Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas.
De acordo com o documento Capacidade de Produção de Vacinas no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (25), o Brasil importa 90% da matéria-prima para fabricar vacinas e medicamentos e 50% para produzir equipamentos médicos.
A nota ressalva, porém, que o Brasil conta com instituições de ponta na produção de vacinas, como o Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, que é o décimo maior produtor de vacinas no mundo.
“No entanto, o país está longe de ser autossuficiente: enquanto a China tem mais de mil fábricas produtoras de IFA24 [matéria-prima das vacinas], no Brasil esse número é por volta de 15”, diz o documento. “Hoje o mundo fica à mercê das tendências no relacionamento entre China, Estados Unidos e Europa, principalmente em meio às tensões em torno da guerra entre Rússia e Ucrânia”, acrescenta.
O relatório da Oxfam destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) está sobrecarregado, com cerca de meio milhão de pessoas na fila para a realização de procedimentos eletivos, e alerta que o país precisa se preparar para novas demandas no futuro, como novos surtos de doenças infecciosas.
“A vacinação reduziu fortemente as infecções por covid-19, mas especialistas temem novos surtos e alertam para o perigo da redução na procura pelas doses de reforço. Ao mesmo tempo, há a necessidade de preparar o sistema de saúde para eventos futuros que possam pressionar a demanda por cuidado, tal como o envelhecimento da população previsto para as próximas décadas e as mudanças climáticas”.
O relatório pode ser lido, na íntegra, no site da Oxfam.
Por - Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2648 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24).
Os números sorteados foram 20 - 44 - 45 - 46 - 56 - 59.
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (26), está estimado em R$ 60 milhões.
A quina teve 38 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 90.552,96. Já a quadra registrou 2.775 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.771,43.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Por - Assessoria
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids.
Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg em um único medicamento.
A Fiocruz explica que, tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir o vírus com efetividade e impedir o avanço da infecção para quadros de aids.
"Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência", informa a Agência Fiocruz de Notícias.
O Ministério da Saúde prevê receber ainda neste ano 10,8 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento. Para 2024, 30 milhões serão fornecidos.
O diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca o produto vai contribuir para a adesão aos tratamentos, um dos maiores desafios no manejo do HIV. "O fornecimento destes medicamentos combinados para o SUS contribuirá significativamente para a efetividade e continuidade dos tratamentos em pacientes adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade e peso mínimo de 40 kg. Além de ter dosagem mais simples e redução da carga de comprimidos, diminui o potencial para interações medicamentosas e efeitos colaterais”, explica o diretor.
A produção é fruto de uma parceria de Farmanguinhos com as farmacêuticas privadas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline (GSK), que prevê desenvolvimento, transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento, dando autonomia para uma produção totalmente nacional.
“Ao final desta transferência de tecnologia, Farmanguinhos/Fiocruz estará com autonomia para realizar todas as etapas produtivas do medicamento, garantindo qualidade e praticidade para os pacientes do SUS. É importante ressaltar que com esta aliança, adquirimos também mais conhecimento técnico e uma nova plataforma tecnológica para a produção de comprimidos em dupla camada, possibilitando a produção futura de novos produtos”, destaca o diretor Jorge Mendonça.
Por - Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. 
No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada para evitar o pedido de vista apresentado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Inicialmente, o relator havia optado por acatar as mudanças promovidas pela Câmara. No entanto, após pedido de vista do líder do governo, o relator voltou atrás e resolveu apresentar o texto original, do Senado.
A estratégia foi adotada porque, pelo regimento interno, só seria possível pedido de vista caso o relator apresentasse o texto com as alterações feitas pela outra casa.
Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A expectativa do legislador ao desonerar tais setores é a de que, com a medida, estes ampliem a contratação de pessoal.
Ipea
Um artigo publicado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertou que os 17 setores beneficiados com a desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam e não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas puderam optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.
Por - Agência Brasil
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
Causas da queda
De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação mês de setembro.
A Fazenda informou que, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando crescimento real de 7,71%.
O desempenho é explicado pela combinação do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.
Já o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior apresentou uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%.
“O resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 81,11% na arrecadação do item Juros e Comissões em Geral, de 231,25% na arrecadação do item Juros sobre Capital Próprio, e de 22,48% na arrecadação do item Royalties e Assistência Técnica, informou a Fazenda.
Receita Previdenciária
A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 49 bilhões, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,15 bilhões, com acréscimo real de 14,25%. O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade (+321 milhões).
Ainda segundo o ministério, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou arrecadação de 142,5 bilhões, representando crescimento real de 5,37%. O resultado está relacionado aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+6,56%) e Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (+21,12%), combinados com o decréscimo no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-6,27%).
A Fazenda também informou que a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com crescimento real de 5,67%.
“Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do sorteio do concurso 2.648 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (24), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado e estimado em R$ 52 milhões.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 327,7 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Timemania
Também acumulada, a Timemania sorteia nesta terça-feira o prêmio de R$ 20 milhões pelo concurso 2.006. A modalidade é um produto de prognóstico específico onde o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.
São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.
Por - Agência Brasil
