Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas.
Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve. 
Qualquer pessoa pode fazer pesquisa na plataforma, pelo nome popular ou científico do animal. Para o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a iniciativa vai contribuir para a conservação das espécies ameaçadas.
“Precisamos avançar na realização de análises para estimar a tendência da biodiversidade no Brasil”, afirma. Ele explica que houve um aumento do número de espécies ameaçadas, mas o universo de espécies avaliadas também cresceu.
Políticas públicas
O pesquisador Rodrigo Jorge acredita que, a partir das avaliações feitas pelos cientistas, a perda e a degradação de habitat da fauna são algumas das principais ameaças. Segundo ele, há uma relação direta com o aumento do desmatamento nos últimos anos.
“Fica evidente a necessidade urgente de reverter essa tendência. Por isso, a postura da atual gestão de priorizar o combate ao desmatamento traz boas perspectivas para a conservação da biodiversidade”, opina.
As pesquisas do ICMBio contaram com apoio do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção, e com a participação de especialistas da comunidade científica.
Como aponta a entidade, a iniciativa tem o objetivo de facilitar a gestão do processo de avaliação do risco de extinção e tornar essas informações mais acessíveis para a geração de conhecimento e implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade.
Catalogação
Dentro das quase 15 mil espécies avaliadas, já estão publicadas e disponíveis as fichas completas de 5.513 espécies. Segundo o ICMBio, a expectativa é que - até o final deste ano - sejam concluídos os trabalhos para a publicação de nova atualização da lista de espécies ameaçadas da fauna brasileira e disponibilização das fichas das espécies.
“O Brasil é reconhecido mundialmente por abrigar a maior biodiversidade do planeta, e a partir da atualização e disponibilização desses dados será possível reforçar a implementação de ações que promovam a conservação da nossa fauna”, diz Rodrigo.
O ICMBio exemplifica que as informações disponíveis na plataforma podem ser utilizadas para processos de licenciamento ambiental. Acentua que “análises realizadas a partir dos registros de ocorrência de espécies disponibilizados no Salve permitirão verificar áreas de concentração de espécies ameaçadas”.
Segundo o instituto, o desenvolvimento da plataforma teve início em 2016. Esse processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira foi conduzido pelos 13 centros nacionais de pesquisa e conservação (CNPC) do órgão.
Mais de 1,5 mil profissionais participam das avaliações. Os trabalhos seguiram o método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e os resultados são publicados somente após a validação das informações.
Por - Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.
O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.
A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.
Por - Agência Brasil
A delegação brasileira de natação arrematou mais sete medalhas em 11 finais disputadas nesta terça-feira (1º) em Manchester (Inglaterra).
Foram dois ouros, quatro pratas e um bronze no segundo dia de disputas do Mundial Paralímpico da modalidade. O carioca Douglas Matera foi o primeiro a subir no topo do pódio, assegurando a 100ª medalha de ouro do país em Mundiais. Ele venceu a prova dos 100 metros borboleta classe S12 (baixa visão), em 58s28, com direito à quebra de recorde das Américas O britânico Stephen Clegg (58s41) levou prata e o bronze ficou com Raman Salei (58s73), do Azerbaijão.
Quem também garantiu ouro hoje foi a pernambucana Carol Santiago, um dia após fatuar a medalha dourada nos 100m costas. Nesta tarde ela venceu os 100m borboleta S12, ao concluir a prova em 1min05s68. O segundo lugar, com a prata, foi da espanhola Maria Nadal (1min06s87) e o bronze ficou com a italiana Alessia Berra (1min06s98).
“Passamos por um momento em que não tínhamos plateia [pandemia]. A gente não escutava as pessoas gritarem. E, hoje, elas podem gritar para quem for. Eu estou achando ótimo. Acho que estão torcendo para mim. Por isso, eu entro com o sorriso. Também entrei com vontade de fazer o hino nacional tocar duas vezes depois da vitória do Douglas”, revelou a pernambucana, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Nascida em Duque de Caxas (RJ), Lídia Cruz amealhou a primeira prata desta terça (1º), ao chegar em segundo lugar na prova dos 100m classe S4 (limitações físicas-motoras), com o tempo de 1min29s43. As alemã Tanja Scholz (1min22s18) e Gina Boettcher (1min30s31) levam o ouro e o bronze respectivamente.
"Foi uma prata com gosto de ouro. Nadei ao lado da recordista mundial [Tanja]. É muito bom saber que o trabalho no ciclo, pensando nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, tem sido positivo”, disse a atleta fluminense.
Também teve dobradinha brasileira nos 100m livre classe S6 (limitação físico-motora) com prata de Talisson Glock (1min0br4s76) e bronze de Daniel Mendes ((1min05s14). O italiano Antonio Fantin (1min02s98) não só conquistou o ouro com bateu o recorde mundial da prova.
