A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 se referem a contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados, ainda, 151.560 contribuintes não prioritários.
Depósito
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil - BB.
Nesse caso, a pessoa pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Entenda
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023.
Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
Por - Agência Brasil
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.
A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).
O atendimento na agência será feito mediante a entrega da senha do serviço "Protocolo de Requerimento". Essa é mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica e análises.
O Ministério da Previdência Social explica que o Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.
Porém, os segurados que quiserem entregar a documentação sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo siteMeu INSS , que agora não exige mais login e senha para acessar o serviço, ou pelo aplicativo com o mesmo nome (Meu INSS).
Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento. A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a ação faz parte de um conjunto de medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise pericial.
"Nossas ações não estão voltadas somente para a perícia médica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo o país", declarou o presidente do INSS, Stefanutto.
Orientações
Antes de ir à agência do INSS, o segurado deve verificar se está portando documento oficial com foto e o laudo, relatório ou atestado médico ou odontológico. É importante também que o documento a ser apresentado tenha sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de ter as seguintes informações:
nome completo do requerente;
data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado;
assinatura do profissional emitente;
carimbo de identificação, com número do registro profissional do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia ou Registro do Ministério da Saúde);
informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).
Caso o interessado não tenha os documentos exigidos, será orientado a retornar em outro momento com a documentação completa.
No caso da entrega presencial da documentação estar correta, o servidor ou colaborador do INSS que realizar o protocolo de atendimento na agência do órgão deverá entregar ao segurado o comprovante de recebimento do Atestmed.
Requisitos para auxílio-doença
Assim como os segurados que passam por perícia médica presencial, os que optam pelo Atestmed também têm de cumprir requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença:
ter um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento;
ter qualidade de segurado e atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias;
no caso de doenças graves ou acidentes não é exigida carência, mas é preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado.
Em caso de dúvidas, ligue na Central 135, do INSS. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O atendimento eletrônico ocorre 24 horas, todos os dias da semana. As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações de celular têm custo de chamada local.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 4. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
Uma aluna morreu e outros três ficaram feridos após um ataque a tiros dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (23).
A informação foi confirmada pelo governo de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, um adolescente de 15 anos, também aluno, entrou armado no colégio e efetuou os disparos.
Ao todo, três estudantes foram atingidos pelos tiros. A vítima que não resistiu aos ferimentos tinha sido baleada na cabeça. Outras duas foram atingidas no tórax e na clavícula. Um quarto aluno se machucou ao tentar fugir durante o ataque, de acordo com nota divulgada pelo governo estadual.
Os feridos foram levados para pronto-socorro do Hospital Geral de Sapopemba. Não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde deles.
O atirador foi apreendido pela polícia junto com a arma. Ainda por meio de nota, a gestão estadual lamentou o ocorrido e disse que a prioridade é prestar atendimento aos familiares das vítimas.
"O governo de SP lamenta profundamente e se solidariza com as famílias das vítimas do ataque ocorrido na manhã desta segunda-feira (23) na Escola Estadual Sapopemba. Nesse momento, a prioridade é o atendimento às vítimas e apoio psicológico aos alunos, profissionais da educação e familiares."
Tiros e desespero
A Polícia Militar foi chamada por volta das 7h30 para atender a ocorrência na Rua Senador Lino Coelho. O ataque teria ocorrido às 7h20.
O helicóptero da corporação foi ao local, além de outras 20 viaturas da PM, para atender a ocorrência.
Pais de alunos foram até a unidade após serem informados da ocorrência. Ao g1, moradores do bairro relataram o desespero ao ouvir os tiros.
"Eu moro na mesma rua da escola. Eu estava tomando café para ir trabalhar, e eu e meu irmão ouvimos em torno de 3 tiros. Meu irmão ouviu gritos, eu subi para o quarto e abri a janela. E vi o pessoal saindo correndo da escola. Fui em frente a escola para saber o que houve, aí soube da notícia. Foi muito rápido."
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Ambulância e viaturas da PM em escola estadual Sapopemba, Zona Leste de SP — Foto: Reprodução/TV Globo
Segundo ataque em 7 meses
O ataque desta segunda (23) é o segundo caso registrado na capital paulista somente neste ano.
No dia 27 de março deste ano, uma professora de 71 anos morreu e quatro pessoas ficaram feridas após serem atacadas com faca por um aluno do oitavo ano da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Zona Oeste de São Paulo. O agressor, de 13 anos, foi desarmado e levado para uma unidade da Fundação Casa.
Elisabete Tenreiro era professora desde 2015 e havia começado na escola Thomazia Montoro neste ano. A educadora tinha se aposentado como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências.
Em agosto, a reportagem do g1 esteve na escola estadual e constatou que, após cinco meses depois do atentado, ainda não havia psicólogos disponíveis para o atendimento de professores e alunos na unidade escolar, mesmo após promessa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
À época, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) chegou a afirmar que quadruplicou o orçamento inicial destinado a políticas públicas de garantia da segurança e proteção de convivência no ambiente escolar, passando para R$ 100 milhões.
