Brasil & Mundo

Alvo da Operação 3FA, que apura a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro deste ano, Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da vaza jato, está detido na Delegacia da Polícia Federal (PF) em Araraquara (SP).

A prisão preventiva do estudante de direito foi confirmada à Agência Brasil por seu advogado, Ariovaldo Moreira. Segundo o defensor, Delgatti foi “surpreendido” pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou que o hacker fosse detido em caráter preventivo.

“Estou com o Delgatti aqui do meu lado, tentando ter acesso à [íntegra da] decisão para entendermos o motivo [da prisão]. Até agora, só tivemos acesso ao mandado [judicial] de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes”, comentou o advogado, que confirmou que entre os alvos da operação, está também a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela dará uma coletiva à imprensa no final da manhã de hoje, para comentar a operação.

“Até onde sabemos, a única prisão preventiva decretada foi a do Walter. Em relação às outras pessoas, foram autorizados apenas o cumprimento de mandados de busca e apreensão”, acrescentou o advogado Moreira.

Segundo a PF, a Operação 3FA é resultado das investigações preliminares da invasão dos sistemas do CNJ e da posterior inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão, com o uso de credenciais falsas que os investigados obtiveram ilicitamente. Entre as informações fraudulentas inseridas no sistema havia um falso mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes contra ele mesmo.

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, esclareceu a PF, em nota divulgada hoje (2).

O inquérito policial que apura os supostos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológico tramita no STF devido a inclusão da deputada federal Carla Zambelli, que, como parlamentar, tem foro privilegiado.

Já Delgatti, responde a outro processo, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão dos celulares do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil - PR), e de outras autoridades.

Esta é terceira vez que o hacker é preso preventivamente desde julho de 2019. A segunda detenção foi decretada em junho deste ano, por descumprimento de medidas judiciais, e só em julho a Justiça voltou a autorizar a soltura de Delgatti, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

Vaza Jato

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos, como a troca de mensagens entre Moro e o ex-procurador da República e então coordenador da força-tarefa Lava Jato, o atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deram origem à chamada Operação Vaza Jato, expondo os bastidores da Operação Lava Jato e reforçando os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos; violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade e abusar das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a fazerem acordos de delação premiada.

Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou que os mandados judiciais são relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”.

Por - Agência Brasil

Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas.

Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve.  

Qualquer pessoa pode fazer pesquisa na plataforma, pelo nome popular ou científico do animal. Para o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a iniciativa vai contribuir para a conservação das espécies ameaçadas. 

“Precisamos avançar na realização de análises para estimar a tendência da biodiversidade no Brasil”, afirma. Ele explica que houve um aumento do número de espécies ameaçadas, mas o universo de espécies avaliadas também cresceu. 

Políticas públicas

O pesquisador Rodrigo Jorge acredita que, a partir das avaliações feitas pelos cientistas, a perda e a degradação de habitat da fauna são algumas das principais ameaças. Segundo ele, há uma relação direta com o aumento do desmatamento nos últimos anos. 

Boto Vermelho integra plataforma que mostra riscos de extinção de espécies  Foto -Diogo Lagroteria/ICMBio

“Fica evidente a necessidade urgente de reverter essa tendência. Por isso, a postura da atual gestão de priorizar o combate ao desmatamento traz boas perspectivas para a conservação da biodiversidade”, opina.

As pesquisas do ICMBio contaram com apoio do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção, e com a participação de especialistas da comunidade científica.

Como aponta a entidade, a iniciativa tem o objetivo de facilitar a gestão do processo de avaliação do risco de extinção e tornar essas informações mais acessíveis para a geração de conhecimento e implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade. 

Catalogação

Dentro das quase 15 mil espécies avaliadas, já estão publicadas e disponíveis as fichas completas de 5.513 espécies. Segundo o ICMBio, a expectativa é que - até o final deste ano - sejam concluídos os trabalhos para a publicação de nova atualização da lista de espécies ameaçadas da fauna brasileira e disponibilização das fichas das espécies. 

“O Brasil é reconhecido mundialmente por abrigar a maior biodiversidade do planeta, e a partir da atualização e disponibilização desses dados será possível reforçar a implementação de ações que promovam a conservação da nossa fauna”, diz Rodrigo. 

O ICMBio exemplifica que as informações disponíveis na plataforma podem ser utilizadas para processos de licenciamento ambiental. Acentua que “análises realizadas a partir dos registros de ocorrência de espécies disponibilizados no Salve permitirão verificar áreas de concentração de espécies ameaçadas”.

Segundo o instituto, o desenvolvimento da plataforma teve início em 2016. Esse processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira foi conduzido pelos 13 centros nacionais de pesquisa e conservação (CNPC) do órgão.

