O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato.
Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”.
“Inventaram uma inegibilidade imaginária para me cassar. A verdade é uma só: perdi o meu mandato porque combati a corrupção”, afirmou em entrevista à imprensa, na Câmara dos Deputados.
Por unanimidade, o TSE cassou nessa terça-feira (16) o mandato do Dallagnol. Os ministros entenderam que ele fraudou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador do Ministério Público enquanto estavam em tramitação processos disciplinares contra ele, que poderiam resultar em punição. Pela lei, membros do Ministério Público condenados em processos disciplinares ou que tenham pedido exoneração durante processo não podem concorrer nas eleições.
Na entrevista à imprensa, o ex-procurador alega que não existia processo interno. “A Constituição e a Lei da Ficha Limpa são claras. Ficam inelegíveis membros do Ministério Público que saem na pendência de processo administrativo disciplinar. É clara, é objetiva. Existia algum processo administrativo disciplinar? Não, nenhum, zero. Mas eles construíram suposições”, disse.
“Me punir neste caso é como punir alguém por um crime futuro. Ou pior, é punir por uma acusação que não existe, por uma condenação que não existe”, acrescentou.
Para o ex-procurador, a cassação do mandato aponta para uma inversão da presunção de inocência e, para ele, foi aplicada a presunção da culpa. “Há toneladas de textos escritos dizendo que restrições a direitos fundamentais, restrições a direitos políticos jamais podem ser interpretadas de modo extensivo, de modo ampliativo com analogia. Foi exatamente o que eles fizeram, fraudando a lei, a Constituição para me punir.”
Acompanhado de deputados de oposição ao governo, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carolina De Toni (PL-SC), Dallagnol atacou adversários políticos, como os do PT – legenda que apresentação ação contra eleição do deputado e que resultou na cassação, ministros do TSE e também parlamentares investigados por ele durante a Operação Lava Jato, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fui cassado por vingança. Fui cassado porque ousei o que é mais difícil no Brasil, enfrentar o sistema de corrupção, os corruptos mais poderosos do país, porque ousei me unir a tantos brasileiros que quiseram se erguer contra um sistema de corrupção”, ressaltou.
Antes de ser eleito deputado federal, Deltan Dallagnol atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Nas eleições de 2022, recebeu 344 mil votos, sendo o deputado mais votado do Paraná.
Entenda a cassação
O TSE cassou o mandato de Deltan Dallagnol a partir de uma ação apresentada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL), que contestavam a elegibilidade.
Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa. Além disso, segundo a acusação, Dallagnol também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O TRE-PR julgou o pedido improcedente, e os partidos recorreram ao TSE.
O relator do processo no TSE, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do mandato, e foi seguido pelos outros seis ministros da corte. Segundo ele, o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP à pena de censura e de advertência e ainda havia 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.
Benedito Gonçalves considerou que o pedido de demissão de Dallagnol foi "uma manobra" para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
"A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs [processos administrativos disciplinares] de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão", afirmou.
De acordo com a legislação, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
O relator ressaltou ainda que, conforme a lei eleitoral, o então procurador só poderia deixar o MPF seis meses antes das eleições para participar do pleito. "O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade.”
Perda do mandato
A decisão do TSE tem validade automática. Desta forma, Deltan Dallagnol terá de deixar o mandato de deputado federal, que ocupava há três meses.
Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela decisão do TSE, os votos dados a Dallagnol serão computados para o Podemos, partido pelo qual o ex-procurador concorreu.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressistas vão investigar as inconsistências contábeis nas Americanas, as apostas esportivas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. Os membros serão designados pelos líderes partidários. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
MST
No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos, PSDB. Partidos de esquerda estão representados pelas deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ).
A criação da CPI foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Na avaliação do parlamentar, houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Americanas
Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas da ordem de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.
Apostas esportivas
Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação.
De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores. As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado.
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da comissão. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de criação da CPI é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da comissão.
Por - Agência brasil
O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.
“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.
Confira o calendário:
Divulgação/SECOM
Recorte regional
O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.
Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.
Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais.
Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões.
Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias.
Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais.
“Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.
Perfil e inscrição
Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência.
Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados.
A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios.
Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família.
Por - Agência Brasil
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni.
O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos três primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Nesta quarta-feira (17), Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o governo federal realiza diversas campanhas de conscientização sobre o tema.
Como identificar que uma criança ou adolescente está sofrendo algum tipo de violência sexual? Mais importante que isso é saber orientar os jovens sobre como se defender desse tipo de situação.
Prevenção
Carol Cianni destaca que a família e a escola têm papel fundamental na prevenção. Para ela, levar o tema para a sala de aula de forma leve e assertiva, explicando que o corpo é algo íntimo e sagrado, ajuda no entendimento dos alunos. Ela diz, também, que a escola precisa ficar atenta a qualquer mudança no comportamento dos alunos para intervir de forma rápida.
"Na escola, os professores observam tudo: como a criança brinca, como ela se alimenta, como ela deita para relaxar na hora do descanso e como se relaciona com os colegas. Então, temos uma observação atenta a todos os detalhes do comportamento da criança para que a gente possa ajudá-la. Isso porque os pedidos de socorro dos pequenos vêm de forma muito sutil", explica.
Alerta
Já a psicóloga Caroline Brilhante afirma que a maior parte dos abusos contra crianças e adolescentes é praticada por pessoas próximas da vítima e em ambientes conhecidos da família. Por isso, é importante estar sempre alerta.
Ela frisa que monitorar e restringir o acesso à internet pode evitar que a criança se exponha a situações de risco.
