Brasil & Mundo

O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto de lei.

“O presidente Pacheco fez uma proposta para o presidente Lula, que me consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo Congresso deveriam ser encaminhados em um projeto de lei com urgência constitucional. Então é isso que vamos fazer”, declarou Haddad.

Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição para a Previdência Social de prefeituras de pequenos municípios. A Medida Provisória 1.202 continuará a tratar da revogação em duas etapas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da limitação do uso de compensações tributárias por empresas.

No início do mês, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após uma reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Perse

Em relação ao Perse, programa de socorro criado durante a pandemia para os setores de turismo e de eventos, Haddad informou que diversas empresas passaram a procurar a Receita Federal para regularizar a situação após a divulgação de suspeitas de irregularidades no programa .

“Várias empresas já estão retificando as suas informações e recolhendo os tributos que não tinham recolhido. Então só de eu falar aqui com a imprensa de que há irregularidades, já tem gente procurando contadores para fazer a regularização. Regularizar-se também faz parte do jogo”, afirmou.

Haddad disse que enviará ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o resultado da auditoria da Receita Federal no Perse o mais rápido possível. O ministro reiterou que o levantamento dos dados do programa foi atrasado pela greve de dois meses dos auditores fiscais da Receita.

“A receita tem a tarefa de esclarecer ao Congresso Nacional. Se precisar de uma ajuda do Tribunal de Contas, como aconteceu na reforma tributária, vamos pedir ajuda para ver exatamente o que aconteceu. Obviamente, se tem um acordo de R$ 5 bilhões [de desoneração] que vira quase R$ 20 bilhões, temos de tomar alguma providência. Porque é um problema muito grave para o país, que não suporta esse tipo de coisa nem o Orçamento comporta”, explicou.

Inicialmente orçado em torno de R$ 5 bilhões, o Perse fez o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões no ano passado. Em setembro de 2023, a Receita Federal havia soltado um alerta de irregularidades no programa.

Por - Agência Brasil

O corre-corre diário de um hospital, com pacientes chegando e saindo, acaba repercutindo no sistema de alocação de quartos e leitos, gerando um problema na logística de internação.

Pensando em uma solução, os professores Simone de Lima Martins e Fábio Protti, do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF), decidiram, com seus alunos de mestrado, desenvolver um algoritmo que otimize essa movimentação.

“Muitas vezes, essa alocação é feita de forma manual e, em um hospital grande, isso gera atrasos, gera inconsistência, muitas trocas de quartos de pacientes para acomodar os novos que estão chegando”, disse nesta quarta-feira (21) à Agência Brasil o professor Fábio Protti.

Depois de levantar os gargalos do processo manual feito pela central de regulação de internações, os pesquisadores criaram um modelo baseado em algoritmo que automatiza a distribuição de quartos leitos em hospitais, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-o rápido e eficiente.

Aplicação

O algoritmo já está em fase de aplicação potencial, mas ainda falta um acordo formal da UFF com o SUS, para que os testes práticos possam ser iniciados, informou Protti. “Não existe ainda um convênio formal do SUS com a UFF nesse sentido”, confirmou o professor.  Além disso, acentuou o pesquisador, ainda não foi concretizada parceria com o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), em Niterói, que pertence à universidade, para colocar em prática esse sistema computacional automático que amplia a eficiência na acomodação de pacientes.

“Ele [sistema] ainda está em fase de conclusão. É ainda experimental. Nosso algoritmo trabalha com hospitais fictícios e pacientes fictícios, que formam grandes volumes de dados. E a gente está tentando se equiparar aos melhores resultados da literatura científica, numa bateria de testes que já existe”, acrescentou.

Um aluno de mestrado do Instituto de Computação da UFF já defendeu a tese com bons resultados e outro aluno está evoluindo sua pesquisa e tentando melhorar os resultados obtidos anteriormente. “Nós precisamos obter resultados computacionalmente bons para, depois, voltar a procurar um convênio formal com o HUAP, um hospital privado ou até com o SUS. Estamos em busca desses convênios”, disse Protti.

Perfil

O algoritmo desenvolvido pelos pesquisadores observa o perfil dos pacientes e as características dos leitos e quartos disponíveis para encontrar a acomodação mais adequada. Cada quarto tem a sua característica, incluindo número de leitos, política de gênero, facilidades que oferece, especialidade médica à qual está associado. Do lado dos pacientes, observa-se que cada um tem necessidades específicas, demandas e características pessoais. “Nosso algoritmo tenta alocar os pacientes aos quartos, de modo a minimizar alocações ruins”, disse Fábio Protti.

Ele explicou que uma alocação ruim vai incorrer em uma penalidade. Entre elas, citou o hospital violar uma recomendação de gênero de um quarto, ou violar recomendação de não fazer transferência de um paciente de um quarto para outro para colocar um paciente novo. “Cada vez que a gente faz uma realocação que viola as recomendações incorre em uma penalidade, cuja soma dá um valor, ou seja, uma quantificação de quão boa é aquela alocação”, afirmou.