Contudo, duas das professoras que foram vítimas do ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, disseram ao g1 que a escola só recebeu visitas de um grupo de estudos em psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e que o corpo docente e discente foram orientados a procurar atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo as professoras, a comunidade escolar está "pagando" pelos dias de recesso pós-ataque com reposições de aulas em período de féria e o programa Conviva, do governo, não funciona na unidade escolar
Por - G1
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, disponibilizará, na terça-feira (24), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, na Página do Participante.
O documento traz as informações do número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com atendimento especializado ou tratamento por nome social. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias do exame, que será realizado em 5 e 12 de novembro.
Para acessá-lo é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br, digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, no fim do 3º ano do ensino médio. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas consideram os resultados objetivos obtidos pelos inscritos no Enem nos processos seletivos para dar acesso ao ensino superior no Brasil.
As notas do Enem também servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos.
Em Portugal também, algumas instituições que têm convênio com o Inep aceitam as notas do exame para o ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior no país.
Para mais informações, acesse o edital do Enem 2023.
Por - Agência Brasil
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Chat GPT, Google Bard, LuzIA são algumas das ferramentas de inteligência artificial (IA) que ganham cada vez mais espaço no dia a dia, nos estudos e nas salas de aula.
No preparo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), elas podem ser aliadas, mas é preciso tomar alguns cuidados e, principalmente, checar as informações obtidas. 
A Agência Brasil conversou com o professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas e Computação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cláudio Miceli para entender como funcionam essas ferramentas, quais são as limitações que possuem e em quais situações podem contribuir com os estudos para a provas do Enem.
Ferramentas de inteligência artificial estão disponíveis para o uso de forma gratuita, basta criar uma conta, inserindo alguns dados pessoais. O usuário faz perguntas e as respostas aparecem instantaneamente na tela. Uma solução rápida e fácil. O problema é quando esse mecanismo dá respostas que não são verdadeiras. O uso dessas novas tecnologias demanda também novas habilidades de quem está na frente da tela.
“A questão é: ela não está ali para substituir o docente, substituir o professor, substitui um cursinho ou um livro. É uma ferramenta extra”, defende Miceli.
O professor compara essas ferramentas ao próprio Google. “O Chat GPT é o novo Google? Porque o Google, quando foi lançado, a gente também teve essa discussão, inclusive me lembro, eu era adolescente, o Google me foi apresentado como uma ferramenta de encontrar trabalho pronto. O Google é hoje a ferramenta que todo mundo usa e que é onipresente. Ela não invalidou o nosso conhecimento, mas a gente aprendeu a lidar com ela. A gente ainda tem que aprender a lidar com o Chat GPT”, diz.
Miceli destaca dois grupos de inteligência artificial com as quais, provavelmente, o estudante se depara. O primeiro é o das plataformas de inteligência artificial de predição e, o segundo, das IAs generativas, entre as quais está o Chat GPT, uma das ferramentas mais populares de IA, criado pela empresa norte-americana Open IA.
As plataformas de IA preditivas são muito usadas em sistemas de aprendizado por reforço. Um exemplo é identificar os pontos fortes e os pontos fracos do estudante. Os alunos respondem questões e, a partir das respostas, o programa identifica quais as maiores dificuldades. A partir daí, a ferramenta pode propor questões que podem ajudar o estudante a aprender aquele conteúdo que ainda está defasado. “Isso é muito comum, várias páginas para concurso usam isso”, diz Miceli. “É um uso bem tradicional dessa IA e que já vem antes da IA generativa. A gente já vinha utilizando isso, só não era muito falado. É um uso muito legal e que funciona”, diz.
IAs generativas e o Chat GPT
As IAs generativas são mais atuais e vêm ganhando cada vez mais espaço. Essas IAs funcionam com grandes bases de dados e, a partir delas, constroem textos usando a probabilidade. “Digamos que eu pergunte: o que é IA? Ele vai buscar, dentro da grande base de textos, todos os textos que falam de IA. Ele vai começar a construir o texto assim: ‘IA é. E vai buscar nas bases de texto qual a próxima palavra, qual o próximo conjunto de texto mais provável a aparecer dado esse conjunto de palavras-chave”, exemplifica, Miceli.
Como as inteligências artificiais buscam as respostas que darão aos usuários em bases de dados, essas respostas dependerão da qualidade dessas bases de dados. “Um elemento de IA é tão bom quanto os dados que ele tem. Então, quando a gente fala de dados enviesados, quando a gente fala em dados incorretos, se alimenta a base dados com esses elementos, você pode ter resposta errada, com coisas que são muito atualizadas”, explica o professor. Os usuários muitas vezes não têm acesso às bases de dados e não sabem em que as ferramentas de IA estão se baseando.
Estudar unicamente por essas ferramentas é, portanto, arriscado e exige cuidados. “Confiar cegamente como se fosse o oráculo da verdade é o problema. Mas, como guia de estudos, como um começo, é muito interessante”, diz Miceli. “Quando o aluno trabalha, ele tem que ser obrigado a se confrontar com mais de uma fonte. Isso o obriga simplesmente a não aceitar aquela resposta como a única verdade do universo. A questão é justamente isso, obrigar o aluno a pensar”, acrescenta.
Enem 2023
O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de aplicar para vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.
Por - Agência Brasil
