Brasil & Mundo

Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que vai prorrogar a campanha de vacinação contra a poliomielite até o dia 30 de setembro.

A medida, segundo a pasta, visa aumentar a cobertura vacinal e a adesão da população à vacinação. Até a última terça-feira (6), o ministério computava que, durante a campanha, apenas 35% das crianças na faixa etária entre 1 e 5 anos de idade haviam sido imunizadas contra a poliomielite. A meta da campanha é alcançar uma cobertura igual ou maior que 95% neste público.

A baixa cobertura vacinal observada no Brasil contra a doença nos últimos anos tem preocupado especialistas, que alertam que esse cenário pode provocar a reintrodução do vírus no país. “Aqui no país, nós temos um risco de reintrodução [do vírus] com esse cenário de baixa cobertura vacinal”, falou Caroline Gava, assessora técnica do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Programa Nacional de Imunizações.

“As últimas campanhas exclusivas [para a pólio] foram em 2018 e em 2020, onde já não alcançamos boas metas de cobertura vacinal. E hoje ela está muito aquém do que a gente desejaria”, acrescentou ela. Caroline palestrou hoje (8) em uma mesa que discutiu a situação da poliomielite no Brasil durante a XXIV Jornada Nacional de Imunizações (SBIm 2022), evento que acontece até sábado (10) no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista.

A poliomielite, que causa paralisia infantil e pode ser fatal, chegou a ser uma das doenças mais temidas no mundo. Mas, com a vacinação, o Brasil deixou de apresentar casos da doença desde 1989, tendo recebido, em 1994, um certificado de eliminação da doença. No entanto, com a baixa cobertura vacinal e problemas relacionados à vigilância epidemiológica e condições sociais, o Brasil voltou a figurar como um país de grande potencial para a volta da doença.

“Em uma avaliação de risco feito nas Américas e no Caribe pela Opas [Organização Pan-Americana de Saúde], considerando variáveis como cobertura vacinal, vigilância epidemiológica e outros determinantes de saúde, o Brasil aparece em segundo lugar, como de altíssimo risco para a reintrodução da pólio, só antecedido pelo Haiti”, disse a infectologista Luiza Helena Falleiros Arlant, que também participou da mesa, mas à distância. Luiza Helena integra o Núcleo Assessor Permanente da Sociedade Latinoamericana de Infectologia Pediátrica (Slipe).

Mapa vermelho

Durante sua palestra, Caroline apresentou um mapa do Brasil quase inteiramente pintado de vermelho. A cor vermelha indica o alto risco dos municípios do país para a reintrodução do vírus, levando em consideração não somente a cobertura vacinal, como também a vigilância epidemiológica e indicadores sociodemográficos. Nessa situação, encontravam-se 58,9% dos municípios brasileiros. O mapa, com dados referentes a 2021, apresenta três variações de cores além do vermelho: o laranja representa risco alto (situação de 25,6% dos municípios); o amarelo, risco médio (13,5%); e o verde, risco baixo (1,8%).

“Esse é um mapa que assusta. É um mapa da nossa realidade em relação ao risco para a poliomielite no país. Temos 84% dos municípios do país que registram risco alto ou risco muito alto para a reintrodução da pólio. Apenas 100 municípios, ao final de 2021, apresentaram risco baixo”, explicou Caroline.

A infectologista Luiza Helena também destacou a cor do mapa. “Nosso país está praticamente todo em vermelho, um vermelho muito intenso, com muito poucos lugares com risco médio. Não é a toa que vemos uma cobertura vacinal que, em 2021, não chegou a 70% no Brasil como um todo. O estado que se saiu melhor foi Santa Catarina, com 83%, mas longe de alcançar o proposto que é de 95% de cobertura vacinal. E há cifras de muita preocupação, como de apenas 44% no Amapá. Isso tudo é muito preocupante”, acrescentou ela.

Desde 2015, quando conseguiu obter uma cobertura vacinal de 98,3%, o Brasil não alcança mais a meta de vacinação para a doença [estabelecida em 95%]. Em 2020, ela somou apenas 76,2%. E, no ano passado, 69,9%.

Lembrando que, com o sarampo, a história não foi diferente. O Brasil chegou a receber o certificado de eliminação do sarampo em 2016. Mas em 2019, também com queda vacinal para a doença, o país perdeu esse reconhecimento após não conseguir controlar um surto, que se espalhou por diversos estados.

A poliomielite

A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária constituem fatores que favorecem a transmissão do poliovírus.

A doença não tem cura. “A poliomielite provoca uma paralisia irreversível nos membros inferiores. E quando grave, ela pode provocar também uma paralisia dos músculos respiratórios. Temos uma taxa de letalidade, que é a morte pela doença, bastante alta”, disse Caroline, em entrevista à Agência Brasil.

A única forma de prevenção possível para a doença é a vacinação. “Os pais devem sempre deve estar olhando a caderneta de vacinação [dos filhos], que é assinalada, indicando quando ele deve retornar à unidade de saúde”, falou Caroline. “Lembrando que a vacina pode ser dada em qualquer sala [do país], não precisa ser na sua unidade de referência. Então, se eu estiver viajando, mas estiver na hora ou no dia da vacinação, com a documentação da criança eu conseguirei vaciná-la em qualquer unidade de saúde. E se eu atrasei ou se eu perdi a data, posso voltar a qualquer momento na unidade de saúde para executar essa vacinação e deixar o calendário vacinal da minha criança em dia”, disse ela.

Por - Agência Brasil

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Demissões

O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento. 

"É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões", afirmou. 

Na terça-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema Único  de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União. 

A decisão de Barroso passará a ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar será referendada.

Por - Agência Brasil

Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. 

Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, com a qual, observou, o Brasil deu “uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia".

 “Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, declarou.

Também presente à sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Ele discursou sobre o fortalecimento da democracia por meio do voto consciente, classificando o ato como “a chance de os cidadãos brasileiros fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas.”.

Autoridades

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de parlamentares e representantes de delegações de vários países, entre as quais o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo também participaram da sessão.

O evento constava na agenda do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ele não compareceu e nem informou o motivo da desistência. Entre os ex-presidente da República, José Sarney e Michel Temer compareceram. Já Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff justificaram suas ausências e enviaram mensagens pela data.

Por - Agência Brasil

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

Por - Agência Brasil