O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral.
O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.
Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Retomada de obras
No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.
“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.
Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.
A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Por - Agência Brasil
Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 43.295.767,40. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Itanhangá, em Mato Grosso. O sorteio do concurso foi realizado nesta quinta-feira (11), em São Paulo, e os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30.
A quina saiu para 116 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 31.279,23. Já a quadra saiu para 7.633 apostadores, cada um vai ficar com R$ 679,07.
O sorteio de número 2591 arrecadou um total de R$ 62.932.260,00.
As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50.
O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próximo sábado (13), é de R$ 3 milhões.
ência Brasil
O Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs) é lembrado em 19 de maio. Para marcar a data, a Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn prepara uma série de ações para conscientizar a população sobre os cuidados para conter a enfermidade.
Cerca de 10 milhões de pessoas ao redor do mundo são afetadas pela doença e a incidência vem aumentando também no Brasil.
Entre as ações programadas pela ABCD para o Maio Roxo está a live Doenças Inflamatórias Intestinais – Qual o melhor tratamento para mim, Dra? a ser transmitida no próximo dia 15, às 20h, no perfil da entidade.
No dia 21, haverá a tradicional caminhada do Maio Roxo em prol da conscientização das pessoas, com concentraçãobmarcada para as 9h, na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista, próxima à Casa das Rosas.
No dia 22, às 20h, será transmitida uma live especial sobre a importância do Maio Roxo e das evidências científicas nas doenças intestinais. A programação visa mostrar os males causados e aumentar a visibilidade para a doença.
Incidência
Em entrevista à Agência Brasil, nesta quinta-feira (11), a vice-presidente da ABCD, Andrea Vieira, alertou que as doenças intestinais têm apresentado aumento da incidência no Brasil como um todo, mas em especial nas regiões Sul e Sudeste. “Isso é mais notado nessas regiões do que nas outras, provavelmente porque somos expostos muito mais, pela nossa vida 100% urbana, aos fatores que colaboram com a doença”.
A causa do distúrbio é multifatorial. Abrange desde fatores genéticos até o sistema imunológico extremamente amplificado, microbiota (conjunto de bactérias, vírus e fungos que fazem parte do corpo humano) alterada, além de fatores externos, ou ambientais, como conservantes químicos, poluição, estresse, alimentos transgênicos, tabagismo. ”Fatores a que nós somos expostos no nosso dia a dia e que trazem um agravamento, na medida em que o país se desenvolve e se industrializa”, diz a especialista.
Andrea Vieira afirmou que a doença era mais prevalente e tinha incidência maior há 20 ou 30 anos em países mais ricos, como Estados Unidos, Canadá, países nórdicos da Europa. “Hoje, ela acomete pessoas no mundo inteiro. Com certeza, fatores ambientais estão fazendo parte da fisiopatogenia dessa doença”.
Acometimento
A DII acomete o adulto jovem, entre 15 e 40 anos de idade e, depois, em um segundo pico, entre os 60 e 70 anos. “Na verdade, pode acometer qualquer faixa etária, mas essas são as faixas que se vê mais acometidas”, explicou a vice-presidente da ABCD.
Como se trata de uma doença autoimune, Andrea Vieira afirmou que o importante é ter o diagnóstico precoce, uma vez que as doenças oscilam entre períodos de crise e de acalmia, ou calmaria. “Esse tempo é individual em cada paciente. Muitos têm a doença, os sintomas, e depois ficam bem rapidamente. Isso vai, às vezes, atrasando o diagnóstico. Muita vezes são tratados como virose porque os principais sintomas são dor abdominal, cólica, diarreia. O paciente acaba retardando o diagnóstico”.
Quando isso acontece, o desfecho pode ser desfavorável para o paciente, sinalizou a médica. "Porque deixa tempo para a doença progredir e trazer uma disfuncionalidade do órgão, que é consequência da evolução da doença. Trabalhar com diagnóstico precoce é muito importante", assegurou.
Andrea indicou que, atualmente, o que se pode fazer para melhorar o quadro desses pacientes é ter uma vida saudável, com boa alimentação, longe de alimentos ultraprocessados, praticar exercícios, evitar o tabagismo, controlar a obesidade desde a infância.
