A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19. 

Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.
Comercialização
“Para que medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio”, esclarece a decisão.
A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos. Confira a lista abaixo:
- vacina Comirnaty bivalente BA.1
- vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5
- vacina CoronaVac
- medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir)
- medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir)
Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas.
“Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise”, finalizou a Anvisa.
Por - Agência Brasil
Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). 

A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas.
O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos.
“Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado.
“O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério.
Novos focos
O ministério confirmou nessa segunda-feira (5) o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus (trinta-réis-real) foi encontrada no município de Ubatuba, litoral norte.
Também foi detectado mais um foco no Rio de Janeiro, em Niterói, também na espécie trinta-réis-real. Ao todo, 24 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por - Agência Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG.
O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.

Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.
Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.
Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.
Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.
Espanha
Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.
“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa
A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.
Por - Agência Brasil
As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano.

Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa.
Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) - e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).
O tema foi escolhido após a divulgação dos dados do Boletim Epidemiológico n° 47, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2022, que indicou à SBQ a necessidade de medidas incisivas para a redução das taxas de acidentes elétricos. No período de 2015 a 2020, ocorreram no Brasil 19.772 óbitos por queimaduras, sendo que a eletricidade respondeu por 9.117 (46,1% do total). A campanha da SBQ alerta que a eletricidade tem potencial de causar morte imediata no momento do trauma, correspondendo a 70% desses óbitos, e pode levar a sequelas importantes, incluindo grandes amputações.
Homens
Em entrevista à Agência Brasil, a médica Kelly Danielle de Araújo, vice-presidente da SBQ, informou que boa parte das vítimas de queimaduras elétricas é formada por homens em idade produtiva, de 19 a 59 anos e, em maior número, na construção civil informal. Acrescentou que, no Brasil, onde as pessoas têm o hábito de fazer suas próprias construções, puxadinhos, reparos em casa, isso pode ter gravidade e levar ao óbito imediatamente. “E se você tem uma casa em que a fiação elétrica está inadequada, o risco é para todo mundo”. Isso inclui crianças, idosos, donas de casas e animais. “Porque pode acontecer um curto-circuito, eles podem encostar em alguma fiação inadequada e se queimar. Pode haver um incêndio na casa”. Com aparelhos eletrodomésticos que não estejam em boas condições, isso também pode ocorrer, lembrou.
Apesar de ter como tema central a prevenção de queimaduras elétricas, a campanha do Junho Laranja vai abordar também outros tipos de acidentes com queimaduras e será realizada no formato híbrido, envolvendo ainda ações presenciais, como iluminação de monumentos na cor laranja, atividades de orientação à comunidade e palestras e capacitações nos centros de Tratamento de Queimados para profissionais da saúde e pacientes. A campanha da SBQ será lançada nesta terça-feira (6), às 19h, durante a live “Os riscos de queimadura de origem elétrica - SBQ x Abracopel”, que pode ser acessada no youtube.
Festas juninas
A vice-presidente da SBQ confirmou que ocorre grande incidência de queimaduras nesta época do ano. Destacou a importância da campanha porque, depois de queimada, a pessoa vai ter que lidar com trauma psicológico, sequelas, além do risco de amputação de membros e óbito. “O ideal, realmente, é a prevenção. Então, o melhor é não queimar”. Nos países desenvolvidos, não é comum o registro de queimaduras. Segundo Kelly, 95% das queimaduras registradas no mundo ocorrem em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. “Só 5% acontecem em países desenvolvidos”. Ela reforçou que onde existe o hábito de investir em prevenção e orientar a população, há menos queimaduras.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) chama a atenção para o fato de que, no mês em que ocorrem as festas juninas, a incidência de acidentes com queimaduras tem destaque em função do uso de fogos de artifício. O diretor da entidade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse que as queimaduras são muito frequentes em adultos jovens e crianças, e que as mãos são os membros mais afetados diretamente pelos fogos de artifício.
