O programa de governo do candidato pelo PL à reeleição, Jair Bolsonaro, é intitulado Pelo Bem do Brasil e propõe criar condições para o país se tornar "uma potência econômica que beneficie sua população”. O documento destaca também a promoção da liberdade em diversos âmbitos.
Entre as propostas para a geração de emprego e renda estão o incentivo à liberdade de negociação; a redução de burocracias e da carga tributária; a formalização de trabalhadores; e a desregulação de normas para incentivar o empreendedorismo. O documento propõe ainda prosseguir com a modernização e a digitalização do Estado, além de defender a ampliação dos usos da tecnologia 5G em áreas como educação, telessaúde, indústrias e agropecuária.
No documento, Bolsonaro se compromete com a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. De acordo com o texto, o programa social deve fomentar a inclusão produtiva das famílias e dar atenção especial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Para o crescimento da economia, as propostas incluem ampliar mecanismos de financiamento; aproveitar as potencialidades regionais e locais; e desenvolver o turismo. Outros destaques são a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), viabilizar a privatização de empresas públicas e manter o equilíbrio fiscal. A chapa quer ainda trabalhar pela agregação de valor da agropecuária e da mineração e aumentar a produção nacional de fertilizantes.
Na saúde, o plano é fortalecer a atenção primária, com um trabalho interdisciplinar de promoção à saúde, além de melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com articulação entre os setores público e privado. A proposta é expandir a assistência social, no combate a todas as formas de violência e abandono de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência e vulneráveis.
Na educação, os objetivos incluem melhorar a posição brasileira nos diversos rankings internacionais e desenvolver a educação em áreas como inteligência artificial e segurança cibernética, agregando valor à economia e melhorando a empregabilidade dos jovens. O novo mandato de Bolsonaro prevê também investimentos para recuperar o ensino de estudantes afetados pela pandemia e o compromisso com a aprovação do Plano Nacional do Desporto e com a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
O documento cita ainda a ampliação do saneamento básico e da distribuição de água potável à população. Outra proposta do candidato é investir em alternativas de energia sustentável, renovável e limpa, para promover a proteção do meio ambiente, e trabalhar em medidas estruturais quando o assunto são combustíveis fósseis, para reduzir o preço do gás de cozinha.
Outros objetivos destacados no documento são ampliar o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal; promover o turismo em terras indígenas; e incentivar atividades produtivas sustentáveis. Na área de infraestrutura e logística, os pontos citados são promover o uso de diversos modais e trabalhar nas concessões e parcerias público-privadas enquanto, na segurança pública, o plano é investir nos órgãos de segurança e nas Forças Armadas, melhorando planos de carreira e remuneração, além da retaguarda jurídica e da capacitação.
Por - Agência Brasil
O programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, foi dividido em 12 propostas principais, com ênfase em aspectos econômicos e educacionais. Também se destacam temas ligados ao combate à corrupção, a políticas para as mulheres e a projetos para a cultura.
Ciro propõe criar um programa de transferência de renda, batizado de Eduardo Suplicy, com o objetivo de garantir R$ 1 mil, em média, para famílias mais pobres. Segundo ele, o programa exigirá um investimento de aproximadamente R$ 379 bilhões, obtidos com a unificação do Auxílio Brasil, da Aposentadoria Rural e do Benefício de Prestação Continuidade (BPC), além de uma reforma tributária que prevê a cobrança de um imposto de 50 centavos a cada R$ 100 das fortunas acima de R$ 20 milhões.
O programa também visa a criar um Plano Emergencial de Pleno Emprego, para gerar 5 milhões de vagas nos dois primeiros anos de governo. A ideia, segundo Ciro, é retomar todas as obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas, especialmente as relacionadas à habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana.
O candidato também promete aumentar o salário-mínimo sempre acima da inflação. Quanto à política de preços dos combustíveis, ele pretende reduzir o custo da gasolina e do diesel, para aliviar o gasto das famílias e ajudar a conter a inflação e, ao mesmo tempo, reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.
Outra vertente importante do programa de governo do PDT é o combate à corrupção e à violência. Ciro explica que está elaborando, ao lado de especialistas, um plano de combate à corrupção e outro de segurança pública. Segundo ele, a corrupção é um problema causado não apenas por defeitos morais, mas por profundas falhas políticas e institucionais.
Educação, cultura e saúde
Um dos pontos mais detalhados nas propostas de governo de Ciro é o que trata da educação. A meta é transformá-la numa das dez melhores do mundo, num prazo de 15 anos. Entre as ações já delineadas estão: implantar métodos pedagógicos que valorizem o pensamento crítico e analítico dos alunos; investir na formação, capacitação e remuneração dos professores e diretores; e manter sob permanente avaliação o desempenho das escolas e de seus corpos diretivo, docente e discente.
