Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.

O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.
Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.
Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.
O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientais digitais.
Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.
Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.
Por Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal (CEF) realizará neste sábado (9) um sorteio para a Mega-Sena que tem prêmio estimado em R$ 30 milhões.

O concurso será o de número 2666 e terá suas dezenas divulgadas às 20h. As apostas podem ser realizadas até as 19h.
No último sorteio, foram sorteadas as dezenas 03, 14, 21, 22, 37 e 39, e ninguém acertou as seis.
Apesar disso, 56 apostas ganharam o prêmio de cinco acertos, que foi de R$ 43.607,57. Já com quatro acertos, 3.900 apostas ganharam R$ 894,51
Por - Agência Brasil
Os casos de dengue no Brasil aumentaram 15,8% em 2023 em relação ao ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde.
As ocorrências passaram de 1,3 milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado. 

“Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.
Chikungunya
Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 45%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo.
Zika
Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7.275 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2022, quando 7.218 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, não há registro de óbitos por zika.
Criadouros
O Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA) indicam que, em 2023, 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos).
Os números mostram ainda que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço, cacimba, cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.
A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério.
Mudanças climáticas
Em nota, a pasta destacou que a projeção de aumento de casos de dengue no próximo verão brasileiro se deve a fatores como a combinação entre calor e chuva intensos, possíveis efeitos do El Niño, conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). Outro agravante é o ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil.
“Com as mudanças climáticas, altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. As medidas são simples e podem ser implementadas na rotina. O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.”
“Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental.”
Controle
Ainda em nota, o ministério informou estar alerta e monitorar constantemente o cenário das arboviroses no Brasil. Como parte das ações de enfrentamento às doenças, a pasta anunciou R$ 256 milhões para o fortalecimento da vigilância das arboviroses. “O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças.”
“Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas. Cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses.”
Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.
Vacina
A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisa neste momento a incorporação da vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a comissão já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A definição dos grupos e localidades deve considerar as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento das doses por parte da fabricante.
Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de dez dias.
Método Wolbachia
O governo federal anunciou ainda a ampliação do chamado método Wolbachia. A estratégia consiste na liberação de Aedes aegypti injetados com a bactéria Wolbachia, que inibe a transmissão de doenças. A proposta é que esses mosquitos se reproduzam com outros Aedes aegypti locais e ajudem a estabelecer uma nova população de insetos, todos portando a bactéria e, consequentemente, não transmitindo doenças.
O método Wolbachia está sendo expandido atualmente para Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC). A estratégia já é utilizada em Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ) e no Rio de Janeiro.
Análise
Durante coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de ações coordenadas de combate às arboviroses, de esclarecimento junto à população e de acompanhamento epidemiológico e cientifico das doenças.
“Esta semana, voltei da COP28 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] e, pela primeira vez, tivemos um evento dedicado à saúde na programação oficial.”
“Sabemos que, com as mudanças climáticas e o processo de aquecimento, há um impacto geral na saúde e, em especial, nos grupos mais vulneráveis. Há também um impacto muito acentuado em relação às arboviroses”, disse, ao citar o que classifica como um cenário desafiador.
“Esse desafio está dentro daquilo que vemos como doenças de determinação ambiental e social porque afetam sobremaneira os grupos mais vulneráveis. É onde vemos esse impacto maior. Não só pela circulação do vírus, pela transmissão via Aedes aegypti e pelos criadouros de larva, mas também porque vemos essa situação em relação aos cuidados clínicos necessários.”
Nísia lembrou que o país já possui conhecimento científico validado que permite uma maior proteção da população.
“Estamos, neste momento, já pactuando muitas ações com estados e municípios. Como tudo que se faz no SUS, não é possível fazer de gabinete. Entre essas ações, destaco o fortalecimento da vigilância, o controle de vetores. Para isso, contamos com muitos meios no SUS e estamos destinando R$ 256 milhões.”
Por - Agência Brasil
A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, a comissão deve convocar reunião extraordinária até o final de dezembro para a tomada de decisão.

Nesta quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a Conitec já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Essa definição deve considerar regiões de maior incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.
“Esse processo tem sido célere no Ministério da Saúde, e esse é um ponto importante a ser enfatizado porque ele faz parte dessa estratégia de buscar tecnologias que, de fato, atendam a um desafio de saúde como esse”, explicou o secretário.
“É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão rapidamente”, completou.
Preço e doses
A recomendação de incorporação feita pela comissão está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”, avaliou o ministério em nota.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido”, informou o ministério.
Por - Agência Brasil
Pelo quinto mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em novembro, as saídas superaram as entradas em R$ 3,31 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 

O resultado negativo, entretanto, foi menor do que o verificado em novembro de 2022, quando os brasileiros sacaram R$ 7,42 bilhões a mais do que depositaram na poupança. Em relação ao mês anterior, a diferença foi maior. Em outubro de 2023, houve saída líquida de R$ 12,16 bilhões.
No mês passado, foram aplicados R$ 326,57 bilhões, contra saques de R$ 329,88 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,41 bilhões.
Retirada líquida
Com o resultado de novembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 101,59 bilhões no acumulado do ano. De janeiro a novembro, apenas em junho houve mais depósitos do que saques nas cadernetas, quando houve entradas líquidas de R$ 2,59 bilhões. Em todos os outros meses, houve saídas líquidas.
Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.
Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (mais depósitos que saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Por - Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 14 – 21 – 22 – 37 – 39.

O prêmio para o próximo concurso, neste sábado (9), está acumulado em R$ 30 milhões.
A quina teve 56 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar um prêmio de R$ 43.607,57. Já a quadra registrou 3.900 acertadores, que receberão individualmente R$ 894,51.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil


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