Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O dia 13 de maio é conhecido pela assinatura da Lei Áurea, em 1888. O que deveria ser um marco pelo fim da escravidão se tornou mais um dia de luta. Após 135 anos trabalhadores ainda são resgatados de situações análogas à escravidão. Só neste ano, 1,2 mil pessoas foram resgatadas…
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) May 13, 2023
Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la".
Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.
Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.
Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.
O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.
No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.
Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.
Série histórica
Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.
Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.
A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.
Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. "Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho", disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.
Por - Agência Brasil
O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores.
Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022.
Apostas
Atualmente as casas especializadas oferecem várias modalidades de apostas, além do simples resultado de uma partida. É possível palpitar, dentro do chamado mercado secundário, em diferentes eventos que acontecem no decorrer de um jogo, como número de cartões amarelos ou vermelhos, finalizações, escanteios, cobranças de pênaltis, entre outras estatísticas. As apostas são realizadas com diferentes cotações (as chamadas odds), a partir das quais são definidos os valores dos prêmios pagos.
Segundo os promotores que atuaram na operação Penalidade Máxima, organizações criminosas subornavam atletas profissionais de futebol para praticarem determinados eventos em partidas oficiais, como cometer pênaltis ou tomar cartões amarelos ou vermelhos, fazendo com que os apostadores envolvidos no esquema acertassem uma aposta feita previamente.
Denunciados
O MP-GO apontou a participação de alguns jogadores no esquema fraudulento. Entre eles está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos de forma preventiva. Além do atleta do Peixe, foram denunciados os atletas Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (que atuou no Sergipe).
Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também foram apontadas na denúncia, que, segundo o MP/GO, “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.
Após a denúncia inicial, prints de conversas de apostadores que estão sob investigação pelo MP-GO chegaram a conhecimento público. Nessas trocas de mensagens apareceram nomes de jogadores que não foram denunciados. Alguns foram afastados de forma preventiva pelas atuais equipes, como Vitor Mendes (Fluminense), Pedrinho (Athletico-PR), Bryan García (Athletico-PR), Richard (Cruzeiro), Maurício (Internacional), Nino Paraíba (América-MG), Raphael Rodrigues (Avaí), Alef Manga (Coritiba) e Jesús Trindade (Coritiba).
Descoberta do esquema
A investigação do Ministério Público de Goiás surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que o meia Marcos Vinícius Alves Barreira, mais conhecido como Romarinho (que teve o contrato rescindido em 2022), aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport, pela Série B. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série A.
Nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) instaurasse inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, iniciativa que tem apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mesmo com a descoberta do esquema criminoso, a entidade máxima do futebol nacional afastou qualquer possibilidade de interromper a edição atual do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha "em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação".
Regulamentação
As apostas esportivas foram instituídas no Brasil em 2018, com a publicação da Lei 13.756. Porém, a atividade ainda carece de regulamentação. Na quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda informou que editará uma medida provisória para regularizar o mercado no país. O texto foi encaminhado aos ministérios coautores (Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes) e será levado à Casa Civil, após avaliação e assinatura, antes de ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo a Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteará neste sábado (13) prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas.
As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5.
Chances
Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar até 20 dezenas. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha.
O sorteio deste sábado será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.
Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).
“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.
O anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
“Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”, disse Santana.
Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. “O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021”, explicou a Presidência.
Dia das Mães
Durante seu discurso, Lula lembrou ainda que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil. “Não existe nada mais valoroso na humanidade que uma mãe”, disse.
Por isso, para o presidente, é importante que as pessoas tenham gestos valorosos para as mães. “Não precisa dar presente, se não tiver dinheiro não faça sacrifício, dê um beijo na testa da sua mãe e agradeça por ela estar viva. É importante voltarmos a ser carinhosos porque o Brasil está deixando de ser o país do ódio”, disse Lula.
Por - Agência Brasil
A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debate, nesta sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país.
Integrante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) Vanilson Torres, que atualmente é um dos conselheiros no Conselho Nacional de Saúde, disse que a conferência pretende levar as pautas da população em situação de rua relacionadas à saúde para dentro das propostas da Conferência Nacional de Saúde.
“No primeiro acesso dessa população a serviço de saúde, ela recebe logo um preconceito, é recebida com discriminação e, por seu modo de vida, por suas vestes, pelo seu odor, muitas vezes não passamos do segurança, do guarda do posto da UBS ou outro serviço de saúde. E aí quem vai voltar mais no local que é maltratado?”, disse Torres, acrescentando que é preciso conhecer as especificidades desse grupo para o atendimento em saúde.