O programa destaca também a implantação do ensino em tempo integral e o uso da informática em todos os níveis; garantir apoio material à criança pobre para assegurar sua permanência na escola; e viabilizar remuneração mensal para alunos do ensino médio mediante avaliação de frequência e rendimento escolar, além de implantar as chamadas Escolas Federais em Tempo Integral nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades.
Na área cultural, as propostas buscam reestruturar o setor e trabalhar a cultura como centro de afirmação da identidade nacional, democratizando o acesso às suas mais diversas manifestações e incentivando o surgimento de uma vigorosa indústria do ramo.
Entre os objetivos estão: criar um marco regulatório para consolidar em um único instrumento legal toda a regulação do setor; ampliar o acesso à cultura e ao lazer, criando novos espaços ou valorizando os já existentes, especialmente na periferia das nossas cidades; valorizar as manifestações regionais e estimular o florescimento e a sustentação de formas artísticas mais alternativas e vanguardistas; e democratizar a produção, com estímulos a cooperativas e agentes sintonizados com a espontaneidade que as novas mídias trouxeram às manifestações culturais.
Na área da saúde, as propostas são enfrentar o preço dos medicamentos e insumos hospitalares, criando o Complexo Industrial da Saúde, que passaria a produzir a maior parte dos medicamentos hoje importados, além de componentes químicos de medicamentos com a patente vencida. Também está previsto no plano redistribuir algumas atribuições hoje concentradas exclusivamente em médicos para outros profissionais da área, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas, o que agilizaria o atendimento, baseado no exemplo do sistema público inglês, que inspirou o SUS. Além disso, criar uma carreira de Estado para a saúde, como já há no Judiciário e no Ministério Público.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 
As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
O maior número de denúncias foi registrado em Pernambuco (1,5 mil), seguido por São Paulo (1,3 mil), Minas Gerais (1,1 mil) e Rio Grande do Sul (1 mil).
De acordo com os dados, foram recebidas 3,6 mil denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 3,4 mil a deputado federal, 1,4 mil a presidente e 738 a governador.
O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play ou por meio do site do TSE.
Pela plataforma, também é possível denunciar compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina pública e dos meios de comunicação durante a campanha.
Por - Agência Brasil
O número de pessoas que foram forçadas a se casar no mundo aumentou 42,8% em 2021 em comparação a 2016, aponta um relatório da Organização Internacional do Trabalho divulgado nesta segunda-feira (12).
A OIT é uma entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório descreve o panorama atual de trabalho forçado, que é tratado como uma escravidão moderna.
Para a OIT, o casamento forçado muitas vezes implica a obrigação de trabalhar. "Uma vez que a pessoa é forçada a se casar, há um risco maior de exploração sexual, violência e servidão doméstica, além de outras formas de trabalho forçado dentro e fora do domicílio. A chance de a mulher ser forçada a executar trabalhos para o cônjuge (ou para família do cônjuge) é maior que a dos homens", diz o texto (veja mais dados abaixo).
Evolução dos números
- Entre 2016, o número de pessoas obrigadas a se casar era de 15,4 milhões;
- Em 2021, esse número chegou a 22,0 milhões.
Em números absolutos, foi uma alta de 6,6 milhões.
Maior operação contra o trabalho escravo já realizada no Brasil resgata mais de 300 pessoas
Cerca de 32% são forçados a trabalhar
A entidade estima que 32% das pessoas que são forçadas a se casar também são obrigadas a trabalhar (sendo que 25% fazem trabalho doméstico; 6,5% trabalham fora de casa, geralmente no domicílio de pessoas da família do cônjuge; e 8% trabalham em empresas do cônjuge ou da família —em alguns casos trabalha-se em mais de um local).
A OIT afirma, no entanto, que essa porcentagem deve ser maior, porque muitas das pessoas que foram forçadas a casar não consideram que são coagidas a trabalhar, mesmo que tenham que executar tarefas em decorrência desse casamento forçado.
Mulheres são as principais prejudicadas
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Relatório aponta desigualdade de gênero no trabalho forçado — Foto: ILO/Global Estimates of Modern Slavery
Para evitar o casamento forçado, a OIT recomenda adotar políticas que tenham "lentes de gênero", ou seja, que deem atenção especial para mulheres, já que elas são as principais vítimas.
Dois terços das pessoas obrigadas a se casar são mulheres. Isso equivale a cerca de 14,9 milhões de mulheres e meninas.