Segundo o professor da UFF, o algoritmo tem uma inteligência onde ele procura várias alocações, de forma a minimizar essas penalidades. O próximo passo será ir a um hospital, mapear os quartos e, depois, pegar um histórico dos pacientes que estão entrando, para fazer o algoritmo funcionar com esses testes, para que sejam procuradas as melhores alocações possíveis.

A ideia é que, na chegada de um novo paciente, o operador coloque as características dessa pessoa no sistema automatizado e o próprio sistema reorganize as alocações e indique como o operador proceda. “Tudo é feito automatizado. Ele não precisaria procurar na planilha manual o que está acontecendo, como ocorre agora”.

Tempo real

Fábio Protti ressaltou que será preciso, no entanto, que haja uma atualização em tempo real. “O sistema exige monitoramento em tempo real de tudo que está acontecendo no hospital, para que ele funcione bem. Não pode ocorrer de um paciente receber alta e a informação demore a chegar ao sistema de que o quarto está liberado. Isso tudo tem que acontecer de uma forma bem orgânica”, disse.

O pesquisador acentuou que, em hospitais grandes, com dezenas e até centenas de leito, o sistema computacional contribui para a redução do tempo de espera por um leito que, muitas vezes, demoram horas. “E essa alocação não se faz sem tirar um paciente de um quarto para colocar outro paciente ali, que precisa de uma necessidade especial naquele momento”, explicou.

Protti observou também a importância de alimentar o sistema com informações das características de cada paciente (sexo, idade, tipo de tratamento necessário e número de leitos que deseja compartilhar em seu quarto), para melhor verificar o perfil de leitos e quartos disponíveis no hospital. “Todos esses fatores devem ser avaliados para decidir o melhor leito a ser designado para um paciente”, disse.

Atualmente, os pesquisadores trabalham para aperfeiçoar o algoritmo e os resultados encontrados, além de estarem preparando uma versão completa do estudo. O projeto em andamento possui apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Por - Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. 

Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. 

A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”. 

A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou. 

Apenas o ministro Nunes Marques votou para que a multa ficasse pela metade, em R$ 15 mil, mas foi vencido. 

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Carla Zambelli, mas ainda não teve retorno.

Por - Agência Brasil

Com a retomada das aulas na rede pública após o carnaval, os ministérios da Saúde e da Educação iniciaram nesta terça-feira (21) uma campanha de mobilização contra a dengue nas escolas.

A proposta é ampliar o combate ao mosquito Aedes aegypti e conscientizar a população sobre o aumento dos casos de dengue no país. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, reestruturado no ano passado.

Ao todo, serão 20 semanas de atividades em meio à comunidade escolar. A expectativa é de que 25 milhões de estudantes sejam orientados sobre o combate a arboviroses em mais de 102 mil instituições públicas de ensino.

Ao longo dos próximos meses, as escolas vão realizar atividades lúdicas sobre o tema, com gincanas, teatros educativos, oficinas criativas, palestras, murais da prevenção e concursos para engajar crianças, adolescentes e jovens no combate à dengue. O programa vai divulgar ainda guias educativos, podcasts, vídeos e lives com especialistas.

“Para que a gente possa, juntos, enfrentar algo que é grave e que afeta a vida das pessoas que é o problema da dengue”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento da ação em uma escola na região administrativa de Ceilândia, a 35 quilômetros do centro de Brasília.

“Essas ações precisam começar nas escolas”, completou, ao citar que “a força de mobilização dessa turma é muito forte”.

Problema histórico

“A dengue preocupa muito. É uma doença que nos afeta há mais de 40 anos. É um problema histórico no Brasil e em toda a América Latina”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Este ano, temos vários sorotipos da dengue circulando, o que aumenta o número de casos, além do aumento do mosquito com as mudanças climáticas, calor excessivo, mudança nas chuvas e tudo o que estamos vivendo.”

“As causas são conhecidas. O que precisamos fazer é mostrar que somos capazes de enfrentar esse desafio e vencer, com essa grande mobilização nacional”, reforçou Nísia.

Segundo a ministra, a pasta reuniu nesta segunda-feira (20) mais de 4 mil agentes de endemias e agentes comunitários de saúde para discutir ações emergenciais para combate à doença. “Falo que os agentes são mensageiros da saúde, mas eles são, sobretudo, agentes. Levam a mensagem, mas estão atuando junto conosco.”  

Dados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) mostram que 75% dos criadouros do mosquito estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Vacinação

Durante o evento, Nísia lembrou que crianças de 10 e 11 anos já podem ser imunizadas contra a dengue em algumas localidades do país onde a vacinação foi iniciada. Ao todo, 521 municípios foram selecionados pela pasta para receber as doses e distribuí-las entre crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos ao longo de todo o ano de 2024.

“Para as crianças que estão sendo vacinadas neste momento contra a dengue, estamos falando com os responsáveis e com toda a sociedade para que nós atualizemos a caderneta de vacinação das nossas crianças.”

“Não é só a dengue”, disse. “Temos muitas doenças que as vacinas evitam. Junto com o ministro Camilo, vamos estar em uma ação também de campanha pela vacinação e as escolas fazem parte desse trabalho”, concluiu.

>> Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

Por - Agência Brasil