O Censo 2022 começa hoje (10) nos territórios indígenas e vai até 31 de outubro. Serão recenseados os indígenas residentes dentro ou fora de suas terras, em áreas urbanas ou rurais, além dos provenientes de outros países.
Todas as comunidades e aldeias, independentemente de terem sido ou não previamente mapeadas, vão ser visitadas.
A primeira etapa é explicar o Censo Demográfico para as lideranças indígenas e sensibilizá-las para permitir a entrada dos recenseadores nas aldeias. O gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fernando Damasco, destacou a necessidade de uma chegada diferenciada e respeitosa aos territórios indígenas.
“A liderança tem papel fundamental no processo, para explicar à comunidade a importância da pesquisa e para que ninguém tenha medo de responder porque as informações são protegidas”, disse o gerente.
A segunda atividade será a aplicação de um questionário sobre a aldeia ou a comunidade, com perguntas sobre a infraestrutura, o acesso aos recursos naturais, à educação, à saúde, hábitos e práticas. Em seguida, os recenseadores vão visitar todas as habitações para fazer as entrevistas com as famílias residentes.
De acordo com o IBGE, por indígena entende-se a pessoa que se autoidentifica assim. “O recenseador ou qualquer outra pessoa da equipe de coleta não pode questionar o informante nem colocar em dúvida sua declaração”, diz o instituto.
Segundo o IBGE, o Censo Demográfico 2010 foi a primeira pesquisa que registrou a quantidade de etnias e de línguas indígenas existentes no Brasil. Foram contados 896,9 mil indígenas, de 305 etnias ou povos e falantes de 274 línguas indígenas.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado e estimado em R$ 8 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.509 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro.
Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras. 
O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral.
Ao analisar o caso, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a manutenção do registro dos dados, mas somente para informações que comprometam a vida privada dos candidatos. Para o ministro, as regras não podem dificultar a fiscalização das candidaturas.
Em seguida, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. A data para retomada ainda não foi definida.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade referendo sobre a prorrogação, em caráter “temporário e excepcional”, da importação de radiofármacos visando minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no país.
A decisão pela aprovação foi tomada hoje (9) durante a 14ª Reunião da Diretoria Colegiada tendo como relator da matéria o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Ao iniciar a leitura do relatório, Torres lembrou que a matéria trata de “critérios e procedimentos excepcionais de importação em virtude de riscos de desabastecimento no mercado nacional”.
“O mercado em nosso país ainda é restrito e há constatação de falta desses [rádio]fármacos. Assim sendo, as autoridades envolvidas pediram à agência apoio para a mitigação do impacto dessa situação”, disse o presidente da Anvisa ao lembrar que essa medida vem sendo reiteradamente prorrogada, “enquanto a indústria nacional não se vê preparada para dar conta da demanda”.
Durante a explanação, Torres destacou que cabe ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) informar a Anvisa sobre a eventual normalização do mercado, o que, até o momento, não ocorreu.
Por esse motivo, acrescentou ele, a importação é, ainda, o meio encontrado “para minimizar a escassez e suprimir a demanda por radiofármacos, com vistas à contenção da situação de desabastecimento iminente em nosso país”, dispensando, inclusive, a necessidade de análise de impacto de mercado ou de consulta pública pela Anvisa.
Radiofármacos
Os radiofármacos são compostos radioativos que possuem, em sua composição um radionuclídeo (isótopo radioativo) responsável pela emissão de radiação ligado quimicamente a uma molécula não-radioativa que apresenta afinidade biológica por um determinado órgão ou sistema, com finalidade de diagnóstico ou terapêutica.
Diante do aspecto estratégico para diagnósticos e tratamentos – e da complexidade tecnológica que envolve esse tipo de fármaco –, a diretora Meiruze Freitas confirmou a necessidade de importação desses produtos considerados “de risco maior”.
“É preferível manter a importação dos [produtos] sem registro no Brasil, circundado com todo cuidado de monitoramento e proteção”, disse ao lembrar que “em algumas situações é preciso [à Anvisa] fazer avaliações excepcionais como essa, mas sempre buscando mitigar o risco, para termos um controle mínimo”.
