O parto prematuro é a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade e o Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros.
O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez - uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas. 

Por isso, a campanha Novembro Roxo - que tem 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade - leva um alerta às famílias e à sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, todo ano são registrados em torno de 340 mil nascimentos prematuros no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos.
Levantamento feito pela ONG Prematuridade.com, única organização sem fins lucrativos nacional dedicada à causa da prematuridade, mostrou que, para 95,4% dos brasileiros, as políticas públicas relacionadas à prematuridade devem ter alta prioridade, sendo 74,1% afirmando que essa priorização deve ser muito alta e 21,3%, alta. A Pesquisa de Opinião sobre a Prematuridade foi realizada de forma online, entre os dias 3 de agosto e 20 de setembro, e registrou 1.433 participações de pessoas de todo o Brasil.
“Nosso objetivo, com esse levantamento, foi avaliar a percepção e o grau de conhecimento das pessoas sobre o tema, já que estamos falando de um dos problemas sociais mais graves do país, que ainda é desconhecido por muitos”, afirmou a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani.
Denise disse ainda que a pesquisa evidenciou que a grande maioria dos brasileiros acredita que a prematuridade é um problema de saúde pública. “E deve ser olhado com mais atenção pelo governo, pelas políticas públicas e por quem toma as decisões”.
Desconhecimento
Problema de saúde pública, a prematuridade ainda é cercada por desinformação. O levantamento da ONG Prematuridade.com mostra que 30% das mães e pais de bebês prematuros desconheciam totalmente o tema antes de eles mesmos passarem por essa experiência; 30% conheciam muito pouco e 28% possuíam praticamente nenhum conhecimento sobre o assunto.
“Aqueles pais de prematuros que responderam a pesquisa e que passaram pela experiência, disseram que antes de ter um prematuro tinham pouquíssimas informações a respeito disso. Então, quer dizer que a gente precisa falar mais durante o pré-natal, informar as mulheres em idade fértil, trazer o tema à tona para toda sociedade para que, caso venha a acontecer um parto prematuro, os riscos sejam menores, tanto para mãe quanto para o bebê”, destacou Denise.
Ela acrescentou que a importância de incluir o tema da prematuridade na formação e na capacitação contínua de profissionais de saúde que atuam na fase anterior ao parto, “Como os profissionais da Atenção Básica, para que possam informar as famílias, de maneira adequada e acolhedora, que muitas vezes um parto prematuro pode acontecer, mesmo sem sinais prévios”, afirma Denise.
A pesquisa também mostrou que a maior parte dos participantes (55,6%) desconhecia o fato de que o parto prematuro é hoje a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade. Já sobre o Brasil ser o 10º colocado no ranking mundial de partos prematuros, 64,6% desconhecem essa realidade, contra 35,4% que informaram ter ciência a respeito.
Impactos da prematuridade
Uma situação preocupante envolve os bebês chamados “termo precoce”, nascidos entre a 37ª e a 38ª semanas gestacionais, muitos deles de cesáreas eletivas, ou seja, quando não há indicação técnica para esse tipo de parto. Pesquisas na área apontam que os nascidos nesse perfil podem apresentar resultados de saúde mais semelhantes aos nascidos prematuros do que aos nascidos no período “a termo”, com mais de 39 semanas de gestação.
Outro levantamento feito pela ONG Prematuridade.com, em 2019, com mais de 4 mil famílias, identificou que o tempo médio de permanência do bebê prematuro na UTI neonatal, após o nascimento, é de 51 dias.
“É uma situação que impacta diretamente a saúde pública e afeta, muitas vezes de forma irreversível, os pais e os bebês, tanto física quanto emocionalmente”, destaca Denise. “Por isso, é cada vez mais evidente a necessidade de grandes campanhas de conscientização sobre o assunto, além de políticas públicas que visem a redução do número de partos prematuros, fortalecendo programas de educação sexual na adolescência, planejamento familiar e acompanhamento pré-natal de qualidade”.
Novembro Roxo
Ao longo do mês de novembro, a ONG Prematuridade.com fará uma série de atividades, online e presenciais, em alusão à campanha mundial.
“A campanha do Novembro Roxo deste ano tem como slogan o "Garanta o contato pele a pele com os pais do bebê prematuro desde o momento do nascimento". Sabemos que cada caso deve ser avaliado separadamente, mas que muitas vezes é possível, por mais que seja um bebê bem prematuro, é possível esse contato imediato de mãe com bebê, o pele a pele, o cheiro, o toque, a voz, o batimento cardíaco e o quanto isso impacta na saúde integral, tanto física quanto emocional desse bebê e isso tem impacto a longo prazo. O método canguru traz muitos benefícios”, afirmou Denise.
A campanha pretende sensibilizar a população em geral, os parlamentares, os gestores públicos e as empresas. “Todo mundo é tocado pela prematuridade de alguma forma, mesmo que não tenha entre os amigos ou a família um bebê prematuro, todos nós somos afetados porque é a principal causa de mortalidade infantil, o Brasil é o 10º país no ranking de prematuridade e e tem um impacto gigante nos cofres públicos, por isso a gente acredita que conseguiremos unir forças nesse novembro para mostrar que é importante, e que a gente pode e deve fazer coisas para mudar esse cenário aqui no país”, finalizou a diretora da Ong Prematuridade.com.
Programação:
- 5 de novembro: Ciclo de palestras para as famílias - YouTube e Facebook
-12 e 13 de novembro: Virada Cultural Online da Prematuridade - (YouTube)
- 17 de novembro – Maratona de lives do Dia Mundial da Prematuridade - Instagram, , YouTube , Facebook e LinkedIn
- 18 e 19 de novembro: Evento online da Liga Interdisciplinar ONG Prematuridade.com - YouTube e Facebook
- 19 de novembro: Caminhada no Parque dos Coqueiros, em Florianópolis (SC), às 9h
- 20 de novembro: Caminhada no Parque da Redenção, em Porto Alegre (RS), às 10h, Encontro da Prematuridade no Eixão Sul em Brasília – concentração às 8h, caminhada às 9h
- 27 de novembro: Caminhada da Prematuridade de SP, 10h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteará hoje (5) prêmio de R$ 55 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2536.