Mais de 1,5 mil profissionais participam das avaliações. Os trabalhos seguiram o método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e os resultados são publicados somente após a validação das informações. 

Conheça a plataforma

Por - Agência Brasil

A delegação brasileira de natação arrematou mais sete medalhas em 11 finais disputadas nesta terça-feira (1º) em Manchester (Inglaterra).

Foram dois ouros, quatro pratas e um bronze no segundo dia de disputas do Mundial Paralímpico da modalidade. O carioca Douglas Matera foi o primeiro a subir no topo do pódio, assegurando a 100ª medalha de ouro do país em Mundiais. Ele venceu a prova dos 100 metros borboleta classe S12 (baixa visão), em 58s28, com direito à quebra de recorde das Américas O britânico Stephen Clegg (58s41) levou prata e o bronze ficou com Raman Salei (58s73), do Azerbaijão.

Quem também garantiu ouro hoje foi a pernambucana Carol Santiago, um dia após fatuar a medalha dourada nos 100m costas. Nesta tarde ela venceu os 100m borboleta S12, ao concluir a prova em 1min05s68. O segundo lugar, com a prata, foi da espanhola  Maria Nadal (1min06s87) e o bronze ficou com a italiana Alessia Berra (1min06s98).

“Passamos por um momento em que não tínhamos plateia [pandemia]. A gente não escutava as pessoas gritarem. E, hoje, elas podem gritar para quem for. Eu estou achando ótimo. Acho que estão torcendo para mim. Por isso, eu entro com o sorriso. Também entrei com vontade de fazer o hino nacional tocar duas vezes depois da vitória do Douglas”, revelou a pernambucana, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nascida em Duque de Caxas (RJ), Lídia Cruz amealhou a primeira prata desta terça (1º), ao chegar em segundo lugar na prova dos 100m classe S4 (limitações físicas-motoras), com o tempo de 1min29s43. As alemã Tanja Scholz (1min22s18) e Gina Boettcher (1min30s31) levam o ouro e o bronze respectivamente. 

"Foi uma prata com gosto de ouro. Nadei ao lado da recordista mundial [Tanja]. É muito bom saber que o trabalho no ciclo, pensando nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, tem sido positivo”, disse a atleta fluminense.

Também teve dobradinha brasileira nos 100m livre classe S6 (limitação físico-motora) com prata de Talisson Glock (1min0br4s76) e bronze de Daniel Mendes ((1min05s14). O italiano Antonio Fantin (1min02s98) não só conquistou o ouro com bateu o recorde mundial da prova.

O Brasil subiu ao pódio com outras duas pratas: com Gabriel Bandeira, nos 100m costas S14 (deficiência intelectual), e no revezamento 4x50m livre, formado por Lídia Cruz, Patrícia Santos, Daniel Mendes  e Talisson Glock - todos com algum comprometimento físico-motor. 

A edição deste ano vai até o próximo domingo (6 de agosto), com transmissão ao vivo na conta do Comitê Olímpico Internacional (Paralympic Games) no YouTube. As provas no Mundial ocorrem em dois períodos: as eliminatórias são disputadas de madrugada (no horário de Brasília), e as finais no turno da tarde. O Mundial reúne  538 atletas de 67 países. A delegação brasileira conta com 29 nadadores 15 mulheres e 14 homens).

Programação nesta quarta (2)  - horário de Brasília

100m peito SB14 masculino – 5h05 – eliminatórias
Gabriel Bandeira
João Pedro Brutos

100m peito SB14 feminino – 5h14 – eliminatórias
Beatriz Carneiro
Débora Carneiro

150m medley SM4 – 14h13 – final direta
Patrícia Pereira

50m livre S12 masculino – 5h30 – eliminatórias
Douglas Matera

50m livre S12 feminino – eliminatórias
Lucilene Sousa (5h36)
Carol Santiago (5h38)

50m borboleta S5 masculino – 5h41 – eliminatórias
Samuel de Oliveira

50m borboleta S5 feminino – 5h48 – eliminatórias
Esthefany Rodrigues

200m medley S6 – 5h55 – eliminatórias
Talisson Glock 

100m borboleta S8 masculino – 6h50 – eliminatórias
Gabriel Cristiano

100m borboleta S8 feminino – 6h53 – eliminatórias
Cecília Araújo

Revezamento misto 4x50m medley – 20 pontos – 16h41 – final direta

Por - Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições.

Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024.

“A Justiça Eleitoral vem se pautando por seguir os seus precedentes e avançar nos precedentes. Avançar no sentido de se modernizar para que possa coibir as novas modalidades de fraudes, as novas modalidades de abuso de poder econômico e as novas modalidades de abuso de poder político”, afirmou.

Bolsonaro

Mais cedo, o TSE publicou o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida no dia 30 de junho.

Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.

Por - Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.

O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.

Recursos

Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.

Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Por - Agência Brasil