O Brasil recebeu hoje (9) o primeiro lote com 1,4 milhão de doses de vacinas bivalentes contra covid-19. As doses são de fabricação da Pfizer e protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1.
Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que o contrato firmado com o laboratório prevê a entrega de todas as vacinas disponíveis, com as atualizações, e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para identificação, os frascos das vacinas bivalentes têm tampa na cor cinza, cada um com seis doses.
Agora, as doses passarão por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. As orientações sobre a distribuição, a aplicação das vacinas e o público-alvo serão divulgadas pelo Ministério da Saúde, em nota técnica, nos próximos dias.
“Mesmo diante da chegada dos novos lotes de vacinas, é importante reforçar que as doses disponíveis neste momento nas salas de vacinação de todo Brasil são eficazes contra a doença e protegem contra casos graves e óbitos. Os brasileiros devem procurar os postos de vacinação mesmo após o prazo para a dose de reforço”, alertou o Ministério da Saúde.
Desde o começo da campanha contra covid-19, a pasta distribuiu mais de 568 milhões de doses de vacinas a todos os estados e ao Distrito Federal. Desse total, 247,4 milhões são da Pfizer.
Por - Agência Brasil
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.
Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.
Os futuros ministros serão os seguintes:
Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia
Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.
O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.
Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.
Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e avicultores estão reforçando as ações de biossegurança no país diante do aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (vírus H5N1) na América do Sul. O Brasil nunca registrou a ocorrência da doença em seu território.
A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile. “Em alguns limitando-se a aves silvestres e outros atingindo aves de subsistência ou de produção”, disse o Mapa.
De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.
Em relação às infecções humanas, o Mapa ressalta que podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves. “Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é muito baixo”, disse.
O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril. “Por isso, neste momento, o trabalho que vem sendo realizado é o aumento das ações de vigilância pelo serviço veterinário oficial e órgãos ambientais e o reforço das medidas de biosseguridade pelos produtores, com o objetivo de mitigar os riscos de ingresso e disseminação da gripe aviária no país”, disse o ministério.
A intensificação das ações de vigilância inclui, por exemplo, a testagem de amostras coletadas de aves de subsistência criadas em locais próximos a sítios de aves migratórias. O objetivo é monitorar a circulação viral, permitir a demonstração de ausência de infecção e apoiar a certificação do Brasil como país livre da influenza aviária de alta patogenicidade.
Setor produtivo
O Mapa explicou ainda que a prevenção da gripe aviária H5N1 é responsabilidade de todos os atores da cadeia de produção, “a fim de salvaguardar a sanidade da criação avícola nacional e mitigar os impactos socioeconômicos de uma eventual ocorrência da doença em aves de produção comercial”.
Nesse sentido, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) atualizou seu protocolo de biosseguridade com a recomendação de suspensão imediata das visitas a granjas, frigoríficos e demais estabelecimentos da avicultura do país. A decisão é válida tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. “Apenas quem trabalha diretamente e exclusivamente na respectiva unidade produtiva deve ter o acesso autorizado”, alertou a entidade.
A ABPA recomenda, ainda, que necessidades específicas e emergenciais sejam analisadas diante das novas recomendações e “com duplicação de cuidados”. A orientação é reforçar medidas de higienização e desinfecção em granjas e outros locais produtivos, incluindo roupas e sapatos dos profissionais e veículos que acessam as propriedades.
Em caso de viagem ao exterior, a recomendação é que o profissional cumpra o vazio sanitário no retorno ao trabalho, como já é protocolo. Esse é um período de quarentena para atestar ausência de qualquer contaminação.
Segundo a entidade, a expectativa é que o status sanitário do Brasil não seja afetado pelas notificações de influenza aviária de alta patogenicidade em aves silvestres, ou outras que não sejam de produção industrial, e de baixa patogenicidade em aves domésticas ou de cativeiro. Dessa forma não deve acontecer o fechamento de mercado, como prevê os regulamentos da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Em comunicado, a ABPA lembrou ainda que os casos registrados na América do Sul ocorreram no litoral, em aves aquáticas locais e migratórias e que existem questões geográficas que também protegem o setor de avicultura brasileiro da doença. “Mesmo assim, estamos em alerta total para manter o Brasil em sua posição como maior exportador mundial e segundo maior produtor de carne de frango, além de expressivo produtor de ovos. É uma questão setorial, mas também de interesse da sociedade, já que são duas das proteínas mais consumidas pela população brasileira”, ressaltou o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
De acordo com dados da entidade, as exportações de carne de frango mantiveram alta em novembro, considerando produtos in natura e processados. O total exportado foi de 375,6 mil, aumento de 12,2% em relação a novembro de 2021. No acumulado do ano, as exportações brasileiras alcançaram 4,436 milhões de toneladas, com uma receita para o setor de US$ 8,976 bilhões, 29,3% a mais do que nos primeiros 11 meses de 2021.
