No Brasil apenas 50,3% do volume de esgoto é efetivamente tratado. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país, apresentados nesta terça-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o documento, que tem como base o Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), apesar da média baixa, nas cidades a abrangência da coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário cresceu. O atendimento por redes de esgotos alcançou em 2021 um total de 114,8 milhões de habitantes de cidades, um incremento de 2,4 milhões de novos habitantes atendidos, ou seja, 2,1% em comparação com 2020.
A abrangência da coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário correspondeu a 4.774 municípios (85,7% do total de municípios brasileiros), com a representação de população urbana de 174,9 milhões de habitantes (96,7% da população total do país).
Abastecimento de água
Em relação ao abastecimento de água 84,2% da população total do país tem acesso à rede tratada. Quando o recorte é feito na área urbana, 167,5 milhões de habitantes (93,5% da população urbana do país) possuem acesso aos serviços. A macrorregião Sul apresentou o maior índice de atendimento urbano, com 98,9%, seguida do Centro-Oeste (97,8%), Sudeste (96,1%), Nordeste (90,1%) e Norte (72,2%).
O levantamento também aponta o índice de perdas na distribuição de água, resultantes de vazamentos, ligações irregulares ou falhas na medição. Para o ano de 2021, as perdas na distribuição de água potável alcançaram o valor de 39,3%, 0,8 pontos percentuais a menos que o registrado no ano anterior. Já a água potável disponibilizada não contabilizada ou perdida na distribuição corresponde a 39,3%.
Limpeza e resíduos sólidos
Esse ano o SNIS apresenta, de forma inédita, as análises sobre a situação de destinação final de resíduos sólidos urbanos dos municípios brasileiros e sobre os encerramentos de operações dos lixões.
“Foram identificados 2.318 municípios que declararam enviar parte ou a totalidade dos resíduos sólidos urbanos para unidades de disposição final inadequada (lixões ou aterros controlados), sejam eles localizados no território do município declarante ou em unidade compartilhada localizada em outro município. Acerca do encerramento das operações de unidades de disposição inadequadas, no de 2021, foram contabilizados os encerramentos de operações de 324 unidades (234 lixões e 90 aterros controlados) em todo o território nacional”.
Sobre resíduos sólidos, foram reunidas informações de 4,9 mil municípios (88% do total de municípios brasileiros), com representação de 203,7 milhões de habitantes (95,5% da população total) e 175,4 milhões de habitantes das áreas urbanas do país (97% da população urbana).
A cobertura de coleta domiciliar atendeu 98,3% da população urbana, com recolhimento estimado em 65,63 milhões de toneladas (equivalente a 0,99 kg por habitante/dia) de resíduos domiciliares e públicos, dos quais 1,75 milhão é coletado seletivamente.
Drenagem e águas pluviais
Em relação à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, o diagnóstico reuniu dados de 4.573 municípios (82,1% do total de municípios brasileiros), abrangendo 93,2% da população urbana (168,4 milhões de habitantes).
O levantamento aponta que 66,2% dos municípios da amostra não possuem o mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d’água urbanos.
“Esse mapeamento possibilita a identificação da parcela de domicílios em situação de risco de inundação. Para 2021, houve um índice de 4% de domicílios em risco de inundação. Registra-se, também, que o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas nas áreas urbanas dos municípios, devido a eventos hidrológicos impactantes (inundações, enxurradas e alagamentos), é de 319.309 habitantes”.
SNIS
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR) reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).
Indicadores produzidos a partir dessas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.
O ciclo de coleta de dados é anual e começa em abril, após o fechamento dos balanços dos prestadores de serviços do setor, com a disponibilização dos formulários eletrônicos a prestadores ou municípios, responsáveis pela operação dos serviços de saneamento.
“O acesso às informações publicadas pelo SNIS é público e gratuito. Além dos Diagnósticos Temáticos, tais informações estão disponíveis na aplicação SNIS Série Histórica, onde é possível, realizar consultas e cruzamentos de dados personalizados”, lembrou o MDR. Veja os diagnósticos completos.
Por - Agência Brasil
A diferença de preços dos itens que compõem a ceia de Natal e de ano novo chega a 76,5%, apontou a pesquisa realizada pelo Procon-SP.