“Elas (as mãos) estão muito expostas, não só a queimaduras, mas a traumas. Por isso, a gente tem sempre uma preocupação muito grande com as mãos e em queimaduras nas mãos, porque há vários graus com diferentes extensões”. Ele destacou que as queimaduras de primeiro grau nas mãos apresentam vermelhidão, ardor, e são mais superficiais. “O problema maior para os cirurgiões de mão é o das queimaduras mais profundas, de terceiro grau, em que, às vezes, a pessoa tem comprometimento de tendão, de nervo, de osso. São nessas queimaduras mais profundas que você acaba precisando de um cirurgião de mão. São as lesões que a gente chama de terceiro grau”.
Essas queimaduras podem resultar em sequelas importantes. Muitas vezes, as lesões evoluem com a morte de tecidos que precisam ser retirados, em função de necroses. “Muitas vezes, essas lesões precisam de cobertura. Um cirurgião de mão está preparado para colocar enxertos de pele ou retalhos de pele nesses pacientes”. Também essas lesões podem levar à contratura de dedos, perda do movimento de dedos e punho.
Gama lembrou que não se trata somente das queimaduras térmicas. Da mesma maneira, não se pode esquecer das queimaduras elétricas, que “são extremamente graves”, e das queimaduras químicas. “A gente tem que estar sempre muito atento a isso”. Recomendou que as pessoas não devem colocar sobre lesões provocadas por queimaduras materiais como pasta de dentes, manteiga, óleo, clara de ovo. “É importante esse esclarecimento”. Já uma queimadura mais superficial pode ser resfriada, lavada em água corrente por alguns minutos. Outra dica, quando a queimadura evolui para um edema, é retirar todos os adornos, como relógio, anéis, aliança, pulseiras. A principal recomendação é trabalhar na prevenção e na conscientização de todos, orientou o diretor da SBCM.
Em casa
As queimaduras em ambiente doméstico também são muito comuns, principalmente envolvendo crianças. Por isso, não se deve deixar panelas expostas ou ao alcance de crianças no fogão. Os cabos devem estar sempre virados para dentro. As mães ou responsáveis não devem segurar panelas ou objetos quentes quando vão abordar os menores. As crianças devem ser mantidas longe da cozinha e do fogão, principalmente durante o preparo das refeições. Cuidados devem ser tomados da mesma forma com relação à tampa do forno e a churrasqueiras. “Na festa junina, mais ainda. A gente vê muita queimadura exposta”.
O diretor da SBCM destacou a gravidade das queimaduras elétricas que podem resultar, inclusive, na amputação de dedos e, até, da mão. Sugeriu que ao colocar bandeirolas para enfeitar as festas juninas, se evite colocá-las próximo a redes elétricas. “A gente vê muito também queimaduras por álcool, ao acender fogueiras de São João, que podem resultar em explosões”.
Vários graus
A queimadura tem vários graus. A de primeiro grau, também chamada superficial, é aquela que envolve apenas a epiderme, a camada mais superficial da pele. Os sintomas são intensa dor e vermelhidão local, mas com palidez na pele quando se toca. A lesão desse tipo de é seca, não produz bolhas e, em geral, melhora no intervalo de 3 a 6 dias, podendo descamar. Não deixa sequelas.
As queimaduras de segundo grau são divididas em superficial e profunda. A superficial envolve a epiderme e a porção mais superficial da derme. Inclui o aparecimento de bolhas e uma aparência úmida da lesão. A cura é mais demorada, podendo levar até três semanas. Ela não costuma deixar cicatriz, mas o local da lesão pode ser mais claro. Já as de segundo grau profundas são aquelas que acometem toda a derme, sendo semelhantes às de terceiro grau. Como há risco de destruição das terminações nervosas da pele, esse tipo de queimadura, que é bem mais grave, pode até ser menos doloroso que as mais superficiais. As glândulas sudoríparas e os folículos capilares também podem ser destruídos, fazendo com que a pele fique seca e perca seus pelos. A cicatrização demora mais que três semanas e costuma deixas marcas.
Já as queimaduras de terceiro grau são profundas e acometem toda a derme, atingindo tecidos subcutâneos, com destruição total de nervos, folículos pilosos, glândulas sudoríparas e capilares sanguíneos, podendo, inclusive, atingir músculos e estruturas ósseas. São lesões esbranquiçadas, acinzentadas, secas, indolores e deformantes, que não curam sem o apoio cirúrgico, necessitando de enxertos.
Por - Agência Brasil
O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os países que registram o maior tempo de espera para se obter o visto de turista para viajar aos Estados Unidos (EUA).
É o que aponta levantamento realizado pela AG Immigration, um escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória. O ranking, produzido com base em dados do Departamento de Estado dos EUA, mostra ainda que a fila de requisitantes atingiu recordes em quatro das cinco cidades brasileiras onde o documento pode ser solicitado.