Ele ressalta que a população em situação de rua sofre com os estereótipos, como relacionado a drogas e acusações de que são “vagabundos”, mas que as condições que levam as pessoas às ruas são mais complexas. “Nós temos aí uma pandemia que está mostrando isso. Temos a Emenda à Constituição 95 [teto de gastos], que não gera investimentos, temos as deformas – que não foram reformas – trabalhista e da Previdência e retrocessos históricos que vivenciamos, que levam a cada dia famílias inteiras ou indivíduos para as ruas”.
“Desde o acesso a ser atendido pelo Samu à questão da moradia, todas as políticas públicas têm relação com a população de rua. Não existe saúde sem moradia, não existe saúde sem a garantia básica das nossas vidas e a ter um teto”, disse
“E aí eu pergunto: como é ter saúde, como é ter garantia de saúde dormindo num papelão numa marquise? Como é ter garantia de saúde sem ter água potável, sem ter alimentação, sem segurança alimentar? Para tomar inclusive medicamentos fortes, como é para tuberculose. Como vai ter saúde tendo uma pedra de paralelepípedo como travesseiro?”, questionou.
As discussões e produções dos grupos de trabalho ocorrem em torno de quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Todo o trabalho desta sexta-feira vai resultar em um relatório final com as propostas aprovadas que serão levadas à Conferência Nacional de Saúde por delegados eleitos em plenária.
Também integrante do MNPR, Pedro Luiz da Silva, que esteve em situação de rua por cerca de 20 anos, avalia que é importante que a própria população em situação de rua contribua na construção das propostas de políticas, poque eles sentem na pele. “É ótimo [levar propostas para a conferência nacional], agora nós temos a chance para sentar numa mesa para discutir as nossas propostas”.
Ele tem uma proposta para facilitar e agilizar o atendimento das pessoas nas ruas. “Eu pessoalmente gostaria que as ambulâncias que socorressem pessoas vulneráveis tivessem a biometria, porque quando os bombeiros vão socorrer alguém ou as ambulâncias eles querem documento, eles demoram, querem identificar a pessoa. Eu acho que, com a biometria, vai saber da onde a pessoa vem, se ela tomou algum medicamento, para ser mais rápido. Porque eu vejo a demora no centro de São Paulo que é o socorro de uma pessoa vulnerável”.
O assistente social José Carlos Varella Junior, que trabalha com população em situação de rua há 30 anos, disse que a conferência pretende “fazer com que a sociedade pare para pensar que população de rua também é cidadão. Os movimentos são movimentos para promover cidadania, promover as pautas de discussão da rua e levar o protagonismo para as instâncias maiores de discussão de deliberação, que são os conselhos as conferências.”
Entre as demandas específicas para esse grupo, ele cita a necessidade de melhorar o financiamento do SUS nos equipamentos que cuidam dessa população, de se promover um atendimento humanizado e de reconhecer a população em situação de rua como sujeitos de direito.
Por - Agência Brasil
Quase uma semana após alterar o status da covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a mpox (ou varíola dos macacos) não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional.
Em julho de 2022, a entidade decretou o status de emergência em razão do surto da doença em diversos países. Mais de 87 mil casos e 140 mortes foram reportadas em 111 países.
“Observamos agora um progresso constante no controle do surto com base em lições aprendidas com o HIV [vírus da Aids] e trabalhando conjuntamente com as comunidades mais afetadas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao destacar uma queda de quase 90% nos casos ao longo dos últimos três meses quando comparados ao trimestre anterior.
Segundo Tedros, o trabalho de organizações comunitárias, juntamente com autoridades de saúde pública, tem sido fundamental para informar as pessoas sobre os riscos da mpox, encorajar e apoiar uma mudança de comportamento e defender o acesso a testes, vacinas e tratamentos para que sejam acessíveis aos mais necessitados.
“Entretanto, assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de uma resposta robusta, proativa e sustentável”, explicou o diretor-geral da OMS, ao destacar que o vírus segue afetando comunidades globalmente, inclusive na África.
“Casos relacionados a viagens registrados em todas as regiões demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham suas capacidades de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem suas necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros.
A doença
A mpox (ou varíola dos macacos) é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares de lesões. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
Por - Agência Brasil
