O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do remédio Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é usado por crianças com até seis meses de idade.
O anúncio ocorre cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favoravelmente à distribuição, pela rede pública, do medicamento.
Utilizado no tratamento de crianças acometidas pela atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, o remédio - também conhecido pelo nome científico onasemnogeno abeparvoveque - deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias – prazo estipulado na portaria que o ministério publicou hoje (7), no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Saúde, o período de ajuste é necessário para que o governo possa elaborar um protocolo de orientação sobre o uso do produto, bem como negociar preço de aquisição e prazos de entrega com o laboratório fabricante, a Novartis.
No Twitter, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou que o medicamento deverá ser aplicado exclusivamente em crianças de até seis meses de idade que estejam tratando os efeitos da atrofia muscular espinhal sem o emprego de ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias. A prescrição segue o protocolo inicial estabelecido pelo ministério.
Queiroga também anunciou que, conforme estabelece a Lei 14.307, de março deste ano, o medicamento também deverá ser incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, obrigando os planos de saúde a também cobrirem o tratamento quando prescrito a seus clientes.
“Os planos de saúde devem oferecer o tratamento aos seus beneficiários no prazo máximo de até 60 dias, como regulamenta a Lei nº 14.307, de março de 2022, fruto de uma medida provisória editada pelo governo [federal] e sancionada pelo presidente [da República] Jair Bolsonaro”, escreveu Queiroga.
A doença
A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
Os principais sinais da doença incluem perda do controle e de forças musculares e incapacidade e/ou dificuldade de movimentos e locomoção; de engolir; de manter a cabeça ereta e de respirar.
Segundo o Ministério da Saúde, além da avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, a incorporação do Zolgensma ao SUS foi objeto de uma consulta pública que recebeu sugestões/contribuições de mais de 1,2 mil pessoas.
Além do Zolgensma, outros dois medicamentos que afetam o neurônio motor espinhal já estão incorporados ao SUS: o nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo.
por - Agência Brasil
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) prevê alta dos custos de produção do agronegócio em 2023. Para a entidade, o próximo ano será de desafios, tanto no ambiente interno quanto no cenário externo.
A CNA apresentou, hoje (7), em entrevista coletiva, o balanço da atividade agropecuária em 2022 e as perspectivas para 2023.
De acordo com a entidade, do lado doméstico, há incertezas sobre o controle das despesas públicas e a condução da política fiscal que devem impactar os custos do setor agropecuário, sobretudo em questões tributárias. “A taxa Selic [juros básicos da economia] deve se manter elevada no próximo ano, acarretando mais custo para o crédito para consumo, custeio e investimento. E o crédito privado deve se consolidar como alternativa para o produtor financiar sua produção nas próximas safras”, avaliou.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, explicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição pode elevar o risco de endividamento do governo, o que levaria à alta da inflação e consequente aumento dos juros. Ele defendeu essa flexibilização do teto de gastos por um prazo menor e não por quatro anos, como defendia a equipe de transição.
Ontem (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a medida para dois anos. Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos em 2023, além de recursos para ampliar investimentos.
Lucchi concorda que é preciso revisar e criar uma nova regra para o teto de gastos. “Acho viável ter uma nova regra. Por exemplo, dinheiro de convênios, trabalhamos a questão dos fertilizantes, buscamos recursos para o Serviço Geológico do Brasil, mas não poderia ampliar recursos externos porque esbarrava na lei do teto. Então, cabe uma análise, o que tem que tomar cuidado são os valores colocados para o próximo ano e o período [prazo para flexibilização]”, disse.
Instituída em 2016, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.
Já no cenário internacional, as previsões de desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) mundial podem influenciar o comportamento das exportações brasileiras do setor no próximo ano. Também há estimativas de queda de crescimento econômico de alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, como China, Estados Unidos e União Europeia, além da incerteza na disponibilidade global de grãos e de insumos causados pela guerra da Rússia na Ucrânia.
Previsões de crescimento
A estimativa para o próximo ano é de um cenário que varia de estabilidade a um crescimento de até 2,5% para o PIB do agronegócio, em relação a 2022. Segundo a CNA, isso se deve aos elevados custos de produção, que devem permanecer no próximo ano, e da tendência de queda nos preços internacionais das commodities agrícolas.