Desinteresse do mercado
Em seu voto, o diretor Alex Machado Campos disse que, antes de definirem seu posicionamento sobre a questão, a diretoria da Anvisa ouviu dirigentes do Ipen. “Nos causou perplexidade saber que não há, no horizonte próximo, possibilidade de retomada robusta do Ipen para a produção desses radiofármacos”, disse.
“São produtos de produção exclusiva do Ipen que colocam luz sobre a questão de um desabastecimento que é fruto do desinteresse do mercado, interessando apenas ao poder público. A Anvisa, então, em muitos momentos, tem de enfrentar esse tema por uma via excepcional, como é o caso”, argumentou.
Linguagem acessível
Ao final da votação dos diretores, a ouvidora da Anvisa, Lorena Dourados, pediu a palavra para pedir que os votos sejam publicados de forma clara e com linguagem acessível, uma vez que a ouvidoria tem percebido que o tema em questão “nem sempre é bem entendido pela população”. A solicitação foi acatada pela diretoria.
Por - Agência Brasil
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (9) que o Brasil deve adquirir 50 mil doses de vacinas contra a varíola dos macacos. Segundo o ministro, as vacinas serão destinadas aos profissionais de saúde. Ele não deu previsão de quando a compra vai acontecer.
A declaração de Marcelo Queiroga sobre a compra das vacinas foi dada durante uma ação da campanha de vacinação contra a poliomielite em João Pessoa.
Segundo o ministro, as vacinas serão adquiridas através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e as primeiras doses serão usadas para imunizar profissionais de saúde que estão em contato direto com pessoas contaminadas.
"Num primeiro momento [a vacina] será destinada aos profissionais de saúde que lidam com material contaminado. À medida que surgirem evidências, e se for necessário ampliar, todo mundo vai ter que se preparar para ofertar vacinas em maior quantidade", afirmou Marcelo Queiroga.
Em nota enviada ao g1, o Ministério da Saúde não informou quando a compra será feita. A pasta disse que segue em tratativas com a OPAS/OMS para aquisição da vacina contra a varíola dos macacos, e que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) poderá definir a melhor estratégia de imunização para o Brasil.
Marcelo Queiroga também falou que o Ministério da Saúde tem fortalecido as frentes de vigilância epidemiológica contra a varíola dos macacos. Segundo ele, a quantidade de laboratórios aptos a realizar testes da doença será ampliada em todo o Brasil, mas, no momento, a ideia é fomentar a prevenção na própria população.
Sobre a prevenção, Queiroga afirmou que "a grande maioria dos indivíduos que têm essa doença são homens que fazem sexo com homens", e justificou que a fala vai de encontro com o que afirmou o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, sobre o assunto.
"Se nós fizermos o diagnóstico, isolarmos essas pessoas e fizermos um anúncio para que se reduza o número de parceiros sexuais, nós podemos baixar essa doença. O que nós precisamos aqui no Brasil é manter a população informada e tomar medidas para diagnóstico, isolamento de casos e as vacinas, logo que tivermos em quantidade maior e se for essa a indicação, elas serão disponibilizadas à população brasileira", reiterou o ministro.
Varíola dos macacos
Os sintomas iniciais da varíola dos macacos costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão. Após esses estágios, a doença se manifesta em lesões na pele.
A doença não tem uma vacina específica, mas as vacinas desenvolvidas contra a varíola humana ajudam a proteger contra ela.
Atualmente, existem 3 vacinas contra a doença: uma usada no Canadá, nos Estados Unidos e na União Europeia (MVA-BN, do laboratório Bavarian Nordic), uma que só está aprovada nos Estados Unidos (ACAM2000) e uma terceira, desenvolvida no Japão, que pode ser aplicada em crianças (LC16).
Como se proteger
O uso de máscaras, o distanciamento e a higienização das mãos são formas de evitar o contágio pela varíola dos macacos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou a adoção dessas medidas, frisando que elas também servem para proteger contra a Covid-19.
"Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a Covid-19, mas também contra outras doenças", disse a agência.
Por - G1
Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. 
Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.
O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.
Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.
O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores, segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.
Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
Por - Agência Brasil
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