O diagnóstico é feito com avaliação clínica detalhada do paciente, seguida de exames complementares laboratoriais (sangue e fezes, este último com o marcador de calprotectina fecal), além de exames de imagem, entre os quais a enterografia por tomografia ou por ressonância. O principal exame a ser feito, porém, é a videocolonoscopia com biópsia dos segmentos acometidos.
Maio Roxo
A mensagem principal de Andrea Vieira no Maio Roxo é que as pessoas saibam que existem essas doenças inflamatórias que, nos últimos dez anos, tiveram incidência em elevação. “Hoje nós temos ao redor de dez casos novos para cada 10 mil habitantes por ano, com prevalência de 100 casos para cada 100 mil habitantes.”
Por este motivo, a médica reafirmou a importância de as pessoas saberem que, diante de sintomas como dor abdominal, sangramento retal, diarreia, perda de peso sem explicação ou febre que não tem causa, devem procurar o serviço médico especializado.
Segundo a médica, é preciso investigar, “porque as doenças inflamatórias intestinais estão aí e não são mais consideradas doenças raras. E se não tem diagnóstico precoce, isso vai só retardando o paciente receber o tratamento correto”.
De acordo com a associação, quando não diagnosticadas corretamente, e sem tratamento adequado, as DIIs podem levar à incapacidade física, baixa qualidade de vida e hospitalizações recorrentes. O tratamento pode incluir medicamentos para controle dos sintomas e cicatrização da mucosa; casos moderados a graves ou que não responderam ao tratamento convencional podem se beneficiar com o uso de agentes biológicos. Os tratamentos sob prescrição e indicação médica são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e têm cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Por - Agência Brasil
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda.
O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.
Fonte de receita
A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue (GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.
A Medida Provisória prevê ainda a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Ela será responsável pela análise de documentos para aprovação ou não do credenciamento de empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.
“A medida provisória estabelece que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. As empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais”, disse o Ministério da Fazenda.
Por - Agência Brasil
Impulsionada pela pandemia da covid-19, a crescente venda de produtos e serviços pela internet motivou países e organizações a buscarem formas mais eficazes de diagnosticar a evolução do comércio eletrônico.
No Brasil, onde a movimentação de valores pelo chamado e-commerce cresceu mais de cinco vezes em sete anos, saltando de R$ 35 bilhões, em 2016, para R$ 187 bilhões, em 2022, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu criar e disponibilizar ao público uma plataforma digital para mapear o setor.
Apresentada hoje (11), a nova plataforma do Observatório do Comércio Eletrônico foi desenvolvida em parceria com a Receita Federal, cuja base de dados sobre a nota fiscal eletrônica alimenta a ferramenta disponível na internet. Além de uma visão geral sobre as vendas eletrônicas no país, o painel também discrimina as categorias de produtos mais comercializados, os valores das transações, as unidades da federação de origem e destinatários dos bens e serviços negociados e tendências do setor.
Ao consultar a ferramenta, é possível verificar, por exemplo, que entre 2016 e 2022 o produto que movimentou o maior montante foi o telefone celular, com 11,5% do total de vendas ou o equivalente a R$ 72,1 bilhões em dinheiro, incluindo smartphones.
Na sequência vêm os televisores (4,5%, ou R$ 28 bilhões) e os notebooks, tablets e similares (R$ 21 bilhões em vendas). A venda de livros, brochuras e impressos semelhantes respondeu por 2,6% do total, totalizando R$ 16,8 bilhões (2,6%) - percentual e valor superior à venda de máquinas de lavar roupas.
“Termos uma plataforma como esta, com acesso a informações, é extremamente importante para analisarmos o mercado, as oportunidades e os desafios, proporcionando aos atores que compõem este ecossistema indicativos que possam promover o aumento das vendas ou até mesmo reduzir os custos de transações”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do ministério, Uallace Moreira Lima.
Plataforma pública
A diretora do Departamento de Comércio e Serviço da pasta, Adriana Azevedo, destacou que o painel do Observatório do Comércio Eletrônico é a primeira plataforma pública de acesso irrestrito e gratuito a detalhar a dinâmica do comércio eletrônico no país. “As atuais fontes de informação sobre o comércio eletrônico são, na maioria das vezes, privadas, pagas e feitas na forma de pesquisas. No painel, os dados são [aferidos] em uma base mais censitária”, explicou Adriana.