“Entretanto, mesmo com a projeção de alta menor do PIB, o resultado sinaliza uma recuperação se comparado com o PIB do agronegócio deste ano, que deverá fechar em queda de 4,1%, depois de registrar recordes em 2020 e 2021, reflexo da forte alta dos custos com insumos no setor, especialmente pela elevação dos preços dos defensivos e fertilizantes, que superaram os 100% de alta neste ano”, explicou a CNA.
Para o Valor Bruto da Produção (VBP), que mede o faturamento da atividade agropecuária “dentro da porteira”, a tendência para o próximo ano é de um crescimento de 1,1% em relação a 2022, “mostrando um ritmo menor de expansão, puxado pelo comportamento da pecuária, que deve ter uma receita 2,3% menor em 2023 em relação a este ano”. Já no ramo agrícola, a receita deve ter alta de 2,8%.
A estimativa para a safra de grãos 2022/2023 é de um aumento de 15,5% (ou 42 milhões de toneladas) em relação à safra 2021/2022, atingindo 313 milhões de toneladas. Esse crescimento é reflexo da elevação na área plantada, estimado em 76,8 milhões de hectares na safra atual. Apenas na cultura da soja, a área pode chegar a 43,2 milhões de hectares, superando em 4% o ciclo anterior.
“A oleaginosa também deve recuperar a produtividade, favorecida pelas condições climáticas, em 17% na comparação com a safra passada e a produção deve totalizar 153,5 milhões de toneladas”, informou a CNA.
Comércio exterior
Apesar dos desafios, o ano de 2023 tem boas perspectivas para que o Brasil continue aumentando a sua participação no comércio agrícola internacional. Na avaliação da CNA, a expectativa é de que o comércio internacional de bens deve desacelerar, com previsão de aumento de apenas 1% no volume transacionado, bem abaixo dos 3,4% esperados para esse ano, segundo dados da Organização Mundial de Comércio.
“Neste contexto, o comércio agrícola deve seguir a mesma linha, crescendo a níveis menores do que em anos anteriores em razão do crescimento mais lento das importações da China, a retomada econômica mundial em função da pandemia de covid-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia e seus impactos - aumento preço insumos, crise energética, redução da oferta de grãos”, diz a entidade.
Por outro lado, a previsão é de que haja aumento das importações mundiais dos principais produtos exportados pelo Brasil, embora a taxas inferiores às registradas nos anos anteriores. O consumo mundial de soja deve aumentar 1% em 2023, concentrado nos países em desenvolvimento, que devem responder por 74% desse consumo no ano que vem.
A CNA diz que vai seguir atuando para defender os interesses do produtor rural no exterior, para evitar a imposição de barreiras comerciais injustificadas e a taxação das exportações, além de seguir com ações de promoção do agro brasileiro e de abertura comercial. O projeto Agro.BR deve ser intensificado. Ele trabalha com a internacionalização de pequenos e médios produtores rurais de cadeias menos tradicionais, como mel, pescado e frutas.
“A CNA também espera o avanço de acordos comerciais e vai monitorar e subsidiar o governo para evitar prejuízos aos produtores rurais brasileiros na questão das diligências devidas, com atenção especial para os mercados dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia”, completou.
Balanço 2022
Segundo a CNA, este ano foi marcado, entre outros fatores, por uma forte alta dos custos com insumos no setor agropecuário, principalmente pela elevação dos preços de defensivos e fertilizantes. Esta será a principal razão para a queda prevista de 4,1% do PIB do agronegócio em 2022. “Também contribuíram para pressionar o PIB para baixo as reduções de produção em atividades importantes, como soja e cana-de-açúcar”, explicou a entidade.
Já o Valor Bruto da Produção deve alcançar R$ 1,3 trilhão em 2022, crescimento de 2,2% em relação a 2021. No ramo agrícola, a receita deve subir 3,3% em relação a 2021, alcançando R$ 909,3 bilhões. Na pecuária, a previsão para este ano é de estabilidade, com aumento 0,1%, alcançando R$ 448,5 bilhões.
As principais cadeias que mais influenciam no VBP são a soja, a carne bovina e o milho, que, somados, representam 58,4% do total.
No comércio exterior, de janeiro a novembro deste ano, as exportações brasileiras de produtos agropecuários totalizam US$ 148,3 bilhões, superando em 23,1% o total vendido em todo o ano de 2021, de US$ 120,5 bilhões. Nos onze primeiros meses de 2022, o agro respondeu por 48% das vendas externas totais do Brasil.
Por - Agência Brasil
Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas.
E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) de sexta no Estádio Cidade da Educação. No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail.