O maior tempo de espera ocorre em São Paulo. Quem fizer seu agendamento hoje só conseguirá data para daqui a 615 dias, quase 20 meses. Na sequência, aparecem Porto Alegre (507 dias), Brasília (493), Rio de Janeiro (478) e Recife (449). Segundo o escritório AG Immigration, apenas a capital carioca já teve fila mais demorada. Os números de todas as outras representam recorde.
No mundo, apenas seis países registram maior lentidão: Colômbia, Haiti, México, Nepal, Canadá e Emirados Árabes. No Brasil, vistos de turismo e de negócio respondem por mais de 90% de todos os pedidos. No caso da emissão de vistos para estudo ou trabalho, o processo geralmente é mais rápido.
Os primeiros passos para obter o documentosão é preencher um formulário online e pagar uma taxa de US$ 160. Em seguida, deve-se fazer o agendamento de uma entrevista na embaixada em Brasília ou nos quatro consulados, localizados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife e Porto Alegre. O visto de turismo tem validade de dez anos, podendo ser usado em diferentes visitas aos EUA dentro desse período. O tempo de permanência de cada viagem, no entanto, é definido pela equipe de imigração que recebe o passageiro após o desembarque, sendo geralmente inferior a seis meses. Com o visto de turismo, não é permitido trabalhar ou estudar no país. Apenas cursos de baixa carga horária são permitidos.
Em decorrência da pandemia de covid-19, a emissão de vistos entre maio de 2020 e novembro de 2021 ficou restrita. Os atendimentos priorizaram pessoas em situação de emergência, como as que vão para funerais de familiares ou para tratamento médico, além de vistos estudantis. Desde que os pedidos voltaram a ser analisados de forma geral, a demanda tem sido crescente.
Em nota, a embaixada dos EUA reconhece o problema. "O tempo de espera para solicitar o visto de turista pela primeira vez está maior do que gostaríamos, ainda em função da demanda gerada pela pandemia de covid-19. Estamos trabalhando para aumentar a disponibilidade de agendamentos. Contratamos novos funcionários, estamos fazendo horas extras e ampliamos o período para renovação de visto com isenção de entrevista de 12 para 48 meses".
A embaixada diz que espera resultados positivos até as férias de julho, mas chama atenção para a alta demanda. "O Brasil foi o segundo país com maior processamento de vistos do mundo em 2022. Atualmente, entrevistamos em média mais de 6 mil pedidos de visto por dia e, em 2023, projetamos ultrapassar 1 milhão de vistos processados. Recomendamos que as pessoas planejem suas viagens com antecedência e que cada solicitante verifique no nosso site se é elegível para renovação de visto sem necessidade de entrevista, o que é um processo bem mais rápido".
Ao mesmo tempo em que ocorre o aumento do tempo de espera, o levantamento da AG Immigration registra o crescimento recorde na emissão de vistos. Foram realizadas 106 mil entregas no Brasil durante o mês de março, maior volume já registrado pelo escritório. Em abril, foram 85 mil. Apesar da queda de aproximadamente 20% na comparação com o mês anterior, é o segundo maior volume da série histórica.
De acordo com a AG Immigration, a situação revela forte desejo dos brasileiros em conhecerem os EUA e é um desafio para a embaixada, tendo em vista que a demora prejudica o intercâmbio turístico. O impacto seria sentido diretamente em destinos como a Flórida, que tem o Brasil como um dos três países que mais enviam viajantes.
Há cerca de seis meses, a US Travel Association, que representa mais de mil organizações e empresas da indústria de viagens dos Estados Unidos, lançou o portal USVisaDelays para reunir histórias de viajantes estrangeiros e empresários dos EUA sobre o custo pessoal dos tempos de espera. Um dos relatos é da brasileira Flávia Pereira. "Estamos tentando obter um visto de turista. Iniciamos o processo em maio de 2022 e só conseguimos entrevista no consulado de São Paulo em março de 2024 porque somos quatro. Queremos levar nossos dois filhos para a Disneyworld", contou
Ao lançar o portal, a US Travel Association cobrou, por meio de postagem nas redes sociais, que o governo norte-americano reconheça os impactos econômicos da situação e adote medidas para reduzir o tempo de espera. "Não podemos nos dar ao luxo de dissuadir viajantes e afastar atividades econômicas críticas", diz o texto.
No último mês, o presidente da US Travel Association, Geoff Freeman, manifestou sua preocupação com a demora para obter o visto, em entrevistas durante o IPW 2023, uma grande feira da indústria de viagens organizada anualmente pela entidade. "Os tempos de espera são inaceitáveis. Ninguém em sã consciência vai aguardar esse tempo para vir aos Estados Unidos quando há muitos outros mercados ao redor do mundo que estão competindo por esses viajantes", disse à emissora norte-americana CNN.
Por - Agência Brasil
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Por - Agência Brasil








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