Segundo a diretora, a ferramenta ministerial vai complementar as já existentes. “Acreditamos que, além de nortear políticas públicas, o dashboard [painel] poderá trazer informações gerenciais relevantes para que gestores privados tomem decisões.”
O chefe da Divisão de Comércio Digital do ministério, Marcos Lamacchia Carvalho, reforçou o argumento de que a divulgação de informações atualizadas sobre o comércio eletrônico irá subsidiar os empresários do setor. “Um produtor de vinhos do Rio Grande do Sul, por exemplo, pode verificar como está a venda do produto [pela internet] no Acre, em Roraima ou Rondônia”, disse. Ele destacou que a ferramenta também tornará mais fácil identificar se as desigualdades regionais verificadas no comércio tradicional se repetem quando as vendas são fechadas pela internet.
Segundo dados apresentados por Carvalho, apesar de um “crescimento acentuado”, as regiões Norte e Nordeste, juntas, responderam por apenas R$ 18,16 bi dos R$ 187 bi que o e-commerce movimentou no Brasil, em 2022. Na primeira, a quantia movimentada saltou de R$ 360 milhões para R$ 1,86 bi entre 2016 e o ano passado. No Nordeste, as transações passaram de R$ 2 bi para R$ 16,3 bi no período.
Em meados de 2022, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) alertaram para a necessidade dos governos nacionais apoiarem as empresas a se adaptarem ao contexto de transformação digital a fim de aproveitarem as oportunidades digitais. Para os especialistas da organização que faz parte do secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU), países que não dispõem de estatísticas fidedignas sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) pelas empresas e sobre o ambiente de negócios na internet “enfrentam barreiras na implementação das políticas necessárias para apoiar as empresas na adaptação e no benefício das ferramentas e tecnologias digitais”.
Por - Agência Brasil
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral.
A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas.
"Nesse estudo, fizemos a caracterização genética dos casos de infecção pelo sorotipo 3 do vírus dengue. É um indicativo de que poderemos voltar a ter, talvez não agora, mas nos próximos meses ou anos, epidemias causadas por esse sorotipo", alerta, em nota, o virologista Felipe Naveca, chefe do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes e Negligenciados da Fiocruz Amazônia e pesquisador do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do IOC/Fiocruz, que atua como referência regional para dengue, febre amarela, chikungunya, Zika e vírus do Nilo ocidental.
O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.
Para compartilhar rapidamente as informações, os resultados da análise foram divulgados em artigo preprint na plataforma medRxiv, sem o processo de revisão por pares. O trabalho foi submetido para publicação em periódico científico. A pesquisa contou com a parceria dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) de Roraima e do Paraná, além da participação de especialistas de diversas instituições de pesquisa.
Segundo o virologista Felipe Naveca, as análises indicam que a linhagem detectada foi introduzida nas Américas a partir da Ásia, no período entre 2018 e 2020, provavelmente no Caribe. "A linhagem que detectamos do sorotipo 3 não é a mesma que já circulou nas Américas e causou epidemias no Brasil no começo dos anos 2000. Nossos resultados mostraram que houve uma nova introdução do genótipo III do sorotipo 3 do vírus da dengue nas Américas, proveniente da Ásia. Essa linhagem está circulando na América Central e recentemente também infectou pessoas nos Estados Unidos. Agora, identificamos que chegou ao Brasil".
Dos quatro casos analisados, três são referentes a casos autóctones de Roraima, ou seja, correspondem a pacientes que se infectaram no estado e não tinham histórico de viagem. Já o caso no Paraná foi importado, diagnosticado em uma pessoa vinda do Suriname.
Os casos foram inicialmente identificados pelos Lacens de Roraima e Paraná, respectivamente. Segundo o pesquisador, foram as equipes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos de Porto Rico e do Departamento de Saúde da Flórida, que identificaram os casos vindos de Cuba e nos EUA. “Assim, esse é um alerta válido não só para o Brasil, mas para toda a região das Américas. Tendo em vista estarmos vivendo um grande número de casos de arboviroses esse ano no Brasil, a detecção de um novo sorotipo do vírus da dengue não é uma boa notícia", disse.
A pesquisa contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam); da Rede Genômica de Vigilância em Saúde do Amazonas; da Rede Genômica Fiocruz; do Inova Fiocruz (Inovação Amazônia); do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde do Brasil; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Por -Agência Brasil