Um dia depois, no sábado (10), Marrocos (que disputa pela primeira vez as quartas de um Mundial) e Portugal jogam, a partir das 12h, no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais. Quatro horas mais tarde será a vez de Inglaterra e França fecharem as quartas de final no Estádio de Al Bayt.
Por - Agência Brasil
O Censo 2022 entrevistou, de 1º de agosto até ontem (5), 78,73% da população estimada do país, que representam 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios no país.
Do total de pessoas recenseadas, 51,6% eram mulheres e 48,4%, homens, 39,54% são do Sudeste, 29,43% do Nordeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. 
“É uma operação que a gente está imprimindo uma qualidade incrível como nunca foi feita em nenhum outro Censo. É a primeira vez que a gente está em campo com um dispositivo móvel de coleta que transmite em tempo real a operação”, observou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, durante a apresentação virtual do quarto balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) espera concluir mais 10% das entrevistas até o dia 20.
Segundo o instituto, o estado com maior proporção de pessoas recenseadas na comparação com a população estimada é o Piauí, que atingiu 96,2%. Em segundo lugar, a unidade da federação mais adiantada é Sergipe, com 91,2%, seguida do Rio Grande do Norte, com 89,8%. Os mais atrasados são o Mato Grosso (65,9%), Amapá (66,9%) e Espírito Santo (70,67%).
O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, disse que os dados dos estados do Piauí e de Sergipe correspondem à totalidade de domicílios percorridos em todos os endereços de setores censitários, que coincidem com a primeira etapa do Censo.
“Nos domicílios que estão fechados, eles [recenseadores] vão revisitar para tentar abrir porque se entende que ali mora gente e se tiver morador vai tentar recensear. Naqueles que as pessoas recusaram, a gente vai usar recenseadores com mais expertise para quebrar o quadro de recusa”, revelou acrescentando que esta é a segunda etapa do processo.
Nesta fase, as pessoas desses dois estados que ainda não foram ouvidas podem também fazer uma comunicação ao Disque-Censo, que é um serviço de ligação gratuita, pelo número 137, das 8h às 21h30.
O gerente técnico do Censo, Luciano Duarte, informou que o IBGE irá verificar a condição de recenseamento dessas pessoas e será agendada a entrevista para aplicação do questionário.
Ainda segundo ele, o trabalho continuará durante o mês de janeiro.
“Para que a gente possa entregar para a sociedade um produto realmente de qualidade, não só da população, mas com todo o conteúdo dos questionários do Censo, que é bastante robusta”, afirmou, assegurando que não haverá impactos na distribuição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios.
Aglomerados subnormais
Até o momento, o Censo 2022 identificou 12.337.295 pessoas vivendo em aglomerados subnormais o que corresponde a 7% da população recenseada.
Essa é a primeira vez que o IBGE divulga o total de população recenseada nessas localidades, definidas como as ocupações irregulares de terrenos para fins de habitação em áreas urbanas e que, em geral, são caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos básicos e localização em áreas restritas à ocupação.
Além disso, já foram recenseados 1.489.003 indígenas e 1.208.702 quilombolas.
O IBGE vai entregar dados preliminares do Censo 2022 ao Tribunal de Contas da União no dia 26 de dezembro, mas, por causa do atraso na coleta das informações, os trabalhos vão se estender até janeiro do ano que vem. Segundo Cimar Azeredo, serão apresentados ao órgão de controle externo do governo federal as informações equivalentes a cerca de 90% da população do Brasil.
“Com certeza a gente vai ter quase 90% da população toda coberta. Então, para esses 90% da população, o quantitativo de municípios, a gente ainda não sabe ao certo quantos serão, mas basicamente será a maioria”, revelou, destacando que o IBGE ainda vai definir a forma para a parcela que não for entregue em dezembro.
Taxa de recusa
Um dos problemas enfrentados para a conclusão do Censo 2022 é a taxa de recusa em responder aos questionários, que atingiu cerca de 2,59% dos domicílios, percentual que o diretor de Pesquisas tem intenção de reduzir até o fim da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência.
De acordo com Azeredo, houve muita recusa em áreas com rendas mais alta e foi preciso fazer um trabalho junto aos síndicos para facilitar o trabalho dos recenseadores.
Contratação
Outra dificuldade enfrentada para a realização do Censo é a contratação de recenseadores, especialmente, segundo o diretor, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mesmo com o aumento da remuneração, considerada baixa no início dos trabalhos, o problema continuou. Cimar Azeredo comentou que foi necessária a edição de medidas provisórias alterando inclusive os critérios de possibilidades de contratações.