A maior variação encontrada foi no item lentilha cozida caixa de 250g, da Vapza – em um local o produto foi encontrado por R$ 9,69 e, em outro, por R$ 5,49, diferença de 76,5%.
Entre os panetones e chocotones, um dos itens mais consumidos nesta época, a maior diferença encontrada foi de 54%. O chocotone lata de 750g, da marca Bauducco, custava R$ 61,59 em um estabelecimento e R$ 39,99 em outro.
A equipe de pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável pelo levantamento, realizou a coleta de preços de forma remota do dia 30 de novembro a 2 de dezembro e no dia 6 de dezembro nos sites de sete grandes supermercados: Andorinha, Carrefour, Clube Extra, Kanguru, Mambo, Pão de Açúcar e Sonda.
Foram comparados os preços de 67 itens de diferentes marcas, dentre eles azeites, bombons, carnes, conservas, farofas prontas, frutas em calda, lentilhas, panetones e chocotones, com o objetivo de oferecer uma referência de preços ao consumidor.
Na comparação dos produtos comuns entre as pesquisas deste ano com a do ano passado, constatou-se que houve acréscimo no preço médio de 11,08%; o Índice de Preços ao Consumidor IPC-SP da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), referente ao período analisado, registrou variação de 7,35%.
Dicas
O Procon-SP orienta que o consumidor planeje o cardápio da ceia, listando os alimentos, bebidas e ingredientes para o preparo, o que ajuda a evitar compras desnecessárias e por impulso.
Também é recomendado ao consumidor fazer uma comparação entre os preços de estabelecimentos e considere a relação qualidade, peso e preço do item a ser adquirido, inclusive o preço do frete e o prazo de entrega.
Caso a compra seja online, é importante ler todas as características dos produtos e, antes de efetuar a compra, outra dica é consultar a lista de sites não confiáveis do Procon-SP.
O relatório completo pode ser consultado na página do Procon-SP.
Por - Agência Brasil
Aberta licitação para contratação da aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12).
De acordo com o Inep, a instituição selecionada prestará serviços especializados, que incluem a aplicação e a correção das provas objetivas e das redações. O contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que o termo terá vigência para a edição de 2023 e contempla todas as etapas necessárias à realização do exame impresso, digital e para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
“Os procedimentos vão desde o planejamento logístico, o ensalamento, a análise de documentações, a preparação e o manuseio das provas, a capacitação de colaboradores, a aplicação até a operação de logística reversa, o processamento dos Cartões-Resposta, a correção das provas, entre outros processos”, diz o Inep.
Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permiti a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivaleu a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Por - AEN
Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar. 
Segundo a PM, os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus. Inicialmente a tentativa de invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estavam no local, mas o protesto cresceu e ainda não terminou. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não esteve em risco em nenhum momento em função das manifestações, informou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma coletiva noite desta segunda-feira.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou, por meio de nota, que as forças de segurança reforçaram a atuação em toda área central de Brasília "para controle de distúrbios civis, do trânsito e de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central."
Segundo a nota, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito, como medida preventiva. A recomendação é que os motoristas evitem o centro da cidade.
"Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal", informou a secretaria.
Prisão
O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública.
Conforme a decisão, o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping e em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado.
Para a PGR, o cacique “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do cacique.
A Polícia Federal informou, por suas redes sociais, que cumpriu a ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes e que Serene Xaxante foi preso e "encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido." A PF também informou que os distúrbios que aconteceram nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal "estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF)."
Repercussão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse, pelas redes sociais, que, desde o início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, "manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF e com o governo do Distrito Federal a fim de conter a violência e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido". Segundo Torres, a situação está se normalizando.
Em uma segunda postagem, Torres disse que "nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília". "A Capital Federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!". Ele agradeceu o empenho da Secretaria de Segurança Pública do DF e do governo do Distrito Federal por todo apoio à Polícia Federal. Segundo o ministro, "tudo será apurado".
Pelas redes sociais, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou os protestos. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, declarou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pelas redes sociais, definiu como absurdos os atos de vandalismos acontecidos na noite desta segunda-feira em Brasília "feitos por uma minoria raivosa". "A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou." Pacheco acrescentou que as "forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada com intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante."
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 e está sendo realizado no plenário do TSE, em Brasília.
Cerca de 400 convidados estão presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participam da cerimônia.Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin.
Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral.
Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
Por - Agência Brasil
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