"Uma das formas de prevenir é restringir o tempo de tela da criança [na internet] e até mesmo do adolescente. Implantar filtros no acesso a conteúdos que estejam fora da faixa etária. Ter atenção ao comportamento da criança ou jovem em relação a sexo porque o interesse súbito sobre o assunto pode indicar algum problema", salienta.
As denúncias de qualquer abuso sexual ou outro crime contra os direitos humanos podem ser feitas - de forma anônima e gratuita - pelo Disque 100.
Por - Agência Brasil
A necessidade de reforçar as medidas de segurança sanitária em relação à gripe aviária (H5N1), mas ao mesmo tempo manter a serenidade porque o Brasil e o Paraná estão preparados para enfrentar eventuais casos que possam aparecer, foi o recado transmitido pelo Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa) durante reunião extraordinária nesta quarta-feira (17).
O encontro foi convocado em razão de ter sido detectada infecção pelo vírus em aves silvestres no Estado do Espírito Santo. “Esses dois casos em aves silvestres não têm o poder de derrubar o nosso status sanitário e não representam nenhuma repercussão comercial”, afirmou Norberto Ortigara, presidente do Conesa e secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. As exportações somente podem ser afetadas se houver incidência em granjas comerciais.
“Precisamos que os produtores de frango de corte e de postura atualizem todas as ações que já fizeram e reforcem ainda mais a proteção de seus negócios”, salientou Ortigara. A Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) continuarão promovendo reuniões em todas as regiões do Estado para orientar os produtores sobre as medidas a serem reforçadas.
Entre as principais ações estão cercar e se certificar de que não há falhas que permitam entrada de outras aves nos barracões comerciais, manter as portas permanentemente fechadas, não permitir visitas às instalações produtivas e assegurar a higienização correta das pessoas que precisam adentrar na granja.
“Não há nenhum motivo para alarde, mas apenas uma intensificação das medidas que já têm sido tomadas”, ponderou o gerente de Sanidade Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias. Segundo ele, todos os fiscais da agência estão treinados para atender eventual emergência. O Estado realizou exames em 12 mil aves de 350 propriedades dentro de sua estratégia de vigilância ativa e não houve nenhuma positividade.
O gerente acentuou que a população tem colaborado notificando a Adapar assim que percebe comportamento diferente em alguma ave, como complicações respiratórias, falta de ar, tosse, espirros ou fraqueza. “Em todos os registros há atendimento imediato, mas não teve nenhum caso consistente”, disse Dias.
O presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, salientou que os consumidores não devem ficar preocupados em razão dessa doença, visto não haver nenhum registro de alguma complicação. “A preocupação é no nível da produção, adotando todos os cuidados para evitar contato com outras aves e não permitir a entrada de visitantes na granja”, reforçou.
Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária, Ronei Volpi assegurou que o Paraná está bem preparado no que se refere à biossegurança. “Sempre podemos fazer mais, mas estamos bem melhor que a média do Brasil”, salientou.
O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Inácio Kroetz, destacou a importância da avicultura para o Estado, que é o principal produtor e exportador de aves do Brasil. No Paraná foram abatidos 2,1 bilhões de frangos em 2022. Há 37 frigoríficos com inspeção federal, que exportam cerca de 40% do frango vendido pelo País. “É uma grande responsabilidade cuidar disso”, alertou.
CADASTRO – Por isso a obrigatoriedade de que todos os detentores de animais, incluindo aves, façam a atualização do cadastro de seus rebanhos na Adapar. A campanha começou em 1º de maio e termina em 30 de junho. O processo pode ser feito diretamente no site da Adapar, por meio do aplicativo Paraná Agro ou de forma presencial nos escritórios da agência espalhados pelo Estado. “Com isso geolocalizamos as propriedades possibilitando ação rápida e eficaz caso haja alguma notificação”, disse Rafael Gonçalves Dias.
Além das entidades citadas participaram da reunião representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Defesa Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Agricultura e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), Associação Paranaense de Suinocultores (APS) e Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná (Sindicarne).
Por - AEN
A produção industrial caiu na passagem de março para abril deste ano – o índice de evolução da produção ficou em 42,6 pontos, abaixo da linha de corte de 50 pontos que separa a queda do crescimento da produção.
O índice é 2,2 pontos inferior à média para meses de abril, conforme a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o estudo, além da produção, o emprego industrial também registrou queda no mês passado. O índice de evolução do número de empregados foi de 48 pontos – 1,5 ponto menor em relação a março. O indicador, de acordo com a CNI, se mantém abaixo da linha de corte desde outubro de 2022, “o que mostra que há seis meses o emprego não cresce de forma disseminada na indústria”.
Intenção de investimento
A pesquisa mostra ainda que, em maio, a intenção de investimento apresentou queda de 0,7 ponto, alcançando 52,9 pontos. Em 2023, o índice, segundo a CNI, apresenta registros alternados de alta e baixa moderados. “No entanto, a queda de maio, 0,7 ponto, foi um pouco mais intensa, e coloca o indicador no menor patamar desde agosto de 2020”.
Otimismo dos empresários
“Todos os índices de expectativas recuaram em maio de 2023. O índice de expectativa de número de empregados recuou 0,6 ponto frente a abril, registrando 49,9 pontos. Esse resultado sinaliza para os próximos meses a estabilidade do número de contratações”, destacou a CNI.
O índice de expectativa de quantidade exportada apresentou a maior queda mensal: recuo de 2,2 pontos, alcançando 50,2 pontos, praticamente sobre a linha divisória.
O índice de expectativa de demanda registrou 53,6 pontos, o que representa queda de 1,5 ponto frente ao mês anterior. Além disso, o índice de expectativa de compras de matérias-primas foi 51,7 pontos, resultado 1,4 ponto menor que em abril.
Por - Agência Brasil