“Tivemos que fazer medida provisória para fazer com que pessoas com MEI, microempreendedor individual, pudessem atuar no Censo, [e também] funcionários públicos aposentados. Esse Censo mostra que o IBGE vai caminhar para uma mudança de paradigma no processo de contratação de recenseadores”, apontou.
O IBGE também está fazendo a transferência de recenseadores de um estado para outro para conseguir cobrir a operação onde há falta. Em todo o país, entre 28 de novembro e o último domingo (4), o IBGE contava com 60.611 recenseadores em ação e 33,1% do total de vagas disponíveis.
Luciano Duarte destacou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que está capacitando agentes comunitário de Saúde para atuarem como recenseadores. “A parceria está sendo fundamental nesta reta final da coleta na capital carioca”, indicou.
Questionários
Cerca de 89,4% dos domicílios ou 52.948.134 responderam ao questionário básico e 11,6% ou 6.796.163 responderam ao ampliado. No básico, o tempo médio de preenchimento tem sido de 5 minutos e de 14 minutos para o ampliado.
Segundo o IBGE, 99,3% dos questionários foram respondidos de forma presencial, sendo que 204.151 domicílios optaram por responder pela internet e 233.894 pelo telefone.
O instituto lembrou que os recenseadores se apresentam sempre uniformizados com o colete do órgão, boné do Censo, crachá de identificação e o dispositivo móvel de coleta (DMC). É possível confirmar a identidade do agente no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. “
Por - AgÊncia Brasil
O projeto brasileiro que mantém 17 bilhões de litros de água potável limpos anualmente na coleta e reciclagem de embalagens de lubrificantes, venceu a categoria “Água” na 23ª edição do Energy Globe World Award.
A startup brasileira Eco Panplas conquistou o primeiro lugar no prêmio ambiental mais importante do mundo, que reconhece empresas em cinco categorias: Terra, Fogo, Água, Ar e Juventude. No total, foram inscritos mais de 30 mil projetos sustentáveis para problemas ambientais.
O novo conceito para que reciclagem de embalagens plásticas de óleo lubrificante sejam descontaminadas sem a utilização de água, sem geração de resíduos e com rastreabilidade apresenta resultados que chamam a atenção pelos benefícios socioambientais de impacto para toda a cadeia produtiva, sociedade e meio ambiente. A separação do óleo do plástico ocorre 100%, uma vez que a Eco Panplas produz a resina reciclada para confecção de uma nova embalagem. O óleo, no processo, também é reaproveitado, vendido para empresas recicladoras.
“Estamos apresentando ao mundo um novo conceito de reciclagem aliada a uma tecnologia e processo inovador que desenvolvemos, composto por equipamentos e processos patenteados. Já obtivemos sucesso em uma operação para as embalagens de óleo lubrificante, na nossa planta produtiva em Hortolândia, sendo possível replicar para outros plásticos”, explica Felipe Cardoso, CEO da Eco Panplas.
A trajetória percorrida pela startup tem o Sebrae como um grande parceiro. “O Sebrae foi muito importante diante dos nossos desafios, ajudando com os pitchs, na visibilidade, nas conexões com o mercado, clientes e investidores. Auxiliou a validar a tecnologia e contribuiu em nosso modelo de negócios”, contou Felipe. A cada 10 milhões de embalagens de óleo lubrificante processados, são recuperadas 500 toneladas de plástico reciclado e 17 mil litros de óleo. O próximo passo é licenciar a tecnologia dentro e fora do Brasil.
Por - Um Só Planeta
É dia de festa em Marrocos! O time africano fez história neste 6 de dezembro de 2022 ao eliminar a Espanha nos pênaltis por 3 a 0 (após empate em 120 minutos) e avançar pela primeira vez na história a uma fase de quartas de final de Copa do Mundo.
O jogo foi parelho, e Marrocos sofreu pouco em vários momentos, graças a uma marcação incansável abraçada por toda a equipe. Os africanos também criaram chances para vencer a partida no tempo normal e no tempo extra, mas não foram efetivos.
Nas penalidades, destaques para o goleiro Bono, que defendeu duas cobranças espanholas, e Hakimi, que garantiu a vaga nas quartas com uma linda cavadinha no último penal.
Classificação merecida de uma equipe organizada, e eliminação decepcionante para a Espanha, que começou encantando em goleada de 7 a 0 e foi caindo de rendimento aos poucos.
Por - Globo Esporte
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