Notificação
O Ministério da Agricultura alertou ainda que a primeira linha de defesa contra a gripe aviária é a detecção precoce e a notificação de suspeitas da doença. Os casos suspeitos devem ser notificadas imediatamente, presencialmente ou por telefone, aos serviços veterinários estaduais ou nas superintendências federais de agricultura. A notificação também pode ser feita pela internet, na plataforma e-Sisbravet.
A influenza aviária de alta patogenicidade é caracterizada principalmente pela alta mortalidade de aves que pode ser acompanhada por sinais clínicos, tais como andar cambaleante, torcicolo, dificuldade respiratória e diarreia.
Vigilância
Em julho de 2022, a pasta publicou o novo plano de vigilância de influenza aviária, contemplando a revisão de diretrizes para o atendimento e identificação de casos suspeitos e para a vigilância permanente da doença, por parte dos serviços veterinários oficiais.
Neste ano, já foram recebidas 34.205 amostras nos laboratórios federais de Defesa Agropecuária em São Paulo e no Rio Grande do Sul na vigilância ativa e passiva.
O plano também amplia a vigilância em aves comerciais e de subsistência e inclui a amostragem em aves localizadas em propriedades que estejam próximas a sítios de aves migratórias no país.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (8), em Brasília, que o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - referente a dezembro - está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira (13). Segundo comunicado, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos.
No início da noite, o MEC informou que serão destinados R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Liberação
Mais cedo já havia sido anunciada a liberação de outros R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na terça-feira (6), a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos (bloqueios) orçamentários. Os depósitos deveriam ter sido feitos até ontem (7).
Ainda segundo o MEC, uma negociação com a área econômica garantiu a liberação de R$ 460 milhões para o setor da educação.
Por - Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o Brasil precisa seguir aperfeiçoando as leis e normas que regem o setor energético no país se quiser atrair os investidores estrangeiros que, segundo ele, buscam um “porto seguro” onde possam aplicar seus recursos com segurança.
“Está vindo uma realocação brutal de capital no mundo. O dinheiro está saindo do Leste Europeu e da Ásia à procura de um porto seguro”, disse o ministro ao apresentar, hoje (8), 26 propostas normativas discutidas com representantes de associações e empresas do setor energético e de agências reguladoras em meados de julho.
“Este é o momento do Brasil. Só não vamos crescer entre 3% e 5% ao ano nos próximos anos se não quisermos. Porque a quantidade de capital internacional pronto para investir no Brasil graças aos marcos legais que já aprovamos e à segurança jurídica é da casa do trilhão de dólares”, disse.
Sachsida aproveitou o evento para fazer um balanço não só de seus 7 meses à frente do ministério, mas também de ações quando respondia pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.
“Tivemos erros e acertos. Que ninguém diga que [herdou] terra arrasada; que está recebendo uma herança maldita. Este governo está deixando uma herança bendita para o próximo governo. Seja no lado fiscal e econômico, seja no lado de energia, de mineração, de petróleo, gás e agricultura”, disse o ministro.
Transição
O grupo técnico da equipe de transição do próximo governo declarou hoje que os consumidores de energia elétrica terão que pagar um acréscimo de cerca de R$ 500 bilhões devido a uma série de ações adotadas pelo atual governo, como a privatização da Eletrobras e um empréstimo de R$ 23 bilhões ao setor elétrico.
“Hoje temos um fenômeno. O custo da geração de energia elétrica é muito barato, nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, mas a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo”, disse o coordenador executivo do grupo, Mauricio Tolmasquim, ao citar a criação de subsídios para o setor.
Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou um levantamento apontando que os consumidores brasileiros já tinham pago, desde o início do ano, R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nos impostos da conta de energia elétrica, valor equivalente a 12,59% da tarifa média residencial.
O ministro de Minas e Energia criticou os subsídios, afirmando que, mantida a atual situação, “vai morrer todo mundo abraçadinho”.
Sachsida também apontou a necessidade de reduzir os tributos que incidem na conta de luz. “Um tributo de 30% não é só ineficiente, como gera um peso morto exponencial brutal. Uma energia mais barata é boa para gerar emprego e renda, não só para os consumidores. Um salão de beleza que gaste R$ 3,5 mil de energia que passa a gastar R$ 2 mil, essa economia é um dinheiro que sobra para investimentos, gerando mais renda no futuro, mais empregos”, explicou Sachsida, acrescentando que o atual governo atuou para reduzir os tributos na área energética e que esta é uma medida fundamental que precisa ser mantida.
Mineração
Ao mesmo tempo em que defendeu o incremento do uso de fontes de energia renováveis, Sachsida apontou o potencial de crescimento da mineração, atividade que, segundo ele, em 2019 respondia por apenas 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Com pouca coisa, a gente dobra a participação da mineração no PIB”, disse o ministro ao criticar o que classificou como “narrativas perniciosas” que atrapalham o desenvolvimento do setor.
“Faz sentido o Brasil ter normas ambientais mais duras que o Canadá, um país que respeita o meio ambiente e as comunidades locais e, ao mesmo tempo, é um sucesso em termos de mineração?”, questionou o ministro, assegurando que, ao contrário das críticas de que o Brasil não preserva sua flora e fauna, bem com a qualidade de vida da população, o país é “um exemplo de liderança ambiental”.
“Somos, hoje, o que a Alemanha quer ser daqui a 15 anos. 85% da nossa energia elétrica vêm de fontes renováveis contra [a média de] 28% do restante do mundo. 47% da nossa matriz energética é renovável, contra 14%, em média, do restante do mundo. 10% do diesel brasileiro é [composto por] biodiesel, enquanto a expectativa é que a média mundial de mistura chegue a 7% só em 2040”, disse Sachsida, defendendo que o Brasil receba por preservar recursos e ecossistemas caros a toda a população mundial.
“Precisamos ser remunerados por isso. Não faz sentido estarmos tão na liderança ambiental e termos que ouvir do resto do mundo que não somos liderança. Venho de uma escola de pensamento econômico que diz que se você defende, você paga. O mundo gosta de dizer que valoriza o meio ambiente brasileiro? Então compre uma CPR [Cédula de Produto Rural] e transfira para o governo do Amazonas U$ 5 bilhões como pagamento por serviços ambientais”, sugeriu o ministro.
A CPR Verde foi criada em abril de 2020, para reforçar a conservação e o manejo de florestas nativas e seus respectivos biomas.
O resumo das 26 propostas que o Ministério de Minas e Energia diz ser um aperfeiçoamento dos marcos legais que regem os setores de energia elétrica, petróleo, gás natural, biocombustíveis e mineração está disponível no site do ministério.
Por - Agência Brasil
Os segurados da Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisão de valores. O INSS destacou que a decisão do STF ainda não está valendo porque o acórdão precisa ser publicado. Somente então, os próximos passos a serem adotados serão definidos.
O INSS recomenda que os segurados eventualmente contatados sobre a revisão da vida toda não passem dados pessoais (como CPF, telefone, endereço ou número do benefício), não enviem fotos de documentos ou fotos pessoais e jamais compartilhem a senha de acesso ao Portal Gov.br.
No alerta, o INSS também esclarece que todos os serviços prestados pela autarquia são gratuitos. O segurado, portanto, não deve fazer depósitos, pagamentos ou transferências a pessoas que usem o nome do órgão. Caso suspeite de golpe, o INSS aconselha bloquear o contato e fazer um boletim de ocorrência.
No último dia 1º, o STF reconheceu a revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que os segurados podem entrar na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
A decisão exige cuidados porque, em alguns casos, pode resultar na diminuição do valor da aposentadoria, caso contribuições mais baixas sejam incluídas no novo cálculo. Principalmente quem se aposentou antes da Reforma da Previdência de 1998 e da instituição do fator previdenciário, em 1999.
Por - Agência Brasil
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