O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Por - Agência Brasil
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.
Por - Agência Brasil
O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço.
Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a ligar para suas casas, oferecendo produtos ou serviços.

Do total das denunciantes, 92% afirmaram não ter relação com as empresas, ou seja, não contrataram nenhum serviço. Além disso, 99% declararam não haver concedido permissão para a empresa oferecer produtos e serviços via telefone.
Segundo a Senacon, o canal é de amplitude nacional e Minas Gerais é o estado que apresenta maior número de denúncias: 8.800. Em seguida, aparecem São Paulo e Rio de Janeiro, com 6,3 mil e 1,1 mil, respectivamente. Bancos e operadoras de celular e TV por assinatura lideram as denúncias.
Atenda, identifique e denuncie
Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico com a data e o número de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços.
As denúncias serão investigadas pela Senacon e encaminhadas aos Procons para análise e eventual abertura de processo administrativo pela prática abusiva.
Por - Agência Brasil
O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. No total, 173 entidades de todo o país se inscreveram para o desafio – 43 instituições a mais que em 2021, quando 130 entidades se candidataram.

O objetivo foi divulgar as ações da maratona por meio de suas redes sociais. Entre as 12 mais bem colocadas em suas categorias, cinco delas são ouvidorias municipais.
As peças foram postadas com o uso da hashtag #essedireitoédetodos e o link de acesso ou outros contatos da ouvidoria. Ganharam as três instituições que reuniram mais visualizações em cada uma das quatro categorias. O engajamento do público também foi maior este ano: o número de visualizações aumentou 96%, ao passar de 784 mil para 1,5 milhão.
“Tivemos 12 ouvidorias vencedoras, mas a maior vencedora foi a sociedade brasileira, que passou a melhor conhecer seus direitos na prestação de serviços pelo Estado”, destacou o ouvidor-geral da União, Valmir Dias.
Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a iniciativa tem como objetivo reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a sociedade. A segunda edição da Maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.
“A iniciativa movimentou as redes sociais com publicações que levaram aos usuários conhecimento acerca dos seus direitos e do papel das ouvidorias – ação prevista inclusive no Plano Anticorrupção do Poder Executivo Federal. A Maratona focou principalmente na importância da produção e divulgação da carta de serviços e da avaliação dos serviços pelos órgãos e entidades públicas. Dois pontos importantes regulamentados pela referida lei”, ressaltou Dias.
A Carta de Serviços informa aos cidadãos os serviços prestados pelas instituições públicas, como acessá-los e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência, previsto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017.
EBC
A carta da EBC apresenta ao público 12 serviços prestados pela empresa, entre os quais acessar notícias em tempo real gratuitamente (Agência Brasil), assistir aos vídeos da TV Brasil (TV Brasil Play) e ouvir a programação das Rádios EBC via aplicativo, tanto em aparelhos com sistema Android quanto iOS, além da transmissão em ondas curtas.
O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, enfatiza a importância do documento tanto para a sociedade quanto para a gestão.
“Disponibilizar uma carta de serviços atualizada e com informações completas de acesso é uma das atribuições mais importantes da Administração Pública. Além de ser um item de transparência ativa, serve de incentivo à participação social, pois, quanto mais clara, direta e objetiva for a carta de serviços publicada, mais a sociedade tende a acessar esses produtos e incrementar o diálogo com a empresa.”
Veja a lista das ouvidorias vencedoras da segunda Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos:
- Categoria 1: municípios com população de até 20 mil habitantes: 1º lugar - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo (SP), com 10.406 visualizações; 2º lugar - Prefeitura Municipal de Araputanga (MT), com 2.445; 3º lugar - Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste (SC) com 866 cliques.
- Categoria 2: municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes: 1º lugar - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis (MT), com 80.615 visualizações; 2º lugar - Prefeitura Municipal de Nova Odessa (SP), com 9.534; 3º lugar - Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP), com 6.607.
- Categoria 3: municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes: 1º lugar - Ouvidoria Geral do Município Vitória da Conquista (BA), com 225.333; 2º lugar - Câmara Municipal de Itapevi (SP) com 14.699; 3º lugar - Prefeitura Municipal de Várzea Grande (MT), com 1.351.
- Categoria 4: municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF: 1º lugar - Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisacom, com 238.944 visualizações; 2º lugar - Colégio Pedro II, com 110.821; 3º lugar - Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 76.147.
Por - Agência Brasil
O concurso 2.535 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 03 - 24 - 37 - 51 - 56.

O próximo concurso (2.536), no sábado (5), deve pagar prêmio de R$ 55 milhões.
A quina teve 59 ganhadores e cada um vai receber R$ 65.724,45. Os 5.885 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 941,31.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Por - Agência Brasil


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