô Soares morreu na madrugada de hoje (5), aos 84 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. A informação foi divulgada por Flávia Pedras Soares, em sua conta no Instagram. Ela foi ex-mulher do artista.
Segundo Flávia, o funeral será apenas para família e amigos próximos. José Eugênio Soares, o Jô Soares, nasceu em 16 de janeiro de 1938, no Rio de Janeiro, filho do empresário paraibano Orlando Heitor Soares e de Mercedes Leal Soares. Sua estreia como ator ocorreu no filme O Homem do Sputnik, filme de Carlos Manga.
Jô escreveu roteiros para programas de televisão em emissoras como as TVs Continental, Record e Globo. E também atuou em diversos programas humorísticos das TVs Tupi, Record, SBT e Globo.
Viva o Gordo
Entre os shows televisivos que comandou mais estão o humorístico Viva o Gordo e seus programas de entrevistas Jô Soares Onze e Meia, no SBT, e Programa do Jô, na Globo. Este último ficou no ar por 17 anos, de 2000 a 2016.
Jô Soares também se aventurou na literatura, publicando romances como O Xangô de Baker Street, O Homem que Matou Getúlio Vargas, Assassinatos na Academia Brasileira de Letras e As Esganadas.
Sobre o ex-marido, Flávia escreveu: “ você é orgulho para todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo. Obrigada para sempre, pelas alegrias e também pelos sofrimentos que nos causamos. Até esses nos fizeram mais e melhores”, disse ela.
Hospital
O Hospital Sírio-Libanês informou, em nota, que o ator, escritor, diretor e apresentador Jô Soares, de 84 anos, estava internado ali desde o dia 28 de julho. Nesse período, foi acompanhado pelas equipes do corpo clínico. O hospital não informou qual foi a causa da morte. A nota é assinada pelo diretor de Governança Clínica Luiz Francisco Cardoso e o diretor Clínico, Ângelo Fernandez.
Repercussão
O Fluminense, clube pelo qual o humorista torcia, postou uma mensagem no seu perfil do Twitter lamentando a morte do artista. “O Fluminense lamenta profundamente a morte do apresentador, humorista, ator e escritor Jô Soares, um dos principais nomes do cenário cultural brasileiro e tricolor de coração. Desejamos muita força aos amigos e familiares”, disse o clube.
Outros clubes também se manifestaram. “O dia amanheceu triste. Nos deixou, aos 84 anos, o ator, escritor e humorista Jô Soares. Uma perda irreparável para a televisão brasileira. O Botafogo deseja força aos familiares, amigos e fãs. Obrigado por nos proporcionar tantos momentos de alegria, Jô! Descanse em paz”, postou o Botafogo.
“Fiel, hoje começamos o dia bem tristes. Ator, escritor e um dos maiores humoristas do Brasil, Jô Soares nos deixou. Agradecemos cada risada, cada programa e cada madrugada juntos. Abraçamos os amigos, parentes e fãs desse ícone da TV e do teatro em nosso país”, postou o Corinthians.
A cantora e compositora Zélia Duncan destacou numa rede social que, entre tantas funções, Jô Soares era um entrevistador brilhante.
“O Brasil perdeu hoje um artista único, um comediante que amava seu ofício acima de tudo, um ator fora de série. Um entrevistador brilhante. Um cidadão que amava seu país e seus amigos. Jô Soares, obrigada por tanto!”, disse ela.
Pelé
O ex-jogador Pelé contou ter acordado triste com a notícia da morte do amigo. “Jô era um grande amigo, inteligente, perspicaz, bem humorado e adorava uma boa conversa. Acordo muito triste com a notícia de que essa grande estrela nos deixou. Apesar daquela famosa fala do filme, não, eu não sou Jô Soares. Mas como profundo admirador, eu adoraria ter sido”, postou Pelé.
Para a apresentadora Ana Maria Braga, o dia amanheceu sem graça. “Eu tive a honra de conhecer e conviver com esse jornalista e humorista tão talentoso e querido de todos nós. Hoje o dia amanheceu mais sem graça. Vá em paz meu amigo!”, escreveu no Instagram.
Por - Agência Brasil
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)