O Brasil subiu ao pódio com outras duas pratas: com Gabriel Bandeira, nos 100m costas S14 (deficiência intelectual), e no revezamento 4x50m livre, formado por Lídia Cruz, Patrícia Santos, Daniel Mendes e Talisson Glock - todos com algum comprometimento físico-motor.
A edição deste ano vai até o próximo domingo (6 de agosto), com transmissão ao vivo na conta do Comitê Olímpico Internacional (Paralympic Games) no YouTube. As provas no Mundial ocorrem em dois períodos: as eliminatórias são disputadas de madrugada (no horário de Brasília), e as finais no turno da tarde. O Mundial reúne 538 atletas de 67 países. A delegação brasileira conta com 29 nadadores 15 mulheres e 14 homens).
Programação nesta quarta (2) - horário de Brasília
100m peito SB14 masculino – 5h05 – eliminatórias
Gabriel Bandeira
João Pedro Brutos
100m peito SB14 feminino – 5h14 – eliminatórias
Beatriz Carneiro
Débora Carneiro
150m medley SM4 – 14h13 – final direta
Patrícia Pereira
50m livre S12 masculino – 5h30 – eliminatórias
Douglas Matera
50m livre S12 feminino – eliminatórias
Lucilene Sousa (5h36)
Carol Santiago (5h38)
50m borboleta S5 masculino – 5h41 – eliminatórias
Samuel de Oliveira
50m borboleta S5 feminino – 5h48 – eliminatórias
Esthefany Rodrigues
200m medley S6 – 5h55 – eliminatórias
Talisson Glock
100m borboleta S8 masculino – 6h50 – eliminatórias
Gabriel Cristiano
100m borboleta S8 feminino – 6h53 – eliminatórias
Cecília Araújo
Revezamento misto 4x50m medley – 20 pontos – 16h41 – final direta
Por - Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições.
Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024.
“A Justiça Eleitoral vem se pautando por seguir os seus precedentes e avançar nos precedentes. Avançar no sentido de se modernizar para que possa coibir as novas modalidades de fraudes, as novas modalidades de abuso de poder econômico e as novas modalidades de abuso de poder político”, afirmou.
Bolsonaro
Mais cedo, o TSE publicou o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida no dia 30 de junho.
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.
O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.
Recursos
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.
Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Por - Agência Brasil
Mais de três em cada dez trabalhadores (36% do total) está insatisfeito com as empresas emissoras de seus cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) e gostariam de trocá-las. Isso é o que revelou uma pesquisa inédita realizada pela LCA, que foi contratada pelo iFood, plataforma de delivery de refeições.
A pesquisa, realizada em julho do ano passado, ouviu cerca de 500 pessoas, de todo o país. Também apontou que 38% dos trabalhadores que recebem o benefício reclamam que a bandeira atual não é aceita em todos os estabelecimentos. Além disso, 18% apontam que ela não oferece serviços de qualidade. Outra reclamação apontada por 39% dos entrevistados é que a bandeira atual não oferece serviços inovadores.
“Os dados revelam que os beneficiários do programa, o trabalhador que recebe vales refeição e alimentação, quer ter o direito de escolher a empresa que melhor atende as suas necessidades. A pesquisa também mostra a insatisfação com a atual estrutura desse mercado, com número limitado de estabelecimentos que aceitam o vale-benefício ou, em algumas regiões, com nenhum restaurante ou supermercado operando com vale-refeição ou vale-alimentação”, disse Guilherme Paiva, head de Políticas Públicas do iFood.
Pela Lei 14.442, sancionada em setembro do ano passado e que trata sobre o pagamento de auxílio-alimentação, ficou estabelecido que o trabalhador poderia trocar a prestadora dos benefícios (portabilidade) e usar o seu cartão em qualquer maquininha (interoperabilidade). Isso deveria começar em maio deste ano, mas a lei ainda não foi regulamentada pelo governo atual e sua implementação acabou sendo adiada para maio do ano que vem.
Para Paiva, a portabilidade e a interoperabilidade vão transformar o setor, aumentando a rede credenciada. “A regulamentação da portabilidade e a interoperabilidade vão beneficiar o trabalhador e todo o setor de restaurantes. Além de poder escolher a melhor empresa para receber o seu benefício, a interoperabilidade das maquininhas para o uso dos cartões de VR e VA deve derrubar as taxas atualmente cobradas dos restaurantes pelas grandes empresas que hoje dominam o setor. A economia no pagamento dessas taxas tem potencial de chegar a R$ 5,21 bilhões ao ano para o setor de bares e restaurantes”, disse.
O mercado de benefícios de vale-alimentação e vale-refeição movimenta aproximadamente R$ 150 bilhões por ano, informou a pesquisa realizada pela LCA. O mercado impulsionado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) beneficia cerca de 23,4 milhões de trabalhadores.
Por - Agência Brasil
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