Entre as medidas que a entidade recomenda está elevar a idade mínima de casamento para 18 anos, sem exceções, para proteger crianças, e criminalizar o ato de casar alguém que não deu consentimento (não importa qual a idade da pessoa).
Onde o problema é maior?
De acordo com o relatório, a ordem da prevalência de casamento forçado nas regiões do mundo é a seguinte:
- Países árabes
- Ásia e países do Pacífico
- Europa e Ásia Central
- África
- Américas
Quase dois terços de todos os casamentos forçados, cerca de 14,2 milhões de pessoas, ocorrem na Ásia e no Pacífico. Isto é seguido por 14,5% na África (3,2 milhões) e 10,4% na Europa e Ásia Central (2,3 milhões). Levando em conta a proporção da população, a prevalência de casamento forçado é mais alta nos países Árabes (4,8 por mil habitantes), seguido por Ásia e Pacífico (3,3 por mil população).
Três em cada cinco pessoas forçadas a se casar estão em países de renda média a baixa. No entanto, as nações mais ricas não estão imunes ao problema: 26% dos casamentos forçados ocorrem em países de renda alta ou média-alta.
Os membros da própria família foram responsáveis pela grande maioria dos casamentos forçados. A maioria das pessoas que relataram as circunstâncias do casamento forçado conta que foram obrigados por seus pais (73%) ou outros parentes (16%).
Metade dos que vivem em casamentos forçados foram coagidos por meio de ameaças emocionais ou abuso verbal. Isso inclui o uso de chantagem emocional – por exemplo, pais ameaçando se automutilar ou afirmando que a reputação da família será arruinada – e ameaças de afastamento de familiares, entre outras coisas. Violência física ou sexual e ameaças de violência foram outros meios de coação muito usados (19% dos casos).
Uma vez que uma pessoa é forçada a se casar, há maior risco de exploração sexual, violência, servidão doméstica e outras formas de trabalho forçado, tanto dentro quanto fora de casa.
Escravidão moderna
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Escravidão moderna — Foto: g1
A escravidão moderna aumentou no mundo nos últimos anos, estimulada em particular pela pandemia, e quase 50 milhões de pessoas estavam presas no ano passado a trabalhos ou casamentos forçados, informou a ONU nesta segunda-feira (12).
A ONU tem a meta de erradicar este mal até 2030, mas, no ano passado, mais 10 milhões de pessoas estavam em situação de escravidão moderna na comparação com as estimativas mundiais de 2016, de acordo com o relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) - duas agências da ONU - com a ONG Walk Free Foundation.
Dos 50 milhões de afetados, 27,6 milhões são indivíduos submetidos a trabalhos forçados e 22 milhões de pessoas casadas contra sua vontade.
As mulheres e as meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao matrimônio, e quase quatro de cada cinco são pessoas que sofrem exploração sexual comercial, de acordo com o relatório.
Por - G1
O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus.
A ação ocorre em conjunto com os serviços de saúde de estados e municípios. “A mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos”, informou a pasta.
A busca ativa é feita para identificar e captar casos suspeitos de sarampo ou rubéola nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, além dos estabelecimentos comunitários, como residências, creches, escolas, instituições de curta e longa permanência, ambiente de trabalho, entre outros.
Os casos identificados na busca ativa devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas, dentro dos critérios recomendados, até sua classificação e resultado final.
Os profissionais ainda serão orientados a resgatar os registros de atendimentos dos últimos 30 dias de cada serviço de saúde, para identificar se algum caso com os sinais e sintomas da doença não foi notificado.
A vigilância laboratorial também estará mobilizada, fazendo o resgate de amostras que foram testadas para as arboviroses, como dengue, com resultados negativos. Essas amostras serão testadas novamente para sarampo e rubéola.
Vacinação
O Ministério da Saúde reforça ainda a importância da vacinação “para que o Brasil conquiste novamente a certificação de eliminação do sarampo”. A vacina tríplice viral, que além do sarampo, também protege contra a caxumba e rubéola, está disponível em todas as salas de vacinação do país.
Esse imunizante também faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 que tem o objetivo de atualizar a carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A mobilização foi prorrogada até o dia 30 de setembro em razão da baixa cobertura.
Até a última semana, apenas 35% das crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade haviam sido imunizadas contra a poliomielite. O objetivo da campanha, que inicialmente iria até o dia 9, é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite neste público, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e aumentar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 75 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Aniversário do Apostador, que oferece uma chance extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (15) e sábado (17).
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.519 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.
De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo valor na poupança, receberá R$ 530,6 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
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