A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões.
A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.
“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.
O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.
Demanda alta
De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.
No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.
Por - Agência Brasil
Levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aponta que o país superou a marca de 2 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos.
Desta forma, são 22 gigawatts (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Para a vice-presidente da Absolar, Bárbara Rubim, os números mostram o potencial de crescimento do setor. “Isso confirma não só o potencial enorme que o Brasil tem para a geração solar fotovoltaica, mas também o desejo do consumidor brasileiro de gerar a própria energia, não só economizando na conta de luz, mas também fazendo sua parcela, para ajudar com o desenvolvimento sustentável do país”, disse.
No começo deste ano, a energia solar ultrapassou a fonte eólica (gerada pela força do vento), passando a ocupar o segundo lugar na matriz elétrica brasileira. Do total da potência instalada no país, 14,3% vêm da energia solar, perdendo apenas para a hídrica (51%).
As perspectivas para 2023 é a produção entre 25 e 28 GW. O ano de 2022 terminou com quase 18 GW de potência instalada. Este ano, a perspectiva é de acréscimo de mais 10 GW de capacidade instalada.
Matriz energética
Conforme o estudo, os 2 milhões de sistemas fotovoltaicos abastecem 2,6 milhões de unidades consumidoras. Porém, representa menos de 3% do número total de unidades consumidoras existentes no Brasil.
O levantamento da Absolar aponta que a tecnologia fotovoltaica já está presente em 5.530 municípios e em todos os estados, sendo Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná com as maiores participações.
A meta, segundo Bárbara Rubim, é atingir todos os 5.570 municípios até o fim do ano. “A gente acredita que, tendo cada vez mais programas do governo para energia fotovoltaica, inclusive com geração em prédios públicos, a tendência é conseguir isso”.
Investimentos
Desde 2012, foram aplicados R$ 111,2 bilhões em recursos privados no setor, com geração de quase 700 mil novos empregos e arrecadação para os cofres públicos de R$ 29,8 bilhões.
A vice-presidente explica que, no primeiro semestre deste ano, houve desaceleração nas vendas em razão de mudança no cenário político do país e da situação macroeconômica, que afetou o varejo em geral.
Para o segundo semestre, a previsão é de retomada de crescimento, ampliação do número de sistemas instalados e de beneficiados.
Por - Agência Brasil
O número de operações de pagamento e transferência de valores feitas por meio do Pix chegou a 11,7 bilhões em 2022, 105% acima do registrado no ano anterior.
Já as transações feitas por TED e DOC registraram quedas de 29% no mesmo período. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (28), são da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2023 (ano-base 2022), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O número de usuários – pessoas física ou jurídica – que realizaram, no mínimo, 30 transações instantâneas pelo Pix, por mês, também cresceu em 2022: foram 46 milhões de usuários de alta frequência, uma elevação de 131% em comparação ao ano anterior. A quantidade de usuários que recebeu mais de 30 Pix por mês, também teve forte alta: chegou a 33 milhões, um crescimento de 106% em comparação a 2021.
“Desde que o Pix entrou em funcionamento, os volumes significativos de transações e de adesões de clientes à ferramenta comprovam a eficiência e aceitação do meio de pagamento. Com a expansão de novas modalidades previstas na agenda regulatória, avaliamos que as transações tendem a aumentar ainda mais e fazer com que comércios e serviços ampliem a utilização da ferramenta como meio de pagamento”, disse o diretor do Comitê de Inovação e Tecnologia da Febraban, Rodrigo Mulinari.
Ao todo, os brasileiros fizeram, no ano passado, 163,3 bilhões de transações bancárias nos vários canais de atendimento disponibilizados pelas instituições financeiras, representando um aumento de 30% ante 2021, a maior taxa de crescimento registrada até hoje.
O canal preferido em 2022 foi o celular (66%), seguido dos pontos de venda no comércio (15%), computador (11%), outros canais (3%), caixas eletrônicos (3%), agências bancárias (2%), WhatsApp (0,03%). Esses números em 2021 foram: celular (55%), pontos de venda no comércio (18%), computador (14%), outros canais (4%), caixas eletrônicos (6%), agências bancárias (3%), e WhatsApp (0,01%).
De acordo com o levantamento, o número de contas-correntes abertas em 2022 foi de 46,2 milhões. Desse total, 63% foram criadas por canais digitais (mobile banking e internet banking). Esse é o segundo ano consecutivo em que o número de contas abertas em canais digitais superou o de contas abertas em canais físicos.
“Os resultados reforçam, mais uma vez, que a cada ano temos mais adesões de brasileiros pelos canais digitais, demonstrando a inovação, segurança, acessibilidade e confiabilidade destes meios nas transações bancárias do dia a dia”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Por - Agência Brasil
Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, confirmou nesta quarta-feira (28) a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
A pasta confirmou informação passada pelo ministro Fernando Haddad ao programa de televisão da jornalista Miriam Leitão. Embora a conversa vá ao ar na noite desta quarta-feira (28), a jornalista adiantou a notícia na internet.
Na conversa, Haddad afirmou que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa. Segundo o ministro, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.
Originalmente, a possibilidade de empresas, como locadoras de veículos, entrarem no programa de compra de carros acabaria no último dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por duas semanas. Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no último dia 21, e as empresas já podem adquirir esses veículos com desconto.
Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados. Isso equivale a 84% do total.
Em algumas montadoras, o total de crédito pedido esgotou-se. Na terça-feira (27), a Volkswagen suspendeu a produção de carros no Brasil, alegando estagnação do mercado e pátios cheios. De acordo com o painel do MDIC, a montadora teve R$ 60 milhões de créditos tributários liberados.
Quanto aos subsídios de veículos pesados e de passageiros, os valores executados não sofreram alteração desde a semana passada. Os créditos tributários para a venda de caminhões somam R$ 100 milhões, 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.
Créditos tributários
O programa para renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Por - Agência Brasil
A Volkswagen informou que haverá parada de produção, temporariamente, em suas fábricas de automóveis no Brasil. Segundo a empresa, a causa é “estagnação do mercado”.
De acordo com a empresa, todas as ferramentas de flexibilização voltadas para os trabalhadores, considerando a suspensão da produção, “estão previstas em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”.
A fábrica de São José dos Pinhais, Paraná, onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (suspensão temporária de trabalho) desde o dia 5 de junho deste ano. A duração prevista é de 2 a 5 meses. O outro turno da unidade está parado desde segunda-feira (26) e ficará suspenso até sexta (30), em regime de banco de horas.
A unidade de Taubaté , em São Paulo, onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, está com os dois turnos de produção interrompidos desde o dia 26, também em regime de banco de horas. A suspensão vai até sexta-feira (30),
A fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, também em São Paulo, onde são produzidos os modelos Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro, está com férias coletivas de dez dias previstas para os dois turnos de produção a partir de 10 de julho.
Incentivo do governo
A decisão da montadora ocorre mesmo após lançamento, no último dia 6, de um programa de incentivo do governo federal à indústria automotiva, que criou descontos temporariamente para compra de carros, ônibus e caminhões.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que o pacote poderia não surtir o efeito esperado sobre a indústria e que a curta duração e o volume de recursos do programa de ajuda poderiam ter alcance limitado, que pouco mudará a situação do setor.
Na ocasião do anúncio do incentivo, o professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga elogiou o programa, mas questionou o prazo limitado de quatro meses e o montante de R$ 1,5 bilhão, que considerou baixo. Para ele, o pacote está na direção certa, mas precisaria ser ampliado para surtir efeito duradouro sobre a indústria automotiva.
Por - Agência Brasil
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